Comissão de Direitos Humanos visita Conjunto Penal de Feira de Santana

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde de quinta-feira (26), uma visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana. Estiveram presentes o presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto (PSDB), o deputado Hilton Coelho (PSOL) e a deputada Ludmilla Fiscina (PV). O grupo foi recepcionado pelo diretor do local, José Freitas Júnior, que fez a apresentação do espaço gerido pela Secretaria estadual e Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Conforme relatado pelo diretor, uma das dificuldades enfrentadas pela gestão é o baixo número de policiais penais. Atualmente, 140 agentes fazem a segurança prisional. Ele explicou que precisaria de, ao menos, mais 120 policiais para implementar melhorias na rotina da unidade. Para exemplificar a necessidade de aumento no corpo de segurança, o gestor contou que possui 12 agentes fazendo a segurança por dia, mas o ideal seriam 40. Esse déficit, detalhou, dificulta a realização de ações, como o acompanhamento de presos em atividades rotineiras.

Ainda na apresentação da unidade prisional, José Júnior informou que o conjunto penal possui capacidade para 1.356 detentos, mas abriga, atualmente, 1.730. No local, os presos realizam atividades como cultivo de hortaliças, cuidam da criação de porcos e frangos e também estudam em um anexo do Colégio Integral de Feira de Santana, que está localizada dentro do complexo.

O presidente do colegiado, Pablo Roberto, comentou a respeito da denúncia recebida pela comissão, feita por um juiz que atuava na cidade.

“Um dos juízes, aqui de Feira de Santana, fez uma denúncia com relação a uma detenta. Ela fez uma carta, entregou a ele, que pediu providências. Recebemos a denúncia, encaminhamos ofício à Seap e ao Judiciário aqui em Feira de Santana, que nos respondeu, informando quais medidas foram adotadas. A detenta, inclusive, já foi transferida para outra unidade, por determinação de um juiz aqui da cidade”, contextualizou.

“O nosso intuito é conhecer as condições carcerárias em nosso estado e trabalharmos por políticas públicas que promovam, cada vez mais, segurança para a população baiana”, afirmou a deputada Ludmilla Fiscina.

O deputado Hilton Coelho, por sua vez, observou o desejos dos internos e internas em desabafarem sobre a realidade em que vive.