Comitê da Lei Aldir Blanc em Feira se reúne pela primeira vez nesta segunda
Elsimar Pondé
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Os membros do Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc, formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada foram nomeados pela Prefeitura de Feira e se reúnem pela primeira vez na tarde desta segunda-feira (10).
A Lei Aldir Blanc prevê auxílio emergencial para o setor cultural neste período de pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico. As atividades do segmento estão suspensas desde o mês de março.
O comitê é coordenado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho e tem 14 representantes – metade indicada pelos titulares das secretarias municipais e a outra metade indicada pelos setores organizados.
Ao Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc compete acompanhar e fiscalizar a execução dos recursos recebidos, realizar discussões referentes à regulamentação no âmbito municipal.
Também elaborar o Plano de Aplicação dos recursos conforme previsto em Lei, aprovar relatório de Execução e Prestação de Contas dos recursos e promover a divulgação dos seus atos.
