Comitê de monitoramento será criado para acompanhar indígenas venezuelanos em Feira de Santana
Desde fevereiro de 2020, indígenas venezuelanos da etnia Warao vivem em Feira de Santana. Desde então, 38 refugiados, sendo 24 crianças, vivem em situação de grave vulnerabilidade social e sofrem diversas violações de direitos. No próximo dia 27, será criado um comitê de monitoramento e resolução das demandas sobre a situação dos indígenas, com a participação integral da Defensoria Pública da Bahia.
A criação deste grupo foi um dos tópicos da reunião realizada na quinta-feira (20), na reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), entre o poder público e a sociedade civil organizada, além da presença da DPE-BA. A ideia do encontro é construir um plano interinstitucional de atuação e garantia de direitos a essa comunidade.
“É imprescindível a criação do comitê para a conquista de avanços. A Defensoria Pública do Estado acompanha esse caso desde que os(as) refugiados(as) chegaram em Feira de Santana e se mantêm integrados no diálogo”, afirmou a defensora e coordenadora da 1ª Regional, sediada em Feira de Santana, Liliane do Amaral.
Após a reunião, uma visita a comunidade que fica localizada no bairro Mangabeira foi realizada. No local, o defensor público e coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE-BA, Gil Braga, conversou com o cacique Warao e se inteirou dos principais impasses. “É fundamental garantir direitos a essa comunidade. Estamos acompanhando essa situação e as informações obtidas aqui serão devidamente avaliadas”, completou.
No geral, as discussões evocaram a necessidade do Poder Público assumir o protagonismo e a responsabilidade sobre a questão migratória. Nessa linha, a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir/UFBA), Mariângela Nascimento, frisou que o assunto é papel do Estado e não da caridade da sociedade civil.
As entidades da sociedade civil que monitoram o caso Warao relataram, na reunião, diferentes violações de direito envolvendo os(as) indígenas, como problemas de moradia, dificuldade de acesso ao sistema público de educação e saúde e, principalmente, ausência de metodologias do poder público, em especial da Prefeitura de Feira de Santana, para acolher e solucionar os problemas existentes.
As representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social afirmaram que estão abertas ao diálogo. Elas informaram que uma assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) já está acompanhando os(as) indígenas e suas demandas mais urgentes.
Os Warao são um grupo étnico habitante, em sua maioria, do delta do rio Orinoco, na região norte da Venezuela. Eles têm migrado para o Brasil desde 2014, em busca de melhores condições de vida. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de 4 mil migrantes Warao moram no Brasil, atualmente.
