Comunidade terapêutica em Feira é alvo de operação por trabalho análogo à escravidão; quatro pessoas são resgatadas
Quatro pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão em uma comunidade terapêutica de Feira de Santana. Segundo a fiscalização, três delas haviam ingressado na instituição como acolhidos para tratamento, mas passaram a desempenhar, de forma contínua, atividades necessárias ao funcionamento do local.
A operação foi realizada por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal, que identificou trabalhadores sem registro formal, além de irregularidades relacionadas a pagamento, jornada, alojamento, higiene, segurança e períodos de descanso.
Entre as atividades exercidas pelos acolhidos estavam o preparo de refeições, lavagem de roupas, limpeza, manutenção e acompanhamento de outros moradores da instituição. Conforme os auditores, os serviços eram apresentados pela comunidade terapêutica como parte do tratamento, mas não havia planejamento terapêutico que justificasse a realização contínua dessas tarefas.
A fiscalização também constatou jornadas consideradas excessivas, inclusive com atividades realizadas durante a noite e aos fins de semana, sem garantia adequada de intervalos e repouso semanal remunerado. Os trabalhadores dormiam nos mesmos espaços onde desempenhavam suas funções. Em pelo menos um dos casos, segundo a fiscalização, não havia qualquer pagamento pelas atividades realizadas.
Diante das condições encontradas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou as situações como trabalho análogo à escravidão, considerando a existência de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
Os quatro trabalhadores tiveram os vínculos empregatícios reconhecidos e deverão receber os direitos trabalhistas correspondentes. Eles também poderão ter acesso ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados, desde que atendam aos requisitos previstos em lei.
Após a operação, também foram adotadas providências para garantir a continuidade do atendimento às demais pessoas acolhidas pela comunidade terapêutica, com participação das redes de saúde, assistência social e proteção.
