Construção civil se mobiliza para debater acúmulo de processos em cartórios de Feira, após intervenção
O setor da construção civil de Feira de Santana se reuniu, nesta sexta-feira (23), para buscar soluções diante das dificuldades enfrentadas com a intervenção judicial nos 1º e 2º Ofícios de Registro de Imóveis. O encontro reuniu pequenos construtores, corretores e despachantes que relatam uma paralisação nas atividades desde que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nomeou interventores para as unidades. A medida judicial ocorreu após as investigações da ‘Operação Sinete’, da Polícia Federal (PF), que apura crimes de grilagem e falsificação de documentos na região.
Com o afastamento das antigas responsáveis pelos cartórios, as novas gestões passaram a exigir procedimentos que, segundo a categoria, travaram o fluxo de registros. O presidente da Associação dos Pequenos Construtores, Carlos Patrocínio, participou da reunião com o secretário de governo, Neto Bahia, e destacou que o problema gerou reflexos até na estrutura municipal. “Os cartórios estão solicitando demandas que antes não eram solicitadas, criando um gargalo e gerando também dentro da prefeitura uma demanda que antes não existia. Para se ter uma ideia, hoje dentro da prefeitura, por dia, são mais de 100 solicitações”, explicou ao jornal Folha do Estado.
A demora na análise dos documentos se estende desde maio de 2025, o que tem causado um forte impacto financeiro para as empresas locais. Sem o registro das unidades, o capital investido fica retido, impedindo o giro de caixa necessário para a continuidade das obras. Carlos Patrocínio mencionou a situação crítica de um dos membros da associação para ilustrar o cenário atual. “Um dos nossos associados tem 45 casas, só aí são quase R$ 9 milhões imobilizados, porque não está havendo celeridade no processo”, afirmou o representante.
O impasse documental começou a atingir diretamente a manutenção dos postos de trabalho. Sem previsão de liberação dos processos e com recursos travados, empresários do setor já iniciaram cortes no quadro de funcionários e planejam paralisar novos investimentos. “Ele declarou hoje que iria encerrar toda a sua produção para 2026 e estava demitindo em massa os pedreiros, ajudantes, eletricistas”, relatou Patrocínio sobre o posicionamento de um dos construtores afetados pela lentidão cartorial.
Uma nova etapa de negociações está agendada para a próxima segunda-feira, dia 26 de janeiro. A reunião ocorrerá no 1º Cartório de Registro Civil e contará com a presença dos interventores das unidades de imóveis. O objetivo do setor é apresentar as reivindicações e tentar estabelecer um ritmo de trabalho que permita o andamento das escrituras pendentes, garantindo que o combate às irregularidades não prejudique a atividade econômica legítima da cidade.
