Defensoria inicia mutirão para revisar processos de cerca de 1,8 mil detentos em Feira de Santana
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) iniciou, na terça-feira (11), um mutirão no Conjunto Penal de Feira de Santana para revisar individualmente a situação processual de cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade. A unidade é a maior do sistema prisional baiano, e a ação seguirá até o dia 28 de agosto.
O trabalho integra o projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, desenvolvido pela Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA. Durante três semanas, mais de 20 defensores públicos, servidores e residentes jurídicos vão analisar os processos dos internos e internas, verificando a existência de sentenças, o cumprimento das penas e eventuais medidas que ainda possam ser adotadas pela defesa.
“Nestas três semanas, vamos atender a toda a unidade. É um grande desafio porque aqui são quase 1.800 internos e internas. Nossa ideia é não deixar ninguém esquecida ou esquecido e fazer o máximo possível para regularizar as situações processuais e garantir direitos”, afirmou o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Daniel Nicory, que conduz o mutirão ao lado do também coordenador André Maia.
Entre os pontos analisados estão progressão de regime, remição de pena por trabalho ou estudo, detração, cálculo da pena, redução da pena e livramento condicional. A proposta é identificar possíveis pendências ou informações desatualizadas que possam interferir diretamente no tempo de cumprimento da condenação.
O primeiro dia da ação foi concentrado no Pavilhão Feminino, onde mais de 100 internas começaram a ser atendidas. Além da análise dos processos, as mulheres receberam orientações sobre a situação jurídica e, em alguns casos, cópias atualizadas dos cálculos das penas.
Uma das atendidas, identificada pelo nome fictício de Regina, de 35 anos, afirmou que acompanha seu processo desde o início por meio da Defensoria. “Eu não tinha dinheiro para pagar advogado e a Defensoria me atendeu. Foi a melhor opção. Sei tudo sobre meu processo, sei que faltam 9 anos, 6 meses e 10 dias para eu cumprir minha sentença e sei que, se trabalhar ou estudar aqui, tenho direito a remição da pena”, relatou.
De acordo com André Maia, a atualização dessas informações pode ter impacto direto na execução penal. “Em alguns casos, uma informação que não foi atualizada pode fazer muita diferença no cumprimento da pena. O cálculo serve também para verificar se todas as informações relativas ao cumprimento da pena estão corretamente registradas no processo”, explicou.
Outra interna, identificada como Jaqueline, está presa há cinco meses após ser considerada cúmplice do namorado no furto de uma motocicleta. Durante o atendimento, ela recebeu informações sobre a possibilidade de recorrer em busca de redução da pena. Para a detenta, conhecer os prazos ajuda a manter a expectativa de retorno ao convívio familiar.
“Quando a gente está aqui, precisa encontrar alguma coisa para continuar acreditando que a vida vai seguir. A gente olha para todos os lados e só vê grade e parede. Essa calculadora ajuda a contar e a sonhar”, afirmou.
A ação conta ainda com a participação do coordenador da 1ª Regional da DPE/BA em Feira de Santana, João Gabriel Soares de Mello, da defensora Thaís Lopes Rocha, além de servidores e residentes jurídicos de Salvador e Feira.
Segundo os coordenadores do projeto, o trabalho nas unidades prisionais também permite à Defensoria identificar dificuldades recorrentes e definir estratégias de atuação. “O trabalho desenvolvido por este projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional nos ajuda a compreender melhor a realidade de cada unidade prisional do Estado da Bahia, a planejar estratégias de atuação e a identificar onde a Defensoria precisa concentrar, ainda mais, seus esforços”, ressaltaram.
A Unidade Móvel da Defensoria permanecerá no Conjunto Penal de Feira de Santana até 28 de agosto, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
