Deputado cobra do Governo do Estado cessão de imóvel em Feira de Santana
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação cobrando do Governo do Estado a conclusão do processo de cessão de um imóvel estadual para a instalação da sede da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia (Fespumeb), em Feira de Santana.
Segundo o parlamentar, o processo administrativo encontra-se paralisado desde setembro de 2024 na Casa Civil, mesmo após a federação cumprir todas as exigências jurídicas e administrativas solicitadas pelo próprio governo estadual.
A Fespumeb atua há 14 anos e reúne sindicatos de servidores públicos municipais de mais de 100 municípios baianos, com representação em todos os territórios de identidade da Bahia. Para Hilton Coelho, a demora na cessão do imóvel representa prejuízo à organização sindical e aos servidores municipais.
“Não se trata de privilégio, mas de garantir infraestrutura adequada para uma entidade que defende direitos, organiza trabalhadores e fortalece o serviço público nos municípios”, afirmou o deputado.
Hilton Coelho destacou que a escolha de Feira de Santana se deve à posição estratégica do município, considerado um dos principais entroncamentos rodoviários do estado. A proposta prevê que a futura sede da Fespumeb tenha caráter público e social, com auditório para mais de 500 pessoas, áreas administrativas e estrutura de apoio para servidores em trânsito.
O deputado também cobrou celeridade do Governo do Estado na condução do processo e conclamou os demais parlamentares a apoiarem a indicação, solicitando que o governador determine, com urgência, a conclusão do processo e a cessão do imóvel.