Descarte irregular de lixo em Feira pode gerar multas de até R$ 2 mil; Prefeitura intensifica fiscalização
A Prefeitura de Feira de Santana intensificou a fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas e terrenos do município. Na manhã de quarta-feira (28), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), com apoio da Guarda Municipal, realizou uma operação em áreas onde a prática ocorre com frequência. A ação busca identificar e responsabilizar os envolvidos, com aplicação de multas que começam em R$ 1 mil e podem chegar inicialmente a R$ 2 mil em casos de reincidência.
A fiscalização não se limita aos responsáveis pelo transporte e despejo dos materiais. Conforme a legislação municipal, quem contrata o serviço também pode ser penalizado caso os resíduos sejam descartados em locais inadequados.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, a Prefeitura passou a adotar medidas mais rigorosas para combater o problema, ampliando as ações de fiscalização e aplicação de penalidades.
“A responsabilidade não é só de quem faz o transporte e o descarte, mas também de quem gera esse tipo de resíduo”, ressaltou o secretário.
Segundo a Sesp, as multas partem de R$ 1 mil e podem dobrar em caso de reincidência, chegando inicialmente a R$ 2 mil, com possibilidade de aumentos progressivos conforme a repetição das infrações. Além das autuações, a secretaria está notificando os responsáveis para coibir novos descartes irregulares.
Como alternativa para a destinação adequada dos materiais, a Prefeitura disponibiliza pontos provisórios de recebimento de pequenas quantidades de resíduos em determinadas áreas do município. Esses espaços podem receber volumes inferiores a mil quilos, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas para cada local.
Já os resíduos transportados em caçambas ou veículos equipados com poliguindaste devem ser encaminhados diretamente ao aterro sanitário, evitando o acúmulo de entulho em ruas, calçadas e terrenos.
A orientação é que moradores, comerciantes e responsáveis por obras procurem os locais autorizados antes de realizar o descarte, observando as regras relacionadas ao tipo e à quantidade de material.
A operação faz parte das ações de ordenamento e manutenção da limpeza urbana realizadas pela Sesp. A secretaria alerta que o descarte irregular, além de comprometer a conservação dos espaços públicos, pode provocar impactos ambientais e contribuir para a obstrução de sistemas de drenagem, favorecendo alagamentos durante os períodos de chuva.
A Prefeitura informou que as fiscalizações terão continuidade, com identificação dos infratores, notificações e aplicação das penalidades previstas na legislação municipal.
