Diretoria da OAB Feira se reúne com diretores do Presídio regional para tratar sobre demandas da advocacia

Tratar sobre diversas demandas da advocacia no Presídio Regional de Feira de Santana. Esse foi o propósito de uma reunião realizada na última segunda-feira (3) entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana e os diretores da unidade prisional, Pedro Aníbal, Danilo Calmon e Marcus Assis. Estiveram presentes, na ocasião, a presidente da instituição, Lorena Peixoto; a tesoureira, Lísian Motta; o secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e o secretário adjunto, Daniel Vitor.

Também marcaram presença na reunião o presidente da Comissão de Direito Criminal, Antonio Carlos Filho, e a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, Esmeralda Halana.

Durante o encontro, foi informado pelo diretor Pedro Aníbal que há uma expectativa de, até o mês de março do ano que vem, chegarem novos agentes à unidade. Para além dessa informação, outros temas foram tratados na reunião, como a possibilidade de ampliação das cabines de atendimento, implementação do atendimento híbrido (virtual), bem como os dias e horários de atendimento no parlatório, que vão acontecer de segunda a quarta, das 9h às 11h (com solicitação até 11h, e atendimento até 12h), e das 14h às 16h, para solicitação, podendo tais horários serem estendidos.

Também foi acordado que serão divulgados mensalmente os horários das visitas que ocorrem às quintas e sextas-feiras. E a diretoria do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) fez o compromisso de amadurecer a proposta de retorno dos atendimentos no turno vespertino, nos dias em que as visitas ocorrerem até o meio-dia.

No que tange ao alvará de soltura, foi mais um compromisso da unidade em agilizar o trâmite da liberação, tornando o ato mais célere. Ainda no encontro, ficou reforçado que o estagiário com a carteira da OAB poderá adentrar a unidade prisional e realizar diligências. Contudo, o atendimento somente será possível com acompanhamento de advogado(a).

Por fim, os presentes trararam sobre algumas alterações estruturais que estão sendo estudadas, de modo a viabilizar um melhor aproveitamento do Presídio Regional de Feira de Santana, sobretudo no que se refere à garantia da integridade dos presos e da segurança dos agentes envolvidos.

“A reunião foi bastante proveitosa, construtiva e com a sensação de que um cenário garantidor do exercício profissional será latente. Seguiremos acompanhando todas as demandas de perto”, declara Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira.