Dois estabelecimentos são autuados durante operação do PROCON para o Dia dos Namorados em Feira de Santana
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está realizando uma operação especial de fiscalização em Feira de Santana em razão do aumento da movimentação comercial provocado pelo Dia dos Namorados. A ação tem como objetivo assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e coibir irregularidades em estabelecimentos que costumam registrar maior procura durante o período.
A fiscalização é realizada em parceria com a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contempla visitas a hotéis, motéis, restaurantes, pizzarias, floriculturas e centros comerciais da cidade. Até o momento, as equipes já vistoriaram dez hotéis, dez motéis, além de restaurantes, pizzarias e shoppings. Durante as inspeções, dois estabelecimentos foram autuados por comercializarem alimentos com prazo de validade vencido.
Segundo o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, os casos foram identificados em restaurantes de hotéis e resultaram na abertura de processos administrativos. “Até o presente momento, registramos dois autos de constatação em restaurantes de hotéis pelo uso de alimentos vencidos. Os estabelecimentos foram autuados e o processo administrativo já foi aberto. Outros locais também foram notificados para promoverem pequenos ajustes”, informou.
Além da verificação da validade dos produtos, a operação fiscaliza o cumprimento de outras exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a disponibilização do código para consulta dos clientes, a clareza nas informações prestadas pelos estabelecimentos e a divulgação adequada das formas de pagamento aceitas.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, Evelyn Matos, explica que a ação também busca prevenir práticas abusivas que possam prejudicar os consumidores durante o período comemorativo. “Estamos verificando se as informações estão sendo transmitidas claramente, se há o exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a indicação das formas de pagamento. Também fiscalizamos se não há a exigência de vantagens excessivas, como o aumento abusivo de preços motivado puramente pelo período comemorativo”, destacou.
As fiscalizações seguem em ritmo intensificado até a próxima quarta-feira (17), abrangendo diferentes segmentos do comércio e de prestação de serviços. A expectativa é garantir que consumidores possam realizar compras e contratar serviços com segurança e transparência.
A população também pode colaborar com o trabalho dos órgãos de fiscalização. Casos de preços abusivos, produtos vencidos ou qualquer outra irregularidade podem ser denunciados por meio do aplicativo Fala Feira 156. Também é possível registrar reclamações presencialmente na sede do PROCON, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, no Centro de Feira de Santana. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
