Educação de Feira firma contrato de até R$ 11,6 milhões para atendimento especializado, com custo previsto de R$ 8,3 mil por aluno
A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana formalizou um termo de fomento com o Instituto Rede de Apoio, com valor global anual estimado de até R$ 11.653.448,40, para execução de um projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A contratação foi realizada por meio do Credenciamento nº 11-2026-CD, destinado a organizações da sociedade civil (OSC) qualificadas para desenvolver atividades de atendimento educacional especializado. O resultado foi homologado em 26 de outubro de 2026, após a habilitação do Instituto Rede de Apoio, publicada no Diário Oficial do Município em 30 de setembro.
De acordo com o extrato oficial, o valor anual estimado do termo de fomento foi calculado com base na Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 29 de abril de 2026, que estabelece o Valor Anual por Aluno (VAAF) de R$ 8.335,80. Com base nesse parâmetro, o documento estabelece um valor global anual estimado de até R$ 11.653.448,40. A divisão do valor global pelo parâmetro anual por aluno corresponde a aproximadamente 1.398 estudantes. Entretanto, a publicação não informa expressamente a quantidade de alunos que serão atendidos pelo projeto.
O montante divulgado representa uma estimativa máxima anual de referência, não significando necessariamente que todo o valor será executado. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é voltado ao apoio educacional de estudantes público-alvo da educação especial, buscando atender às necessidades específicas de aprendizagem e acessibilidade. O termo de fomento prevê a participação do Instituto Rede de Apoio na execução do projeto, conforme as condições estabelecidas no credenciamento.
A publicação, entretanto, não detalha quais escolas serão contempladas, a quantidade de profissionais envolvidos, as atividades específicas que serão desenvolvidas nem as metas de atendimento. O Termo de Fomento nº 596-2026-09C foi assinado em 26 de outubro de 2026, entre o Fundo Municipal de Educação e o Instituto Rede de Apoio. O procedimento prevê a celebração de termo de fomento mediante dispensa de chamamento público, conforme as condições estabelecidas no credenciamento. A adjudicação e a homologação foram assinadas pelo secretário municipal de Educação e gestor do Fundo Municipal de Educação, Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Os atos foram datados de 27 de outubro de 2026.
