Eleições 2026: Bahia não adota Lei Seca estadual e deixa decisão para juízes eleitorais

A Bahia não terá uma proibição geral para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para este domingo (4). A adoção da chamada Lei Seca ficará a cargo dos juízes eleitorais de cada zona, que poderão estabelecer restrições específicas conforme a realidade local.

Isso significa que a regra pode variar entre municípios baianos. Em Tucano, por exemplo, a Justiça Eleitoral determinou a proibição da venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas entre as 22h de sábado (3) e as 19h de domingo (4).

Além da Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás também terão restrições determinadas apenas em algumas zonas eleitorais. Já Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão adotaram proibição válida em todo o território estadual, com horários definidos pelas autoridades locais.

Em outros estados, não haverá Lei Seca de forma geral. É o caso do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. No Rio Grande do Sul e em Rondônia, eventuais restrições também poderão ser definidas por juízes eleitorais.

Na Bahia, portanto, a orientação é que os eleitores e estabelecimentos comerciais verifiquem se existe determinação específica da Justiça Eleitoral para a zona onde estão localizados antes do domingo de votação.