Enquanto ‘tarifa zero’ avança em mais de 130 cidades do país, Feira de Santana discute novo reajuste do transporte público
Por Leandro Santana
Enquanto o debate sobre a tarifa zero no transporte público avança, ainda que de forma gradual, em capitais e cidades de diferentes regiões do país, em Feira de Santana o tema permanece distante da agenda prática. No centro das discussões locais está, mais uma vez, a possibilidade de reajuste da passagem de ônibus, motivada pelo aumento dos custos operacionais e pela redução do número de passageiros.
A lógica que sustenta esse debate é conhecida. As empresas alegam queda na demanda e elevação de despesas como fatores que exigiriam a recomposição do valor da tarifa para garantir a continuidade do serviço. Especialistas apontam, no entanto, que esse modelo tem alimentado um ciclo de deterioração do transporte coletivo. A cada aumento, parte dos usuários abandona o sistema, a arrecadação diminui, os custos são redistribuídos entre menos passageiros e a qualidade do serviço se deteriora, afastando ainda mais quem depende do ônibus. Esse cenário se reflete de forma concreta em Feira de Santana.
A redução da frota, o aumento do tempo de espera e a perda de competitividade do transporte coletivo frente a outros modais têm impactado diretamente a rotina da população. O peso no orçamento das famílias também cresce. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE indicam que o gasto com transporte já representa a segunda maior despesa dos brasileiros, atrás apenas da moradia, superando inclusive os custos com alimentação.
Diante desse contexto, a tarifa zero tem ganhado espaço no debate nacional como alternativa de financiamento e reorganização do transporte público. Atualmente, mais de 130 cidades brasileiras já adotam modelos de gratuidade total ou parcial, custeados por recursos públicos ou por mecanismos complementares de financiamento. No Governo Federal, o tema voltou à pauta. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou recentemente que o atual modelo não se sustenta e que a implantação da tarifa zero depende da conclusão de estudos técnicos conduzidos pelo Ministério da Fazenda, com vistas à construção de um pacto envolvendo União, estados e municípios.
Pesquisas desenvolvidas por universidades como UnB, UFMG e USP apontam que a gratuidade é financeiramente viável por meio da criação de um fundo coletivo de financiamento, principalmente com contribuições empresariais, em substituição ao modelo individual do vale-transporte. A proposta poderia beneficiar mais de 120 milhões de pessoas em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Apesar do avanço do debate no país, em Feira de Santana a discussão ainda ocorre de forma incipiente. O titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Rodolfo Suzarte, afirmou, em entrevista exclusiva ao Blog do Velame, que o tema da tarifa zero ainda está em fase embrionária e que não há, portanto, definição nem estudos consolidados sobre sua viabilidade no município.
“Na verdade, sobre a tarifa zero, a gente ainda não sentou para definir. Existem essas conversações prévias, porque precisamos saber o custo de tudo isso. Por exemplo, você coloca a tarifa zero em um município como Feira de Santana, seguramente você vai dobrar o número de veículos em operação. Hoje temos uma frota aí com 171 ônibus, então vamos ter uma demanda muito maior que vai aderir e migrar para o transporte coletivo”, explicou.
Para o responsável pela Semob, o principal desafio está em dimensionar o impacto financeiro dessa mudança. Ele aponta que seria necessário avaliar não apenas a ampliação da frota, mas também as fontes de financiamento e a capacidade do Município de subsidiar integralmente o sistema. “Precisa entender de onde vai sair toda essa previsão de pagamento, qual o custo, se a Prefeitura conseguiria subsidiar esse valor que precisa ser levantado. Então é algo complexo, que a gente precisa sentar para definir e avaliar com mais calma”, completou.
A discussão se torna ainda mais sensível quando se considera a adoção da tarifa zero nos dias úteis. A experiência de cidades que optaram pela gratuidade em períodos específicos, como domingos e feriados, tem sido observada como alternativa intermediária. Um exemplo próximo é Alagoinhas, que implantou o modelo nestes dias.
Ainda ao blog, Suzarte explica que a ampliação da gratuidade para os dias úteis representa um impacto muito mais elevado para o sistema e para o orçamento municipal. “Quando você traz para os dias úteis, se tem um impacto elevado no custo, é algo que a gente aqui no Município precisa ainda conversar mais com a Câmara de Vereadores, com uma previsão no Orçamento. É um projeto ainda no início de discussão, precisaremos avaliar a magnitude e o impacto de tudo isto em nosso sistema de transporte se a gente aderisse”, afirmou.
No Legislativo municipal, o tema segue em estágio inicial. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Marcos Lima (União Brasil), a Casa tem acompanhado a discussão e realizado o levantamento dos custos relacionados ao sistema de transporte coletivo. Segundo ele, o que há de concreto, neste momento, é a previsão orçamentária de recursos destinados ao custeio do transporte, ponto que deve nortear as próximas etapas do debate.
Enquanto a tarifa zero permanece no campo da avaliação, a pauta concreta que avança no município é a possibilidade de reajuste da passagem. O Conselho Municipal de Transportes foi convocado para uma reunião na próxima segunda-feira (13), quando o tema será discutido com base nos critérios previstos no contrato de concessão.
O cálculo do reajuste segue uma fórmula paramétrica que considera três variáveis principais: o reajuste salarial dos rodoviários, a variação do preço do óleo diesel e a variação do INPC, indicador oficial da inflação. A partir desses índices, é definido um percentual aplicado sobre a tarifa atual, fixada em R$ 5,15.
O debate ocorre em um cenário de queda expressiva no número de passageiros. Antes da pandemia, o sistema transportava cerca de 2 milhões e 200 mil usuários pagantes por mês. Atualmente, esse número gira em torno de pouco mais de 1 milhão. Segundo Suzarte, essa redução tem impacto direto no equilíbrio financeiro das empresas e tem levado a Prefeitura a subsidiar mensalmente o sistema para garantir sua continuidade.
Além da perda de demanda, o transporte coletivo enfrenta a concorrência direta de outros modais, como aplicativos e o transporte clandestino, fatores que ampliam o desafio de manter o sistema atrativo. Nesse cenário, o distanciamento de Feira de Santana do debate mais amplo sobre novos modelos de financiamento evidencia um descompasso com uma discussão que já ultrapassou o campo teórico e passou a integrar, de forma concreta, a agenda de mobilidade urbana no Brasil.
