Feira de Santana recebe mutirão para emissão de documentos e serviços à população em situação de rua
Feira de Santana vai sediar, no mês de maio, um mutirão voltado à oferta de serviços públicos para pessoas em situação de rua, com foco principal na emissão de documentos pessoais. A realização da ação foi definida na manhã desta quarta-feira (4), durante audiência no Paço Municipal Maria Quitéria entre o prefeito José Ronaldo e representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A iniciativa integra o programa Pop Rua Jud, promovido pelo Tribunal de Justiça, que busca ampliar o acesso à documentação e a serviços essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade. A data e o local do mutirão ainda serão divulgados .Participaram da reunião a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Fátima Silva Carvalho, a juíza Rosana Fragoso e a coordenadora de Ação Social do TJBA, Maria Paula Blumetti.
De acordo com a organização, o mutirão deve atender um público flutuante de mais de 1.700 pessoas cadastradas nos serviços destinados à população em situação de rua no município. Durante o encontro, o prefeito assegurou o apoio da Prefeitura de Feira de Santana para a realização da ação, por meio de secretarias e órgãos municipais que darão suporte ao atendimento. Entre eles estão a Secretaria de Desenvolvimento Social, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Saúde.
A desembargadora Fátima Silva Carvalho destacou a relevância da iniciativa e ressaltou que o projeto é coordenado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Durante o mutirão serão oferecidos serviços como cadastro no CadÚnico, emissão de certidão de nascimento, acompanhamento de processos judiciais e assistência jurídica, entre outros atendimentos.
A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana e conta também com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Governo do Estado e da Associação dos Registradores Civis.
