Feira tem mais mulheres presas que Salvador, aponta vereador ao denunciar superlotação e cobrar novo presídio feminino
A situação das mulheres privadas de liberdade em Feira de Santana voltou a ser tema de preocupação na Câmara Municipal. Durante a sessão desta terça-feira (7), o vereador Silvio Dias (PT) chamou atenção para a superlotação no Conjunto Penal do município, que hoje abriga 130 internas em um espaço com capacidade para apenas 36, o que representa 261% acima do limite previsto.
Diante do cenário, o parlamentar solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a construção de uma unidade prisional feminina na região. Segundo ele, a atual estrutura, que também recebe homens, já não comporta a demanda e compromete as condições de dignidade das mulheres encarceradas.
“Feira de Santana tem um número de internas maior do que a própria unidade feminina de Salvador, o que mostra o tamanho do problema. Não é apenas uma questão de espaço, mas de respeito aos direitos humanos e de garantir condições adequadas de ressocialização”, afirmou Silvio Dias.
O vereador destacou ainda que o Conjunto Penal é uma estrutura antiga, que necessita de investimentos e melhorias por parte do Governo do Estado. Além da separação das alas masculina e feminina, ele defende que a nova unidade tenha foco em educação, capacitação profissional e acompanhamento psicológico, como forma de promover a reintegração social das detentas.
O debate recebeu apoio de outros parlamentares. O vereador Jurandy Carvalho (PSDB) reforçou a importância de um presídio exclusivo para mulheres. “Está na hora de Feira de Santana ter uma unidade feminina com a dignidade que a mulher detenta precisa. As condições atuais são inaceitáveis”, afirmou.
Nova direção
Durante o pronunciamento, Silvio Dias também registrou a nomeação do novo diretor do Conjunto Penal, o policial penal Pedro Aníbal Mascarenhas Alves Júnior, designado para o cargo no último dia 3 de outubro. Ele substitui José Freitas Júnior, que, segundo o vereador, realizou uma “excelente gestão” à frente da unidade.