Fórum no Ministério Público debate cenário da regulação de leitos na Bahia
A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia foi debatida, nesta semana, durante reunião do Fórum Estadual de Regulação, conduzida pelo Ministério Público estadual, na sede do MP, em Salvador.
Promotores de Justiça, representantes das secretarias de Saúde do Estado, dos Municípios de Salvador e Feira de Santana, dos conselhos Estadual de Saúde e das Secretárias Estadual e municipais de Saúde, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades participaram do encontro que teve o objetivo de avaliar o cenário atual, os problemas enfrentados e avaliar perspectivas de melhoria.
Coordenadora do Centro de Defesa da Saúde do MP (Cesau), a promotora de Justiça Patrícia Medrado agradeceu a presença das secretárias. A promotora destacou também a existência de ações para além do fórum, voltadas à solução das questões da regulação, a exemplo de audiências e encontros com gestores, salientando, porém, a necessidade do diálogo de maneira direta.
Mudar esse cenário, complementou o promotor de Justiça Rogério Queiroz, requer extremo cuidado. “São problemas que perpassam gerações de gestores ao longo do tempo, com dificuldade de financiamento, aspectos epidemiológicos a serem considerados, aspectos econômicos. Portanto, a ideia é construir soluções conjuntamente”. Dentre os pontos debatidos esteve a regulação de leitos relativos a procedimentos vasculares e de onco-hematologia, sobre a qual já há um inquérito civil no MP.
O Estado da Bahia apresentou um panorama do quadro de regulação na Bahia. A superintendente de regulação do estado (Surex), Mônica Hupsel, aprontou as demandas mais impactantes como sendo as de clínica médica, ortopedia, UTI, avaliação e internamento vascular, bem como avaliação neurológica. A superintendente citou os mutirões de regulação que chegaram a reduzir o tempo de espera em 12% nos procedimentos mais afetados.
A superintendente da Surex explicou que cerca de 80% dos pacientes do Estado são regulados em até três dias. Segundo Hupsel houve a abertura de novos leitos no Piemonte do Paraguaçu, em Feira de Santana e no Hospital Dois de Julho, antigo Hospital Espanhol.
A secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, ressaltou a importância do diálogo para sanar os problemas da regulação, destacando a questão ortopédica. “Temos dois cenários preocupantes, pois temos os acidentes de trânsito, cuja redução não depende única e exclusivamente da Saúde, mas passa pela conscientização”.
