Guarda Municipal de Feira passa por curso obrigatório da PF para porte de arma de fogo
A Guarda Municipal de Feira de Santana realiza, nesta semana, o Estágio de Qualificação Profissional (EQP), curso obrigatório exigido pela Polícia Federal para corporações que possuem porte de arma de fogo. A capacitação integra ações voltadas ao fortalecimento, à atualização e à profissionalização da instituição no município.
De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Marcos Dantas, o EQP é uma exigência periódica da Polícia Federal. Segundo ele, o estágio deve ser realizado a cada um ano ou, no máximo, a cada um ano e meio, com carga horária total de 80 horas. A formação inclui aulas teóricas e práticas, além de módulos específicos de armamento e tiro, com a realização de 50 disparos por guarda, utilizando armamento da própria corporação.
O comandante destacou que a intensificação do curso ocorreu após a renovação do acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal, vigente desde 2011. Ele ressaltou que a Guarda Municipal de Feira de Santana é uma instituição uniformizada e armada, conforme previsto na Lei nº 13.022, o que torna indispensável a atualização periódica dos agentes.
O secretário municipal de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, afirmou que a capacitação vai além do cumprimento de uma exigência legal. Segundo ele, o curso contribui para o fortalecimento da integração, da cooperação e do sentimento de pertencimento dentro da corporação. O gestor também lembrou a evolução da estrutura utilizada nas atividades práticas, que passaram de espaços adaptados para um estande de tiro com condições mais adequadas.
Sobre o uso do armamento, Marcos Dantas destacou que a atuação da Guarda é pautada pela responsabilidade e pelo uso seletivo da força. Ele afirmou que, apesar de o porte de arma ser uma necessidade cotidiana, a corporação prioriza a mediação de conflitos e o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo. Além do curso, a gestão municipal trabalha na elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, que deve viabilizar a captação de recursos junto ao Ministério da Justiça. Também estão em andamento ações para a estruturação legal da Guarda Municipal, aquisição e reposição de viaturas e melhoria das condições de trabalho.
