Jhonatas Monteiro critica lei que autoriza uso da Bíblia como material de apoio nas escolas: “Doutrinação religiosa”
O ex-vereador Jhonatas Monteiro, do PSOL, criticou a Lei nº 49/2025, sancionada na terça-feira (11), que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio em escolas públicas e privadas de Feira de Santana. Ele classificou a medida como uma tentativa de impor doutrinação religiosa no ambiente escolar.
Segundo Jhonatas, a legislação representa “mais uma manobra legislativa para tentar empurrar doutrinação religiosa goela abaixo das escolas públicas”. Para ele, a proposta fere princípios constitucionais. “Por razões óbvias, a começar pela laicidade do Estado no Brasil, é inconstitucional e será derrubada”, afirmou.
O ex-vereador também argumentou que textos religiosos já podem ser utilizados em sala de aula quando o objetivo é análise cultural ou histórica. “A Bíblia ou qualquer outro texto religioso não precisa de autorização legislativa para ser trabalhado, do ponto de vista da análise, em sala de aula”, disse. Ele considera que a intenção da norma é outra. “A pretensão da tal lei é dar verniz de legalidade à imposição de certa religiosidade dentro do ambiente escolar.”
Jhonatas ainda enquadrou a iniciativa como parte de um movimento mais amplo. “É um ataque à educação típico da extrema-direita, que fica copiando e colando o mesmo projeto de lei país afora, mas não tem qualquer proposta real para melhoria do processo de ensino e aprendizagem.” Ele acrescentou que o PSOL está mobilizado “contra esse retrocesso”.