‘Minha Casa, Minha Vida’ abre inscrições em Feira de Santana; saiba como se cadastrar
Moradores de Feira de Santana interessados em participar do programa Minha Casa, Minha Vida já podem realizar o cadastro habitacional do município a partir desta segunda-feira (9) até o dia 22 de novembro. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet e permite a inclusão de novas famílias no banco de dados utilizado para os processos de seleção habitacional.
De acordo com a Prefeitura, quem já possui inscrição no sistema não precisa realizar um novo cadastro, uma vez que os registros anteriores continuam válidos. Atualmente, mais de 42 mil pessoas estão cadastradas no sistema habitacional de Feira de Santana. Os interessados devem acessar o Portal de Cadastro Habitacional da Prefeitura de Feira de Santana e preencher as informações solicitadas. Para efetuar a inscrição, é necessário informar nome completo, CPF, Número de Identificação Social (NIS), telefone celular e endereço residencial.
O formulário também solicita dados sobre a composição familiar e as condições socioeconômicas dos candidatos, incluindo quantidade de filhos, tipo de moradia, tempo de residência no município e recebimento de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também são solicitadas informações sobre a existência de pessoas com deficiência na família, além de outros dados utilizados na identificação das condições de vulnerabilidade dos inscritos.
O processo considera critérios de prioridade para famílias em determinadas condições sociais. Entre os grupos prioritários estão mulheres responsáveis pela unidade familiar, beneficiários do Bolsa Família ou do BPC, famílias com crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e candidatos titulares ou cônjuges negros.
Famílias com pessoas diagnosticadas com câncer ou doenças raras, crônicas e degenerativas, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, integrantes de povos tradicionais e comunidades quilombolas, além de pessoas em situação de rua, com trajetória de rua ou que residem em áreas de risco, possuem prioridade.
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) esclarece que esta etapa tem como objetivo atualizar e ampliar a base de inscritos no sistema habitacional do município. A pasta ressalta que a realização do cadastro não garante a contemplação com uma unidade habitacional do Minha Casa, Minha Vida, já que a seleção dos beneficiários depende das etapas posteriores e do atendimento aos critérios estabelecidos pelo programa.
