Ministério Público pede interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana
Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de obter na Justiça a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana. A medida foi adotada após a constatação de superlotação e falhas estruturais na unidade prisional, além de situações que comprometem a segurança.
O pedido antecede o dia 21 de outubro, data em que três presos conseguiram fugir do local, considerado um dos maiores do estado. A iniciativa partiu do promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), que relatou a necessidade de suspender temporariamente a entrada de novos internos até que as condições da unidade sejam regularizadas.
O objetivo, segundo o representante do MP, não é o fechamento total do presídio, mas a correção das irregularidades constatadas. Com capacidade para 1.250 pessoas, o Conjunto Penal atualmente abriga mais de 2 mil detentos, o que reforça o quadro de superlotação e sobrecarga nos serviços penitenciários.
No documento enviado à Justiça, o promotor também aponta a falta de policiais penais, fator que, segundo ele, agrava o risco de novas fugas e dificulta o controle interno da unidade. Caso o pedido seja aceito, a interdição parcial poderá pressionar ainda mais as delegacias da região, que já enfrentam excesso de presos custodiados.
