Mutirão do TJBA em Feira realiza mais de 4 mil atendimentos à população em situação de rua
“Eu estava com medo de perder meu benefício, mas consegui regularizar aqui e isso não vai mais acontecer.” O relato de Antônio Carlos de Oliveira, de 55 anos, traduz o impacto social do Mutirão PopRuaJud Bahia, realizado na terça-feira (26), no Shopping Cidade das Compras, em Feira de Santana.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sob a presidência do desembargador José Edivaldo Rotondano, levou serviços essenciais de saúde, justiça e assistência social diretamente à população em situação de rua e em vulnerabilidade social, conforme prevê a Resolução CNJ nº 425/2021.
Coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, o projeto reuniu mais de 20 instituições públicas e organizações da sociedade civil. A ação contou com o apoio da secretária de Estratégia e Projetos do TJBA, Viviane da Anunciação Souza Oliveira; da assessora de Ação Social, Maria Paula Blumetti; da representante da Corregedoria-Geral da Justiça, Silvana Costa Tourinho; além de juízes, servidores e equipes da Comarca de Feira de Santana.
Ao longo do dia, foram realizados 4.232 atendimentos e itens distribuídos, organizados em quatro grandes eixos: saúde, judiciário, cidadania e doações.
A solenidade de abertura foi marcada por apresentações culturais do Projeto Tambores Urbanos, pela recitação de poema da estagiária de pós-graduação do TJBA, Flávia Brito, e pelo depoimento emocionado de Renildo Silva, conhecido como Renny, integrante do Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua.
O evento reuniu diversas autoridades do Judiciário baiano, entre elas a desembargadora Maria da Purificação da Silva, decana em exercício do TJBA; o 2º vice-presidente do Tribunal, desembargador Josevando Andrade; a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Andréa Paula Miranda; o ouvidor judicial, desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos; além do desembargador Ricardo Régis Dourado, juízes, servidores e estudantes de Direito.
Durante a abertura do mutirão, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rotondano, destacou o compromisso da instituição com a humanização do atendimento.
“O PopRuaJud não é apenas mais um evento ou uma estatística em nosso calendário institucional. Ele representa a materialização de um compromisso inegociável: humanizar o atendimento e garantir que ninguém seja deixado para trás”, afirmou.
A realização do mutirão contou com o apoio da Polícia Militar da Bahia na segurança do espaço e da administração do Shopping Cidade das Compras, representada por Luiz Antônio e Scheila, na viabilização da estrutura. O Governo do Estado participou por meio da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), representada pela secretária Roberta Santana e pelos servidores Edivaldo Gomes e Rita de Cássia Loureiro. Já a Prefeitura de Feira de Santana esteve presente com o prefeito José Ronaldo, a secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, e equipes técnicas do município.
Na área da saúde, foram contabilizados 1.207 atendimentos voltados à prevenção e ao cuidado integral. Entre os serviços mais procurados estiveram as testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites, com 336 atendimentos; os atendimentos oftalmológicos com entrega de óculos na hora, somando 311 procedimentos; além de aferição de pressão arterial e glicemia, consultas odontológicas, vacinação, atendimento nutricional, preventivo ginecológico e serviços do Consultório na Rua.
O Instituto Pro-Pulmão participou de forma inédita da ação, promovendo conscientização sobre saúde respiratória por meio da equipe liderada pelos médicos Ricardo Sales, Hamilton Sampaio e Flávio Lopes.
No eixo judiciário, foram registrados 186 atendimentos realizados por instituições como TJBA, TRE, TRT, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensorias Públicas, OAB e AGU. A Coordenadoria da Mulher realizou 54 atendimentos especializados a mulheres vítimas de violência, enquanto a Coordenadoria da Infância e Juventude prestou orientação a 30 jovens e adolescentes.
Já o eixo da cidadania concentrou 509 atendimentos, com destaque para emissão da Carteira de Identidade Nacional, cadastramento no CadÚnico e Bolsa Família, emissão de documentos e orientações relacionadas a programas sociais e serviços públicos.
O maior volume foi registrado no eixo de doações, que distribuiu 2.330 itens à população atendida. Em parceria com a FSA Invisível, a Associação de Assistência Social entregou kits de alimentação, higiene pessoal, roupas, sandálias, brinquedos, escovas de dente e calçados.
