“Não existe nenhuma irregularidade”, diz juíza após fiscalização surpresa em garagens de ônibus de Feira
A Justiça Eleitoral não identificou irregularidades durante fiscalização surpresa realizada nas garagens das duas empresas responsáveis pelo transporte coletivo de Feira de Santana, neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais. A inspeção foi conduzida pela juíza Lisiane Duarte, da 155ª Zona Eleitoral, após denúncias de uma possível retenção de veículos que deveriam estar circulando para garantir o deslocamento dos eleitores.
A magistrada esteve nas instalações das empresas no final da manhã, acompanhada por policiais militares e servidores do cartório eleitoral. A ação ocorreu sem aviso prévio e teve como objetivo verificar se as empresas estavam cumprindo as obrigações relacionadas à oferta de transporte público durante o processo eleitoral.
Durante a fiscalização, foram feitos registros fotográficos e vídeos das garagens, além da solicitação de documentos referentes aos ônibus em circulação. A juíza também conversou diretamente com representantes das empresas para verificar a situação da frota.
“Foi algo que a gente fez de surpresa, eles não sabiam, mas nos identificamos, registramos, através de fotografias e vídeo, as garagens, falamos diretamente com o preposto responsável pela empresa que estava lá nas garagens, pedimos inclusive para ver a documentação referente aos ônibus que estavam circulando aqui na cidade. Mas de início a gente não viu nenhuma irregularidade”, explicou Lisiane Duarte ao Acorda Cidade.
Segundo a magistrada, os elementos encontrados durante a inspeção indicam que as empresas estavam cumprindo as obrigações estabelecidas para o funcionamento do transporte coletivo durante a votação. A documentação recolhida será anexada a um processo judicial já existente, para análise e adoção das providências cabíveis.
“Tudo está registrado. Já existe inclusive um processo judicial referente a isso. Nós vamos tomar as providências, vamos juntar essas documentações e, ao que parece, realmente não existe nenhuma irregularidade. Foi cumprido aquilo que foi acordado mesmo e que era obrigação das empresas fornecer esse transporte”, afirmou.
A fiscalização ocorreu em meio a questionamentos sobre a disponibilidade de ônibus em Feira de Santana, onde a Prefeitura anunciou uma operação especial de transporte gratuito para facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação, tanto na sede quanto nos distritos do município.
Lisiane Duarte também comentou a possibilidade de prorrogação do horário de votação até as 19h. Segundo a juíza, até aquele momento não havia recebido qualquer determinação oficial nesse sentido e, diante da situação verificada no município, não identificava necessidade inicial de ampliar o período de votação.
Com a inspeção, a Justiça Eleitoral não encontrou, até o momento, elementos que confirmassem as denúncias de retenção irregular de ônibus. A conclusão preliminar da magistrada é de que as empresas cumpriram o que havia sido acordado para a prestação do serviço durante o segundo turno das eleições.
