A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Subseção de Feira de Santana, anunciou a criação da Comissão de Direito do Agronegócio, reforçando o compromisso da instituição com um dos setores mais estratégicos da economia baiana e nacional.

A decisão foi oficializada pela presidente da OAB Subseção de Feira de Santana, Lorena Peixoto Oliveira, com base no artigo 65, inciso XX, do Regimento Interno da Seccional. A nova comissão será presidida pelo jovem advogado João Carlos Brito do Vale Falcão (OAB-BA 81.207).

Também passam a integrar a comissão como membros os advogados Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB-BA 21.094) e Ygor dos Santos Melo de Uzêda (OAB-BA 81.621). A escolha de jovens advogados para liderar a Comissão de Direito do Agronegócio representa um movimento de renovação dentro da OAB de Feira de Santana. A iniciativa busca unir dinamismo, atualização técnica e proximidade com as novas demandas do setor agropecuário.

Feira de Santana ocupa posição estratégica na Bahia, funcionando como importante polo logístico e comercial, com forte ligação ao agronegócio regional. A criação da comissão amplia o espaço institucional para debates sobre regularização fundiária, contratos agrários, crédito rural, questões ambientais, sucessão familiar no campo e inovação tecnológica aplicada ao setor.

A Comissão de Direito do Agronegócio deverá atuar promovendo eventos, debates, capacitações e articulações com produtores rurais, entidades representativas e órgãos públicos. O objetivo é fortalecer a atuação da advocacia especializada e contribuir para o desenvolvimento sustentável do agronegócio na região. Com a nomeação, a OAB Feira de Santana sinaliza atenção às transformações do mercado e à necessidade de especialização jurídica, apostando em uma nova geração de advogados para conduzir os trabalhos. A portaria foi publicada em 10 de fevereiro de 2026 e já está em vigor.