Operação em farmácias de Feira identifica produtos vencidos e irregularidades no atendimento
Uma operação de fiscalização realizada em farmácias de Feira de Santana, entre o final de fevereiro e o início de março, resultou na visita a 47 estabelecimentos e na lavratura de cinco autos de constatação por descumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A ação teve como objetivo garantir que a população tenha acesso a produtos seguros e a um atendimento adequado em estabelecimentos que comercializam itens ligados à saúde.
Durante as vistorias, as equipes da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana identificaram irregularidades como a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, ausência de clareza na exposição de preços e problemas relacionados às formas de pagamento oferecidas aos consumidores. Nos casos em que foram encontrados itens fora do prazo de validade, o descarte foi realizado imediatamente para evitar qualquer risco à saúde da população.
Segundo o superintendente do órgão, Antônio Maurício Santana de Carvalho, a retirada imediata desses produtos é uma medida necessária para garantir a segurança do consumidor. “Todas as vezes que identificamos produtos vencidos nas prateleiras, realizamos o descarte imediato. Esses produtos não retornam para o consumo”, explicou.
Um dos pontos que recebeu atenção especial durante a operação foi uma unidade localizada na Avenida Senhor dos Passos, responsável pela comercialização de insulina. No local, os fiscais constataram falhas na prestação de serviço em razão do tempo excessivo de espera nas filas, situação que atingia inclusive consumidores pertencentes a grupos prioritários, como idosos e crianças.
De acordo com o superintendente, a empresa justificou a demora no atendimento alegando déficit de pessoal. No entanto, ele destacou que cabe ao estabelecimento ajustar sua estrutura de funcionamento conforme a demanda. “Se há poucos funcionários e a procura é grande, a empresa precisa disponibilizar mais mão de obra para garantir um atendimento adequado ao consumidor. Por isso também foi lavrado auto de constatação por má prestação de serviço”, afirmou.
Os processos administrativos já estão em fase de instrução para que as empresas notificadas apresentem defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas após análise jurídica, as penalidades podem variar conforme a gravidade das infrações identificadas.
Entre as sanções previstas estão advertência, aplicação de multa e até suspensão temporária das atividades do estabelecimento. O período de suspensão será definido de acordo com o impacto da infração na comunidade e a gravidade da irregularidade constatada.
Consumidores que identificarem irregularidades em farmácias ou em qualquer outro estabelecimento comercial podem formalizar denúncia diretamente na sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana, localizada na Rua Alberto Oliveira, no Centro de Feira de Santana. O órgão reforça que a participação da população é fundamental para fortalecer as ações de fiscalização e garantir o cumprimento dos direitos previstos na legislação consumerista.
