Operação Paredão intensifica ações contra poluição sonora em Feira de Santana
A Polícia Militar da Bahia, por meio das unidades do Comando de Policiamento da Região Leste, ampliou neste mês de dezembro as ações da Operação Paredão, estratégia direcionada ao enfrentamento das ocorrências de poluição sonora e aos impactos diretos na tranquilidade social e na segurança pública.
O alerta ganhou força diante dos números da Cicom Portal do Sertão. Entre janeiro e novembro, Feira de Santana registrou aproximadamente 6 mil chamados relacionados a perturbação do sossego por som automotivo, o equivalente a 10,4 por cento de todas as ligações feitas ao 190 no período.
A Operação Paredão foca em interromper atividades clandestinas que utilizam equipamentos de som em volume abusivo, frequentemente ligadas a aglomerações irregulares, consumo de álcool e outras situações que ampliam riscos de violência. Estudos internos da corporação indicam correlação entre pontos de poluição sonora e áreas com maior incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais, reforçando a necessidade de uma atuação contínua e integrada.
A PMBA lembra que a poluição sonora é crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998, que criminaliza a produção de ruídos capazes de causar danos à saúde humana, com pena de reclusão e multa mediante comprovação técnica. No trânsito, o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração grave o uso de som automotivo em volume ou frequência não autorizados pelo CONTRAN, com previsão de multa, pontos na CNH e retenção do veículo.
As equipes empregadas na Operação Paredão realizam fiscalização ostensiva, abordagens qualificadas e verificação da regularidade de equipamentos e veículos. Além de coibir práticas ilícitas, orientam a população sobre os danos da poluição sonora e os riscos associados. A PMBA ressalta que a colaboração popular é essencial. Denúncias podem ser feitas pelo 181 ou por chamadas ao 190, além da importância de evitar condutas que incentivem a desordem.
