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Feira de Santana / 24 de agosto de 2021 - 15H 48m

Proposta que garante prioridade na matrícula de crianças com deficiência é aprovada na Câmara de Feira

As crianças com deficiência, de zero a cinco anos de idade, terão ter prioridade na matrícula em creches e pré-escolas da Rede Municipal de Ensino próximas às suas residências. A medida foi aprovada por unanimidade nesta terça (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a segunda discussão do projeto de lei nº 066/2021, de autoria do vereador Silvio Dias (PT).  Na propositura especifica-se que a medida deve contemplar todos os alunos da referida faixa etária que tenham disfunção física ou motora, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, de caráter congênito ou adquirido, ao nível dos membros superiores ou inferiores que dificultem sua locomoção. Os documentos que comprovem o local de residência e a deficiência da criança deverão ser entregues no ato da matrícula.  O Projeto também estabelece que a permanência destes alunos deve ser garantida. Neste sentido, as creches e pré-escolas deverão promover a devida acessibilidade arquitetônica, comunicacional e humana, por meio de profissionais qualificados, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Em seu art. 28, incisos I e II, o Estatuto  determina que é de incumbência do Poder Público “assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena”.  De acordo com Silvio, a proposição de sua autoria dialoga com outro projeto também aprovado em segunda discussão nesta terça. De iniciativa do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), a proposta nº 027/2021, estabelece diretrizes para a oferta de vagas em creches públicas municipais e da rede conveniada de Feira de Santana.
Câmara de Feira / 12 de agosto de 2021 - 15H 36m

Vereador denuncia contrato no valor de R$ 1 milhão para aulas de inglês de apenas 225 estudantes

A contratação de professores de inglês para alunos da rede municipal de ensino, por meio de um contrato com valores acima da média do mercado, foi denunciada pelo vereador Professor Ivamberg (PT). O investimento da Prefeitura é superior a R$ 1 milhão, para atender um total de 225 estudantes do 5º ano. Ele considerou os valores do contrato exorbitantes e lembrou que existem docentes da disciplina na Secretaria Municipal de Educação.  De acordo com Professor Ivamberg, que disse aprovar o ensino da segunda língua nas escolas, o contrato prevê o pagamento de R$72,20 a hora aula para os professores contratados, enquanto no mercado o valor fica entre R$14,00 e R$23,00, chegando a R$50,00 somente em universidade, para quem tem Doutorado. Ele questionou também o prazo do contrato, fixado em 10 meses, quando na prática serão oito meses de aula, ministradas por meio das plataformas usadas são o google meet.  Informando que fez pesquisas também sobre os custos do material que será disponibilizado, conforme previsto no contrato, o vereador disse que o kit que consta no documento custa R$274,00, mas se adquirido em quantidade fica em torno de R$130,00. “São valores exorbitantes”, destacou Ivamberg, que pretende acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios e apresentar requerimento com pedidos de esclarecimentos à Prefeitura.
Assembleia / 21 de julho de 2021 - 16H 27m

Deputado sugere distribuição de absorventes e coletores menstruais para estudantes da rede pública 

A ideia apresentada pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), em indicação ao governador Rui Costa, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), é que as secretarias estaduais de Saúde e Educação implantem, em parceria, um programa de distribuição de absorventes e/ou coletores menstruais para as estudantes de baixa renda. A distribuição deve ser feita a adolescentes dos anos finais da rede pública de ensino.  Angelo ressalta que acessar produtos de higiene pessoal, saneamento básico e educação adequada para lidar com o período menstrual não é uma realidade que abrace todas as mulheres da Bahia. Além  disso, muitas jovens sequer têm recursos para adquirir os absorventes necessários, o que faz com que muitas delas deixem de ir à escola nos dias em que estão menstruadas.

“Nesse contexto, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram relatório que traça um panorama alarmante da realidade menstrual vivida por meninas brasileiras. De acordo com o estudo ‘Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos’, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas”, informa o deputado.  Angelo reforça que, diante dessa realidade, a distribuição de absorventes ou coletores menstruais já vem ocorrendo em diversos  estados do país, a exemplo do Ceará, Maranhão, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro, e também no Distrito Federal. “Vale ressaltar que no caso dos coletores, a distribuição deve ser acompanhada de informações sobre os cuidados necessários com o objeto”, salienta o parlamentar.

Feira de Santana / 21 de julho de 2021 - 12H 06m

Prefeitura libera uso do Passe Estudantil sem restrições de horários

Os usuários do Passe Estudantil e do Passe Livre poderão utilizar o transporte público urbano, sem restrições de horários, a partir desta quarta-feira, 21. A decisão do prefeito Colbert Filho foi publicada nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, renovando as medidas de enfrentamento contra o coronavírus.  Vale salientar que o acesso dos estudantes, com idade superior a 7 anos e cursando o ensino fudamental, médio e superior ao transporte urbano, está sendo assegurado pela Prefeitura no momento em que o Governo Municipal autoriza o retorno às aulas presenciais, em formato híbrido, nas escolas particulares.  Desde o início da pandemia, o uso do Passe Estudantil esteve limitado entre 9h e 16h por conta da suspensão das atividades escolares, além da necessidade de redução do volume de pessoas em horários de pico para conter o avanço do coronavírus.  Segundo o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, “ao usuário do cartão Estudante é concedida a quota de 90 passagens por mês, com desconto de 50% da tarifa vigente, conforme Lei 2399/2003”.

Horários

Os ônibus também estão circulando de segunda a sábado das 5h às 22h30, e aos domingos e feriados das 5h às 20h30. No Boulevard Shopping, o atendimento ocorre de segunda a sábado das 5h às 22h15, e aos domingos e feriados até 20h15.

Feira de Santana / 12 de julho de 2021 - 12H 24m

Prefeito Colbert autoriza retomada de aulas na rede particular

O retorno às aulas nas escolas particulares está permitido. O prefeito Colbert Filho, na manhã desta segunda-feira, 12, autorizou o reinício das atividades letivas em formato híbrido, a partir de 19 de julho. Conforme a publicação é imprescindível seguir os protocolos sanitários de segurança emitidos no decreto municipal, como: uso obrigatório de máscaras (e uma a mais no conjunto de material do aluno); termômetros digitais com infravermelhos para aferir temperatura no acesso e controle do número de pessoas circulantes no interior das unidades de ensino. O decreto determina também o distanciamento no ambiente escolar, incluindo revezamento dos horários de entrada e saída, da recreação e número de alunos por sala (ocupação máxima de 50%). As instituições devem manter higienização e a manutenção dos ambientes ao final das atividades presenciais. As aulas deverão ser ministradas em espaços ventilados, mantendo janelas e portas abertas. Ainda conforme o decreto municipal, a Secretaria Municipal de Educação deverá apresentar, dentro de 15 dias, o protocolo de segurança a ser utilizado no retorno às aulas em formato híbrido.

Feira de Santana / 10 de julho de 2021 - 09H 10m

Começa esta segunda-feira, 12, transmissão de aulas da rede municipal pela TV aberta

A partir desta segunda-feira, 12, os estudantes da Educação pública municipal vão passar a contar com a transmissão das aulas pela TV aberta. As famílias devem sintonizar sua TV nos canais adicionais da TV Subaé – 10.2 e 10.3. As aulas acontecerão de segunda a sexta-feira, das 7h45min. às 17:00, com intervalo para o almoço. No primeiro  turno, as aulas serão das 7h45min. às 11h45min. E retornam às 13:00, com término às 17:00. A programação será dividida nos dois canais por segmento escolar do Ensino Fundamental – no 10.2, para os estudantes dos anos iniciais, do 1º ao 5º; e no 10.3 para os anos finais, do 6º ao 9º. A iniciativa da Gestão Municipal, em decorrência das implicações da pandemia pela Covid-19, visa democratizar o acesso ao ensino para todos os 51.722 estudantes, uma vez que uma parte dos estudantes tem menos acesso aos recursos tecnológicos. “A transmissão via TV aberta representa uma alternativa fundamental para os alunos que têm dificuldades de acesso à internet e menos acesso às plataformas e demais recursos tecnológicos em casa”, orienta a secretária de Educação, professora Anaci Paim. A professora lembra que a nova alternativa segue a mesma dinâmica das videoaulas transmitidas pelo canal da Seduc no YouTube, além de proporcionar mais uma possibilidade para os estudantes. Já as escolas que vêm desenvolvendo sua própria rotina de planejamento de ensino devem continuar com as atividades até o final do ano letivo de 2020, previsto para 31 de julho.

TV FOI APONTADA COMO ALTERNATIVA MAIS ADEQUADA

A Secretaria Municipal de Educação fez um levantamento sobre como os estudantes estão utilizando os recursos disponibilizados desde a retomada pedagógica não presencial. E a partir daí, chegou à opção da televisão como uma alternativa viável para este momento. “A partir do levantamento, notamos que uma parcela significativa dos estudantes não estava tendo acesso aos conteúdos digitais. Por isso, viabilizamos uma solução que pudesse alcançar cada vez mais os nossos alunos. Dessa forma, teremos mais efetividade no processo de aprendizagem, assim como teremos uma maior disseminação do conteúdo”, pontua a secretária Anaci Paim. Os conteúdos das videoaulas continuarão disponíveis no canal da Seduc no Youtube para que possam ser consultados novamente a qualquer momento, assim como as atividades impressas estarão disponíveis nas escolas. Os pais e responsáveis devem apanhar, semanalmente, o material e devolvê-lo respondido na semana seguinte.

INICIATIVA PIONEIRA

Essa é uma iniciativa pioneira na região de Feira de Santana. Apenas Salvador faz a transmissão de aulas via TV aberta na Bahia. Os canais são independentes e estão totalmente fora da programação comercial da emissora. O conteúdo será exclusivo para a exibição dos materiais educativos. “O sinal da TV Subaé tem cobertura para todo o município, inclusive para os distritos. Desta forma, conseguimos atingir todos os estudantes. É importante que os pais continuem pegando as atividades dos seus filhos nas escolas e as devolvam respondidas, pois é um dos recursos fundamentais para continuar acompanhando o desenvolvimento dos alunos”, orienta o prefeito Colbert Martins. O contrato com a Rede Bahia foi assinado no último dia 17 de junho, pelo prefeito Colbert Martins, a secretária de Educação Anaci Paim e representantes da emissora, em uma solenidade no Teatro Margarida Ribeiro.

Feira de Santana / 22 de junho de 2021 - 19H 50m

Justiça suspende corte de salários dos professores; Prefeitura de Feira vai recorrer

Não há nenhuma obrigação executável até que seja tomada a decisão favorável em 2º grau, no caso, pelo Tribunal de Justiça. A orientação é do procurador do município, Carlos Moura Pinho, a respeito do pagamento das horas extras e do deslocamento para os professores da Rede Municipal de Educação.

Esta segunda-feira, 21, foi divulgada uma decisão a respeito do caso. O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura voltasse a pagar os salários correspondentes aos horários extras e também à vantagem que diz respeito ao deslocamento para os professores que, no período anterior à suspensão das aulas no modo físico, atuavam em escolas localizadas nos distritos.

No entanto, a Prefeitura tem obrigação legal de apresentar recurso à decisão do juiz da 2ª Vara e segue aguardando o julgamento do mérito na instância superior, observa Moura Pinho. “Havendo sentença definitiva, a Administração Municipal irá cumpri-la, mas, por enquanto, o que temos não é uma decisão executável”, afirma. Em decisão anterior, o Tribunal de Justiça havia considerado que o pagamento pode implicar em risco de grave lesão à ordem e à economia públicas, uma vez que as aulas na Rede Municipal foram suspensas no modo presencial em 18 de março de 2020 por conta da pandemia pela Covid-19. Em 29 de março deste ano, as atividades foram retomadas, mas no modo não presencial.

Câmara de Feira / 16 de junho de 2021 - 15H 26m

Após corte nos salários, sindicalista diz que professores da rede municipal “chegaram a passar fome”

Em meio à pandemia da Covid-19, professores da Rede Municipal de Ensino precisaram receber cestas básicas da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) após os cortes das gratificações e adicionais então recebidos em seus vencimentos.  A informação é da presidente do sindicato, Marlede Oliveira, que contou que a distribuição dos alimentos foi necessária porque, com a redução de 20% a 70% na remuneração, alguns professores “chegaram a passar fome e necessidades”. Ao utilizar a tribuna livre da Casa da Cidadania durante a sessão ordinária de terça-feira (15), Marlede disse que os alunos das escolas municipais de Feira de Santana também estão desassistidos. Segundo ela, as crianças e jovens estão há meses sem receber o “kit alimentação”, ainda que o Executivo receba os recursos para a aquisição dos itens. Além do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), recentemente pautado em audiência pública da Câmara Municipal de Feira de Santana, outra reivindicação da APLB é a reformulação do Plano de Carreira de professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino, atualizado pela última vez em 1992. É importante, segundo Marlede, que o plano seja revisado para atender as necessidades dos profissionais de ensino que, muitas vezes, “não têm direito a fazer mestrado e doutorado porque não há liberação”.

 

Contos/Rafael Velame / 01 de abril de 2021 - 06H 00m

Um dia inesquecível na Câmara de Feira

É com surpresa que revelamos acontecimentos da Câmara Municipal de Feira de Santana. Pode até causar desconforto, mas as informações apuradas pelo blog revelam que o vereador Edvaldo Lima foi encontrado em uma famosa casa de tolerância no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Após o flagrante, foi visto nas estradas daquela localidade fazendo uso de bebida alcoólica, convocando a população à uma revolta comunista. Chamado para socorrê-lo, o vereador Pastor Valdemir foi ao seu encontro, deixando indignado o tatuador que teve de interromper uma bela obra de arte em forma de dragão que estava sendo tatuado no seu braço. O professor Jonathas Rasta, agora líder do governo Colbert Martins, ficou quase irreconhecível com seu novo corte de cabelo militar. Ele fez um discurso incisivo, conclamando todos os evangélicos a decretarem a expulsão de demônios que tomaram conta da Casa. O falante vereador Lulinha, após o choque dessas revelações, ficou mudo durante toda a sessão, não emitindo qualquer som por 24h. Os trabalhos da Mesa Diretiva foram dirigidos pela vereadora Eremita, sempre fiel ao Governo Municipal, enquanto o presidente da Casa permanecia ausente, pois viajara com o secretário Zé Carneiro, juntamente com o ex-vereador Nery. Enquanto isso, o vereador Silvio Dias aprovou uma CPI no DETRAN, para apurar denúncias de corrupção e desvios dos recursos do órgão. Galeguinho, como um edil consciente dos perigos da aglomeração, pronunciou-se contra as festas clandestinas em chácaras nos arredores da cidade, e questionou o motivo da continuidade das aulas de balé clássico, ministradas pelo vereador Paulão do Caldeirão. Luís da Feira foi o ponto alto da sessão quando, de forma corajosa, elencou todos os proprietários de lojas do Shopping Popular, que estão em nome de “laranjas” de alguns representantes da Casa legislativa. O professor Ivanberg, demonstrando toda sua independência, questionou o governo do Estado sobre o fechamento de escolas em Feira de Santana e a condução catastrófica da Educação em relação às aulas suspensas em todo ano letivo. Ron do Lanche e Zé Curuca foram escolhidos para representar Feira em evento da ONU, graças a excelente oratória demonstrada por ambos nas sessões. Já o vereador Petrônio Lima, surpreendeu a todos, quando anunciou sua renúncia, pois concluiu que um representante do povo necessitaria necessariamente de representatividade e os seus poucos 400 votos, não resultaria nesse privilégio. Foi aplaudido por todos os seus pares. Essa sessão de 1º de abril de 2021 permanecerá nos anais na história da Câmara Municipal de Feira de Santana. Hoje é o dia da mentira. Peço apenas, que em um período de coisas tão absurdas, as mentiras descritas nesse texto não se tornem verdades imaginadas.

Feira de Santana / 27 de março de 2021 - 09H 00m

Aula inaugural marca retomada das atividades escolares em Feira de Santana

Uma aula inaugural com diversas atividades marca a retomada pedagógica na Rede Municipal de Educação, nesta segunda-feira, 29, a partir das 8:00, com transmissão pelo canal da Seduc Feira de Santana no YouTube. A secretária de Educação, Anaci Paim, e o prefeito Colbert Martins participam do evento, além da equipe pedagógica e dos professores das 206 escolas. Ao todo, 51.370 estudantes dos segmentos Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e ainda Educação de Jovens e Adultos retornam às atividades, agora no modo não presencial. O calendário de retomada do ano letivo de 2020 foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e publicado na última quinta-feira, 25, no Diário Eletrônico do município. De acordo com o documento, as aulas do ano de 2020 seguem até o dia 31 de julho. De acordo com a resolução nº 02 de 10 de dezembro de 2020 do Conselho Nacional de Educação, os sistemas de ensino têm autonomia para flexibilizar a obrigatoriedade do cumprimento de 200 letivos desde que haja a observância a 800 horas de atividades escolares.

NOVAS FORMAS DE APRENDIZAGEM

“A programação da aula inaugural está bem diversificada, preparada com todo o carinho e empenho por nossa equipe pedagógica para receber os nossos estudantes”, observa a secretária Anaci Paim ao fazer o convite a todos os alunos. Na segunda-feira e também nos dias 31 e 31 de março, a Seduc vai apresentar as ações articuladas que serão desenvolvidas no modo não presencial a fim de facilitar o processo de ensino-aprendizagem para os estudantes. “Montamos atividades interessantes para dar orientações sobre as formas de aprendizagem e sobre o uso das ferramentas facilitadoras da tecnologia da educação”, ressalta a professora Anaci Paim. A aula será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Seduc e já conta como dia letivo.

Bahia / 08 de março de 2021 - 09H 49m

Governador anuncia pagamento de quinta parcela do Vale-alimentação Estudantil

O Vale-alimentação Estudantil do Governo do Estado vai retornar neste mês março. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (8), pelo governador Rui Costa em suas redes sociais. “Dia 15 de março vamos iniciar o ensino remoto em toda a rede estadual. Estamos programando o auxílio-alimentação de R$ 55 para cada aluno da rede”, afirmou o governador. O saque da quinta parcela do benefício será realizado com o mesmo cartão que já vem sendo utilizados pelos estudantes. Cerca 800 mil estudantes que estavam regularmente  matriculados e com frequência registrada nas escolas estaduais vão receber o vale -alimentação.  Nesta quinta parcela serão destinados  mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 220 milhões de recursos próprios do Governo do Estado.

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Feira de Santana / 04 de março de 2021 - 11H 51m

Chromebooks vão garantir acesso dos estudante a aulas não presenciais

Os dois mil chromebooks adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação serão utilizados em salas multimídias, instaladas nas escolas da Rede Municipal, na oferta de aulas não presenciais.  As salas vão garantir o acesso aos estudantes que não dispõem de recursos digitais em casa – entre os quais, computador, notebook ou celular. De acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Educação, esses espaços vão garantir o acesso às plataformas e à internet, com o apoio de monitores que vão acompanhar os estudantes durante o tempo em que eles permaneçam na escola – recepção, consulta à plataforma, download de informações que poderão ser levadas e o retorno a casa. Os estudantes terão acesso à sala multimídia em grupos de cinco e também será garantido o espaço adequado para espera com a oferta de algumas atividades lúdicas enquanto o aluno estiver na unidade de ensino.  As escolas seguirão ainda o protocolo de biossegurança, observando o uso de máscara, o distanciamento social e a conduta de higienização das mãos e dos espaços.

Feira de Santana / 04 de março de 2021 - 06H 53m

IFBA inicia inscrições para o processo seletivo para cursos técnicos em Feira de Santana

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), de Feira de Santana, abrirá inscrições para o Processo Seletivo (ProSel), conforme Edital, para preenchimento de vagas para os cursos técnicos GRATUITOS das modalidades Integrado (para os estudantes que desejam fazer ensino médio atrelado ao ensino técnico) e Subsequente (para quem já concluiu o ensino médio). Neste ProSel, serão oferecidas 20 vagas para os cursos integrados, sendo 10 vagas para o curso técnico em eletrotécnica e 10 vagas para técnico em edificações. Além disso, serão ofertadas 40 vagas para os cursos subsequentes, com 20 vagas para o curso técnico em eletrotécnica e 20 vagas para curso técnico em redes de computadores. A duração do curso Integrado é de 4 anos e a do curso Subsequente de 2 anos. As inscrições serão GRATUITAS e ocorrerão de 22 de fevereiro a 16 de abril de 2021, no site da instituição. As dúvidas eventuais podem ser esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. Por conta da Pandemia da COVID-19  o Processo Seletivo 2021, será realizado excepcionalmente em formato digital e não presencial e por meio de procedimento classificatório de Análise de Histórico Escolar. Para os cursos integrados, as notas a serem analisadas serão médias finais do Histórico Escolar das disciplinas Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia, dos 6º, 7º e 8º anos, do Ensino Fundamental II. Para os cursos subsequentes, as notas a serem analisadas serão as médias finais do Histórico Escolar das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática, dos 1º e 2º anos, do Ensino Médio. No Prosel o estudante pode entrar pelo Sistema de Cotas para estudantes de escolas públicas ou para Pessoas com Deficiência. O candidato para concorrer no curso Integrado deve ter cursado integralmente, do 1º ao 9º ano, o Ensino Fundamental em escolas públicas, já para o Subsequente, o candidato deve ter cursado integralmente tanto o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) quanto o Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas. Outros detalhes devem ser obtidos por meio do site selecao.ifba.edu.br
Feira de Santana / 03 de março de 2021 - 14H 34m

Pais e professores relatam desinformação sobre volta às aulas em Feira de Santana

Por causa da pandemia da covid-19, escolas de todo país suspenderam as aulas presenciais e passaram a buscar alternativas de manter o processo de ensino enquanto durante a quarentena. Na rede pública municipal de Feira de Santana todas as tentativas foram frustradas até então. Pais de alunos e professores relataram ao Blog do Velame que em 2020 o ensino remoto não aconteceu. Em 2021, a nova Secretária de Educação, a professora Anaci Paim, assumiu a pasta prometendo o retorno das aulas para fevereiro, o que não aconteceu. A secretaria alega que uma licitação está em curso para adquirir tecnologia de uma plataforma de conteúdo, que viabilizaria o inicio das atividades remotas.  A reportagem conversou com três professoras da rede municipal: Lumena, Sarah e Juliette. Os nomes reais foram mantidos em sigilo, a pedido das entrevistadas, que temem retaliações.

Lumena ensina em uma escola da zona rural e confirma que nenhuma atividade online foi realizada em 2020. “Os alunos foram largados à própria sorte, abandonados e tudo indica que isso vai se repetir em 2021, porque até agora não sabemos de nada. A Secretaria de Educação não nos informou nada e já estamos em março”, disse. A professora Juliette reforçou que os docentes não sabem nada além do que foi divulgado na mídia. “Tivemos uma reunião com a Secretária de Educação no mesmo período que ela apareceu na TV falando do que estava sendo feito em prol do retorno. Mas ainda não fomos convocados para mais nada além dessa reunião e dos questionários sobre as mídias disponíveis”, explicou. Esse questionário das mídias disponíveis foi enviado a todos os professores para averiguar o que cada um deles teria disponível para utilizar nas atividades, como como celular, computador e wifi.

Sarah ensina na rede municipal há 10 anos e não acredita que o modelo pensado pela Prefeitura de Feira dará certo. “Os projetos pedagógicos das escolas devem ser revistos pensando em cada comunidade. A realidade de quem está na Matinha é diferente de quem está em um bairro no centro da cidade, onde o acesso a internet é mais fácil e mais barato”. A professora acredita que essas plataformas licitadas pela Secretaria irão ajudar muito pouco. “Alguns alunos vão se sentir excluídos, os que têm deficiência de atenção, por exemplo. Será que eles estão sendo levados em consideração nesse processo? Não sabemos. Não somos ouvidos, somos apenas comunicados. É um caos”. Outro problema relatado pelas professoras é a falta de merenda. A grande maioria das crianças da rede pública vive em situação de vulnerabilidade. “A prefeitura só entregou duas cestas básicas durante toda jornada de pandemia e sabemos que isso agrava a situação dos nossos alunos mais pobres. Muitos têm a escola como principal fonte de alimentação”, lamenta Lumena.

Ellianjose Ayres, que é mãe de aluna da CEB Uefs, escola que pertence à Rede Municipal de Educação, não sabe o que vai acontecer. “Municípios menores, mais pobres resolveram a situação dos seus alunos e Feira nada. O pior é que só emitem a transferência com o ano anterior em curso e não permitem que as escolas que querem resolver a situação em conjunto com os pais, o façam”, reclama. Ellianjose falou ao blog em nome do coletivo e pais do CEB, que estão revoltados com a situação de descaso do município. Para ela, algumas pessoas podem ter ouvido as entrevistas que a Secretária Anaci Paim deu à imprensa e acreditar que as aulas remotas estão acontecendo. “O ensino remoto não aconteceu em 2020 e caminha para não acontecer em 2021”, desabafou.

Foi publicada no dia 26 de fevereiro, a resolução do Conselho Municipal de Educação que orienta a retomada e continuidade das atividades pedagógicas nas escolas da Rede Municipal de Educação e aquelas que são conveniadas ao sistema municipal. O documento regulamenta o retorno às atividades de forma não presencial em decorrência da pandemia pela Covid-19. O termo autoriza, em caráter excepcional, a retomada das atividades pedagógicas de forma não presencial enquanto se estender a situação grave instalada pela pandemia, mas não é claro quanto a data de retorno, ou que tipo de plataforma digital será usada para alcançar todos os alunos de acordo com a necessidade de cada um.  “A aprovação dessa resolução é fruto do diálogo que estamos construindo há alguns meses com o Conselho Municipal de Educação e representa uma etapa fundamental para a nossa retomada pedagógica que vem sendo planejada considerando principalmente a biossegurança e o acesso de todos os estudantes da Rede Municipal”, observa Anaci Paim. Vale ressaltar que a Prefeitura precisa cumprir o prazo da lei federal 14.040 que estipula até 31/12/21 o limite para realizar toda a carga horária 2020/2021.

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Câmara de Feira / 27 de fevereiro de 2021 - 09H 36m

Comissão de Educação e Cultura da Câmara se reuniu com a Secretária Anaci Paim

Na última quinta-feira (25) a Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara esteve em reunião com a Secretária de Educação do município, Anaci Bispo Paim, tratando de temas como: a preparação pedagógica e infraestrutural das escolas para um possível retorno às aulas; retorno das aulas totalmente online (preparação discente e docente; estratégias metodológicas e condições tecnológicas); garantia de direitos dos docentes (salários, mudança de referência, reserva de carga horária); municipalização de escolas estaduais; e tentativa de implantação de escolas cívico-militares em Feira de Santana. A reunião serviu também para apresentação do trabalho da Comissão e como um primeiro momento de interlocução entre a Comissão e a Secretaria de Educação, indicando a necessidade de outros encontros. Além disso, a Secretaria comprometeu-se com a disponibilização de documentos relacionados aos protocolos de retomadas das atividades escolares e outros temas. A Comissão é composta pelos vereadores Ivamberg (PT), que é presidente, Pedro Cícero (Cidadania), vice-presidente, e Jhonatas Monteiro (PSOL), que na oportunidade apresentaram também a intenção de realizar visitas a unidades escolares do município.

Bahia / 16 de fevereiro de 2021 - 08H 08m

TJBA suspende liminar que determinava retorno das aulas no Estado da Bahia

Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021. O magistrado destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. Na decisão, o desembargador ainda pontou que “na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”.
Bahia / 14 de janeiro de 2021 - 08H 38m

Governo baiano reitera pedido para adiamento do ENEM

Nesta quarta-feira (13/01), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) reiterou, por meio de Ofício, encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o pedido de adiamento da aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).  Segundo o Ofício, assinado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, “a reiteração deste pedido se baseia no direito à vida, visto como paradigma técnico para as operações que envolvem escolas, governos, famílias e formação de pessoas. Por isso mesmo qualquer ato, evento ou episódio deve ser levado em conta esse direito essencial”. Ainda no documento, a SEC destaca que os protocolos enviados pelo INEP em Ofício, referente à primeira solicitação, “são necessárias, mas insuficientes para as especificidades do caso em tela: o deslocamento dos inscritos, de mais de 256 municípios, do total de 417 municípios da Bahia, para os 161 onde serão aplicadas as provas; o contato entre participantes nos minutos que antecedem o início das provas; as salas que terão um número de estudantes acima de manter a capacidade de manter o distanciamento necessário; associada ao receio de contaminação das diversas famílias  e estudantes”.
Feira de Santana / 09 de janeiro de 2021 - 08H 56m

Colbert solicita Colégio da PM em bairro de maior vulnerabilidade

O prefeito Colbert Martins Filho encaminhou ofício ao Comandante Geral da PMBA, coronel PM Anselmo Alves Brandão, solicitando implantação de unidade do Colégio da Polícia Militar (CPM) em Feira de Santana para contemplar bairro com elevada vulnerabilidade social. O documento, assinado pelo gestor e entregue ontem, 7, durante ato solene de instalação de novas bases especiais da PM, sugere que o novo equipamento beneficie camadas mais populares e possa minimizar a violência no contexto escolar, garantindo um melhor desempenho nesses ambientes.

O pleito atende a uma necessidade de implementação de políticas públicas na área da educação que promovam pedagogicamente a inclusão social, formando cidadãos e cidadãs com ética e valores. A proposta, ainda, tem como foco o fortalecimento e desenvolvimento conjunto da educação municipal, subsidiando uma aprendizagem mais efetiva por meio da disciplina e do estímulo à cidadania. No país, o modelo CPM têm garantido ambientes pacíficos, propícios ao desenvolvimento intelectual de alunos devido à iniciativas fiscalizadoras em escolas da rede pública.

Feira de Santana / 07 de janeiro de 2021 - 13H 24m

Nova secretária de Educação teve contas rejeitadas por irregularidades

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira, 7, nomeia a professora Anaci Paim para o cargo de Secretária de Educação de Feira de Santana. A decisão do prefeito Colbert Filho (MDB) surpreende já que ela estava afastada da política desde 2009.  Em Feira de Santana, Anaci Bispo Paim já foi reitora da UEFS e Secretária de Educação na gestão de Tarcízio Pimenta. Foi afastada por Tarcizío, na época, por conta da divulgação de irregularidades na gestão dela quando comandava a Secretaria Estadual de Educação no governo de Paulo Souto. Na gestão da educação estadual, Anaci teve rejeitadas as contas de 2003,  2004 e 2005 por conta de diversas irregularidades.  A administração dela foi acusada de pagar R$ 1.191 como preço unitário dos kits de Ciências para o programa de regularização do fluxo escolar. Segundo a auditoria do Tribunal de Contas do Estado o valor de mercado era R$ 616, Com isso o estado teria gasto ao todo R$ 788 mil a mais. O TCE também apontou que R$ 54 mil foram pagos a fornecedores sem que o bem tenha sido recebido e R$ 83 mil para realização de serviços em escolas, que não foram feitos.

Feira de Santana / 01 de janeiro de 2021 - 20H 09m

Colbert diz que só depende de autorização do Estado para iniciar aulas

Depende de autorização do Governo do Estado, através do seu Conselho de Educação, o retorno das aulas na rede municipal de ensino em Feira de Santana, afirmou nesta sexta (1) o prefeito Colbert Martins Filho (MDB), durante discurso na sessão solene da Câmara em que ele, o vice-prefeito Fernando de Fabinho (DEM) e os vereadores foram empossados, para o mandato de 2021 a 2024. “O Estado tem um decreto que proíbe o reinício até o princípio deste ano. Assim que permitam, retomaremos às nossas aulas presenciais. Temos computadores e demais recursos”, disse ele. Em seguida, sinalizou com a necessidade de uma pesquisa, que será feita pela Prefeitura, com pais e mães de alunos, para saber se eles querem que os filhos frequentem as escolas enquanto não há uma vacina para a Covid-19. Colbert lembra que na rede privada o ensino andou, mas foi paralisado na escola pública. “Está na hora de voltar para que as crianças não tenham lapso tão grande e sofram um atraso ainda maior no que precisam aprender”. Sobre o seu relacionamento com a nova formação da Câmara, o prefeito diz estar otimista. Ele passou 16 anos como deputado estadual por um mandato e federal em três. “Pelo conhecimento que tenho da função, respeito e reconheço como extremamente forte e importante para a democracia, bem como para o desenvolvimento da cidade”. Entende que os poderes Executivo e Legislativo são “superiores a qualquer palanque para o bem estar econômico e social de uma comunidade”.

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