Justiça Eleitoral anuncia mudanças em seções de votação em Feira de Santana

Os eleitores da Zona Eleitoral 156 em Feira de Santana devem ficar atentos aos locais de votação nas eleições do próximo dia 15 de novembro. Com a desativação e reformas de algumas escolas, foi necessário relocar muitas pessoas.

Na publicação assinada pela juíza eleitoral Dalia Zaro Queiroz, oito escolas sofreram mudanças. Confira abaixo:

Escola Estadual Celita Franca (Campo Limpo/Derba) – Em virtude da desativação da escola, todas as Seções (348, 349, 351) passarão a funcionar em definitivo na UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana);
Escola Municipal Oyama Figueredo (Pampalona) – Devido a reforma, todas as Seções (248, 281, 295, 394, 406, 453) foram transferidas provisoriamente para a Escola Municipal Janete Gomes Medeiros (Rua Laranjeiras do Sul, 32, Loteamento Jardim Romano, Campo Limpo)
Escola Municipal Professora Marília Queiroz da Silva (Nova Esperança) – Com o término da reforma, as Seções (345, 346, 347), que em 2018 funcionaram provisoriamente na Escola Municipal Carlos Alberto do Carmo (Feira IX, Calumbi), funcionarão em definitivo no prédio original, que fica localizado na Rua Tefé, 180, Nova Esperança.
Colégio Estadual Fênix (Conjunto Feira X/Muchila) – As Seções (341, 342, 343, 344) foram transferidas em definitivo para a Escola Municipal Thelma Carneiro (Rua P, Caminho B-XXII, Conjunto Feira X) e as Seções (338, 339 e 340) funcionarão em definitivo no Centro de Educação Infantil Hugo Navarro Silva (Rua Condor, s/n, Muchila)
Escola Municipal Francisco Martins da Silva (Distrito de Maria Quitéria) – Tendo em vista a conclusão da reforma, as Seções (11, 13, 15, 23 e 93), que funcionaram na Escola Alicerce do Saber e as Seções (10, 12, 14, 16 e 87), que funcionaram na Creche Paulino Martins, retornaram em definitivo para o prédio original da escola, que fica localizado na Avenida Pé de Serra, s/n, sede do distrito.
Escola Municipal Firmino José de Brito (Fazenda Malhador, Distrito de Jaguara) – Diante da reforma, as Seções (131, 230) foram transferidas provisoriamente para a Fazenda Conceição, Sítio do Meio (Casa alugada de Nadinho), próximo ao final de linha.
Escola Municipal Colbert Martins da Silva (Distrito de Jaguara) – Devido a reforma, todas as Seções (39, 40, 41, 42, 121 122, 135 e 141) foram transferidas provisoriamente para o Colégio Estatual de Jaguara (Praça Matriz, sede do distrito)
Colégio Estadual de Jaguara (Distrito de Jaguara) – Todas as Seções (43, 44, 45, 46) foram transferidas provisoriamente para o Clube Social de Jaguara (Praça Matriz, sede do distrito).

App e-Título

A Justiça Eleitoral orienta que todos os eleitores baixem o aplicativo e-Título e verifiquem se será lançada uma versão mais atualizada do aplicativo, na semana que antecede a eleição.
O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

Esse ano ficou mais fácil acessar o aplicativo, agora é possível entrar com o número do CPF, sem precisar inserir o número do título de eleitor. O app também se tornou acessível para pessoas com deficiência visual.
No app é possível consultar zona e seção eleitoral, assim como consulta de débitos e emissão guias de pagamentos, expedição de Certidão de Quitação Eleitoral, inscrição para ser mesário voluntário, disponibilização da via digital do título de eleitor, que poderá ser utilizado como documento único no dia da votação, desde que esteja com a foto coletada. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Também no aplicativo, é possível justificar ausência no dia da eleição, se, exclusivamente no dia da eleição, o eleitor de Feira de Santana estiver fora do município. Neste caso, o aplicativo coletará a localização geográfica do eleitor, comprovando que o mesmo não está no município.
Se o eleitor não justificar no dia da eleição, o mesmo terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de cada turno de votação, para justificar a ausência, também no aplicativo e-Título. Neste caso, entretanto, será necessário o eleitor juntar um documento para comprovar a ausência. (Ex: atestado médico, passagem aérea, declaração da empresa)
Acrescente-se que o voto dos eleitores a partir de 70(setenta) anos e dos que têm menos de 18 anos completos é facultativo, logo os mesmos não precisam justificar a ausência às urnas.
Os dados eleitorais, incluindo o novo local de votação e seção, também poderão ser consultados no site do TRE-BA (http://www.tre-ba.jus.br/), ligando para (71) 3373-7000 ou falando com a atendente virtual ‘Clara’, por meio do WhatsApp – (71)99602- 7777, serviço que funciona 24 horas, em todos os dias da semana.

Eleições 2020: candidato a vereador promete economizar 1 milhão de reais

Por João Guilherme Dias

Em mais uma reportagem a respeito do pleito municipal do próximo dia 15 de novembro, o Blog do Velame, conversa com um candidato a vereador de Feira de Santana que promete cortar gastos públicos, caso consiga ser eleito para uma das 21 cadeiras no legislativo feirense.

Elioenai Matos dos Santos, é feirense, formado em Economia, tem 51 anos e é casado. ‘Eli Matos’ na urna eletrônica. Eli é filiado ao partido NOVO. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, o postulante à Câmara Municipal, declarou ter pouco mais de 2 milhões de reais em bens, divididos entre imóveis, carros e aplicações financeiras.

A principal proposta do candidato é a redução de privilégios e a economia financeira do mandato de vereador, essa diminuição dos gastos, segundo Eli Matos, vai ser em torno de R$: 1,2 milhão, ao longo dos quatro anos de exercício do cargo. “Irei reduzir o número de assessores de 12 ou 14 para apenas quatro. Também vou abrir mão de outros privilégios, como carro oficial, e auxílios diversos. São privilégios que encarecem o custo de cada vereador”, prometeu.

Esta é a primeira vez que ele se candidata ao cargo de vereador. Eli explica por que resolveu se candidatar. “Eu tinha total aversão à politica partidária, nunca pensei que me tornaria um político. Mas, fui convidado por amigos a conhecer o NOVO, e, vi que ali surgia uma opção real de fazer um mandato que cumprisse o papel do vereador, que é fiscalizar o executivo, ser um defensor do dinheiro do cidadão pagador de impostos, reduzindo gastos e privilégios dos políticos”, pontou.

Ele ressalta que todos os candidatos do seu partido participaram de um processo seletivo para serem aprovados na busca por algum cargo eletivo, que os candidatos assinaram um termo de compromisso, no qual se propõem a reduzir custos e abrir mão de benefícios e que o NOVO não utiliza verba pública para as campanhas.

Caso vença no pleito do próximo dia 15 de novembro, a pautas de Eli Matos – além de reduzir os assessores – na Câmara feirense serão a implantação de um voucher para crianças estudarem em creches ou escolas particulares, criar piscinas públicas para a população menos favorecida, a instalação de ciclovias e o desenvolvimento de um aplicativo para marcação de consultas.

Câmara cria semana de conscientização sobre fake news, apesar de voto contrário de Edvaldo Lima

O Município de Feira de Santana deverá realizar anualmente, na última semana do mês de abril, uma Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por Meio da Internet e à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News). Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado em primeira votação hoje (20) pela Câmara com um voto contrário apenas, o que indica uma segunda e última discussão pacífica, possivelmente nesta quarta-feira. A medida, de acordo com o autor da proposta, vereador Alberto Nery (PT), vai colaborar com a conscientização da população quanto as diversas formas de crimes digitais, a exemplo de violação de dados de usuários, divulgação de informações privadas, afirmações caluniosas, apologia ao crime e pedofilia, além de orientar as pessoas sobre a proteção da privacidade e de dados pessoais na internet. Diversas atividades estão previstas na lei, para serem desenvolvidas durante o período de campanha, a exemplo da distribuição e fixação de materiais informativos e publicitário em escolas, transportes públicos, estações de ônibus e demais localidades consideradas importantes; palestras e trabalhos de conscientização com artistas de rua, através de encenações nas vias e escolas públicas.

Único no plenário a votar contra a proposta, o vereador Edvaldo Lima (MDB) considera que ela abre precedentes para impor censura à imprensa. O emedebista comparou o Projeto de Lei de iniciativa do colega Nery à matéria do Senado que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. Os vereadores Isaías de Diogo (MDB), Roberto Tourinho (PSB) e Cadmiel Pereira (DEM) justificaram o voto favorável explicando que os dispositivos não são semelhantes, pois o que tramita no Senado tem caráter punitivo, enquanto o projeto local objetiva a criação sensibilizar e conscientizar as pessoas por meio de uma campanha.

Exu e as eleições no nosso Estado nada laico

Por Daniele Britto

Em outubro de 2020, a  Revista Exame realizou uma tabulação dos dados atualizados do TSE e concluiu que existe um aumento de 34% no número de candidatos evangélicos nas eleições de 2020. Ao todo, são 4.915 inscrições, entre candidatos e candidatas a prefeitos/prefeitas e vereadores/vereadoras. E olhe que eles só levaram em consideração candidatos e candidatas que carregam a “insígnia” de pastores e pastoras.

Contabilizando os dados, a revista também concluiu que, no país, apenas 210 candidaturas se referem a candidatos católicos, 63 candidaturas são ligadas às religiões de matriz africana e três ao judaísmo. E em Feira de Santana, obviamente, o cenário não é diferente.

Quando a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Silva afirma que “É o momento de a igreja ocupar a nação” ou o presidente Bolsonaro diz que vai indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF, é algo que, de fato figura-se como “novo”, dentro do nosso Estado laico ou é fruto exclusivo dos ideais da direita? Creio que não.

Em 2008, o ex-presidente Lula foi ao Vaticano assinar um acordo bilateral com a Santa Sé no qual previa a obrigatoriedade do “ensino religioso católico e de outras confissões” nas escolas. Para piorar, o acordo também permitia que a Igreja Católica suprimisse direitos trabalhistas de sacerdotes e que planejamentos urbanos levassem em conta espaços para fins religiosos. Comissões foram formadas para questionar o acordo. A Procuradoria Geral da República se manifestou desfavorável ao acordo. E em 2017 o STF decidiu que sim, o ensino religioso pode ser de caráter confessional. Você consegue enxergar claras violações ao artigo 19 da Constituição? Eu também.

Uma pequena observação: não se engane. O PT também já tem orientações claras do seu líder maior para que o partido se aproxime dos evangélicos em todo o país. Seria, no mínimo, burrice agir de forma diferente.

Mas, qual a grande novidade de tudo isso? Absolutamente nenhuma. Estes dados revelam o que acontece desde 1550, quando crianças órfãs eram mandadas de Portugal para o Brasil para catequizar e promover o branqueamento da população do país. Paulo Rumualdo Hernandes em seu artigo “Meninos órfãos vindos do Reino para a América Portuguesa: mestiçagem cultural” relata recortes importantes dessa importação de crianças e o projeto dos jesuítas de “purificação” de um povo

Verdadeiramente, era uma dupla vantagem tais remessas, pois, além de trabalharem para os jesuítas nesta interação entre crianças indígenas e crianças portuguesas (crianças rapidamente aprendem um novo idioma e era o que queriam das crianças indígenas), Portugal também se livrara daqueles “problemas” que era ter órfãos pelas ruas causando problemas à Coroa.

O que se conclui com estas informações? O Brasil não é e nunca foi um Estado laico e sempre teve uma religião. “Deus” está, até mesmo, no texto do preâmbulo da Constituição que relaciona a promulgação à divindade cristã, quando diz “sob a  proteção de Deus”. O mesmo deus está nas nossas cédulas de dinheiro que trazem a frase “Deus seja louvado”.

Prossigo trazendo algo importante: dados do censo de 2010, computam que o pentecostalismo é majoritariamente a religião mais negra, mais pobre e mais presente nas periferias da cidade. Negros e pobres são a maioria da população do Brasil e a escolha da religião cristã é fruto o apagamento de identidades tangenciado pelo mito da democracia racial e demonização das religiões de matrizes africanas.

E quando olhamos os líderes evangélicos mais ricos do país tudo fica, literalmente, mais claro: homens brancos, numa clara reprodução das estruturas de poder que nos sustentam há séculos. Valdemiro Santiago, o único negro que estava elencado no ranking dos 6 líderes evangélicos mais ricos, já foi retirado da lista.

Uma informação relevante pra qualquer estratégia política é saber que, conforme o IBGE, em 2022, o número de católicos deve encolher para menos de 50% da população, decaindo em 10 anos para 38,6%. Já a previsão para os declarados evangélicos é que, em 2032, alcance os 39,8%, superando assim os católicos.

Não é por acaso que o presidente Jair Bolsonaro, que se dizia católico agora se batizou “nas águas”, aproximando-se dos evangélicos e transitando neste limbo de conveniência entre as duas vertentes. Católico ou evangélico? Os dois. Ou nenhum dos dois, se é que você em entende. E não falo apenas de Bolsonaro. Falo de diversos outros políticos e candidatos que utilizam a religiosidade como mote e Deus como cabo eleitoral.

Com toda certeza, pelo menos em Feira de Santana, não veremos nenhum candidato em campanha saudando Pomba Gira Sete Encruzilhadas no carro de som da carreata, nem vestindo um alaká africano ou soltando um sonoro “Eparrey, Oyá” no programa eleitoral veiculado às quartas-feiras. Nem mesmo um discreto fio de contas vai aparecer sem querer, ao contrário de bíblias embaixo do braço, versículos decorados e terços no pescoço.

Erra quem pensa que a reprodução das desigualdades e manutenção das estruturas de poder é um ato unicamente político e distante da subjetividade. Se optássemos por valores civilizatórios negro-africanos, também viveríamos longe de um estado laico, mas tudo seria bem diferente, acredito.

E nesta sexta-feira de calor intenso, saúdo Exu que traz consigo o princípio dinâmico da vida. Exu é o mensageiro entre dois mundos: este, em que os homens rogam e o outro em que os deuses acodem. Ou não.

Em um mundo mítico-ideal, este seria o meu candidato. Mas, ele, que é real, não precisa nem do meu e nem do seu voto pra fazer o mundo girar. Ainda bem.

Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Começa na próxima terça-feira, 13, entrega do segundo kit de alimentos para estudantes

A Secretaria Municipal de Educação iniciará na próxima terça-feira, 13, a entrega do segundo kit de alimentos destinado aos estudantes da Rede Municipal de Educação. A entrega do primeiro nas 206 escolas da sede e dos distritos foi encerrada na manhã desta sexta-feira, 9. Ao todo, foram distribuídos 51.304 kits. Algumas escolas ainda não concluíram a entrega às famílias.
Nesta segunda etapa, as escolas que funcionarão como zonas eleitorais serão as primeiras a receberem os kits. “Como as gestoras escolares ainda precisam ter cuidados específicos para repassar os kits às famílias, o processo de entrega demanda mais tempo. E as escolas que funcionam como zona eleitoral precisam adiantar todas as atividades para atender à solicitação da Justiça. Por isso, a entrega nelas será prioridade”, explica o secretário de Educação, Justiniano França.
A recomendação é a mesma da etapa anterior: a escala de entrega às famílias é feita por cada equipe de gestão escolar, pensando na melhor forma de evitar aglomeração e garantir as medidas de biossegurança – geralmente, a escala é estipulada por dia e horário para cada série em que a criança está matriculada.
Cada kit é composto por 13 itens: feijão carioca, arroz parbolizado, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker, extrato de tomate e sal.

Dos Jogos Públicos à Carol Solberg – o silêncio impossível

Por Daniele Britto*

Quem acredita que o universo do esporte é espaço blindado onde não cabe nada além das emoções que fazem bater o coração do torcedor ou torcedora está certo/a. Pelo menos, era assim que queriam que você pensasse na época do Império Romano com os chamados Jogos Públicos e a política do Pão e Circo, que tinha como clara finalidade retirar o foco do seu impopular Imperador. Qualquer semelhança com a atualidade não é mera ficção.

Obviamente, no princípio das atividades esportivas, estas não tinham uma finalidade delimitada. Estavam sempre atreladas a instituições militares, educacionais e até religiosas. Esclareço: podiam até não ter uma finalidade competitiva delimitada, mas sempre tiveram motivações e valores impregnados que passavam bem longe de qualquer vestígio de neutralidade.

Exemplos? O surgimento das Escolas Ginásticas Europeias no século XIX, inspiradas pelo Iluminismo, tinham como objetivo o desenvolvimento pedagógico, higiênico (Homo hygienicus) e social do homem. Estas Escolas foram utilizadas na preparação militar, catapultadas pelo nacionalismo, bem como serviram militarmente para as guerras. Mas, vamos avançar. Acho que este “rolê” rápido até o século XIX já deixou claro que neutro, nem sabonete.

Agora, quero chegar ao dia 06 de outubro de 2020. Sim, quero sair do passado e ir ao futuro, no dia do julgamento da Carol Solberg pelo STJD, sobre a denúncia de descumprimento da cláusula 3.3, do Anexo V, do Termo de Participação 2019/2020 do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, violando assim dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Durante a entrevista a um canal de TV por assinatura, a atleta gritou “Fora Bolsonaro”.

Lanço aqui dois questionamentos: qual seria a justificativa para cercear opiniões de esportistas? O que tanto teme a FIA (Federação Internacional de Automobilismo), a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o COI (Comitê Olímpico Internacional) a FIFA (Federação Internacional de Futebol), só para citar as mais conhecidas? Outra: Existe melhor momento para se posicionar ou dar voz a uma causa do que quando os holofotes estão voltados para você?

Com uma resposta só, se responde às duas perguntas: os silenciamentos são propositais para que se mantenham as estruturas de poder da comunidade política. Sim, somos uma comunidade política, com direitos civis, direitos políticos. E ter ciência disso é algo muitíssimo poderoso e que reflete diretamente na ideia e limites da soberania.

Não dá pra falar muito profundamente sobre ciência política aqui e eu nem ousaria tanto. Porém, gostaria de deixar claro que o posicionamento político de atletas e equipes não é algo novo na história do esporte. Relato alguns dos meus preferidos: Quando Jesse Owens frustrou os planos de Hitler nos Jogos Olímpicos de Berlim na década de 30; Muhammad Ali, sempre; A Democracia Corinthiana, claro; O Rugby sul africano utilizado por Mandela; as jogadoras da US Soccer (beijo,Rapinoe) quando processaram a Federação de Futebol dos Estados Unidos por discriminação de gênero, já que ganhavam mais nos campos e menos nas contas bancárias; Marta (rainha!) e Cristiane do SFC, sem dúvidas, que além da luta pela igualdade de gênero, também usam as suas vozes contra a LGBTQIA+fobia; encerro a relação – não meu rol de atletas e fatos – com Lewis Hamilton, que dispensa maiores comentários.

É impossível os/as atletas não se posicionarem politicamente em seus clubes ou partidas, pois, o esporte é um ambiente que reproduz fielmente as  desigualdades, preconceitos e padrões da colonialidade que permeiam nossa sociedade. E todo mundo sabe disso. Até o mais fanático torcedor ou fã. Contudo, para alguns, é bom que tudo se mantenha assim. Nenhuma surpresa, não é mesmo?

E o que se sobreleva mais neste caso da Carol? O direito contratual pactuado entre a atleta, a confederação e os patrocinadores ou o direito fundamental da liberdade de expressão? Em um sistema capitalista, obviamente e sempre, os contratos pesam sobremaneira. E quando este patrocinador faz parte da administração pública indireta no Brasil de 2020, tudo pode ser pior.

Carol atua em um ambiente extremamente machista e homofóbico, onde as mulheres lutam todos os dias por igualdade de gênero. Ela não está recebendo apoio da classe e será julgada por cinco homens, que tem como suplentes, outros dois homens. A Comissão Nacional de Atletas de Vôlei de Praia, presidida pelo atleta Emanuel, já lhe virou as costas. Da Confederação Brasileira de Vôlei que afirmou em bom racistês que Carol denegriu a modalidade, não há que se esperar nada. O cenário é desafiador, mas pode surpreender.

O que não surpreende, de fato, é termos uma mulher na fogueira.

Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. (Informações do TSE)

Depois de seis meses, Prefeitura começa a distribuição dos kits merenda aos alunos

Foto: Andreyse Porto/SEDUC

Começaram a ser distribuídos esta terça-feira, 15, os kits de alimentos para as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Educação. A primeira a iniciar a entrega foi a Escola Carlos Alberto do Carmo, situada no Feira IX. Todos os 51.370 alunos – da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos – têm direito ao kit. A entrega será feita exclusivamente nas escolas.

Além da Carlos Alberto do Carmo, a distribuição atingiu outras 12 escolas nesta terça-feira. A partir do momento em que os alimentos chegam às unidades de ensino, a equipe de gestão escolar elabora o cronograma de entrega e convoca os pais ou responsáveis pelos alunos.

A equipe da Escola Carlos Alberto do Carmo organizou a distribuição aos pais, observando a segurança e as normas de isolamento social. Limpeza das embalagens, uso das máscaras e a organização para receber o kit. Cada pessoa aguardou sentada e as cadeiras também foram disponibilizadas considerando o distanciamento social.

O kit é composto por 12 itens: feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos alimentos foi de R$ 2.438.650,00.

“Organizamos a entrega em escala, por série em que o aluno está matriculado. Temos 545 estudantes – começamos com o grupo 5 e 1º ano e, nos próximos dias, 2º, 3º, 4º e 5º ano; no final, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Faremos toda uma organização, pensando nos procedimentos e cuidados com a saúde e a biossegurança de todos”, explica a professora Denise Freitas, diretora da escola.

No momento de retirada dos kits, os pais e responsáveis devem apresentar seu documento original de identidade, RG, e também o do filho; caso a criança ainda não disponha de RG, deve apresentar a certidão de nascimento. Todos os estudantes têm direito a receber um kit, mesmo que a família tenha mais de um aluno matriculado na Rede Municipal.

O secretário de Educação, Justiniano França, explicou que a Prefeitura está trabalhando para agilizar a distribuição e atingir o máximo possível de escolas nos próximos dias. São 206 unidades de ensino. Também estão sendo adotadas medidas para garantir a distribuição nos próximos meses.
As aulas na rede municipal de ensino de Feira de Santana foram suspensas no dia 18 de março. Desde então, os alunos estiveram desassistidos. O assunto foi destaque no noticiário nacional. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, quando as aulas foram suspensas, os alimentos que estavam dentro das escolas municipais, foram transformados em kit alimentação e foram distribuídos para cerca de 20 mil famílias e que a demora na entrega aconteceu porque o município recebe $480 mil do programa de alimentação escolar e que o suficiente, seria o valor de $2,5 milhões.

Redes Estadual e Municipal de Educação atingem meta do Ideb

A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. De acordo com o índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017, no entanto, no Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.

Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.

Iniciada habilitação de empresa que irá fornecer kits de alimentos aos alunos da Rede Municipal

Por Dandara Barreto

A Secretaria de Educação do Município (Seduc) anunciou que a empresa que foi habilitada na primeira etapa para fazer a distribuição dos kits merendas é a Vitória Atacadista e Logística LTDA. De acordo com a pasta, o prazo para apresentar as amostras dos alimentos à Seduc a fim de que seja feita a análise é de dois dias. Só então, haverá a validação do processo.
As cotações das empresas foram abertas na manhã desta quarta-feira, 26, como estava previsto. Estas empresas acudiram ao chamamento público feito pela Prefeitura visando a compra desses alimentos que serão distribuídos aos estudantes da Rede Municipal de Educação, como kits de alimentação.
Os mais de 51 mil alunos da rede municipal estão sem merenda escolar desde o início da pandemia. O kit merenda será no valor de $50.
O Ministério da Educação (MEC) informou que deu autonomia para as equipes de nutrição das escolas para montar kits cujo conteúdo varia de acordo com a faixa etária da criança, o tempo de permanência na escola e a realidade da região onde ela vive. De acordo com o MEC, nos kits devem conter itens como leite, soja, açúcar, arroz, macarrão, feijão e biscoito.
No kit que a Seduc irá entregar, deverá vir com açúcar, arroz, biscoito Cream Cracker, café, extrato de tomate, farinha de mandioca, feijão, farinha de milho, leite em pó, macarrão, óleo, farinha de milho e soja.

Falta de merenda escolar em Feira foi assunto no programa Encontro da rede Globo

Por Dandara Barreto

A falta de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana foi destaque no programa Encontro com Fátima Bernardes da rede Globo nesta terça-feira(25).
Tássila é moradora de Feira de Santana, tem três filhos e foi entrevistada no programa. Ela relatou que a merenda escolar sempre foi uma refeição importante, pois era uma preocupação a menos, já que ela e seu esposo estão desempregados. Ela contou que está recebendo o auxílio emergencial, no entanto, o valor não é suficiente para pagar todas as despesas da casa.
Tássila relatou que recebeu uma cesta básica uma única vez pela escola de uma das suas filhas. Questionada por Fátima Bernardes sobre o que veio na cesta, ela revelou que continha apenas leite em pó, chocolate em pó, arroz, açúcar e feijão. A mãe contou que tentou questionar a falta de assistência do governo municipal, mas não consegue falar no telefone da secretaria e na escola, só fica o porteiro. Outra queixa de Tássila é a falta de material didático e de acompanhamento com as crianças.
Ao programa global, o Ministério da Educação (MEC) informou que deu autonomia para as equipes de nutrição das escolas para montar kits cujo conteúdo varia de acordo com a faixa etária da criança, o tempo de permanência na escola e a realidade da região onde ela vive. De acordo com o MEC, nos kits devem conter leite, soja, açúcar, arroz, macarrão, feijão e biscoito.
A produção do programa entrou em contato com o secretário de educação do município, Marcelo Neves, que informou que todos os alimentos que estavam dentro das escolas municipais, foram transformados em kit alimentação e foram distribuídos para cerca de 20 mil famílias e que a demora na entrega aconteceu porque o município recebe $480 mil do programa de alimentação escolar e que o suficiente, seria o valor de $2,5 milhões, mesmo assim, o secretário garantiu que nos próximos dias, os 51 mil alunos da rede serão atendidos.
Na segunda-feira (26) a prefeitura de Feira de Santana divulgou em seu site oficial a convocação de empresas para compor o processo de dispensa de licitação para a aquisição dos kits alimentação. Segundo a publicação, o critério de julgamento será o de menor valor global. As cotações aconteceram na manhã de hoje, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Até a publicação desta reportagem, não foi divulgado nenhum resultado.

Em abril o senado sancionou a  Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus.

Veja a entrevista com Tássila no vídeo abaixo:

https://globoplay.globo.com/v/8802680/

Filme de Maria Quitéria é lançado com apoio do Pró-Cultura

Dois feirenses, Antônio Silva e Michael Nery, resolveram contar a historia da heroína feirense, Maria Quitéria, através do cinema. Com o apoio do projeto Pró-Cultura/Esporte, realizado todos os anos pelo Governo Municipal, eles lançaram o filme “Maria Quitéria Honra e Glória”. O curta, de 13 minutos de duração, conta a história em dois momentos distintos da vida de Maria Quitéria. A primeira parte trata de sua infância e a convivência com o pai Gonçalo, a mãe Quitéria e as brincadeiras com Josefa, sua irmã, e o irmão Luiz. A outra parte conta a batalha da estrada da Pituba. O filme teve um custo de R$ 40 mil. Boa parte desse recurso veio através do financiamento do Pró-Cultura/Esporte. “Eu e Michael nos reversamos em várias funções. Além da dificuldade em animar com equipe pequena, ainda precisávamos financiar o projeto. Uma parte do recurso veio do programa de incentivo da prefeitura e a outra com recursos próprios. Também tivemos o patrocínio de uma empresa de tecnologia que nos ofereceu o software de animação 2D. As vozes foram dadas pelos atores do grupo de cordel de Feira de Santana”, disse o produtor Antônio Silva. O produtor também participou da criação da revista “Maria Quitéria, a Injustiçada”, junto com Eduardo Kruschewsky e Cleiton Mascarenhas. “Não conhecia a história desta mulher. A revista foi um sucesso e de lá para cá muita coisa mudou. Com smartphones, tabletes, TV, o jeito de se entreter e educar se transformou e achei que fosse a hora de contar novamente a saga dessa heroína baiana, só que agora em vídeo”, afirmou. Antônio Silva conta ainda que o filme foca em “Sendo uma figura histórica, a vida de Maria Quitéria já foi narrada de diversas formas, nós escolhemos focar nas motivações dela. Quais motivos levou uma mulher a pensar e fazer as coisas surpreendentes que ela fez? esse foi nosso norte”, explicou. O filme está disponível gratuitamente no youtube, Instagram e facebook e é uma produção totalmente feirense. Até o momento foram mais de 20 mil acessos em todas as plataformas e a proposta é levar o curta para as escolas após a pandemia do coronavírus.

Homofobia, criação de datas irrelevantes e falta de transparência marcam semana da Câmara de Feira

Saúde, educação, infraestrutura, fiscalização do executivo, tudo isso parece alheio aos olhos dos vereadores que fazem parte da bancada governista na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Na sessão desta quarta-feira (05), o ápice do legislativo feirense foi a votação e aprovação do contestável projeto que cria o dia do transporte escolar. O projeto é do vereador Cadmiel Pereira, autor de outras datas comemorativas como: o dia do Nascituro, Bombeiro, Feirante, do bebê e da Manicure.   Na mesma sessão, o vereador Alberto Nery (PT) informou que estava apurando denúncia de que a Prefeitura de Feira de Santana estaria pagando uma empresa de transporte de professores, mesmo sem aulas nas escolas municipais. O Blog do Velame apurou que a empresa é a Trasnsoares. Consta no site da transparência pagamentos de R$ 124 mil em 21 de maio e R$ 229 mil no dia 9 de julho, referente a transporte de professores de Feira de Santana. Na sessão de terça-feira (04), o vereador pastor Edvaldo Lima (MDB), havia chamado atenção mais uma vez por falas consideradas desproporcionais ao cargo que ocupa. Ele subiu à tribuna para reprovar, com discurso machista e homofóbico uma campanha de Dia dos Pais da empresa Natura com participação do transgênero Thammy Miranda. Uma nota de repúdio foi votada e aprovada pela Câmara. Na sessão, o único a se posicionar contra o discurso homofóbico do pastor vereador foi o socialista Roberto Tourinho. “Deus não me deu essa condição de julgar, não tenho autoridade de achar que sou melhor que essas pessoas, eu posso internamente ter uma ideia, posso defender a ideia que tenho, mas isso não me faz dono da razão, por esse motivo voto contrário a esse requerimento, voto contrário por entender que a lei dá direito a essas pessoas e Deus julgará e não eu”, explicou.  Na segunda-feira (03), os vereadores que apoiam o governo Colbert Filho (PMDB) reprovaram três requerimentos que solicitavam informações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Os edis feirenses voltam a se reunir na próxima segunda-feira (10).

Confira o que pode funcionar em Feira de Santana a partir desta terça-feira

Foto: Secom

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou a lista dos estabelecimentos que poderão voltar a funcionar a partir, desta terça-feira (21). São eles: lojas de cama, mesa, banho, tecido, calçados, moda e acessórios, papelaria, despachantes e corretoras, refrigeração e artigos de piscina, salão de beleza, barbearia, shoppings, galerias e Feiraguay (lojas par). Os deliverys  seguem liberados para funcionar 24h.  O transporte coletivo urbano segue funcionando até às 20h. Restaurantes, bares, academias e escolas seguem sem definição de quando poderão retornar as atividades.

Confira os dias de funcionamento de cada segmentos nas tabelas abaixo:

https://www.instagram.com/p/CC3YC1Rh1NQ/

Faculdade de Feira de Santana anuncia volta das aulas presenciais

A Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF) e a Faculdade Nobre apresentaram aos alunos um protocolo de retorno às aulas presenciais. O comunicado foi enviado essa semana para todos os estudantes dos cursos de saúde e nele constam as medidas para retomada progressiva das atividades.  O retorno, marcado para segunda-feira, 20, vale para cursos com atividades nas clínicas e espaços que prestam serviços de saúde para população em geral. Para isso, o Grupo Nobre, que controla as duas faculdades, solicitou uma liberação para vigilância epidemiológica da Prefeitura de Feira, que autorizou o retorno das atividades de saúde nas instituições. “Desde que atendam as orientações e normas técnicas de prevenção e precaução da pandemia”, diz o ofício assinado pela Secretária de Saúde Denise Mascarenhas e pela Responsável Técnica da Vigilância, Francisca Lúcia Oliveira. Dois estudantes ouvidos pelo Blog do Velame demonstraram preocupação com a volta. Sem querer se identificar, uma estudante de Odonto afirmou que os alunos não foram ouvidos. “Todos estão assustados porque mesmo com todos os protocolos que serão adotados, nós somos estudantes e estamos aprendendo, por isso nosso risco é maior. Perdemos o direito de errar. Se a gente errar podemos nos contaminar ou contaminar alguém”, disse. Um estudante de enfermagem contou que não foi dada opção aos discentes. “É abandono de semestre ou volta às aulas no meio da pandemia”, lamentou. Os espaços liberados para atividades são: Clínica Escola de Odontologia UNEF, Clínica Escola de Fisioterapia Grupo Nobre, Clínica Escola de Nutrição Grupo Nobre, Clínica Escola de Psicologia Grupo Nobre, Ambulatório de Enfermagem Grupo Nobre e Ambulatório de Chikungunya Grupo Nobre. No manual de protocolos enviado aos alunos constam diversas medidas que devem ser adotadas como: uso obrigatório de máscara, luva e protetor facial, além de higienização das mãos e medição de temperatura.  A capacidade de atendimento também será reduzida em 50%.  O Grupo Nobre foi procurado pela reportagem e divulgou a seguinte nota:

Em virtude dos vários comentários que têm surgido em grupos de WhatsApp e demais redes sociais, a UNEF esclarece que é inverídica a notícia de que a IES conseguiu na justiça o direito de retornar com as aulas presenciais no seu campus. Deixamos claro, ainda, que a UNEF preza e se preocupa com a integridade física da comunidade acadêmica, bem como a dos seus funcionários e colaboradores, e não colocaria isso em risco por benefício próprio. As aula teóricas e práticas continuam suspensas, os únicos serviços que voltarão ao seu funcionamento normal, atendendo a todos os protocolos, e baseados na autorização do Poder Executivo Municipal, são os associados às Clínicas-Escolas, que prestam à sociedade atendimentos psicológico, fisioterapêutico, odontológico, distribuição de medicamentos, os quais já haviam sido iniciados no início do ano letivo e precisaram ser interrompidos em decorrência da Covid-19.

Profissionais de saúde de Feira são homenageados por crianças

João Guilherme Dias

e-mail: [email protected]

O Hospital Geral Clériston Andrade – a maior unidade hospitalar do interior da Bahia – recebeu nesta semana uma ação realizada por escolas públicas e particulares de Feira de Santana, na unidade hospitalar.É a campanha ‘Por nós, por você’. Nela, estudantes escrevem cartas com homenagens aos profissionais que estão na linha de frente de combate ao novo coronavírus.

Itayany Souza trabalha no Clériston Andrade e nesta semana recebeu uma carta, a homenagem foi escrita por uma criança chamada Samira, “Nós tínhamos acabado de perder um colega profissional de saúde, estávamos muito tristes, mas a cartinha dela foi como um afago”, disse Itayany.

A funcionária do HGCA destaca a complexidade do atual momento em que vivemos e da importância de cada indivíduo colaborar para o bem coletivo. Itayany pontua que não conhece a autora da carta, mas agradece. “Foi muito importante pra mim receber a carta naquele dia, eu quero lhe agradecer, Samira”.

O sentimento de gratidão pela homenagem também é ressaltado por Milena Moura, coordenadora do Grupo de Trabalho Humanizado do Hospital Geral Clériston Andrade, “foi possível enxergar nos olhos dos nossos colegas a expressão de um agradecimento, nesse momento tão complicado”, conta Milena.

Evelyn é estudante do 4° ano do ensino fundamental, ela escreveu uma carta na campanha ‘Por nós, por você’, a criança disse que gostou de participar da ação e que o exemplo de profissionais que estão na linha de frente da Pandemia, “incentiva as crianças a continuarem estudando, para quando se tornar uma profissional, fazer o melhor possível”, encerra a estudante.

Secretários estaduais de Educação do Nordeste discutem protocolos para a volta às aulas

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um.  O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse. O secretário Jerônimo  destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia.”Estamos realizando  a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso,  já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos  e respeitando os protocolos de saúde”, explicou. Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. “A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos”, avaliou.

Colbert prorroga decreto sobre funcionamento do comércio, indústria e serviços até 18 de maio

O prefeito Colbert Martins Filho prorrogou o Decreto Municipal que regulamenta o funcionamento de setores da economia de Feira de Santana durante o período da pandemia do coronavírus Covid-19, até o próximo dia 18 de maio. Com a decisão, adotada durante reunião com secretários municipais, no final da tarde desta segunda-feira, 04, permanecem fechadas as escolas das redes públicas e privada, academias, bares e restaurantes. A decisão foi adotada pelo prefeito Colbert Martins após análise do cumprimento das medidas preventivas contra o coronavírus, adotadas pelos estabelecimentos que retornaram às atividades, e também o avanço da doença no município. Também estiveram reunidos os secretários Denilton Brito, de Governo, e Sebastião Cunha, de Administração. No próximo dia 18, o prefeito Colbert Martins volta a se reunir com secretários municipais para uma reavaliação. “O que vai pesar nesta reavaliação é o avanço do coronavírus. Se tivermos que ter qualquer tipo de ação e de modificação deste decreto o tomaremos com base na importância de se salvar vidas”, observou. Colbert observou que está atento à movimentação na cidade e pede às pessoas que adotem os cuidados para evitarem aglomerações e que só saiam de casa em casos de extrema necessidade. “Estamos seguindo as mesmas medidas adotadas pelos grandes centros urbanos, a exemplo de Salvador, onde o decreto também foi prorrogado. E se for necessário, adotaremos medidas mais rígidas, caso não se cumpra as medidas protetivas para evitar a disseminação do coronavírus em nosso município”, destacou.

Colbert mantém comércio de Feira de Santana fechado

O prefeito Colbert Martins (MDB) anunciou através de uma rede social que vai manter o fechamento do comércio de rua de Feira de Santana. O novo decreto prorroga para o dia 20 de abril a reabertura do comércio. As escolas da rede municipal e particular permanecem fechadas até o dia 4 de maio. Shoppings, academias e galerias só voltam a funcionar no dia 21 de abril. A cidade registrou até o momento  44 casos confirmados de Covid-19.  “O mundo enfrenta uma de suas maiores crises na saúde em decorrência do novo #coronavírus. Nossa cidade teve um grande aumento nos casos na última semana. Por isso decidi, mais uma vez, prorrogar o fechamento do comércio por mais uma semana, mantendo só serviços essenciais”, escreveu o prefeito no Twitter.