Colbert não vai acatar antecipação do toque de recolher decretado por Rui Costa

Feira de Santana não vai aderir o decreto do governador Rui Costa antecipando o início do toque de recolher, em todas as 417 cidades baianas,  a partir das 18h. A informação foi confirmada pelo prefeito Colbert Filho ao Blog do Velame, neste sábado (20). O decreto publicado pelo Diário Oficial Estadual estende a medida até o dia 1º de abril. Atualmente, Feira adota o toque de recolher das 20h às 5h. “Vamos manter o toque de recolher das 20h”, garantiu Colbert.  O prefeito também comentou a decisão da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), que aprovou a resolução CIB 41/2021, garantindo a vacinação dos pacientes com problemas renais. “Assim que tivermos vacinas suficientes iniciaremos essa vacinação também. O que precisa é a vacina chegar”, disse. A decisão beneficia  pacientes em hemodiálise na Bahia. O pedido foi feito pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). A entidade espera que o efeito da resolução não seja apenas local. “Que essa resolução possa abrir um precedente e outros estados sigam essa decisão acertada da Bahia”, diz a SBN nas redes sociais.

Político e cantor, Irmão Lázaro morre vítima da covid-19

Irmão Lázaro morreu aos 54 anos, em decorrência de complicações da Covid-19

Internado há 28 dias no hospital São Matheus, em Feira de Santana, o cantor e vereador de Salvador, Irmão Lázaro, é mais uma vítima da covid-19. A confirmação da morte do artista foi feita por assessores em grupos de WhatsApp na noite desta sexta-feira (19). Lázaro tinha sido diagnosticado com a Covid-19 no dia 15 de fevereiro e fazia tratamento em casa. No entanto, no dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou o médico. Ao chegar no hospital, foi comprovado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos e ele ficou internado em um leito clínico. Três dias depois, ele precisou ser transferido para UTI. Em um boletim médico divulgado nesta sexta às 17:48, o estado dele era considerado muito delicado pela equipe médica. A morte foi confirmada algumas horas depois, por volta de 23h. Morador de Feira de Santana, Lázaro tinha 54 anos, já foi cantor do grupo Olodum nos anos 90, mas alcançou o sucesso na carreira como cantor gospel. Ele era casado e deixa duas filhas.

OUTRAS VÍTIMAS
Essa semana outros dois políticos conhecidos haviam sido vítimas da covid-19. O Senador de São Paulo, Major Olímpio e o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.  No Brasil, já são 287.499 mortes por covid-19 desde o início da pandemia.

Colbert e o conto do vigário

A expressão “conto do vigário” é antiga e utilizada para representar uma atitude enganosa praticada por uma pessoa. Alguns dos aprovados no concurso para professor, realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, caíram no “conto”. Antes da realização do segundo turno, o prefeito Colbert Filho, que buscava reeleição, esteve com um grupo de aprovados que ainda não tinham sido convocados e prometeu a prorrogação do prazo de validade do concurso. Cumpriu a promessa em 9 de dezembro de 2020, prorrogando por mais dois anos. Entretanto, após convocar alguns dos aprovados, o prefeito, que de certa forma cumpriu o prometido, aplicou o “conto”. Convocou, mas não nomeou e, para piorar, já se fala em abrir seleção pública para convocar novos professores através do sistema REDA, ignorando os aprovados no concurso prorrogado.  Em sua defesa, o prefeito pode alegar que prometeu prorrogar e não nomear todo mundo. Enfim, a regra básica é: nunca confie em um candidato.

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Marajás do Ronaldismo 

Foguetinhos de Pandemia 

Ouvidoria da Câmara está disponível para demandas do cidadão feirense

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Feira de Santana está funcionando para atender a população feirense. É o que informa ao Blog do Velame, o ex-vereador e atual Ouvidor, Messias Gonzaga.  Ele comunica que o órgão, que é um canal de comunicação com o cidadão, já está funcionando de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no prédio anexo, onde funcionam os gabinetes dos vereadores e vereadoras. Entretanto, de acordo com Gonzaga, em decorrência do recrudescimento da pandemia do coronavírus, o atendimento presencial está suspenso, mas pelos telefones 75 3223-3259 e 3321-8793, e pelo e-mail oficial da Ouvidoria, os cidadãos e cidadãs podem fazer suas reclamações e denúncias. O e-mail: [email protected] também está disponível para o cidadão enviar sua demanda.

“De dez leitos que se abrem em um dia, no outro já estão ocupados”, alerta Melissa Falcão

Os casos confirmados da Covid-19 na primeira quinzena de março chegaram a 3.040. Neste ritmo, se não forem seguidos com rigor os protocolos de segurança, a tendência é superar dezembro, que atingiu o maior índice da pandemia em Feira de Santana com 4.845 casos. Os leitos hospitalares estão com ocupação máxima. São 200 casos novos, em média, confirmados diariamente. Desse total, cerca de 20% vão precisar de internamento.  “A abertura de leitos é importante, mas não vai fazer a contenção. De dez leitos que se abrem em um dia, no outro já estão ocupados”, afirma a médica infectologista Melissa Falcão, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18).  Diante disso, o alerta das autoridades de saúde é redobrar todos os cuidados preventivos.  “Chegamos no limite máximo. A situação é extremamente difícil”, alertou o prefeito Colbert Filho, que chamou atenção para a dificuldade na aquisição de insumos, principalmente anticoagulantes e materiais para intubação. O secretário de Saúde, Marcelo Britto, lamentou o recorde de mortes no país – foram contabilizadas quase 3 mil mortes ao dia – e a insensibilidade das pessoas que ainda não usam a máscara. “Não vale a pena correr esse risco. Essas pessoas que saem às ruas sem proteção são vetores do vírus para dentro de casa, contaminando familiares. Por isso, obedeçam as regras de segurança sanitária”, apelou.

Moção de Repúdio ao governador Rui Costa divide bancada governista e acaba rejeitada

A doação da área do horto florestal mantido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) pelo Governo do Estado, para construção de uma unidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), voltou a ser destaque na Câmara Municipal. Desta vez, o governador Rui Costa foi alvo de uma Moção de Repúdio, assinada por quatro vereadores e rejeitada por maioria, após muitos questionamentos e a divisão da bancada governista. A ideia é que a medida seja reavaliada.  “O problema é fácil de resolver”, resumiu o vereador Pedro Américo (DEM), autor da moção, juntamente com Fabiano da Van (MDB), Pastor Valdemir (PV) e Jurandy Carvalho (PL). Ele lembrou que já solicitou a intervenção dos colegas aliados ao Governo do Estado, mas não obteve resposta. Além disso, citou a falta de sensibilidade de Rui Costa. “O governador disse no programa Acorda Cidade que pode mudar a ‘horta’ para a área da antiga sede da EBDA”, comentou.  O vereador Pastor Valdemir esclareceu que a intenção não era desmerecer o governador, mas salvar o centro de pesquisa da UEFS. “Por que destruir um espaço tão importante para Feira de Santana, a Bahia e o país?”, questionou. Na mesma linha de pensamento, o vereador Jurandy Carvalho apelou para a sensibilidade do governador. “Essa medida vai massacrar as pesquisas”, pontuou. Uma das principais críticas dos vereadores é o fato de não ter havido comunicação prévia sobre a decisão.  Ao declarar voto favorável à Moção de Repúdio, o vereador Jhonatas Carvalho (PSOL) argumentou de que não se pode ter dois pesos e duas medidas. Considerou a ação arbitrária e falou dos prejuízos para os estudantes. “O repúdio é à falta de atenção”, disse. Já o professor Ivamberg (PT), que é pesquisador, destacou a importância do espaço para as práticas e reafirmou o cuidado do governador com as quatro universidades estaduais da Bahia. “Não merece ser repudiado”, frisou. Em meio às críticas e cobranças pelas obras inacabadas, o Governo do Estado também mereceu elogios. O presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), considerou a moção “uma grande injustiça” da Câmara Municipal. Segundo ele, o governador Rui Costa, depois de João Durval, foi o que mais trabalhou por Feira de Santana. “Se for aprovada, vou assinar com má vontade”, afirmou, ressaltando que foi oposição a José Ronaldo 16 anos e nunca o criticou como administrador. O vereador Paulão do Caldeirão (PSC) preferiu se abster da votação, por considerar o trabalho do governador Rui Costa e a sua relação com Feira de Santana.

Cia Única de Teatro estreia espetáculo “A Aventura de Joca” de forma virtual!

A Cia Única de Teatro é o mais novo grupo teatral da cidade de Feira de Santana, composto por três atrizes e um ator, Ana Luiza Pinheiro, Júlia Lorrana, Liu Silva e Júnior Dias. Através de um projeto aprovado pela Lei Aldir Blanc irão estrear a nova montagem do espetáculo “A Aventura de Joca” no dia 09 de abril, às 19h no canal do grupo no Youtube(https://bit.ly/2Oq7u2L) e segue disponível até o dia 13 de abril. A peça tem como autor Júnior Dias e coautora Liu Silva e é voltada para o público infanto-juvenil. Foi idealizada no ano de 2018, onde o grupo iniciou seus trabalhos de pesquisa, construção e montagem e em dezembro do ano de 2019 fez a estreia com um esquete. Continuou com seus processos em grupo e com apoio da lei emergencial Aldir Blanc no ano de 2021 dá vida a essa nova montagem. A obra tem como valorização as diversas manifestações artísticas, como o teatro, dança, música, também as brincadeiras antigas, brinquedos, e ressalta a importância da leitura de forma lúdica.  Dentro do projeto, o grupo conta com a participação de profissionais como Geovane Mascarenhas na direção, que é ator, diretor, professor e atua no teatro há 28 anos e tem dentre seus trabalhos a direção artística de todo repertório dos grupos Cia Cuca de Teatro, Conto em Cena e Cordel. Além de Guilherme Hunder como figurinista, que é bacharel em teatro(UFBA), gestor cultural e diretor dos premiados espetáculos infanto juvenis “Avesso” e “O Mundo das Minhas Palavras”. Na composição musical, a Cia Única conta com o cantor, compositor e ator Denner Lobo que compôs as músicas do espetáculo.  Além do espetáculo, a companhia traz a exibição da Série Documental “Por detrás das cortinas” entre os dias 23 e 27 de março às 19h no canal do Youtube. A série é comporta por 5 episódios onde mostra todo o processo de construção de cenário, figurino, maquiagem, ensaios, assim como depoimentos de todos os envolvidos e envolvidas. O espetáculo “ A Aventura de Joca”, tem apoio financeiro da Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer via Lei Aldir Blanc, direcionado pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Comissão de Saúde pede intervenção de Colbert no Transbordo Central

A Comissão de Saúde da Câmara de Feira de Santana está solicitando através de carta aberta e em caráter de urgência, ao prefeito Colbert Martins Filho, a solução de graves problemas no Transbordo Central relativos ao transporte coletivo, principalmente a superlotação nos ônibus que saem do equipamento em direção aos bairros. Os integrantes do órgão legislativo visitaram a estação na última sexta (12). Para a comissão, é necessário uma intervenção da administração municipal, pois as medidas preventivas de combate à covid-19 não estão sendo adotadas corretamente pela gestão do terminal, diante da “visível aglomeração (de passageiros)”, causando sério risco à proliferação do coronavírus. O presidente da comissão, vereador Emerson Minho (Democracia Cristã), o vice Luiz da Feira (PROS) e o membro Paulão do Caldeirão (PSC) detectaram, durante a visita, que o transbordo encontra-se em “situação gravíssima e muito preocupante”, pois os ônibus estão superlotados, as filas são imensas e as pessoas ficam muito próximas umas das outras. Detectou-se ainda a falta de equipamentos para aferição de temperatura, bem como a disponibilização de álcool em gel 70% antisséptico e o uso de fitas adesivas no solo e nas cadeiras ali fixadas, com o intuito de restringir a aproximação das pessoas, ações estas que são importantíssimas para o efetivo distanciamento entre os usuários e, consequentemente, o combate à doença. Na carta aberta, a comissão também pontua que a frota de ônibus é insuficiente para a quantidade de usuários, especialmente nos horários de pico. Para os vereadores, a falta de fiscais da prefeitura no local incide em um fato grave, pois “foi verificado que possivelmente os motoristas são orientados a partirem para o destino quando os veículos estão superlotados, ocasionando, assim,  risco iminente de contaminação em massa devido ao evidente descaso”.
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Prefeitura diz que vazamento da Embasa causou transtornos no Centro da cidade

Um vazamento de água na rede da Embasa provocou transtornos na avenida Senhor dos Passos e rua Capitão França na manhã desta segunda-feira, 15. O trecho precisou ser interditado. Prepostos da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) estão no local orientando os motoristas. A princípio, houve um questionamento se o problema foi causado por obras de requalificação e drenagem no centro de Feira de Santana, mas ficou constatado que os buracos foram causados pelo dano na rede da Embasa. Os motoristas que seguem sentido centro da cidade vindo da Praça D. Pedro II (Praça do Nordestino) devem seguir pela rua Carlos Gomes. O trânsito vai ser reestabelecido assim que a Embasa concluir a manutenção.

Cantora e compositora feirense Karol Freitas lança single e clipe “Refúgio”

Foto: Eliab Alves

Um convite para se libertar das amarras sociais e ser quem podemos e queremos ser, essa é a mensagem do single “Refúgio”, da cantora e compositora feirense Karol Freitas, que será lançado no dia 19 de março, junto com o videoclipe da música.Em ritmo de samba-canção, Karol nos envolve com sua voz doce e potente, numa melodia terna que mistura força e acalanto. O single integra o álbum homônimo da cantora, com estreia programada para abril.O pré-save da música já pode ser realizado em diversas plataformas digitais através deste link ou do instagram @soukarolfreitas. O lembrete para estreia do clipe pode ser acessado aqui. Natural de Feira de Santana, Karol Freitas formou-se como advogada, mas a música esteve presente durante toda a sua vida. Segundo a cantora, foi na música em que ela encontrou o seu próprio refúgio, transformando seus conflitos e lutas pessoais em canções. O single, que inaugura seu primeiro EP, vem fazer um chamado a todos que, por algum motivo, não se encaixam em padrões, a procurarem uma motivação para viveremmelhor e mais felizes. “Todos nós buscamos algum tipo de válvula de escape para aliviar o estresse, nossos medos e angústias.Acabamos muitas vezes mergulhando no trabalho, em tentativas de aprovação social ou levando uma vida que, no íntimo, não desejamos. A mensagem que trago nessa música é de que não há nada melhor do que sermos nós mesmos”, afirma a cantora. “Refúgio” é uma composição em coautoria com o multinstrumentista e produtor musical Felipe Guedes, também parceiro de outras canções do primeiro EP de Karol, que também revela uma mistura de musicalida desenvolvendo samba, bossa nova e a nova MPB. Outra grande contribuição vem da coautoria do cantor e compositor Ian Lasserre, na música “Eu vim de lá”.

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Colbert vai interpelar Zé Neto na justiça por declaração sobre vacinas

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Martins Filho solicitou ao procurador Geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, a interpelação judicial do deputado federal do PT, Zé Neto, em razão das declarações “irresponsáveis, imaturas e infundadas” de que a Secretaria de Saúde de Feira de Santana “vacinou até quem não precisava para atingir a meta”, segundo o parlamentar. O prefeito salientou que Feira de Santana, como tantos outros municípios, vem cumprindo o determinado no plano nacional de vacinação, que estabelece fases de aplicação das doses e quem deve ser vacinado em cada fase. “Eu quero saber em que trecho do Plano Nacional de Vacinação está previsto aquele vergonhoso evento de vacinação que o deputado realizou no Clériston Andrade, o que lhe valeu inclusive um puxão de orelha público do secretário Estadual de Saúde”, acrescentou.

Governo Federal entrega duplicação da BR-116/Bahia até Santa Bárbara

Lote 6 da rodovia chega a 50% de conclusão 6 meses após primeira entrega

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, entregou, nesta sexta-feira (12), mais um trecho de duplicação da BR-116/Bahia, entre Feira de Santana e Santa Bárbara. Localizado no lote de obras nº 6, o novo segmento de 16km concluído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) torna a rodovia integralmente duplicada entre as duas cidades. As obras avançam agora no sentido Serrinha. “Quando falamos na duplicação desse trecho, estamos falando de Feira de Santana, que é o maior entroncamento rodoviário do Nordeste e um dos maiores do Brasil. Além disso, o empreendimento vai beneficiar diretamente os moradores de Santa Bárbara, cidade conhecida pela produção de requeijão. A BR-116 é fundamental em nossa estratégia de interiorizar a logística do país. Em especial, na Bahia, onde ela opera como principal corredor de integração do estado”, afirmou o ministro Tarcísio Freitas. Os serviços realizados neste lote tiveram o investimento de mais de R$ 169 milhões e contribuem para o desenvolvimento desse corredor logístico, além da redução do número de acidentes. Ainda estão previstos serviços de construção de quatro viadutos, duas pontes e 12 passarelas.

ENTREGAS NA BAHIA – A entrega do trecho de duplicação da BR-116/BA se soma a outros recém-abertos na Bahia pelo Ministério da Infraestrutura em 2021. Foram 67km de ampliação da BR-135 na região de Coribe; 75km de pavimentação na BR-235/BA, próximo a Jeremoabo; e agora 16km de duplicação. “Estamos chegando a 161 quilômetros entregues na Bahia somente em 2021, e até abril ainda vamos abrir mais 26km de pista duplicada em pavimento de concreto na BR-101/Bahia em direção a Alagoinhas. Também estamos aguardando o orçamento para já iniciar as obras do Contorno de Feira, umas das mais importantes para a infra da região”, explicou Tarcísio.

Defensoria deve indicar CPI e grupo interinstitucional sobre PPP do Shopping Popular

A Defensoria Pública Estadual (DPE) estará enviando à Câmara Municipal de Feira de Santana, conforme informa o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), o relatório de uma audiência pública, realizada recentemente, em que se discutiu medidas de curto e longo prazo relativas à gestão do Shopping Popular, espaço para onde foram transferidos centenas de camelôs que se encontravam nas ruas da cidade. O órgão mediador sinalizou, neste encontro, para a criação de um “grupo interinstitucional” formado por representantes de diferentes organismos e, no Legislativo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar os termos do contrato firmado pelos vendedores ambulantes com o consórcio responsável pelo equipamento e da Parceria Público-Privada entre Prefeitura e o grupo de empresas. Além de Jhonatas, participaram da audiência pública os seus colegas Luiz da Feira (PROS) e Sílvio Dias (PT). Há, segundo o vereador do PSOL, uma reivindicação entre os pequenos comerciantes estabelecidos no Shopping pela ampliação do prazo de carência no pagamento de aluguel, taxas e condomínio, porque “existe uma asfixia econômica” no local. Como está funcionando o Shopping Popular, ele diz, especialmente mantendo o pagamento dessas despesas, a Prefeitura e o consórcio gestor estão “matando as pessoas” que ali trabalham. “É preciso um cronograma de regularização dos problemas do local, infraestrutura, acessibilidade e serviços. São questões que precisam ser respondidas o quanto antes pelo Executivo municipal e pela Câmara”, afirma. Os trabalhadores, defende, precisam “ter voz” na gestão do empreendimento, “até para que se cumpram princípios de transparência”.

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Mostra da Diversidade Cultural dedica programação ao Dia da Mulher

Com “cercadinho” no plenário e sem público nas galerias, Câmara reinicia sessões

A Câmara de Feira de Santana está  retomando nesta segunda-feira (8) as suas sessões legislativas ordinárias. Os trabalhos estiveram suspensos durante duas semanas devido ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 no município, com reflexos entre os servidores da Casa, onde 15 pessoas testaram positivo para a doença. Nesse período, o presidente Fernando Torres adotou várias medidas preventivas para o reinício das sessões. A primeira delas, sanitização de todas as dependências dos dois prédios do Poder Legislativo (o principal, onde é localizado o plenário, e o anexo, sede dos gabinetes dos vereadores e de outras repartições). Divisórias de acrílico foram instaladas no plenário, protegendo o espaço dos vereadores. Também a Tribuna de Imprensa, na área externa onde ficam as galerias, recebeu o equipamento. E será instalada nas próximas horas a mesma proteção no espaço reservado  aos jornalistas da Assessoria de Comunicação Social, dentro do plenário.  As sessões são reiniciadas com proibição da presença de público nas galerias, cumprindo-se medida para evitar aglomeração. Diz o presidente, em nome dos seus colegas de Mesa: “Estamos adotando algumas providências para minimizar o quanto possível os riscos de transmissão do coronavírus nos nossos ambientes. Mas estamos convictos de que é absolutamente  necessário manter as atividades da Câmara, um órgão fundamental neste momento. Os vereadores representam a sociedade e devem estar em plena atividade quando o povo tanto necessita do seu trabalho”.

PANDEMIA: Um ano de trapalhadas: Colbert “desdecreta” decreto

POR RAFAEL VELAME

No simbólico dia em que se completa um ano do primeiro caso confirmado de covid-19 em Feira de Santana, a população feirense acordou com duas notícias.  A primeira, publicada no Diário Oficial do Município deste sábado dia 06 de março, informa que apesar da superlotação das UTIs públicas e privadas e do crescente número de casos positivos na cidade, o prefeito Colbert Filho (MDB) liberou o funcionamento do comércio e bares a partir de segunda-feira (08). O mesmo prefeito que 24h antes convocou coletiva para alertar sobre o aparecimento e gravidade de quatro cepas do novo coronavírus em Feira.  A segunda notícia foi divulgada por um site local informando justamente o contrário do decreto récem publicado. O site afirmava ter conversado com o próprio Colbert que informou que anularia, ainda neste sábado (06), o decreto liberando o funcionamento do comércio e bares. Ou seja, o decreto publicado na manhã de sábado seria anulado ainda no mesmo sábado, 6 de março de 2021. Um ano depois e ainda estamos reféns da repetitiva tática “pega casaco, bota casaco, tira casaco, pega casaco, bota casaco, tira casaco”. O atrapalhado episódio só confirma o desleixo, a precipitação e a forma perigosa que Colbert e sua trupe tratam a pandemia. Agora todos esperam a terceira notícia do dia: um pronunciamento oficial do prefeito pedindo desculpas por, um ano depois, ainda não ser o prefeito que Feira merece.

Ouça episódio do Podcast Para Quem Merece sobre um ano de pandemia em Feira clicando AQUI.

Prefeito Colbert autoriza funcionamento do comércio e bares a partir de segunda

A partir de segunda-feira (08) os estabelecimentos comerciais e de serviços de Feira de Santana voltam a funcionar em horário normal, desde que se cumpram todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação do Coronavírus. A decisão é do prefeito Colbert Filho (MDB) que autorizou em publicação no Diário Oficial Eletrônico.  A medida de relaxamento não inclui bares, restaurantes e similares, que continuam com restrições e só podem funcionar com atendimento presencial até às 19h.  Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 24.752 pacientes recuperados, índice que representa 93,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, 240 exames foram negativos e 149 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 106 pacientes internados no município e 1.189 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (05).

TCM aprova contas de Colbert, mas aplica multa de R$5 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade do prefeito Colbert Martins da Silva Filho, relativas ao exercício de 2019. Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$5 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (03/03), realizada por meio eletrônico. Foi determinado, por recomendação do Ministério Público de Contas, a realização de auditoria para verificação da legalidade na contratação de cooperativas. O conselheiro determinou também que fossem agilizadas as apurações sobre contratos com cooperativas prestadoras de serviços médicos – em Termo de Ocorrência – que envolvem recursos da ordem de R$97 milhões. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Feira de Santana, com aplicação de multa ao gestor proporcional à gravidade das irregularidades apuradas pela equipe técnica do TCM. A Prefeitura Feira de Santana apresentou uma receita na ordem de R$1.315.112.367,03 e promoveu despesas no total de R$1.292.160.038,52, o que levou a um superávit de R$22.952.328,51. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$371.032.839,07, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra existência de equilíbrio fiscal. A despesa total com pessoal no município alcançou o montante de R$691.990.124,62, que representou 61,33% da sua receita corrente líquida ao final do exercício, superando, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a extrapolação teve início apenas no 2º quadrimestre do exercício, o gestor ainda está no prazo de recondução desses gastos aos limites legais. De acordo com a relatoria, o prefeito atendeu as obrigações constitucionais, vez que aplicou 28,69% dos recursos específicos na área da educação, 30,08% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 96,12% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado pelo município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,80, igual a meta projetada de 4,80. Esse índice foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB limitou-se a 3,70, não atingindo a meta projetada de 4,60. O índice também foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e ao nacional, registrado em 4,60. Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin também apontou, como ressalvas, a inexpressiva arrecadação da dívida ativa; contratação ilegal de serviços de assessoria em contabilidade pública, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$200 mil; contratações irregulares de cooperativas e terceirização indevida de serviços públicos; e ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo sistema SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal.

Vereador Galeguinho doa 2º salário a Associação Protetora dos Animais

Uma das Organizações Não Governamentais (ONG’s) mais antigas e reconhecidas de Feira de Santana, a Associação Protetora dos Animais (APA) foi a escolhida para receber o segundo salário do vereador Galeguinho SPA (PSB). Ele se comprometeu, ainda em campanha e com registro em cartório, a doar os subsídios mensais recebidos do legislativo durante os 4 anos do seu mandato na Câmara Municipal. A doação ocorreu nesta terça-feira (2) através de transferência bancária a instituição. De acordo com o edil, a escolha da APA se deu pela necessidade que o lugar e os animais abrigados têm, já que grande parte do recurso é proveniente de doações, que foram prejudicadas por conta da pandemia. Do valor líquido do seu salário, 40% foi transferido diretamente para a APA, e 60% revertido na aquisição de cestas básicas para famílias carentes. Antes mesmo de ser eleito vereador, Galeguinho SPA mantém um projeto social há mais de 10 anos em comunidades carentes e instituições beneficentes na cidade. A escolha das doações não são feitas de forma aleatória. De acordo com o vereador, é realizado uma pesquisa das organizações que apresentam seriedade para/com a causa social. Em novembro de 2020, o parlamentar registrou uma escritura pública em um cartório de Feira de Santana se comprometendo a fazer as doações dos subsídios recebidos enquanto vereador. Em Janeiro, a primeira instituição a ser contemplada foi a Associação de Apoio a Pessoa com Câncer (AAPC).