Rui decide prorrogar fechamento do comércio até segunda; Colbert vai anunciar se acata

Em reunião com os prefeitos de Salvador e Região Metropolitana (RMS) nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa (PT) decidiu prorrogar o fechamento das atividades não essenciais até a próxima segunda-feira (8).  A informação é do site BNews. Já no interior do estado, a ideia é reabrir o comércio apenas durante a semana. O toque de recolher nesses municípios seria estendido para às 19h até 5h até o fim deste mês, enquanto na capital e RMS permanece das 20h às 5h. A venda de bebida alcoólica aos finais de semana também deve voltar a ser proibida. Em breve, Rui vai publicar um novo decreto com os detalhes. Em Feira de Santana, o Blog do Velame apurou que o prefeito Colbert Filho (MDB) está reunido com equipe de governo para anunciar se vai ou não seguir o mesmo modelo de restrições adotado por Salvador. O anúncio acontece ainda na tarde desta terça-feira (02).

Câmara retoma sessões legislativas nesta quarta, mas com medidas restritivas nas galerias e plenário

Em reunião que terminou agora há pouco, a Mesa Diretiva da Câmara de Feira de Santana, sob a presidência do vereador Fernando Torres (PSD), decidiu pela retomada das sessões ordinárias a partir desta quarta-feira (03). Os trabalhos de plenário estão suspensos desde a semana passada, devido ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 no município, inclusive atingindo a 15 servidores da própria Casa da Cidadania. Os dirigentes do Poder Legislativo estarão adotando medidas restritivas, para o reinício das sessões, a exemplo da proibição de público nas galerias. Apenas profissionais de imprensa credenciados vão poder estar presentes no espaço a eles reservados. Os cidadãos vão poder assistir as reuniões legislativas através da transmissão pela internet, via Youtube, realizada através da Assessoria de Comunicação Social. Fernando Torres considera que é fundamental para a comunidade o funcionamento da Câmara, especialmente pela discussão de temas de relevante interesse público: “Devemos respeitar o momento, adotar todos os cuidados, mas na medida do possível, manter esta atividade legislativa, tão importante para a sociedade” Será reduzido o número de funcionários, nesse período. No plenário, somente serão permitidos os vereadores e servidores que auxiliam diretamente nos trabalhos. Sobre os infectados entre servidores da Câmara, o presidente salientou que não se pode afirmar que tenham contraído o vírus no local de trabalho, já que em sua vida particular frenquentam outros espaços. “No entanto, temos responsabilidade e zelo com a saúde de todos, não apenas do pessoal da Casa, mas também dos jornalistas e do público que nos assiste, daí nossa preocupação em adotar medidas protetivas, para o bem de todos”, diz o presidente, confiante de que, diante das restrições, os riscos serão bastante minimizados. Estiveram presentes na reunião, além do presidente Fernando Torres, os seus colegas de Mesa, Sílvio Dias (PT) e Paulão do Caldeirão (PSC) – 1º e 2º vice-presidentes -, Lu de Ronny (MDB), Galeguinho SPA (PSB) e Zé Curuca (DEM), 1º, 2º e 3º secretários, respectivamente.

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Projeto Dia de Lazer suspenso neste domingo

Em virtude das medidas restritivas para conter o avanço do coronavírus em Feira de Santana, o Dia de Lazer será suspenso neste domingo. Desta forma, o trecho da avenida Noide Cerqueira que é fechado para o lazer da comunidade aos domingos e feriados, estará livre para o trânsito de veículos. O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, afirma que a decisão considera os decretos municipal e estadual que impõem limitações à circulação de pessoas e ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, exceto serviços essenciais. Ele explica que, assim que a Prefeitura avaliar o resultado das medidas restritivas, a programação voltará a acontecer. A iniciativa é das secretarias municipais de Cultura, Superintendência de Trânsito (SMT), e Saúde (SMS).

Comissão de Educação e Cultura da Câmara se reuniu com a Secretária Anaci Paim

Na última quinta-feira (25) a Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara esteve em reunião com a Secretária de Educação do município, Anaci Bispo Paim, tratando de temas como: a preparação pedagógica e infraestrutural das escolas para um possível retorno às aulas; retorno das aulas totalmente online (preparação discente e docente; estratégias metodológicas e condições tecnológicas); garantia de direitos dos docentes (salários, mudança de referência, reserva de carga horária); municipalização de escolas estaduais; e tentativa de implantação de escolas cívico-militares em Feira de Santana. A reunião serviu também para apresentação do trabalho da Comissão e como um primeiro momento de interlocução entre a Comissão e a Secretaria de Educação, indicando a necessidade de outros encontros. Além disso, a Secretaria comprometeu-se com a disponibilização de documentos relacionados aos protocolos de retomadas das atividades escolares e outros temas. A Comissão é composta pelos vereadores Ivamberg (PT), que é presidente, Pedro Cícero (Cidadania), vice-presidente, e Jhonatas Monteiro (PSOL), que na oportunidade apresentaram também a intenção de realizar visitas a unidades escolares do município.

Novas medidas restritivas: saiba o que poderá funcionar na Bahia de sexta a segunda

Colbert anula contratação de escritório de contabilidade

A contratação de um escritório contábil pela Secretaria de Educação de Feira de Santana foi revista pelo prefeito Colbert Filho (MDB). Divulgados pelo Blog do Velame, os dois contratos da Secretaria com a JG Contabilidade Pública totalizam R$ 320 mil. Entretanto, publicação no Diário Oficial, desta quinta-feira (25), assinada pelo prefeito tornou nula e sem efeito uma das contratações. A de número 16-2021- 09I, que se refere a inexigibilidade de licitação com valor anual de R$ 201.600,00 para prestação dos serviços de assessoria e consultoria com atendimento presencial de um dia por semana na sede da Secretaria de Educação, comandada pela professora Anaci Paim. O outro contrato, no valor anual de R$ 120.000,00, permanece válido.

Leia também: Secretaria contrata escritório de contabilidade sem licitação 

Colbert libera realização, mas restringe horário de missas e cultos

Estão suspensos os eventos e atividades com a presença de público, no município, até o dia 28. E em respeito à liberdade religiosa, missas e cultos serão permitidos até as 19h30, durante esse período, desde que seja garantido o distanciamento. A decisão do prefeito Colbert Filho considera o avanço do coronavírus em Feira de Santana.  O decreto municipal, publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 23, ainda consta que bares, restaurantes e lojas de conveniência só podem funcionar até as 18h. Esses estabelecimentos devem cumprir as medidas de segurança contra a Covid-19, como mantendo o distanciamento de mesas, garantir o álcool em gel aos consumidores e a higienização do local. É proibido mais que quatro pessoas em uma mesa. Os serviços de delivery de alimentos podem ser prestados até as 23h, enquanto está autorizado, independente de horário, o delivery de farmácia e medicamentos. Clique aqui para ver o decreto na íntegra.

Secretaria de Educação contrata escritório de contabilidade sem licitação

Através do processo de inexigibilidade de licitação, a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, contratou por R$ 320 mil reais o escritório contábil JG Contabilidade Pública. Os dois contratos com a pasta foram assinados no último dia 13 de janeiro e são validos por um ano. Um dos contratos, no valor anual de R$ 120.000,00, publicado na edição de terça-feira no Diário Oficial,  tem como objeto a prestação dos serviços de assessoria contábil especializada em contabilidade pública destinada à Secretaria de Educação. No outro, publicado nesta quarta-feira (24), e com valor anual de R$ 201.600,00, o objeto bem parecido: prestação dos serviços de assessoria e consultoria com atendimento presencial de um dia por semana na sede da Secretaria de Educação. Renomada no mercado, a JG Contabilidade Pública tem diversos contratos com a Prefeitura de Feira e, somente nos últimos três anos faturou aproximadamente 2.550.071,57 com serviços contábeis sem licitação. Apesar de muito contestada, a modalidade de dispensa é legal. Em 2020, foi sancionada a Lei que dispensa licitação para a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade. A medida, que havia sido vetada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi retomada pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto do chefe do Executivo e decidiu que advogados e contadores poderão prestar serviços de natureza técnica e de consultoria em toda a Administração Pública, sem que precisem participar de processos licitatórios.

Pandemia não deve acabar em 2022, diz coordenador do Hospital de Campanha

Por Dandara Barreto 

O Hospital de Campanha de Feira de Santana tem, nesta terça-feira(23), 26 pacientes internados em leitos clínicos e 16 em leitos de UTI. De acordo com o médico intensivista e coordenador da unidade hospitalar, Francisco Mota, a situação é crítica e deve permanecer assim por mais algum tempo. Mota afirma que o perfil dos pacientes internados mudou.“Mais de 50% das pessoas internadas tem menos de 60 anos. A faixa etária predominante é de pessoas entre 35 e 55 anos. No início da pandemia, os pacientes internados tinham, em sua maioria, 70 anos e possuíam comorbidades”, relevou. Estes números são reflexo do comportamento das pessoas, que não têm dado a devida importância ao que o vírus representa e tem se colocado constantemente em situações de aglomerações. Segundo o coordenador, os profissionais de saúde vivem um momento de extrema exaustão, uma vez que não há perspectiva de que as coisas melhorem. Além do baixo isolamento social como um agente facilitador para a disseminação do vírus, outro ponto importante é a falta de vacina.  Como não há a possibilidade de uma vacinação em massa, o vírus vai sofrendo mutações, se tornando mais resistente e por isso, a população deverá conviver com pandemia por mais de três anos. “O ideal seria vacinar todo o mundo de uma vez. Não adianta só países ricos estarem vacinando a população, porque há circulação de pessoas em todo o planeta e se o vírus circula com elas, ele vai se modificando, então, enquanto isso (a vacinação) não acontecer, viveremos a pandemia por mais de três anos, Certamente, ela não acaba em 2022”, lamentou.

Com nove casos de Covid-19 entre servidores, Câmara suspende sessões desta semana

O resultado dos exames em várias pessoas que se encontravam com suspeitas de estar com Covid-19 revela nesta segunda (22) que nove servidores da Câmara de Feira de Santana, e não apenas três, como divulgado inicialmente, contraíram o vírus, nos últimos dias. Após reunião realizada nesta manhã com os seus colegas da Mesa Diretiva, o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), anuncia a suspensão das sessões legislativas da semana, entre hoje e quarta-feira. A medida está sendo adotada em razão da quantidade de pessoas infectadas na Casa da Cidadania mas também em vista dos números da doença no município, que avançam significativamente, este mês, além do registro de ao menos um caso de uma das variantes do coronavírus, a britânica, considerada mais letal e mais contagiosa. Haverá uma nova reunião nos próximos dias entre o presidente Fernando e seus pares da Mesa para avaliar sobre os trabalhos de plenário da semana seguinte. Em virtude desses casos recentes registrados entre servidores, os dois prédios da Câmara estarão sendo sanitizados. Está suspenso o atendimento ao público, temporariamente. Apenas vereadores e funcionários do Poder Legislativo podem ter acesso às dependências.

Show em bar feirense causa aglomeração em meio a aumento de casos de Covid-19

Um bar em Feira de Santana gerou aglomeração após publicar que um cantor famoso da cidade estaria realizando um show dentro do estabelecimento na noite desta quinta-feira (18), um dia antes de dar início ao decreto oficial do toque de recolher no estado. Indo contra todos os decretos estadual e municipal referente ao distanciamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, o bar teria colocado o ingresso a R$ 50, e, de acordo com os comentários na publicação nas redes sociais, não teve reserva de mesa, causando aglomeração, como é possível ver nas imagens do vídeo que o BNews teve acesso.  O cantor Thiago Aquino subiu ao palco em meio aos fãs que estavam sem máscara de proteção, recomendadas pelas autoridades de saúde para evitar a proliferação do vírus. Nesta quinta (18), a cidade registrou cerca de 129 casos confirmados da Covid-19. Ao todo, mais de 24 mil pessoas foram infectadas em Feira de Santana.  E, mesmo com tantos casos na cidade, os estabelecimentos parecem não estar preocupados com a situação da saúde, segundo uma moradora local que não quer se identificar. “Esse bar não tem fiscalização, vive gerando aglomeração e ainda faz questão de postar nas redes sociais a falta de responsabilidade, sendo que aqui tá com casos de corona todos os dias”, comentou.  Procurada pelo BNews, a assessoria do cantor Thiago Aquino informou que, no momento, não irá se pronunciar sobre o evento. A reportagem tentou entrar em contato com o bar, no número de telefone disponível nas redes sociais, mas não houve sucesso.  Em relação à prefeitura de Feira, o secretário de Proteção à Violência, Moacir Lima, explica que esse bar já tem problemas há algum tempo em relação à aglomeração. “Esse bar já vem dando algumas dificuldades para nós, então a gente vai fazer uma notificação a ele, vamos hoje fazer uma visita, o Procon vai levar uma notificação a ele, nós vamos estar iniciando a fiscalização do decreto do governo, aliado ao prefeito, e o perfeito aderiu ao decreto e nós iremos ter sim um foco maior em cima desse pessoal, se encontrar vamos levar para delegacia e também há risco de ter alvará cassado diante dessa determinação”, explicou ao BNews.  Vale lembrar que a partir desta sexta (19), a Bahia inicia com o toque de recolher imposto pelo governador Rui Costa (PT) para conter o contágio da Covid-19 no estado. Até o momento, mais de 11.062 pessoas morreram no estado em decorrência do coronavírus. (Informações do BNews)

Colbert libera delivery de alimentos durante toque de recolher

Após uma série de dúvidas e questionamentos sobre o funcionamento do delivery, o prefeito Colbert Filho anunciou uma adequação ao toque de recolher anunciado pelo governador Rui Costa. O prefeito definiu que a entrega de alimentos e bebidas através de delivery será permitido em Feira de Santana enquanto durar o toque de recolher. Colbert alega que conforme prevê o decreto do Governo do Estado sobre a restrição de circulação, o Governo Municipal pode fazer adequações. Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas de Feira será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h.

Covid-19: Procon faz ação educativa em restaurantes self-service

Compartilhar pegadores de alimentos sem uso da luva, mesas muito próximas, e ficar sem máscara em momentos que não esteja se alimentando são potenciais fatores para transmissão da Covid-19 em bares e restaurantes. Por esse motivo, o Procon (Superintendência Municipal Proteção e Defesa do Consumidor) está atuando de forma educativa, fiscalizando estes estabelecimentos em Feira de Santana. A ação iniciou nesta quinta-feira, 18, e vai continuar nas próximas semanas. O objetivo, segundo o superintendente Maurício Carvalho, é orientar para que sejam cumpridas as determinações do decreto (nº 11.768) e evitar a necessidade de adotar medidas mais restritivas. “É necessário cumprir as recomendações, oferecer um ambiente seguro ao cliente”, afirma o superintendente. Se identificada situação irregular, o estabelecimento terá dois dias úteis para se adaptar. Após este período, caso não tenha corrigido, estará sujeito à multa.

Secretário rebate afirmações de vereador sobre novela do Centro de Convenções

Foto: ACM

“O ator principal dessa novela no ar há 14 anos é o governo do Estado, porque a obra é do governo do Estado”. Argumenta o secretário de Planejamento de Feira de Santana, Carlos Brito, reagindo às declarações do vereador Professor Ivamberg (PT), de que a conclusão do Centro de Convenções depende do Governo Municipal. “Essa conversa de doação do terreno e de inadimplência é para tentar jogar nas costas da Prefeitura uma responsabilidade que não é dela. O Governo Municipal manteve diálogo com a Conder para concluir a obra, atualizou os projetos, pagou R$ 330 mil, e nada foi adiante”, destaca o secretário. Carlos Brito acrescenta que o Governo Municipal não tem motivo nenhum para questionar o uso do terreno pelo Estado, até porque permitiu que a obra fosse iniciada. “O Estado terá a concessão formal do terreno na hora que desejar, sem qualquer problema, e isso não é empecilho para concluir o Centro”, garante. “Os novos capítulos da novela são, agora, tentar jogar a culpa na Prefeitura por uma obra inacabada do Governo do Estado. Na minha opinião, os próprios correligionários do governador Rui Costa ficam botando ele numa situação constrangedora, quando falam do Centro de Convenções sem apresentar uma solução. Já são 14 anos sem uma solução”, afirma o secretário.

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Rui Costa anuncia toque de recolher na Bahia por 7 dias

O governador Rui Costa (PT) anunciou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta terça-feira (16), que a Bahia vai adotar o toque de recolher no estado a partir da próxima sexta-feira (19), como medida para conter o avanço da covid-19. A medida vai valer por 7 dias, das 22h às 05h, inclusive em Feira de Santana. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17). Alagoinhas e a região do Oeste, além de Irecê e Jacobina, onde as taxas não estão elevadas na avaliação do governo, o toque de recolher não será adotado.  Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu. A declaração do governador seguiu uma apresentação de técnicos da Sesab mostrando que a Bahia alcançou uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves de Covid-19. “Os dados indicam um risco real de colapso do sistema de saúde e consequente aumento na mortalidade. Nesse momento, apenas medidas de distanciamento social mais severas minimizarão as altas taxas de transmissão do vírus”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores só terão aumento salarial em 2022

Previsto para acontecer ainda em 2021, o aumento salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e vereadores de Feira de Santana foi prorrogado para o ano seguinte. Aprovado por unanimidade dos parlamentares da Casa da Cidadania, o Projeto de Lei n^o 09/2021, determina que o salário destes servidores permaneça o mesmo da Legislatura passada até o ano de 2022. A questão foi levantada pelo vereador Silvio Dias (PT) e logo recebeu o apoio do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), que, na sessão desta terça-feira (16), afirmou ser um “exemplo de seriedade” o fato de todos os parlamentares serem favoráveis ao Projeto. “Hoje a Câmara mostra independência, ética e honestidade em adiar o próprio salário e também do prefeito, vice-prefeito e secretários. Parabéns a todos”.

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Em sessão tumultuada, requerimento sobre transporte coletivo é rejeitado por um voto

O requerimento apresentado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que questiona o real tamanho da frota de ônibus atualmente em circulação em Feira de Santana, foi à votação na Câmara Municipal e perdeu pela diferença de apenas um voto. Foram dez votos contrários e nove favoráveis, após um longo e polêmico debate no plenário. A grande polêmica, entretanto, não foi sobre o conteúdo do requerimento em si, visto que a maioria dos vereadores que fizeram uso da tribuna concordou com a pertinência do questionamento, em face da precariedade do transporte coletivo no município. A divergência se deu entre a própria base governista, claramente constrangida em ter que seguir a orientação da prefeitura e votar contra o requerimento. O resultado foi a votação apertada, que expôs fissuras na base do governo. Desde março do ano passado a frota de ônibus em circulação no município encontra-se reduzida em função das medidas de enfrentamento à Covid-19. A dimensão desta redução, entretanto, nunca foi divulgada de forma transparente, já tendo sido noticiada contraditoriamente como sendo de 50%, 40% e até mesmo que haveriam apenas 70 ônibus circulando. Em agosto de 2020 foi noticiado um aumento da frota para 60%, e desde então não houve novas sinalizações no sentido da normalização da oferta de ônibus, embora o funcionamento do comércio e serviços tenha sido retomado de forma regular desde julho de 2020. Diante das aglomerações provocadas pela quantidade insuficiente de ônibus em circulação e pelas constantes queixas de usuárias e usuários do transporte coletivo, o mandato do vereador Jhonatas questionou não apenas o real número de ônibus e linhas, mas também a previsão para regularização da frota. Outro requerimento votado em conjunto foi de autoria do vereador Professor Ivamberg, que questionava a quantidade de linhas atualmente atendendo a zona rural de Feira de Santana. Votaram contrários aos dois requerimentos os vereadores Fabiano da Van, Petrônio, Ron do Povo, Lulinha (líder do governo), Correia Zezito, Pastor Valdemir, Zé Curuca, Pedro Américo, Paulão do Caldeirão e Jurandy.

Colbert pode ser obrigado a trocar secretário por falta de liberação de Rui Costa

A Secretaria de Transporte e Trânsito de Feira de Santana vive um impasse. O atual Saulo Pereira Figueiredo, que é Policial Militar, ainda não foi liberado pelo Governador Rui Costa para continuar à disposição da Prefeitura de Feira de Santana.  Apesar a ausência da liberação, Saulo foi nomeado pelo prefeito Colbert Filho em 3 de janeiro de 2021. Em 4 de fevereiro,  foi publicado no Diário Oficial um decreto comunicando férias do secretário, o que seria uma forma de ganhar tempo para resolver a situação. O Governo Estadual alega que Saulo já esgotou o limite de licenças possíveis. O Blog do Velame apurou que o impasse está sendo considerado uma retaliação por membros do executivo municipal. Os deputados Zé Neto e Robison Almeida, ambos do PT, estariam atuando politicamente para barrar a liberação como forma de vingança. Os petistas alegaram em entrevistas que a atuação do secretário interferiu no resultado da eleição municipal ao realizar operações de fiscalização para apreender veículos particulares na zona rural de Feira no dia 29 de novembro, data do segundo turno, quando Zé Neto foi derrotado por Colbert. A expectativa é que Saulo seja substituído após o retorno das férias.

Avenida Nóide Cerqueira interditada para diversão de crianças e adultos aos domingos

A cada domingo e feriados, um trecho da avenida Noide Cerqueira tem sido palco para a  diversão e a prática de atividades físicas. Reúne crianças, jovens e adultos.  O projeto que começou na primavera deu certo e, agora, poderá ser levado a outras avenidas e distritos.  “Percebemos que as pessoas ficaram mais tranquilas para realizar suas atividades sem a interferência dos carros. Elas também se sentem mais seguras, com mais espaço livre para circulação”, considera o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho. O espaço reservado à população é no sentido Salvador X Feira de Santana, entre a avenida Fernando Pinto de Queiroz, que segue para a Artêmia Pires, e o Posto Ipiranga.  Ele é fechado ao trânsito de veículos das 7h ao meio-dia. No local as pessoas andam de patins, skate, pedalam bicicleta, e correm com tranquilidade. “Estamos planejando levar essa ideia para outros bairros e distritos, incentivando a prática de esportes e garantindo o lazer com segurança”, acrescenta Jairo Filho. O secretário reitera a importância de manter o distanciamento social e do uso da máscara como prevenção ao coronavírus.