Bahia passa a ter 41 municípios com transporte suspenso

Os municípios de Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto e Vitória da Conquista terão o transporte coletivo intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (2). A determinação, que tem como objetivo conter a contaminação por coronavírus na população baiana, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º). Conforme o decreto nº 19.600, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios. Com a publicação deste decreto, que atualiza o decreto nº 19.586, a Bahia passa a ter 41 municípios com transporte suspenso. As outras cidades são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias D’Ávila.

Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam na última segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019. “Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília

Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.

“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.

Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão.

O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.

Após a reunião, Rui postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador Wellington Dias, do Piauí, e escreveu: “sorriso de quem acredita que a luta travada até aqui para distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal será justa e para o bem de todos os brasileiros”.

Colbert participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas e articula ações de apoio às cidades gaúchas

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, em sua posição de vice-presidente de Infraestrutura da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), participou na segunda-feira (6) de uma reunião virtual com o objetivo de discutir formas de colaboração para auxiliar o Rio Grande do Sul, que enfrenta sua pior catástrofe climática.

A situação no estado é crítica, com 364 municípios afetados, 443 mil pessoas sem energia elétrica, 163 trechos de rodovias bloqueados, 83 óbitos confirmados, 4 em investigação, 111 desaparecidos, 129.279 desalojados e 291 feridos, segundo boletim da Defesa Civil gaúcha.

Em resposta à tragédia, a Prefeitura de Feira de Santana, em parceria com a Arquidiocese local, instalará um ponto de coleta de doações no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, localizado na rua Tupinambás, nº 275, bairro São João, a partir desta quarta-feira (8).

A comunidade feirense pode contribuir doando itens de higiene pessoal, cobertores, agasalhos, produtos de limpeza e outros itens não perecíveis. Todo o material arrecadado será enviado ao Rio Grande do Sul.

Para dar concretude às ações de apoio, a FNP solicitou audiências com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O objetivo é que, até a próxima semana, uma comitiva de prefeitos seja recebida pelos parlamentares para mobilizar a tramitação de medidas legislativas importantes no Congresso Nacional. Entre as principais reivindicações está a criação de uma lei que permita a doação em dinheiro entre entes federados, facilitando o envio de recursos para áreas afetadas por desastres.

A comitiva de prefeitos também defenderá a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2023, que reserva emendas individuais ao projeto de lei orçamentária para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. Além disso, buscarão garantir que parte das emendas parlamentares seja direcionada para ações de adaptação às mudanças climáticas, prevenindo futuros desastres.

Com apoio do Estado, 11ª Montaria do Farejador anima moradores de Itiruçu e Lagedo do Tabocal

Vacina da gripe é ampliada para qualquer pessoa acima de seis meses de idade

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Antes restrita aos grupos prioritários, agora a vacina da gripe vai estar disponível para todas as pessoas acima de seis meses de idade, conforme prerrogativa do Ministério da Saúde.

A ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país. Os municípios poderão definir suas estratégias com base no estoque disponível de vacinas.

Em Feira de Santana, dez mortes já foram decorrentes da gripe influenza, sendo três delas em crianças menores de dois anos. Os dados são da Vigilância Epidemiológica (Viep) de Feira de Santana referentes aos meses de janeiro e março deste ano.

O município dispõe de 104 salas de vacina, localizadas entre a sede e a zona rural, de segunda a sexta-feira. Mais de 31 mil pessoas já garantiram o reforço contra o vírus.

Sam’s Club de Feira já bate recorde de assinantes e unidade deve ser inaugurada no fim de agosto, gerando 180 empregos

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Trazendo um novo conceito de compras para Feira de Santana, com itens importados e exclusivos, clube de sócios, cashback e embalagens tamanho família, o Sam’s Club já tem os dias contados para a inauguração oficial da unidade.

A previsão é que as portas sejam abertas oficialmente aos clientes entre o final de agosto e o início de setembro, no Boulevard Shopping, substituindo o Carrefour, que pertence a mesma rede.

O Sam’s Club vai gerar 180 empregos, sendo 120 diretos. A informação foi transmitida pelo coordenador de obras da empresa, Alex Sandro Carvalho. A empresa priorizou a mão de obra local, sendo alguns dos colaboradores egressos do Carrefour.

Feira de Santana bateu recorde em captação de sócios, comparado a outros municípios do país. Apenas duas cidades do estado possuem unidades: a capital baiana e Lauro de Freitas.

“Teremos estrutura semelhante às outras unidades, a exemplo das já existentes em Salvador. Os sócios vão encontrar produtos exclusivos e importados”, ressaltou Carvalho.

A empresa ofereceu R$75 de desconto na primeira compra para quem se tornasse sócio entre os dias 1 e 28 de abril. Os assinantes possuem acesso exclusivo a determinados produtos e descontos.

Bahia recebe mais 67 mil doses da vacina contra a dengue

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Como estratégia de combate à dengue, a Bahia recebeu mais 67.087 doses de vacina, que serão distribuídas para 115 municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Já são 237.556 doses recebidas até o momento, tendo como público-alvo da imunização a faixa etária de 10 a 14 anos.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que “a vacinação reduz o risco de infecção sintomática, hospitalizações e da morbimortalidade pela doença e chega como importante aliado no combate ao vírus”.

Em 2024, a Bahia registra 169.758 casos de dengue, um incremento de 736,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente são 241 municípios em epidemia, 71 em risco e 62 em alerta.

A Bahia possui uma taxa de letalidade da dengue de 2,7%, menor do que a média nacional. Em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, três óbitos foram registrados.

Jerônimo sanciona lei que reestrutura carreira de professor indígena

A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, registrou Jerônimo em suas redes sociais.

Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.

Reparação e justiça

O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.

Na ocasião, o governador agradeceu pela “porta aberta” da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).

Investimentos

A valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.

Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália. “As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, destacou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Alden revela que Bolsonaro “apoiou incondicionalmente” pré-candidatura de José Ronaldo à Prefeitura de Feira de Santana

O deputado federal capitão Alden (PL), revelou nesta quinta-feira (18), durante passagem pela Micareta de Feira de Santana, que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu apoiar a pré-candidatura de José Ronaldo de Carvalho (UB), que está em busca do quinto mandato no Paço Municipal Maria Quitéria.

“Levei essa demanda para o próprio presidente Bolsonaro, inclusive diante do próprio presidente eu abri a câmera e apresentei o José Ronaldo como opção para prefeito de Feira de Santana e ele apoiou incondicionalmente. Ele entende que o projeto do PL na Bahia é muito importante, porque, de 417 municípios, apenas em dois, Bolsonaro venceu. Então, ele entende a importância de Feira de Santana, ele não poderia, jamais, colocar em risco esse potencial que Feira tem ajudando o PT”, revelou o deputado federal em entrevista ao Blog.

Alden teve 8652 votos na Princesa do Sertão na eleição de 2022 e até se lançou pré-candidato a prefeito de Feira, mas, o PL decidiu apoiar Zé Ronaldo.

Ministério da Saúde amplia faixa etária para vacinação contra a Dengue

Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da faixa etária elegível para a vacinação contra a Dengue. Anteriormente restrita a jovens de 10 a 14 anos, a cobertura foi estendida para incluir crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. O ajuste visa aproveitar as doses próximas do vencimento em 30 de abril. Até agora, a Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas.

O documento ministerial indica que a estratégia poderá se expandir para pessoas de até 59 anos e 11 meses, dependendo do estoque disponível nos municípios.

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, avalia que, “além de assegurar a segunda dose para todos que iniciarem o esquema vacinal, a medida ministerial busca reduzir a incidência de Dengue entre a população mais jovem e otimizar recursos”.

Ainda não há detalhes sobre qual será a estratégia adotada em Feira de Santana.

Bahia: reconhecimento facial bate marca de 1.500 foragidos da Justiça capturados

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O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou 1.500 foragidos da Justiça na Bahia. A última prisão aconteceu no domingo (7), na capital baiana.

A ferramenta é utilizada desde dezembro de 2018. Em 2021, o Reconhecimento Facial foi expandido para outros 77 municípios.

No domingo, a ferramenta alcançou dois procurados por dívida de pensão alimentícia e um homem com mandado de prisão por prática de roubo.

GRANDES EVENTOS

Além de pontos estratégicos selecionados pelos especialistas da pasta, a ferramenta também é empregada em grandes eventos na capital e interior do estado, como Carnaval, Micaretas, Festival Virada, Festas Juninas, grandes feiras, eventos esportivos, entre outros.

Os pontos permanentes são reforçados por Plataformas de Observação Elevadas, equipadas com centrais móveis. Os veículos ficam estacionados em áreas estratégicas.

Além de Salvador, as 1.500 prisões também aconteceram nas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas, Pojuca, Simões Filho, Itaparica, Dias D’Ávila, Porto Seguro, Eunápolis, Vitória da Conquista, Itaberaba, Feira de Santana, Santo Estevão, Jequié, Seabra, Mucugê, Vera Cruz, Ibotirama, Capim Grosso, Senhor do Bonfim, Itabuna, Valença, Barreiras, Teixeira de Freitas, Jaguaquara, Irecê, Serrinha, Itamaraju, Nova Fátima e Ilhéus.

Mais de 80% dos localizados com o auxílio do Sistema eram procurados por homicídio, latrocínio, estupro e tráfico de entorpecentes.

Procurados por prática de roubo ou furto, associação e organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo, violência contra mulher e até dívida de pensão alimentícia completam a lista dos presos.

Governo anuncia pacote de ações para pessoas com deficiência e estabelece novo marco para a inclusão social na Bahia

O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a ampliação e qualificação do atendimento ao segmento, nas áreas de saúde, educação, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expansão da assistência social. O objetivo é promover inclusão e acessibilidade a baianas e baianos com deficiências e neurodivergências, visando o bem viver dessas pessoas. Os anúncios e entregas foram feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (6), em Salvador.

O pacote de ações envolve as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Saúde (Sesab); da Educação (SEC); e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). “É um dia muito celebrativo. Um dia de anúncios, de entregas para uma pauta muito sensível na vida da gente. Nós, enquanto gestores, precisamos unir as mãos. A gente tem que estar, sempre, juntos, meditando sobre aquilo que nós temos que fazer, de investimentos, de políticas públicas, de acesso a serviço de saúde, à documentação, à assistência”, sinaliza o governador.

Somente na Saúde, o Governo do Estado está investindo um total de R$ 123 milhões para uma série de ações, entre elas a abertura imediata de 400 novas vagas, a partir da ampliação de estruturas pré-existentes na capital baiana, voltadas ao atendimento de pessoas com autismo. As vagas serão abertas no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e no Centro Especializado em Reabilitação das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), com um investimento superior a R$ 5,4 milhões.

A expansão não se limita à capital. O Governo está pavimentando o caminho para uma cobertura abrangente em toda a Bahia, com a construção de 16 novos Centros de Reabilitação, sendo 15 com recursos estaduais e um pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Os municípios previstos para receber os novos centros são: Brumado, Feira de Santana, Ibotirama, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.

O Governo do Estado busca não apenas preencher lacunas assistenciais com a construção de novos centros, garantindo que cada macrorregião de saúde tenha serviços especializados nas quatro principais temáticas de reabilitação (visual, auditiva, física e intelectual), mas, também, requalificar a infraestrutura e os equipamentos de 14 Centros Especializados de Reabilitação Municipal, a partir da celebração de convênios com as prefeituras.

De acordo com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, essa iniciativa também serve como um impulso para a construção de uma sociedade mais inclusiva: “onde todos têm a oportunidade de participar plenamente e serem valorizados por suas contribuições únicas. Com este passo, o Governo do Estado reafirma seu papel de liderança na promoção da saúde, reforçando a rede de apoio às pessoas com deficiência e estabelecendo um novo padrão de cuidado e inclusão em toda a Bahia”.

Roberta Santana destaca, ainda, que o Governo da Bahia prevê um aporte estadual de 20% sobre o valor repassado pelo governo federal: “com o objetivo de auxiliar os municípios na manutenção de 14 Centros Especializados de Reabilitação e promover a expansão dos atendimentos”.

Atualmente, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Bahia estima que 12 mil pessoas aguardem atendimento multiprofissional para iniciar algum tipo de reabilitação. Desses, cerca de 9 mil são voltados para a temática intelectual.

Educação Especial Inclusiva

Em prol da igualdade de possibilidades e oportunidades para crianças, jovens e adultos especiais, seja por necessidade motora, visual, auditiva e intelectual, o Governo do Estado dá mais um passo para fortalecer a Educação Especial Inclusiva em toda a Bahia. Faz parte dessa série de ações a liberação de um Fundo de Assistência Educacional (Faed), no valor de R$ 3,8 milhões, para o fortalecimento de práticas pedagógicas voltadas, exclusivamente, aos estudantes com deficiência.

O acolhimento e atenção já fazem a diferença para mais de 15 mil estudantes com necessidades especiais, matriculados este ano, e suas famílias nas escolas estaduais. Neste sábado, o Governo do Estado anunciou, também, a contratação de mais profissionais de suporte técnico ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades de ensino, assim como a liberação de recursos na ordem de R$ 4 milhões para a ampliação do número de Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Capes), em dez Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Atualmente, a rede estadual já trabalha com oito Capes e cinco Centros de Educação Especial.

O objetivo é dar um salto qualitativo seja pela contratação e preparo do corpo docente, pela eliminação de barreiras arquitetônica, aquisição de materiais pedagógicos diferenciados, introdução de recursos multifuncionais e novas tecnologias, assim como a entrega de mais 214 Óculos OrCam MyEye, dispositivo que permite a leitura para os estudantes que tenham deficiência visual, nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

“É a gente vivenciando que aquela ciência que era tão longe é, também, para responder  a demandas reais, concretas, para uma pessoa que não enxerga ou que enxerga pouco ter um acessório, um equipamento que ajuda ela a se virar na vida, a poder ler um texto, a poder acessar produtos no guarda-roupa, que tipo de roupa, que cor de roupa. Então, quanto mais a gente distribui esses óculos, mais a gente cria a inclusão”, avalia Jerônimo Rodrigues.

Com estas políticas de governo, a SEC reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Assim, visa a inclusão social e cidadania.

“Nós entendemos que todas as escolas precisam e devem ser inclusivas, e elas são. E, para isso, ações são desenvolvidas ao longo de todo o ano letivo. Em 2009, tínhamos em torno de seis mil  pessoas com deficiência matriculadas. Hoje, a gente tem quase 16 mil estudantes. Isso é muito importante porque é fruto de políticas públicas, da família entender que o seu filho vai estar seguro na escola, de diagnósticos também, que agora a gente tem. Então, eles conseguem entender a deficiência e podem ir para escola e se sentir acolhido, incluído nessa unidade”, conta a secretária  da Educação em exercício, Rowena Brito.

Direitos Humanos

Durante o evento, o governador anunciou a concessão do Passe Livre Intermunicipal e a inclusão do atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras), em sete Unidades de Serviços Integrados do SAC (USIs/SAC), em Salvador e municípios; emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo; e a assinatura de Termos de Parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), contempladas pelo Edital 01/2024. As OSCs vão dispor de quase R$ 1 milhão para projetos voltados a pessoas com deficiência.

Jerônimo sancionou, ainda, duas leis estaduais. A primeira estabelece prazo de validade indeterminado para laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down, no âmbito do Estado da Bahia. A segunda assegura meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos realizados na Bahia, às pessoas com autismo e seu acompanhante.

O Estado aderiu, também neste sábado (6), ao Viver sem Limites II – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O programa do Governo Federal, no âmbito da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento.

O Viver sem Limites II visa promover os direitos das pessoas com deficiência e está dividido em quatro eixos: aprimorar a gestão pública; adoção de medidas de enfrentamento e combate ao capacitismo; desenvolvimento de tecnologia assistiva; e acesso a direitos.

“Hoje é um dia histórico para as pessoas com deficiência e com autismo no Estado da Bahia, porque é a celebração de um anúncio robusto, com várias secretarias de Estado, com ações no campo da cidadania, da saúde, da educação inclusiva, da assistência social, que garantem, cada vez mais, direitos para essa parcela da população, cuidado, carinho e atenção. Além de todas as entregas, nós vamos sancionar leis importantes que foram aprovadas pelo Parlamento e que facilitam o acesso a direitos. É um dia em que reafirmamos nosso compromisso com essa luta e com a continuidade da escuta desse segmento”, comemora o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.

Ampliação da assistência social

O governador formalizou um Termo de Sessão de Uso e Parceria entre a Seades e o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC), para utilização do Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciac). Terá foco no atendimento a jovens e crianças com paralisia cerebral, TEA, idosos e outros segmentos que demandam políticas públicas inclusivas.

“Essa é a demonstração do comprometimento do nosso governador Jerónimo Rodrigues, que está ajudando todas as secretarias para que a gente possa pensar as políticas públicas e garantir o direito das pessoas com deficiência. É um conjunto de anúncios trazendo mais qualidade de vida, assegurando direitos, garantindo uma vida sem limites para as pessoas com deficiência. E nós, da Secretaria da Assistência Social, também acionamos toda a nossa rede de proteção para as orientações de como acessar o benefício da prestação continuada”, conta a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Fabya Reis.

Feira da Inclusão

Como parte das ações de inclusão social das pessoas com deficiência, o Governo do Estado promove, também neste sábado (6), uma Feira de Saúde, no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, em Salvador. Com atendimentos 100% agendados, foram ofertadas 410 vagas para serviços oftalmológicos e odontológicos e 240 vagas para emissão de RG.

No evento, ainda é possível realizar o cadastramento da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo, serviço que será promovido pela SJDH. Já a Seades está orientando os participantes sobre os serviços e benefícios socioassistenciais disponíveis, a fim de colaborar com a garantia de direitos de pessoas com deficiência (PCDs), dentre outros públicos em situação de vulnerabilidade.

Tecnologia de ponta

O Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), que atualmente possui 58.531 pacientes acompanhados na instituição, dará um salto de qualidade assistencial a partir do desenvolvimento de soluções terapêuticas tecnológicas, por meio da parceria firmada entre o Governo do Estado e o Senai Cimatec.

Para a diretora do Cepred, Normélia Quinto, também conhecida como Pingo, esse é um programa que traz benefícios tangíveis para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e posiciona a Bahia como um referencial em inovação e cuidado com a saúde. “É preciso compreender que a saúde da pessoa com deficiência exige cada vez mais investimentos em inovação, ciência e tecnologia, de forma a promover decisões mais precisas, eficazes e acertadas”, ressalta.

A parceria promete avanços significativos para pacientes que necessitam de reabilitação e próteses. Através de um projeto de telerreabilitação, os pacientes poderão se beneficiar de sessões de reabilitação remota utilizando tecnologia de realidade estendida.

Em relação às Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), está planejada uma análise detalhada para melhorar a estrutura, a usabilidade e a funcionalidade de órteses e próteses personalizadas, visando a diminuição de complicações e a promoção de maior mobilidade e qualidade de vida para os usuários. Além disso, será introduzido o inovador projeto neurobypass, que permitirá aos pacientes controlar neurologicamente membros protéticos em tempo real, proporcionando uma experiência imersiva que contribui para a plasticidade neural e a recuperação motora.

Neurocientista feirense desenvolve método para tratar sequelas da covid longa

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O neurocientista feirense, Kleber Fialho, tem aplicado em pacientes que desenvolveram “covid longa” um método que trata os sintomas da doença que tem sido objeto de estudo do Ministério da Saúde em diversos municípios baianos, entre eles, Salvador e Feira de Santana.

A neuromodulação tratou a professora Josana Paula, que teve covid-19 duas vezes. Ela apresentou alguns déficits de memória, dores crônicas e desenvolveu crises de ansiedade e depressão, semanas após o diagnóstico.

A professora teve prejuízos no rendimento no trabalho, na vida social e familiar depois que os sintomas surgiram.

“A gente teve que ficar de quarentena, afastado das pessoas que a gente convive e isso é uma coisa muito séria. Com as crises de ansiedade que eu desenvolvi, veio também a perda de confiança, a motivação pela vida, porque eu ficava fadigada, sem conseguir fazer as coisas que eu fazia antes “, relembrou.

Fialho percebeu que a causa de todos estes sintomas poderia estar associada à covid-19 ainda em 2021. O cientista observou que a frequência cerebral da paciente havia mudado.

Com a possibilidade de medir a frequência cerebral do indivíduo através de eletrodos, é possível identificar quais áreas do cérebro estão sofrendo alterações. Kleber Fialho conta que não só Josana, mas inúmeros pacientes acometidos com as sequelas da Covid-19 foram reabilitados através da neuromodulação.

COMO A NEUROMODULAÇÃO FUNCIONA?

Imagine uma casa desarrumada. É assim que fica o cérebro depois da Covid-19 ou de um evento traumático. É preciso colocar as coisas no lugar e é assim que age a neuromodulação, como uma “organizadora da casa”.

“Você vai fortalecer as áreas que estão mais fracas e dessensibilizar as áreas hiperestimuladas, que provoca ansiedade. O sujeito ele fica com pensamentos recorrentes e dificulta sustentação da atenção”, explica Fialho.

O especialista alerta ainda para a necessidade de ampliar o atendimento para o serviço público. Segundo ele, é urgente e tardio, mas extremamente necessário que mais pessoas possam acessar o tratamento.

Sebrae Unbox vai reunir comunicadores de Feira e região para conectar mídia e empreendedorismo

Evento promove palestra com a jornalista e professora Thaic Carvalho no dia 9 de abril

Deputado sugere construção de hospitais veterinários em Feira e mais seis cidades

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Em indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado Penalva (PDT) propôs ao Governo da Bahia a construção de Hospital Público Veterinário nos municípios de Itabuna, Bom Jesus da Lapa, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Alagoinhas, Irecê e Paulo Afonso.

De acordo com o parlamentar, a ideia considera o pioneirismo da capital baiana em implantar um Hospital Público Veterinário para o cuidado e tratamento de animais em Salvador. Nesse contexto, destacou a relevância de políticas públicas relacionadas à área veterinária que resultem no atendimento das necessidades do segmento.

Penalva argumentou que o hospital veterinário nestas cidades deverão disponibilizar equipe de clínica médica, atendimento emergencial, cirurgias e atendimentos para animais com doenças infectocontagiosas.

Feira de Santana, a segunda cidade mais populosa da Bahia, com cerca de 616,2 mil habitantes, também consta na lista de indicação do deputado Penalva para possível implantação da estrutura. Considerada a maior cidade do interior das regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul do Brasil, Feira tem limites com 12 municípios: Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Amaro, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Tanquinho.

Conquista, Salvador e Feira de Santana lideram casos prováveis de Dengue na Bahia

Servidores do SAMU de Feira denunciam condições precárias de trabalho e ameaçam paralisação: ‘É desumano’

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“Situação de caos”. Esse foi o termo encontrado pelo servidor Rafael Santos da Silvia para definir como se encontra a realidade dos trabalhadores que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Feira de Santana.

Durante discurso na Câmara de Vereadores, o representante da categoria denunciou a precariedade nas condições de trabalho, a exemplo veículos quebrados e sucateados, falta de sistema de radiocomunicação, computadores, indisponibilidade de materiais e insumos.

Segundo ele, os problemas são resultantes “do processo de sucateamento imposto pela gestão da coordenadora municipal Maiza Macedo”. Rafael diz que a enfermeira ocupa a coordenação do SAMU há mais de 20 anos, se perpetuando se no cargo de forma “ditatorial e “centralizadora”.

Isto porque, conforme o profissional, mesmo com a obrigatória dedicação integral ao cargo, ela “acumula atividades em faculdades privadas, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ministra cursos em diversos municípios, trabalhos estes que são desenvolvidos nos horários em que deveria estar no SAMU”.

Enquanto isto, denuncia Rafael, o prédio-sede do SAMU permanece com rachaduras que comprometem sua estrutura. Registros de ocorrência são preenchidos à mão, espaço inadequado para descanso entre plantões, escassez de médicos para completar a escala e jornadas de trabalho exaustivas, são outras deficiências enfrentadas: “Eu quase não durmo mais em casa e pouco vejo a minha filha, isto é desumano”, completou.

Dengue: com quase 800 casos confirmados, Feira recebe visita de equipe do Ministério da Saúde

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A pedido da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), uma equipe do Ministério da Saúde veio à Bahia para inspecionar o cenário da dengue no estado, iniciando por Feira de Santana e Vitória da Conquista, e auxiliar nas ações de combate e prevenção à doença nos municípios, que estão entre os 272 em epidemia no Estado. As funcionárias do MS visitaram as duas cidades nesta quarta-feira (20) para sugerir iniciativas que possam incrementar o trabalho já realizado pelo Governo da Bahia em parceria com as equipes municipais e aperfeiçoar a assistência à população.

“São dois municípios com epidemia alta e é importante esse trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, para que possamos contar com a experiência da equipe vinda de Brasília e também ter um olhar externo para construirmos novos caminhos e seguirmos com as ações que vêm dando certo. Tudo isso com foco na população e na prevenção de novos óbitos pela dengue em nosso estado”, explica a superintendente de Proteção e Vigilância em Saúde, Rívia Barros.

Em Feira de Santana, a avaliação é que o trabalho do MS possa auxiliar numa melhor resposta do município nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e Zika, na prevenção das doenças e num suporte mais adequado na atenção básica. Equipes da Sesab detectaram uma subnotificação de casos e necessidade de maior ajuda da gestão de saúde municipal. A organização da rede de atenção básica é fundamental para conter a dengue e evitar novos casos graves e óbitos, de acordo com Morgana Caraciolo, epidemiologista da Coordenação Geral de Vigilância das Arboviroses do Ministério da Saúde.

“Cada município é uma realidade, um gestor. Existe uma diversidade de cenários e sabemos o que tem sido feito na Bahia porque temos realizado esse monitoramento, não só aqui, como nos demais estados. Estamos aqui para avaliar e apoiar o estado com ações e orientações do Centro de Operações de Emergências do ministério”, analisa Morgana.