Jhonatas Monteiro cobra da Prefeitura política pública para a cultura: ‘Não será possível sem pressão da sociedade’

Durante sessão especial nesta segunda-feira (7), a Câmara Municipal recebeu artistas, produtores culturais, permissionários e demais agentes do setor cultural para discutir soluções que resgatem a tradição e impulsionem o Mercado de Arte Popular de Feira de Santana.

O prédio foi inaugurado formalmente em 27 de março de 1915, mas o seu uso enquanto feira de arte popular só se deu com a reabertura, em 1980. Um dos edis presentes na sessão, Jhonatas Monteiro (PSOL) relembrou que, assim como o Mercado, outros equipamentos culturais atravessam dificuldades na cidade.

“Não podemos falar em coincidências. Temos a situação de completo abandono da Biblioteca Municipal que posso dizer porque representei junto ao Ministério Público, também a relação de descaso com o Museu de Arte Contemporânea e a situação de descompromisso com o patrimônio arquitetônico geral, com as diferentes manifestações e expressões culturais que marcam a diversidade da vida feirense”, apontou.

Segundo o vereador Jhonatas Monteiro, a sociedade precisa se mobilizar e participar da construção de políticas públicas, e não apenas de ações pontuais promovidas pelo Município. Na ocasião, ele criticou o grupo que está no poder.

“Infelizmente temos um grupo político que, há 20 anos, entende que direito não passa pela cultura e, por isso mesmo, não tem a preocupação de estruturar uma política pública para a cultura. Ações pontuais não conformam a política no sentido reivindicado pelas pessoas. A grande problemática aqui é como construirmos uma solução para o Mercado de Arte à revelia do grupo que está no controle da Prefeitura. Isso não será possível sem pressão da sociedade”, concluiu o psolista.

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Roma diz que ACM Neto e Jerônimo representam política atrasada e revela deslealdade de ex-prefeito

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), destacou que a Bahia precisa sair da política do atraso representada pelos dois grupos que se alternam no poder. “Não são apenas 16 anos. São dois grupos que se revezam no poder e têm por hábito aumentar os impostos e pesar isso no pescoço do cidadão. E é por isso que a Bahia está ficando para trás”, disse Roma, ao se referir aos candidatos Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil).

No segundo bloco do debate da TV Bahia, realizado na noite desta terça-feira (27), Roma ressaltou que representa um governo diferente, que zerou impostos muitos produtos. “O Brasil ainda está aumentando a arrecadação. O que é lógico, pois quando se alivia em cima do consumidor, a economia flui. O que nós vamos fazer é pensar numa Bahia grandiosa”, disse Roma.

Roma, em confronto direto com ex-prefeito de Salvador, disse que o “de deslealdade entende ACM Neto”. O ex-ministro da Cidadania disse que ACM, após 20 anos de dedicação do amigo e compadre ao projeto dele, não ficou feliz por vê-lo ser chamado para ser ministro da Cidadania.

Roma ainda respondeu aos ataques feitos à honra dele e da família: “se o senhor não respeita a sua família, respeite a minha família, que eu tenho muito valor porque eu, assim como o presidente Bolsonaro, defendo Deus, família, pátria e liberdade. O senhor não sabe se é carne ou se é peixe, não tem posições definidas, fica apenas com sua sanha pelo poder”.

Roma destacou que o ex-prefeito quer tratar a todos como capachos, o que se repete com o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis. “Vamos desmascarar essa farsa. Eu mesmo votei em Bruno Reis para ser prefeito de Salvador, mas não para ser assessor político de ACM Neto, que é o que ele tem feito e deixando a cidade da forma que está”.

Fonte: Assessoria do candidato

Deputado sugere política de desjudicialização na Bahia para acelerar resolução de conflitos 

O deputado Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.

O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras.  “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.

Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que  há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito.

“Com a adoção de métodos mais eficazes de solução de conflitos inseridos na política de desjudicialização, a Bahia dará um grande salto de qualidade de gestão, modernizando-se e ainda disponibilizando aos administrados estrutura própria de justiça, atitude de vanguarda e comprometimento com a paz social”, assinala Angelo.

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Projeto da Secretaria de Políticas para Mulheres entra em pauta na próxima semana

Uma luta empreendida desde o seu primeiro mandato, a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres está próxima de se tornar realidade, comemora  a vereadora Gerusa Sampaio (DEM). Projeto do Poder executivo com essa finalidade está pautado para ser votado na próxima semana, uma “boa notícia para celebrarmos nesta quarta-feira, 25 de novembro, o  Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher”. A pasta, segundo ela, reforçará a Rede de Proteção à Mulher que já funciona em Feira de Santana e conta com equipamentos como o Centro de Referência à Mulher Maria Quitéria e a Casa Abrigo, organismos que “trabalham em harmonia entre as esferas municipal e estadual”. A vereadora também fez um breve relato sobre a importância histórica do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, comemorado hoje. Instituído em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), trata-se de uma homenagem as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Mirabal, que foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. As irmãs eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por soluções para problemas sociais.

Extra: Por que devemos falar de política na internet?

Entrevista: Colbert ataca Zé Neto, diz ter a lealdade de Ronaldo e admite falha na articulação política

Uma entrevista do prefeito Colbert Martins Filho ao jornal A Tarde, publicada nesta quinta-feira (30), promete dar o que falar. Ao jornal, o prefeito de Feira de Santana criticou o comportamento do deputado federal Zé Neto (PT), ao ser questionado sobre suposto favoritismo auto-declarado do petista na eleição municipal. “O que Zé Neto faz é bater o bumbo para chamar atenção para sua candidatura. Mas entenda que Zé Neto continua com uma candidatura muito boa para presidente de grêmios, menos para prefeitura de Feira”, disse. Colbert também falou sobre o apoio do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) à sua reeleição. “Para mim o silêncio do José Ronaldo é um grito muito forte de apoio a mim. Eu sou muito leal ao governo, sou muito leal a ele e tenho certeza da sua lealdade”, afirmou ao jornalista Osvaldo Lyra.  O emedebista revelou que 11 partidos fazem parte do projeto de reeleição e confessou que está falhando na articulação política. “Quero confessar que estou falhando nessa ação política, o meu tempo está todo focado nessas questões do coronavírus e em outras ações relacionadas ao pagamento de pessoal, manutenção da folha sem atrasos”. Leia entrevista completa no A Tarde.

Live: Por que devemos falar de política na internet

https://www.youtube.com/watch?v=9qK15KzA87M&t=634s

Velame: Coronavírus virou disputa política

https://youtu.be/0XA06ZYDWns

“Essa política de subsídios do governo do PT vai quebrar a Bahia”, critica Targino Machado

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), questionou nesta terça-feira (14) a política de subsídios adotada pelo governo do estado. Segundo ele, a oposição tem criticado há anos acordos – como a parceria público privada (PPP) da Arena Fonte Nova – que provocam um rombo milionário nos cofres do estado e podem quebrar a Bahia. No ano passado, o governo pagou R$ 65 milhões de subsídio ao metrô. Em 2020, este número pode dobrar. Já o valor anual pago à Fonte Nova ultrapassa os R$ 160 milhões. “O metrô, obviamente, é um modal de transporte fundamental para Salvador, e nós somos totalmente favoráveis a ele. Contudo, os números que vemos são preocupantes. Hoje, o estado já tem graves problemas fiscais, que podem ser potencializados nos próximos anos caso nada seja feito”, pontua. Na Fonte Nova, Targino diz que o acordo, que perdura até hoje mesmo com os diversos questionamentos, o caso é pior. “Até o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já fez questionamentos. Com o dinheiro pago anualmente o governo poderia construir um estádio novo. Imagine o que não dava para fazer com esse dinheiro num estado com graves problemas de saúde, educação e segurança”, enfatiza o líder da oposição. Outro subsídio lembrado pelo parlamentar será o concedido para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, de R$ 1,5 bilhão – sendo que a construção do equipamento custará R$ 5,3 bilhões, na previsão do governo. “Sem falar que o governo assumiu o risco de demanda. Ou seja, se não houver o mínimo de usuários esperado pelo consórcio chinês, o estado vai subsidiar o restante. Estas situações ameaçam de morte as contas da Bahia, que já não estão equilibradas”, destaca. O parlamentar ainda alfinetou o vice-governador João Leão (PP) que, recentemente, zombou do Centro de Convenções de Salvador. “Com todo respeito ao vice-governador, ele deveria conhecer os projetos da prefeitura e a forma de gestão do prefeito ACM Neto (Democratas), que é considerada um exemplo para o país. Talvez, não tivéssemos subsídios tão prejudiciais para as contas do estado”, afirma.

Política Livre

Bahia na Política

Jornalista lança Podcast para abordar política feirense

Abordar a política baiana, especialmente a de Feira de Santana, de uma maneira leve, descontraída, mas não menos analítica. Esta é a ideia principal do Podcast “Para Quem Merece” criado pelo jornalista baiano Rafael Velame. O primeiro episódio da ferramenta foi lançado esta semana e será atualizado todas as quintas-feiras na plataforma de streaming Spotify. “Falar sobre política e da importância que ela exerce no cotidiano sempre foi uma das motivações do meu trabalho. Tornar esse assunto acessível abordando-o com uma linguagem bem humorada, amplia o debate tão necessário no atual cenário político. O Podcast permite fazer uma análise mais aprofundada e o usuário pode escutar quando e onde quiser, no computador, no celular ou no tablet”, explica Rafael.

A Câmara Municipal é o tema do primeiro episódio que passeia pela trajetória da Casa da Cidadania desde a sua instalação. Fatos recentes, a exemplo da aprovação da concessão do título de Cidadão Feirense ao presidente Jair Bolsonaro, são abordados de uma maneira diferente no dispositivo. “Analisar de uma perspectiva distinta e menos óbvia o cenário político local serão a tônica do conteúdo”, avisa o jornalista que é âncora do programa Café das 6, exibido na Rádio Globo e autor do Blog do Velame.

As novidades também alcançam o blog, criado em 2008. Especializado em política, o veículo ganha novo layout, mais clean e adaptável a leitura em qualquer dispositivo. “Fizemos uma reformulação que deixasse a leitura ainda mais simples, principalmente porque a maioria dos leitores acessam através de celular”, finaliza.

Quem desejar baixar o podcast, basta baixar o Spotify ou na seção Podcast do blogdovelame.com

Clique AQUI para ouvir o primeiro episódio. 

Jerônimo sanciona lei que reestrutura carreira de professor indígena

A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, registrou Jerônimo em suas redes sociais.

Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.

Reparação e justiça

O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.

Na ocasião, o governador agradeceu pela “porta aberta” da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).

Investimentos

A valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.

Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália. “As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, destacou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Após empate técnico, José Ronaldo diz que pesquisa reflete apenas momento e promete ‘fazer um bom combate’

Foto: Blog do Velame

Depois do instituto Atlas/Intel divulgar nova pesquisa eleitoral, que aponta empate técnico entre o ex-prefeito José Ronaldo (União) e o deputado federal José Neto (PT), os bastidores da política feirense ferveram.

Antes despontando na liderança, agora José Ronaldo, que tenta o quinto mandato, aparece com 39,3% das intenções de voto, vendo o petista pontuar com 36,5%, uma diferença de 2,8 pontos percentuais.

Questionado sobre a performance na pesquisa, Ronaldo disse que o resultado reflete “momento” e que seguirá trabalhando, como tem feito.

“Eu nunca comentei pesquisa na minha vida. Um dia desses eu vi uma declaração interessante de um político experiente, que dizia o seguinte: pesquisa é uma média de pesquisas. Então, eu gostei muito dessa observação dessa pessoa. Além de ser momento, é uma média de pesquisa, você tem que fazer uma avaliação. Nos últimos quatro meses foi divulgadas uma quantidade enorme de pesquisas em Feira de Santana”, disse ao bahia.ba.

“É seguir a vida, fazer como eu sempre fiz: trabalhar diuturnamente e fazer um bom combate, como eu também fiz ao longo da minha vida, e seguir a orientação desse político, que é mais experiente do que eu”, completou o ex-prefeito.

Feijoada de Angelo Almeida fortalece resgate da tradição na Micareta de Feira de Santana 

Quem conhece a Micareta de Feira de Santana sabe que a festa não é a mesma sem as tradicionais feijoadas nos dias de folia. O costume, que vinha perdendo expressividade nos últimos anos, ganhou uma energia nova, com a iniciativa do deputado estadual licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida, que lançou a Feijoada do Tetê. Em segunda edição, o evento foi realizado neste sábado (20) e mostrou que a cultura segue viva não só entre os feirenses como também os que chegam à cidade para participar do maior carnaval fora época de país.

Em um ambiente aconchegante, sob a sombra de árvores e ao som de artistas feirenses, foliões, amigos, políticos e demais autoridades confraternizaram e, claro, saborearam a boa e indispensável feijoada. Entre os presentes, o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins, o deputado federal José Neto, o deputado estadual Pablo Roberto, além dos secretários estaduais Felipe Freitas, de Justiça e Direitos Humanos; Roberta Santana, de Saúde; Bruno Monteiro, de Cultura; e Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres.

“Historicamente, algumas pessoas abriam as portas das suas casas, sempre no sábado de Micareta, para acolher amigos e visitantes que vinham brincar na festa. Isso estava meio esquecido. Retomamos o movimento como forma de valorizar e deixar claro que a Micareta de Feira está viva, firme e forte”, frisou Angelo.

Para o secretário Felipe Freitas, apesar de recente, a Feijoada do Tetê já é tradicional na cidade. “Mesmo sendo a segunda edição, o evento já se tornou tradicional e faz parte da nossa rota durante a Micareta de Feira. Uma celebração de amizade, afeto e valorização da cultura feirense. Parabéns, deputado Angelo, pela iniciativa que estreita cada vez mais o nosso compromisso com essa festa incrível, que além de levar o povo animado às ruas da Princesa do Sertão, gera renda para as famílias e desenvolvimento a nossa terra”.

Já a secretária Roberta Santana ressaltou a felicidade dos reencontros e a importância da iniciativa de Angelo de estimular a doação de alimentos para o programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado, com um quilo de alimento como ingresso ao evento. “Foi incrível encontrar pessoas queridas e compartilhar sorrisos, histórias e, claro, aquela deliciosa feijoada. A energia do evento estava lá em cima. Além disso, tivemos a oportunidade de apoiar a campanha do Bahia Sem Fome, arrecadando alimentos para quem mais precisa. É gratificante participar de momentos que unem diversão e solidariedade”, valorizou.

A Feijoada do Tetê, que leva este nome inspirada no apelido de infância de Angelo, contou com apresentações de artistas feirenses como Carlos Pitta, Adriano Oliver, Djalma Ferreira, Vavado, banda RovoluSamba, além de charanga.

Roma defende importância de Feira e diz que PL age de forma estratégica ao apoiar Zé Ronaldo

O ex-ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro e atual presidente estadual do Partido Liberal (PL), João Roma, foi um dos políticos que desembarcaram em Feira de Santana para prestigiar o primeiro dia da Micareta da cidade.

Contudo, mais cedo, Roma se reuniu com o diretório municipal da legenda que decidiu declarar apoio à pré-candidatura de José Ronaldo (UB) a prefeito da Princesa do Sertão na disputa eleitoral deste ano.

“Avaliação muito madura do deputado capitão Alden, que identificou que hoje José Ronaldo dispunha de maior condição eleitoral e política para disputar a Prefeitura de Feira de Santana, essa é a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro, fundamental e uma grande importância para toda a Bahia. Então, precisamos agir de maneira estratégica, tomando conta, especialmente, do futuro de várias pessoas que precisam de uma administração assertiva, que possa melhorar a vida daqueles mais precisam”, pontuou João Roma.