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Prefeitura de Feira reforça importância da vacina no Dia da Conscientização sobre o HPV
A vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) é fundamental na prevenção do câncer de colo do útero. Nesta segunda-feira (04) é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre o vírus, que é uma das infecções sexualmente transmissíveis mais comuns.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria da Saúde (SMS), reforça a importância da vacinação que é realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs). Somente neste ano, 3.542 doses da vacina contra o HPV foram aplicadas.
Para Carlita Correia, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, a imunização é fundamental no combate à doença. “A vacina contra o HPV é uma ferramenta poderosa na redução do risco de câncer de colo do útero. É essencial que as pessoas estejam cientes da importância de se protegerem através da vacinação”, destaca.
A vacina contra o HPV é disponibilizada para meninas de nove a 14 anos. O imunizante também é ofertado aos meninos de nove a 14 anos, homens e mulheres imunossuprimidos de nove a 45 anos que vivem com HIV/AIDS, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos.
Para ser imunizado, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. Entretanto, a aplicação em crianças e adolescentes é feita somente na presença dos pais ou responsável legal.
Prefeitura de Feira anuncia cantora gospel Isadora Pompeu na ‘Marcha Para Jesus’
Na manhã desta segunda-feira (4), o prefeito Colbert Martins (MDB) reuniu a imprensa para uma coletiva de apresentação da Marcha Para Jesus, que acontecerá no dia 23 de março.
O evento, que se tornou parte do calendário da cidade, contará este ano com a presença da cantora e influenciadora Isadora Pompeu, autora de grandes sucessos do mundo gospel.
Segundo o prefeito, a Marcha será uma oportunidade também para pedir pela paz no município, diante da onda de violência que atinge a cidade.
“Nós vamos fazer uma busca muito forte da paz. A quantidade de casos de violência, a quantidade de mortes que está acontecendo na Bahia, em Feira de Santana, merece que a gente, além das ações que já se fazem, que a gente faça as nossas orações buscando a paz. E a Prefeitura vai participar, sim, inclusive reeditando cada vez mais aquela campanha de ‘Feira pede Paz’”, garantiu o emedebista.
A contratação de outros artistas ainda está sendo viabilizada pela Prefeitura de Feira, que está responsável por toda a infraestrutura, desde trio elétrico até o ordenamento do trânsito no dia, na Avenida Getúlio Vargas.
Prefeitura de Feira pede apoio ao Ministério do Desenvolvimento Social para ajudar famílias atingidas pelas fortes chuvas
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cofinanciamento do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade para atender às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no município nas últimas semanas.
Vale pontuar que o Município encontra-se em Situação de Calamidade Pública por meio de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico, em dezembro de 2023, pelo prefeito Colbert Filho, e no Decreto Municipal em 21 de fevereiro deste ano.
Conforme as demandas, a Prefeitura de Feira solicita 5.400 cestas básicas, 450 diárias de hospedagem na rede hoteleira com café da manhã incluso, 200 colchões para serem distribuídos e contratação de empresa para higienizar os imóveis atingidos pelas chuvas.
Atualmente 16 famílias estão com moradia temporária através do Aluguel Social. Outras 18 já tiveram o pedido de aluguel deferido e aguardam a locação dos imóveis e mais 22 famílias que estão hospedadas em casas de passagem e abrigos temporários desejam retornar para suas casas alagadas, mesmo sabendo dos riscos.
No entanto, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, há mais famílias no município que necessitam do apoio do poder público municipal. Conforme dados da Defesa Civil há pelo menos 200 famílias nestas condições.
“Recebemos do Governo do Estado a ajuda com 259 cestas básicas e 100 colchões, entre outras doações por outras instituições. Mas, o nosso estoque já está zerado. Estamos empenhando esforços para ajudar as famílias atingidas pelas fortes chuvas”, ressalta.
CAMPANHA DE DOAÇÃO
Nesse sentido, a Sedeso prevê começar a partir de terça-feira (5) uma campanha de doação voluntária para mobilizar empresas e a comunidade em geral. Importante ressaltar que diversas secretarias municipais estão atuando em conjunto no atual cenário com ações de infraestrutura urbana, de saúde e limpeza pública.
582 vagas: Prefeitura de Feira reformula quantidade de cargos em concurso público
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, no último sábado (24), uma alteração no decreto de autorização da realização concurso público para o preenchimento de 582 vagas na Administração Municipal.
A mudança é sobre a reformulação dos cargos e da quantidade de vagas por cargos. Ainda não há definição da data do certame, porém o prefeito Colbert Filho já anunciou em alguns momentos a intenção de fazer o processo seletivo antes do fim do seu mandato.
Confira abaixo os cargos e quantidade de vagas:
Administrador 3; Advogado 5; Agente Comunitário de Saúde 60; Agente de Combate a Endemias 60; Agente de Portaria 10; Agente de Trânsito 6; Agente de Vigilância Sanitária 10; Almoxarife 2; Analista de Sistemas 5; Analista Jurídico 10; Arquiteto 4; Assistente Administrativo 56; Assistente Social 5; Auditor Fiscal 3; Bibliotecário 2; Biólogo 1; Bioquímico 1; Contador 5; Coordenador Administrativo 5; Desenhista 1; Economista 1; Enfermeiro 25; Enfermeiro do Trabalho 1; Engenheiro 5; Engenheiro Agrônomo 2; Engenheiro Ambiental 2; Engenheiro de Segurança do Trabalho 1; Engenheiro de Trânsito 1; Engenheiro Químico 1; Farmacêutico 2; Fiscal de Serviços Públicos 10; Geólogo 1; Inspetor Sanitário 5; Intérprete de Língua Brasileira de Sinais 10; Jornalista 5; Médico 5; Médico de Segurança do Trabalho 1; Médico Perito 2; Médico Veterinário 1; Motorista 2; Motorista de Ambulância 10; Nutricionista 2; Odontólogo 5; Orientador Social 5; Pedagogo 10; Procurador Municipal 6; Professor 150; Programador de Computador 3; Psicólogo 10; Repórter Fotográfico 1; Sociólogo 1; Técnico em Administração Hospitalar 5; Técnico em Agropecuária 10; Técnico em Enfermagem 20; Técnico em Radiologia 2; Técnico em Segurança do Trabalho 5.
Tribunal de Contas vê irregularidades e recomenda suspensão de licitação lançada pela Prefeitura de Feira na área da saúde
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) considerou irregular a licitação lançada pela Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, para contratar mão de obra especializada na área da saúde. A licitação estava orçada em mais de R$ 20 milhões e deve ser suspensa.
Durante pronunciamento na Câmara, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), da bancada oposicionista, divulgou a decisão do órgão. Com uma cópia do documento em mãos, o parlamentar disse que, caso o prefeito Colbert Martins não cumpra a determinação de imediato, sua conduta poderá ser caracterizada como desobediência à Corte, com possível imposição de multa.
O edil explica que a irregularidade encontra-se na modalidade do processo licitatório, já que, segundo ele, o pregão eletrônico não é o procedimento correto para a contratação de mão de obra especializada na área da saúde. Para o vereador, a abertura deste processo é ainda mais irregular em ano de eleição municipal, visto que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”.
Ainda segundo Jhonatas, contratações irregulares no âmbito da saúde já foram alvo de investigação do Ministério Público, através da “Operação Pityocampa”, deflagrada em 2018.
Na ocasião, o MP estadual denunciou 11 pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde (Cooperativa de Trabalho) com a Prefeitura de Feira de Santana.
Prefeitura de Feira diz que venezuelanos praticam ‘mendicância’ nas ruas, agindo com ‘resistência e hostilidade’
Através de publicação no site oficial, a Prefeitura de Feira informou que equipes equipes do Plantão Social da Secretaria de Desenvolvimento Social estão se deparando frequentemente com venezuelanos beneficiários de programas sociais, “praticando mendicância nas ruas”.
Segundo a administração municipal, crianças e adolescentes são expostos a situação de rua. Os profissionais da Sedeso alegam que os venezuelanos agem com hostilidade à abordagem e se recusam a receber qualquer tipo de orientação ou assistência.
Nesta quarta-feira (21), uma ocorrência desse tipo foi registrada pela equipe do Plantão Social na avenida Maria Quitéria, no centro da cidade. Três mulheres, acompanhadas de duas crianças, estavam praticando “mendicância” no local.
A equipe informa que as pessoas fazem parte do grupo de venezuelanos que reside no bairro Mangabeira, beneficiados pelo programa Aluguel Social.
“Uma delas estava com a neta, outra com a filha, e a terceira senhora estava sozinha. Elas se mostraram bastante hostis e não quiseram fornecer seus nomes. Insistimos em obter essa informação para encaminhar cestas básicas ou outros benefícios, porém percebemos que estão cada vez mais resistentes em fornecer qualquer tipo de informação. Ao sairmos do local, uma das crianças chegou a atirar uma fruta em direção ao carro. Infelizmente, notamos essa crescente resistência e hostilidade”, relatou uma das assistentes sociais da equipe.
Vereador sugere plebiscito sobre empréstimo que a Prefeitura de Feira quer contrair
A realização de um plebiscito para consultar a população sobre o pedido de empréstimo feito pela prefeitura para realização de obras de drenagem em Feira de Santana, no valor de R$160 milhões, foi sugerida pelo vereador Pedro Américo (UB).
Com isso, acredita que a Câmara Municipal terá o aval popular para direcionar a votação do projeto. “Será uma ação inédita”, previu o vereador, destacando a importância de ampliar o debate, envolvendo a população, para referendar a posição final da Câmara.
Pedro Américo também apelou para os colegas evitarem levar questões pessoais para o plenário.
“Não podemos deixar que nossas posições individuais atrapalhem discussões de assuntos sérios e importantes para Feira de Santana”, destacou.
José de Arimateia diz estar ‘à disposição’ para disputar Prefeitura de Feira
O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) anunciou, na terça-feira (20), que mantém o seu nome à disposição do partido e da população para ser pré-candidato na disputa da Prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2024.
O discurso do parlamentar ocorreu, na tribuna, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele está no 5º mandato na Casa.
“Este ano é de eleições municipais, e a minha querida cidade de Feira espera que o deputado Arimateia seja candidato. Estou à disposição do povo, até porque em 2020 fiquei em 3º lugar para prefeito em meio a nove candidatos. O meu nome continua à disposição da população feirense”, pontuou.
Após chuvas, Prefeitura de Feira decide decretar situação de emergência
O Comitê de Crise da Prefeitura de Feira de Santana esteve reunido na tarde desta terça-feira (20) após a incidência de fortes chuvas na cidade. Foi registrado um volume de 65mm em cerca de quatro horas – sendo que em apenas 60 minutos a precipitação alcançou 42mm. O resultado foi pontos de alagamentos em diversos locais da cidade, tanto em bairros como no centro. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito, no Paço Municipal Maria Quitéria.
A reunião foi convocada pelo prefeito Colbert Martins Filho e contou com a participação de membros da equipe de governo. Foi definido que um decreto de emergência será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município visando facilitar o acesso do Governo Municipal a recursos estaduais e federais em atendimento à população afetada.
O coordenador do Comitê de Crise, o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, observa que além das medidas emergenciais, estão sendo pensadas soluções a médio e longo prazo.
“Estamos implementando ações sociais para amparar as pessoas afetadas pelas chuvas, oferecendo não apenas alimento, mas também abrigo, a fim de evitar que fiquem desamparadas. Além disso, estamos comprometidos em desenvolver um planejamento robusto de soluções, voltado não apenas para o imediatismo da crise, mas também para enfrentar desafios de médio e longo prazo relacionados a eventos climáticos externos”, pontuou.
O superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, informou que desde o início da tarde as equipes foram mobilizadas para implementar medidas emergenciais nos principais pontos de alagamento da cidade.
Vianey revelou ainda que o acúmulo de lixo descartado indevidamente agravou a situação em alguns locais.
“Ocorreu uma situação clássica de obstrução de grelhas devido ao lixo, resultando em uma lâmina d’água superior a 50 cm no túnel da João Durval. Isso aconteceu apesar da drenagem funcionar adequadamente, porém, o lixo bloqueou a passagem de água pela grelha, causando interrupção do fluxo no local. As equipes do SMT precisaram interromper o tráfego no túnel, e apenas após a intervenção das equipes da SOMA, que removeram o lixo, conseguimos restabelecer o escoamento e normalizar o tráfego”, revelou.
Prefeitura de Feira vai vacinar estudantes durante inauguração de escola
Prefeitura de Feira convoca 40 aprovados em Reda para Agentes de Endemias
Nesta sexta-feira (16), a Prefeitura de Feira de Santana convocou por meio do Diário Oficial Eletrônico do Município os candidatos aprovados no Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para a função de Agentes de Endemias.
A convocação, de acordo com o documento oficial, segue os critérios estabelecidos no resultado final do processo seletivo, publicado anteriormente no Diário Oficial.
Os candidatos listados devem comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Sampaio, 344, Centro, no prazo máximo de 15 dias corridos, a contar da data de publicação.
Entre os documentos necessários para a contratação, estão o CPF, Cartão PIS ou PASEP, Carteira de Identidade, Certidão de nascimento ou casamento, Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino), Título de Eleitor, comprovantes de escolaridade, residência, antecedentes criminais, entre outros.
Além disso, os convocados deverão realizar exames laboratoriais e complementares, incluindo hemograma completo, glicemia, sumário de urina, acuidade visual, raio X do tórax, e, para candidatos com mais de 40 anos, o Antígeno Prostático Específico (PSA), no caso de sexo masculino.
É importante ressaltar que o não cumprimento dos prazos estabelecidos ou a falta de apresentação da documentação exigida resultará na perda do direito à contratação.
Prefeitura de Feira abre consulta pública para PPP do Joia da Princesa
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, está convocando a população para participar da consulta pública destinada ao recebimento de contribuições para o aprimoramento da concessão dos serviços de requalificação, modernização, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira, popularmente conhecido como Joia da Princesa.
A consulta pública tem como objetivo garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil no processo de concessão do estádio, que terá uma duração prevista de 35 anos e um investimento estimado em R$ 205.204.412,00.
Justificativa do Projeto
A concessão visa realizar reformas, ampliações e melhorias no Estádio Alberto Oliveira, incluindo a modernização das instalações, a implementação de iluminação com tecnologia LED, aprimoramento dos serviços de operação e manutenção, utilização de tecnologias inteligentes de operação e monitoramento remoto, nova comunicação visual, melhorias em termos de segurança, conectividade, eficiência dos serviços e valorização do patrimônio.
O projeto também contempla a reforma completa do sistema elétrico e hidráulico, a implementação de um auditório, lojas comerciais, museu do futebol, placar de LED, cadeiras na arquibancada e camarotes, visando modernizar o estádio e atender às expectativas e demandas da população, além de valorizar o patrimônio da cidade.
Período da Consulta Pública
Os documentos pertinentes ao projeto de concessão do Estádio Alberto Oliveira estarão disponíveis para consulta entre os dias 19 de fevereiro de 2024 e 18 de março de 2024. Os interessados poderão acessar os documentos na Secretaria de Planejamento, localizada na Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana, das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou através do site oficial da prefeitura.
Manifestação dos Interessados
Aqueles que desejarem contribuir com sugestões ou críticas aos estudos do projeto de concessão deverão preencher um formulário específico até o dia 18 de março de 2024, último dia da consulta pública. O formulário estará disponível nos locais indicados para consulta dos documentos ou poderá ser encaminhado por e-mail para [email protected].
O presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, Carlos Brito, observa que a participação da comunidade é fundamental. “O objetivo é garantir que o projeto atenda às necessidades e expectativas da população, promovendo o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus cidadãos”, pontua.
Promessa de campanha: Prefeitura de Feira marca licitação para reforma de casas na zona rural
A Prefeitura de Feira de Santana marcou para a próxima quinta-feira (08) o certame para contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda na zona rural. A informação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico publicado na última sexta-feira (02).
A licitação será na modalidade tomada de preço e as empresas participantes foram convocadas.
O certame vai ocorrer no Salão de Licitações (av. Sampaio, 344, Centro), na Secretaria Municipal de Administração (Seadm), às 8h30. O edital da licitação está disponível no site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br).
Mais informações também podem ser obtidas no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, na Seadm, nos dias úteis, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefones: (75) 3617-0681/0683.
Vale destacar que a última licitação para reforma em residências de baixa renda na zona rural, ocorrida em 2022, foi revogada.
Prefeitura de Feira cria grupo de trabalho para combater ocupação irregular em lagoas
As intensas chuvas que atingiram a cidade no último fim de semana evidenciaram os problemas decorrentes da ocupação irregular de áreas de lagoas em Feira de Santana. Diante dessa situação, o prefeito Colbert Martins Filho determinou a criação de um grupo de trabalho para atuar na resolução do problema.
Na quinta-feira (1°), foi realizada uma reunião com representantes de várias secretarias municipais para discutir o plano de ação. A equipe do grupo de trabalho se deslocou para a lagoa do Chico Maia para realizar a primeira ação in loco.
O trabalho do grupo será focado, inicialmente, nas lagoas do Chico Maia, Salgada e Subaé. O objetivo é evitar novos problemas causados pelo transbordamento das lagoas, que podem provocar inundações em áreas residenciais e outros transtornos.
O prefeito Colbert Martins Filho destacou que a iniciativa visa prevenir problemas.
“Estamos montando um grupo específico para agir em três lagoas de Feira de Santana: Chico Maia, Lagoa Salgada e Lagoa Subaé. Vamos utilizar drones para identificar as áreas de invasão e punir os responsáveis. Também vamos trabalhar na recuperação das áreas de preservação para evitar que esses problemas se repitam no futuro”, salientou
A ação conta com a participação das Secretarias do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Procuradoria, Guarda Municipal e Defesa Civil.
Na tarde de quinta-feira, o superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, utilizou drones para realizar um levantamento do perímetro da Lagoa do Chico Maia. O objetivo é gerar a projeção das áreas de preservação e amortecimento, além de definir medidas para a recuperação da lagoa.
“É necessário fazer toda a análise e o estudo da área. O objetivo é recuperar a lagoa e aumentar sua capacidade de retenção de água em momentos de chuva”, explicou Vianey.
Prefeitura de Feira instala comitê de crise após fortes chuvas que atingem a cidade
Diante das fortes chuvas que atingem Feira de Santana nesta semana, a Prefeitura instalou um comitê de crise, formado por nove secretarias, com o objetivo de avaliar as consequências e coordenar as ações de assistência à população.
As chuvas torrenciais, que duraram cerca de 12 horas, provocaram alagamentos em diversos bairros e distritos da cidade. De acordo com a Defesa Civil, foram registrados 120 milímetros de precipitação, quando a previsão era de 30 milímetros.
O comitê de crise está mapeando os pontos de alagamento e avaliando as necessidades da população.
Uma das preocupações da Secretaria de Desenvolvimento Social, segundo nota, é a população em situação de rua. A pasta informa que está providenciando a compra de passagens para pessoas em situação de rua que residem em outras cidades. “Dessa forma abrimos mais vagas nos abrigos”, esclareceu o titular da secretaria.
A Defesa Civil aconselha a população a agir com precaução e evitar enfrentar a água. Em casos de invasão de residências pela água, a orientação é desligar a fonte de energia, sair do imóvel, buscar um local seguro e acionar a Defesa Civil ou o Corpo de Bombeiros.
O superintendente municipal de Operações e Manutenção, João Vianey, observou que os principais problemas estão nas redes na macrodrenagem do município.
”Estou disponível para ajudar”, diz Carlos Medeiros sobre possibilidade de se candidatar mais uma vez à Prefeitura de Feira
Com 7259 votos na última eleição para prefeito de Feira de Santana, o empresário Carlos Medeiros (NOVO) não descartou a possibilidade de ter o seu nome posto, mais uma vez, para a disputa pelo Paço Municipal Maria Quitéria neste ano.
Conforme Medeiros, o partido ainda está estruturando as suas estratégias no pleito. Dessa forma, ainda não existe uma definição se ele será candidato a prefeito de Feira ou se outro nome poderá disputar a eleição.
“Estamos retomando agora o nosso diretório municipal e se preparando para fazer um ano ainda melhor. Em 2020, nós não tínhamos nenhum conhecimento na cidade e a nossa eleição foi bastante expressiva. Nesta [2024], teremos muito mais chances de mostrar o que é o partido Novo, quais são as nossas propostas, de que maneira a gente vai conduzir”, explicou.
Carlos Medeiros, atualmente, é o principal nome do partido Novo em Feira de Santana. Com isso, é provável que ele seja o escolhido para a campanha majoritária.
“Eu não deixo de fazer política mais, porque adorei fazer política. Então, a gente tem que contribuir para a nossa sociedade. Se for uma vontade do grupo, das pessoas, do partido e a gente entender que esse é um projeto que vale a pena ir para frente, eu estou disponível para ajudar. A minha preocupação é muito mais fazer uma construção que a gente dê para a população uma oportunidade de ter algo diferente, inovador e uma mudança de verdade na gestão pública, do que especificamente com o nome de Carlos Medeiros”, afirmou.
Ainda na conversa com o Blog, o empresário aproveitou para destacar a importância da participação dos mais jovens nas discussões políticas.
“Essa postura de odiar a política só favorece aos nossos políticos que se mantêm no poder o tempo todo. As pessoas precisam participar sim, e escolher aquele candidato que tem mais a ver com suas ideias”, finalizou
Prefeitura de Feira instala novo pórtico no viaduto da Cidade Nova
Na manhã desta sexta-feira (19) foi realizada a instalação do novo pórtico da pista inferior do Complexo Viário Miraldo Gomes, localizado no bairro Cidade Nova. O trânsito na região não foi prejudicado.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhou a instalação da estrutura metálica que é usada para delimitar a altura dos veículos que trafegam no viaduto e assim evitar acidentes ou colisões.
Em julho do ano passado, o pórtico de sinalização da pista inferior do viaduto foi atingido por um veículo de altura superior à limitação do viaduto.
“Diante do ocorrido, agora nós temos um pórtico reserva. Caso isso volte a acontecer novamente, já temos um pórtico de stand-by para dar um reforço imediato”, assegura o Diretor de Execução de Obras da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), Ianco Pinho.
Prefeitura de Feira e Câmara de Vereadores se reúnem e selam acordo para continuidade de obra no prédio do Legislativo
Bandeira da paz. Ao que parece, a conturbada relação entre a Prefeitura de Feira e a Câmara de Vereadores terá uma trégua, pelo menos no que envolve a obra de manutenção e reparo do prédio da Casa da Cidadania. É que conforme apurado pelo Blog do Velame, uma reunião envolvendo emissários dos dois poderes decidiu que o Legislativo encaminhará um relatório com planilha de obra e o Executivo dará parecer aprovando a intervenção e autorizando o retorno das obras.
Na semana passada, fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano tentaram entregar à Presidência da Câmara de Vereadores uma notificação para embargar a obra de manutenção e reparo na Casa da Cidadania. Com guarnições da Guarda Municipal, a secretária Kátia Petillo explicou que o Legislativo só poderia iniciar os serviços com uma autorização do Executivo, já que o prédio da Casa da Cidadania é considerado uma APCP, Área de Proteção Cultural e Paisagística.
Após a chegada das equipes da Prefeitura, a Polícia Militar foi acionada pelos funcionários da Câmara, quando a guarnição da PM chegou, a secretária deixou a Casa da Cidadania. Os fiscais não conseguiram entregar a notificação. Contudo, a obra foi paralisada.
No dia da polêmica operação, o Legislativo feirense sustentou que as obras não irão alterar a estrutura do prédio e, sim, reparar pontos para preservação do histórico espaço.
“Ao chegarmos aqui, a gente viu que existiu uma hipótese de um flagrante de abuso de poder, pela interferência de um poder no outro. Como se o Executivo quisesse invadir o prédio e lacrar a obra”, explicou André Novais, procurador-geral da Câmara de Feira.
Prefeitura de Feira inicia reforma do Parque de Exposições
A obra de construção de um novo muro no Parque de Exposição João Martins da Silva começou nesta segunda-feira (8). A previsão é que a obra seja concluída em 60 dias.
A construção faz parte de um processo de restauração do parque. Além da edificação do muro, também está sendo feita uma licitação para reforma e restauração dos pavilhões, currais, baias, pinturas e instalações elétricas do parque.
O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, visitou o parque nesta segunda-feira e afirmou que as obras de reparo começaram efetivamente. “Começamos hoje e na próxima semana nós estaremos soltando a licitação da reforma completa dos pavilhões, currais, redes hidro sanitárias e elétricas do parque para que no mês de setembro tenhamos a Expofeira”, finalizou Monteiro.
A expectativa é que as obras de restauração do Parque de Exposição João Martins da Silva sejam concluídas até setembro, quando será realizada a Expofeira 2024.
Bares de Feira foram notificados pela Prefeitura de Feira por poluição sonora
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, em parceria com a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária, realizou inspeções na noite desta quinta-feira (21) para combater a poluição sonora. A operação passou por quiosques na rua Senador Quintino, bares na avenida Adenil Falcão e todos os bares da avenida Fraga Maia.
Alguns dos estabelecimentos estavam com som ao vivo e com volume acima do permitido. Foi realizado o registro e aplicadas as medidas legais cabíveis.
“Essas operações de combate a poluição sonora são cotidianas, assim como as de combate a poluição visual e atmosférica. Todas são programadas pelo Departamento de Licenciamento e Fiscalização, ressaltando que essas ações ocorrem independente de serem, ou não, percorridas pelo município para ações preventivas. Tudo isso faz parte do dia a dia em nossa secretaria”, explica o secretário Antônio Carlos Coelho.
Os infratores são notificados de acordo com a Lei Municipal Complementar 120/2018 (Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Feira de Santana) e outras legislações ambientais federal ou estadual que sejam aplicáveis às ações da secretaria.