Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos 

O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.  De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas  bombas. A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.  Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.  O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.  O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.  Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Informação falsa

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado. Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de  21,75%.  Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril,  a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.

Foguetinhos Velamados

UFC Feira 

O clima na Câmara de Feira anda muito tenso. Há quem aposte que, não demora, um BO de vias de fato seja registrado na Casa da Cidadania. Os vereadores Correia Zezito e Paulão do Caldeirão, ambos enquadrados na categoria de peso pesado, lideram a casa de apostas. Zezito já chegou a chamar o colega de “maluco”.

Rádio “família”  

Pedofilia, abuso sexual e agressão física não parecem incomodar a Fundação Santo Antônio dos Frades Capuchinhos, que controla as rádios Sociedade News e Princesa FM. Vide o caso recente que foi solenemente jogado para debaixo do tapete pela direção da Fundação. E isso, bem antes do envolvido ser internado com covid-19, doença da qual lamentavelmente acabou sendo vítima. Para completar, o atual advogado das rádios é o ex-procurador Icaro Ivinn, que responde processo por assédio sexual e confessou ter feito sexo com uma funcionária dentro de uma repartição pública da Prefeitura de Feira.

Soar do gongo 

Falando em briga, rumores de um racha entre o prefeito Colbert e o ex-prefeito José Ronaldo seguem ganhando força nos bastidores da política feirense. Ambos negam publicamente qualquer desavença, mas quem acompanha de perto o dia a dia da dupla sabe que o nocaute na relação é questão de tempo.

Os Guardiões

Se depender de apoio jurídico, o presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres, pode ficar tranquilo. De estilo explosivo e desafiador nos discursos, o vereador conta com um grupo apelidado de “Guardiões”. São os advogados André Novais, Tadeu Ferreira e Otávio Soares que atuam como procuradores da Casa e estão sempre na retaguarda do presidente. Além do trabalho que o explosivo chefe dá, os causídicos também são responsáveis pelos pareceres jurídicos da Câmara.

Galeguinho “Cesta Básica”

O vereador Galeguinho SPA foi ouvido pela Polícia Federal por conta da distribuição de cestas básicas, em Feira de Santana. O cantor realiza esse tipo de caridade há alguns anos e continua desenvolvendo depois de eleito. O problema é que, agora, a bondade pode ser encarada pelas autoridades como campanha eleitoral antecipada. Galeguinho, inclusive, já se declarou candidato a deputado federal em 2022.

CPI e PF

Outras autoridades também visitaram a Polícia Federal na última semana: o vereador Paulão do Caldeirão e o prefeito Colbert Filho. Ambos foram prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas no período eleitoral, em novembro de 2020. A investigação da PF segue firme apesar da suspensão da polêmica CPI que transcorria na Câmara Municipal.

Frase da Semana

O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade.

Albert Einstein

Jornalistas serão vacinados contra covid-19 em Feira de Santana

Ao que tudo indica, os profissionais de imprensa de Feira de Santana, terão direito a vacinação contra a Covid-19 assegurado. A prefeitura de Feira de Santana informou ao site De Olho no Rádio que, nesta sexta-feira (4), serão definidos os critérios de vacinação da categoria e havendo doses disponíveis no estoque da Secretaria de Saúde, os profissionais começam a ser imunizados no sábado (5) ou segunda-feira (7). Em decisão publicada na quarta-feira, 2, o Tribunal de Justiça da Bahia negou o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado, que tentava proibir a vacinação dos profissionais da imprensa aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público, que tentou cassar um artigo da Resolução da CIB nº 085/2021 que justamente incluiria os jornalistas na lista dos imunizados.

O Ministério Público criticou a comissão no mandado de segurança, e considerou a inclusão de profissionais de imprensa como ilegal, ao afirmar que os jornalistas não são grupo prioritário, tal decisão segundo o MP afrontaria a política de saúde e às orientações do Sistema Único Saúde. O desembargador Landin Neto negou o pedido do Ministério Público e considerou que o mandado de segurança “não esteja fundamentada em critérios técnicos e científicos”. Uma vez que “priorizar os profissionais de comunicação não significa deixar de vacinar grupos prioritários que seguem no calendário de vacinação pois verifica-se escalonamento da vacinação obedecendo o Plano Nacional de Operacionalização da vacina contra a covid-19”. Em 22 de março foram considerados essenciais as atividades e os serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19 em decreto publicado extra do Diário Oficial da União.

Assembleia debate jornada de trabalho e baixos salários da enfermagem na crise da pandemia

A defesa do piso salarial, a exaustiva jornada de trabalho, a valorização do servidor público, a aceleração das vacinas e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde foram os principais temas em discussão na audiência pública ” O Trabalho em Enfermagem no Contexto de Crise”, realizada nesta segunda-feira (31), pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia. Proponente da reunião, o deputado Hilton Coelho (Psol) explicou que o evento marcava a comemoração de atividades da 82ª Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn), ocorrida entre 12 e 20 de maio do corrente ano, sendo “uma forma de evidenciar, dar maior visibilidade a uma categoria que há um ano e meio vem lutando na linha de frente para salvar vidas”.

Em seu pronunciamento inicial, transmitido ao vivo pela TV ALBA e redes sociais da emissora do Legislativo baiano, o legislador afirmou que “este é um momento de perspectiva da renovação do SUS e a consequente valorização dos servidores públicos, pois institucionalmente o cabo de guerra está estabelecido”. De um lado, ele aponta a reforma administrativa do governo federal que pode inviabilizar a máquina estatal e comprometer os direitos básicos da população na educação e na saúde. “A PEC 32 pode acarretar uma multidão de trabalhadores completamente precarizados, sem carreira pública, sem estabilidade, sem continuidade na permanência, uma tragédia que segue em curso no Congresso Nacional”, lamentou. Como contraponto, Hilton destacou o Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede- ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

“Minha saudação especial para todos os profissionais de enfermagem que neste exato instante da audiência estão trabalhando, cuidando dos seus pacientes, lutando diariamente nas unidades de saúde e nas UTIs dos hospitais para salvar vidas”. Com esta mensagem de carinho, Sônia Acioli, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), enalteceu a dedicação da categoria diante da grave situação da pandemia da Covid-19, que já causou a morte de quase 470 mil pessoas no Brasil. A palestrante criticou a lentidão da campanha de vacinação em todo o país, a redução no financiamento do SUS e os constantes ataques às universidades federais e órgãos que representam as áreas da ciência e tecnologia. Com 94 anos de existência, a ABEn se constitui hoje em uma grande rede, estando presente em 24 estados e no Distrito Federal, além de atuar também nos conselhos municipais e estaduais de saúde.

A professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) lembrou que a enfermagem é regulamentada pela legislação desde 1955, mas “é incrível que tanto tempo depois não tenha um piso salarial nacional, apesar de ser uma categoria com mais de 2,5 milhões de trabalhadores’”. Acioli informa que são 433 mil auxiliares de enfermagem, 611 mil enfermeiros e 1 milhão e 461 mil de técnicos de enfermagem. A dirigente da entidade ressaltou que apenas 15% são homens e a “esmagadora maioria de 85 % de mulheres, pretas e pobres, um grupo profissional sujeito a muitos preconceitos de gênero, raça e classe”. A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem defende uma melhor formação da categoria para ter uma enfermagem mais qualificada. Acrescentou ainda que, apesar dos baixos salários e da excessiva jornada de trabalho, “a enfermagem brasileira tem desempenhado com muita garra o seu papel de cuidar e acolher a população durante esta crise sanitária do coronavírus”.

Convidada especial da sala virtual, a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FEN), Shirley Morales, falou sobre a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, uma luta que começou desde o Governo Café Filho, em 1955, foi vetada pelo Governo Figueiredo em 1983, avançou um pouco nos anos seguintes e atualmente está em tramitação no Senado Federal. “Conseguimos 55 assinaturas dos senadores para votação do PL 2564/2020, mas ficamos frustradas em razão de manobras políticas e a iniciativa ainda não foi votada pela Casa Legislativa”. Uma outra questão citada pela especialista em gestão de Saúde Pública e Família diz respeito à pandemia. “A Covid-19 pegou os profissionais já adoecidos, porque muitos já eram acometidos de depressão ou tentativa de suicídio em seus locais de trabalho por conta da sobrecarga de atividades e da discrepância de salários do Oiapoque ao Chuí”.

Virtualmente de Aracaju, capital de Sergipe, Shirley Morales, também integrante do Conselho Nacional de Saúde, comentou sobre o impacto da saúde mental na vida das pessoas em decorrência da crise sanitária que afeta todo o planeta. “Este governo ainda tem a desfaçatez de dizer que investe nos CAPs e na Saúde Mental, quando na verdade investe mesmo é em chiclete e leite condensado”, ironizou. A enfermeira condenou a “opressão do sistema capitalista” que prega a precarização do trabalho e a pejotização da categoria, com mensagens enganosas “de que você é um empreendedor, que não precisa de sindicato, de associação, podendo negociar com o patrão, pois se basta”. Por fim, a presidente da FEN disse que os parlamentares e as autoridades governamentais têm uma dívida histórica com a enfermagem que precisa ser reparada urgentemente para que os profissionais possam ter um salário digno, condizente com os anseios da categoria.

BAIXOS SALÁRIOS

A vice-presidente da ABEn-BA, Mariana Moraes, contou que 30 profissionais de enfermagem morreram na Bahia vítimas do coronavírus do ano passado até o último final de semana, quando faleceu uma técnica em enfermagem, mulher jovem e  gestante, que não conseguiu ser internada em local adequado, mas deu à luz sua filha de 7 meses. “Nossa intenção é que esse debate em nível nacional possa melhorar as condições de trabalho dos profissionais, estimulando a formulação de políticas sociais e econômicas mais amplas”, desejou a professora da Universidade Federal da Bahia. Para Alessandra Gadelha, presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, a realidade do estado na pandemia escancarou ainda mais os problemas da enfermagem que vivencia baixos salários, precarização do trabalho e equipamentos de proteção individual com qualidade inferior. A sindicalista frisou que desde 2008 a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não realiza concurso público. Gadelha denuncia que são as chamadas “organizações sociais” que vêm suprindo o setor, administrando hospitais regionais importantes em várias regiões, caracterizando a terceirização da saúde pública”.

Aladilce Souza, enfermeira e ex-vereadora de Salvador; Ana Carina Monteiro, do conselho fiscal do Sindsaúde; Adeilma, tesoureira do Sindicato dos Técnicos em Enfermagem e outros diretores de movimentos populares fizeram pronunciamentos cobrando dos poderes Executivo e Legislativo mais políticas públicas em favor da categoria. As deputadas Olívia Santana (PC do B) e Fátima Nunes (PT) participaram da reunião remota e prometeram se empenhar para que as reivindicações do pessoal de enfermagem ganhem o apoio de mais parlamentares estaduais, da bancada federal e principalmente junto aos senadores baianos, que devem apreciar e votar o PL 2564/2020.

Ao concluir a audiência pública promovida pelo Colegiado da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público, o deputado Hilton Coelho sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho de Enfermagem, envolvendo movimentos sociais, parlamentares e dirigentes de entidades representativas dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem na Bahia. “O GT de Enfermagem será um passo fundamental para se avançar em questões essenciais para as conquistas da categoria”, encerrou.

Em tom de campanha, Colbert manda recado e diz que não vai se intimidar com ameaças

A semana começou agitada na política feirense. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Colbert Filho, divulgou um vídeo nas redes sociais com supostos recados para adversários. No vídeo de 1 minuto, o emedebista parece estar enviado uma mensagem aos vereadores que instalaram a CPI da Cesta Básica, recentemente na Câmara Municipal. “Não sou ceder a nenhum tipo de intimidação, ameaça ou pressão para satisfazer interesses pessoais de quem quer que seja. Para mim estão sempre em primeiro lugar os interesses coletivo”, afirmou Colbert.  Em tom de campanha eleitoral, o prefeito disse ainda que a responsabilidade dele é cuidar bem das pessoas. “Estou com a consciência absolutamente tranquila de que tenho essa responsabilidade, e para cumprir esse objetivo preciso enfrentar desafios administrativos e políticos  que fazem parte do dia a dia de todo prefeito. Não tenho medo nenhum desses desafios”, bradou.

Projeto prevê detector de metal para impedir armas e celulares na cabine de votação

O Projeto de Lei 330/21 determina que o eleitor será submetido a um sistema de detecção de metal para impedir a entrada de armas, celulares e filmadoras na cabine de votação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Marília Arraes (PT-PE) e altera a Lei das Eleições. Ela afirma que a medida visa coibir a violência no dia das eleições e preservar o sigilo do voto. “A obrigatoriedade de vistoria dos eleitores por meio de sistema de detecção de metal é medida normativa fundamental para assegurar o direito constitucional ao sigilo do voto e, consequentemente, a liberdade de manifestação política”, disse Arraes. Hoje, a lei já proíbe o eleitor de levar celular, máquinas fotográficas e filmadoras para a cabine de votação.

Tramitação
O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara. (Agência Câmara de Notícias)

Foguetinhos Velamados

Puxa-saco
O novo presidente do Flu de Feira, ex-secretário afastado por acusação de assédio, foi tietar Jair Bolsonaro na BR-101. Com o time rumo a 2ª divisão, o récem empossado não encontrou nada mais interessante a fazer para ajudar o clube e foi, numa aglomeração, entregar uma camisa ao presidente da república. Tudo isso, em meio a pandemia e no dia que Feira havia registrado cinco mortes por Covid-19.

Tristeza
Coincidência ou não, o técnico  Zé do Gol anunciou na terça-feira (27), um dia depois do ato irresponsável do presidente, o desligamento do Fluminense de Feira. Através de uma publicação no Instagram, o treinador informou o motivo que o fez deixar o clube. Ele revelou estar abalado psicologicamente com casos de covid-19 na família. Seu pai, José Pereira, faleceu em decorrência da doença no último dia 10 e sua mãe está na internada em UTI.

Almoço indigesto
No almoço oferecido ao presidente Bolsonaro no 35° BI, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, teve lugar à mesa. O feirense sentou ao lado do Carlos Bolsonaro, o Carluxo, durante o rega-bofe. Apesar da proximidade, os dois pouco conversaram. Carlos preferiu dar mais atenção ao celular.

Engana bobo
Ainda sobre a visita de Bolsonaro à Feira de Santana: Ele veio inaugurar um trecho de 22km dos 165km da BR-101. Ou seja, uma comitiva gigante e barulhenta para inaugurar menos da metade de uma obra iniciada no Governo anterior. Essa parece ser uma tática de marketing do Governo, já que a duplicação da BR-116 que liga Feira à Santa Barbara também já foi inaugurado duas vezes e ainda está longe de ser concluída.

Sindicato clubista
Uma repórter foi ofendida por Bolsonaro durante a passagem dele na Bahia e logo o Sinjorba se manifestou. Atitude correta do sindicado que deve proteger os jornalistas baianos. Uma pena que o mesmo sindicato ignore episódios que envolvem o governo petista no Estado. Rui Costa bloqueia jornalista nas redes sociais, o ex-governador Wagner já colocou secretário de segurança e de saúde pra intimidar jornalista e o Sinjorba, nunca se pronunciou. O famoso dois pesos, duas medidas. Clique AQUI e entenda.

Justa reivindicação
Os bancários também querem espaço na fila de prioridades da vacinação contra covid-19. Eritan Machado, vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Feira de Santana, defendeu a posição na tribuna livre, da Câmara Municipal. Segundo ele, as agências não fecharam e estão sempre superlotadas expondo todos, ao risco de infecção. Até porque o manuseio de muito dinheiro pode – além de outros malefícios –  ser o objeto de transmissão do vírus da Covid 19.

Panela de pressão
Fato raro de acontecer em Feira de Santana é uma CPI. É tão difícil de acontecer que, quando se torna realidade, todo mundo acha que é lenda. Entretanto, um grupo de vereadores está com “gosto de leite” na boca, pronto para dar o bote nas cestas básicas da Sedeso. A CPI só não acontece se eles trocarem as cestas básicas por fartos jantares regados a bons drinks e suculentas refeições.

Deputado propõe proibição de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou na assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei que pretende vedar nomeação e exonerar pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 2006, a Maria da Penha. A proposta atinge cargos da administração pública direta e indireta, bem como de todos os poderes legislativos e judiciários do estado.  Angelo explica que a medida deve ser aplicada após trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena. A finalidade, segundo o parlamentar, é criar mais uma alternativa para o enfrentamento à violência contra mulher e preservar a moralidade administrativa.

“Mesmo com a visibilidade da questão, através dos movimentos feministas, da criação de normas protecionistas e das políticas públicas implementadas, os índices de violência e feminicídio têm aumentado, o que demonstra a importância de se fomentar alternativas para o enfrentamento deste problema”, justifica.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança da Bahia, o estado registrou entre 2017 e 2020, 364 casos de feminicídio, o que representa a morte de uma mulher a cada quatro dias. O número de vítimas saiu de 74, no primeiro ano, para 113 no ano de 2020, indicando um aumento de 52,7%.  Já dados publicados no Texto para Discussão da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, mostram que 78,6% dos feminicídios na Bahia, entre 2017 e 2020, ocorreram no interior do estado, 16,5% em Salvador e 4,9% na Região Metropolitana de Salvador (RMS).  No cenário nacional, o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos informa que em 2020 houve 105 mil denúncias de violência contra mulher e 72% do total enquadram-se nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. “Isso mostra a necessidade de provocar no âmbito legislativo novas medidas que inibam os autores desse tipo de violência”, reforça o deputado.  A violência contra a mulher possui vários tipos de manifestações, entre elas a física, moral, sexual, patrimonial e psicológica, podendo culminar, em última iminência, no feminicídio.  Para se tornar lei, o projeto apresentado por Angelo precisa ainda ser aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Rui Costa.

ACM Neto destaca opções para 2022 e papel de José Ronaldo em articulações

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na noite de quinta-feira (15) que não tem outra opção para as eleições de 2022 a não ser disputar o cargo de governador. Ex-prefeito de Salvador, Neto descartou qualquer possibilidade de ser candidato a outro posto eletivo no pleito do próximo ano, mas frisou que o momento ainda não é de definição, pois a prioridade é o combate à pandemia do coronavírus.  “Só tenho uma opção: disputar o governo da Bahia. Com isso, não estou dizendo que sou candidato ainda, porque tudo tem que ser tratado no momento certo. Não quero ser candidato a presidente, a vice-presidente, senador ou deputado. Agora, a confirmação de uma pré-candidatura acontecerá quando essa fase mais dura da pandemia passar. Hoje, a prioridade é superar a Covid-19. Mesmo eu não sendo mais prefeito, tenho obrigação de ser solidário a quem está sofrendo”, disse em entrevista ao programa Altos Papos, da Rádio Princesa FM de Feira de Santana.  ACM Neto afirmou ainda que o ex-prefeito de Feira José Ronaldo de Carvalho (DEM) tem papel de destaque nas articulações para 2022. “Zé Ronaldo, que tem conversado frequentemente comigo, pode ocupar qualquer cargo na vida pública da Bahia. É um homem de grande capacidade política, administrativa e tem palavra, compromisso. Mas como nem eu confirmei a minha candidatura ainda, não poderia atropelar as coisas e falar em composição de chapa”, ponderou.  “Zé Ronaldo é um nome que tem peso político e pode pleitear qualquer posição em uma chapa majoritária, sem dúvida. Mas tenho certeza que o objetivo maior dele, como é o meu, é oferecer o melhor caminho para a Bahia. Não colocamos o interesse individual na frente do interesse maior, que é o de ajudar a Bahia. Mas estamos fazendo um planejamento conjunto e Zé Ronaldo é uma das peças mais importantes na construção desse projeto em 2022”, acrescentou.

Câmara de Feira rejeita proposta de homenagem para Marielle Franco

A proposta  para a criação de uma data em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco foi rejeitada pelos vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira  (13). De autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), o projeto previa a criação do “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas” no calendário oficial de festas populares e de eventos do município, a ser comemorado no dia 14 de março. “O que pedimos é a realização de campanhas informativas, seminários, palestras e eventos semelhantes em instituições e centros educacionais, bibliotecas, praças e outros equipamentos públicos do município para que se possa discutir a desigualdade”, disse Jhonatas no debate sobre o projeto.  No Twitter, o vereador acusou os colegas de racismo e homofobia. “Nosso projeto de lei do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado na Câmara Municipal. Os argumentos apresentados não conseguiram mascarar as reais motivações dos votos contrários: machismo e LGBTfobia. Que a lei “discriminaria pessoas brancas”, que Marielle seria mau exemplo por seu “estilo de vida” e que ela “defendia a pedofilia” foram alguns dos absurdos ouvidos. Prevaleceu o preconceito e se perdeu a razão essencial da proposta: a defesa da vida e dos direitos das mulheres.”, escreveu.  Rejeitada por 10 vereadores, a proposta teve seis votos a favor e três abstenções.

Vereador pede contratação de profissionais da saúde aprovados em concurso

Contratações irregulares, para não dizer ilegais, ocorrem na área da saúde de Feira de Santana e impedem a convocação de profissionais aprovados no concurso público realizado no município em 2018. A declaração é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), durante pronunciamento nesta terça (13) na Câmara Municipal.  De acordo com o vereador, até hoje há pessoas que realizaram o concurso, foram aprovadas, e “jamais foram nomeadas e convocadas, mesmo existindo ação judicial, sem a possibilidade de recurso” por parte da Prefeitura. Jhonatas destacou que o pedido feito ao município é para que ele cumpra as exigências, “pois existem vagas reais e a necessidade de ocupação dessas vagas, especialmente neste momento de pandemia, contudo há a arbitrariedade do ponto de vista da política na saúde do município”.   O vereador pontuou também que já se passaram 3 (três) anos desde a data de realização do concurso, em 2018, e ainda não houve a convocação das pessoas para preenchimento de todas vagas, apesar de ocorrerem contratações irregulares que se sobrepõem ao direito dos profissionais aprovados em concurso público.

Presidente da Câmara orienta aliados a aprovar, “na íntegra”, projeto que facilita pagamento de tributos

Em “confiança” ao secretário da Fazenda Expedito Eloy e sua “competente” equipe, ao prefeito Colbert Martins Filho e ao ex-prefeito José Ronaldo, o vereador Fernando Torres (PSD) orientou ao grupo de aliados na Câmara, nesta quarta-feira (7), pela aprovação do projeto do Poder Executivo que cria o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais no âmbito do Município. A matéria foi aprovada por unanimidade do plenário, em primeira e segunda discussões, em sessões extraordinárias realizadas pelo Legislativo. O presidente da Câmara diz que pesou, em sua decisão, uma conversa com Ronaldo: “Ele me convenceu de que esta equipe da Fazenda, vitoriosa nos últimos 20 anos da gestão municipal, merece a aprovação da proposta, integralmente”. O presidente afirma que não há “nenhuma negociação” política, da parte dos vereadores, em relação a este projeto. “Estou nesta Casa para contribuir com o Município, não para fazer oposição ao prefeito, nem puxar saco ou lhe ser subalterno”, adverte. Ao final do pronunciamento e após ouvir os argumentos dos vereadores oposicionistas do Governo, decidiu, regimentalmente, não acolher a tramitação de uma emenda de autoria do petista Sílvio Dias (PT) ao projeto. Fernando observa que a permissão para o Município isentar contribuintes em débito do pagamento de juros de mora e multa, e possibilitar o parcelamento dos tributos, vai aumentar a arrecadação, “possibilitando à Prefeitura trabalhar ainda mais”. Por sua vez, a Câmara, que enfrenta redução de recursos, também poderá recuperar, no próximo exercício, o que perdeu em 2021 – este mês de abril, a Câmara recebe R$ 400 mil a menos que o mesmo período do ano passado. Será, diz ele, fundamental para que a Casa possa futuramente voltar a investir em sua estrutura, reajustar o salário dos seus servidores e os próprios vereadores sejam contemplados com o novo subsídio, suspenso este ano.

Poeta feirense Roberval Pereyr será tema de documentário

Nome conhecido no meio literário pela importância da sua obra, que já foi inclusive estudada em teses de mestrado e doutorado, o poeta Roberval Pereyr é tema do documentário que irá retratar sua vida e obra. Com roteiro de Jaqueline Sangalo, que também assina a direção geral juntamente com Andrea Dorea, o documentário “Criação – o processo criativo em Roberval Pereyr” é dividido em 5 episódios: A Biblioteca; A Academia; Hera – a revista fantástica; A Família e O Início. O lançamento do documentário está previsto para o começo deste mês de abril de 2021 e será disponibilizado gratuitamente no canal Roberval Pereyr no Youtube. Cada episódio do documentário aborda um ponto importante na formação e no desenvolvimento criativo do escritor. O objetivo é apresentar ao público a obra e o processo criativo de Roberval Pereyr, assim como incentivar o desenvolvimento de novos talentos e levar o nome do escritor e da cidade de Feira de Santana para o rol da literatura nacional. Gravado no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), local que faz parte da história de Pereyr, o documentário teve a participação de três filhos de Roberval, as cantoras Carol Pereyr e Camila Pereira e o músico Tito Pereira, que assina a direção musical. “Roberval Pereyr é um dos mais importantes poetas brasileiros de sua geração. Agora o que muitos admiradores e fãs do poeta não sabem é dessa importante faceta de Pereyr; a de compositor”, explica Tito. O projeto foi contemplado pela lei Aldir Blanc, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Feira de Santana. Para a gravação do documentário o projeto recebeu o apoio de entidades e empresários locais como Daluz Home & Light, Centro Universitário de Cultura e Arte – Cuca, Hotel Acalanto, Claudia Almeida, Ortopedia Central, Rei da Esfirra, Tonha dos Salgados e Rancho Catarinense. “Assim como as políticas públicas de incentivo à cultura, o apoio do empresariado e das instituições locais são importantes para que esse setor que também movimenta a economia do município. E nada mais justo do que nomear e valorizar esses parceiros da cultura”, explica Jaqueline Sangalo.

Secretário da Saúde da Bahia se desculpa com a classe artística após críticas no Twitter

Feira figura no ranking das cidades que mais salvam vidas na pandemia

Uma reportagem da Revista Exame colocou Feira de Santana entre as cidades que mais salvam vidas na pandemia. Feira aparece em 6º lugar com taxa acumulada de óbitos é de 93,8 por 100.000 habitantes. Ranking dos municípios com menor taxa de óbito, segundo a revista, é liderado por localidades do interior com políticas públicas voltadas à saúde e boa gestão. Petrolina, Taubaté e Riachão das Neves lideram o ranking. Vitória da Conquista também aparece na lista na 9º posição, com taxa de 108,4 mortes por 100.000 habitantes.  Confira a reportagem completa clicando AQUI.

‘Etanol é o biocombustível promissor na Bahia’, diz Leão em seminário de combustíveis renováveis 

Os chamados combustíveis renováveis e do futuro – etanol, célula de hidrogênio, biogás, diesel verde, bateria para carro elétrico -, foram tema de seminário online na tarde desta terça-feira (16), que reuniu o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, cientistas de biocombustíveis e as federações dos setores produtivos da Bahia. O evento foi promovido pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis e a Federação do Comércio (Fecomércio). “Estamos debatendo o futuro. O Estado da Bahia, ao buscar uma nova matriz energética, sinaliza para esse universo de sustentabilidade. Somos favoráveis aos biocombustíveis, tanto que estamos implantando um Polo Bioenergético e Agroindustrial, com o propósito de instalar 11 usinas sucroalcooleiras que vão produzir energia de biomassa e etanol. A Bahia importa mais de 80% do álcool que consome e queremos, com isso nos tornar autossuficientes, competitivos, no setor”, destacou Leão na abertura do evento.  O seminário tratou da política verde dos Combustíveis e teve a participação do diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), contra-Almirante Rodolfo de Saboia. Teve ainda palestras dos especialistas Gonçalo Pereira, Thaynara Espíndola e Ricardo Abreu. O evento teve apoio da Federação das Indústrias, SENAI/CIMATEC, Federação Nacional dos Postos de Combustíveis, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e Clube de Engenharia da Bahia.

Em audiência virtual, deputado cobra a Rui Costa dinheiro de respiradores

Em audiência virtual com os deputados estaduais, o governador Rui Costa (PT) passou por uma saia justa. O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) mostrou um cartaz onde indagava o petista sobre os respiradores comprados pele Consórcio Nordeste. “Cadê os R$ 45 milhões dos respiradores”, dizia o cartaz mostrado durante a audiência.  No Instagram, o deputado escreveu: “Cobrei do gestor o dinheiro usado nas compra de respiradores para pacientes com Covid-19 que não foram entregues, em meados de 2020. Perguntar não ofende, não é @ruicostaoficial?”.  Rui Costa nada respondeu.  Está em tramite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo relacionado à Operação Ragnarock, que investiga suposta fraude na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa (PT). Os nove estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300 respiradores, que não foram entregues.

PANDEMIA: Um ano de trapalhadas: Colbert “desdecreta” decreto

POR RAFAEL VELAME

No simbólico dia em que se completa um ano do primeiro caso confirmado de covid-19 em Feira de Santana, a população feirense acordou com duas notícias.  A primeira, publicada no Diário Oficial do Município deste sábado dia 06 de março, informa que apesar da superlotação das UTIs públicas e privadas e do crescente número de casos positivos na cidade, o prefeito Colbert Filho (MDB) liberou o funcionamento do comércio e bares a partir de segunda-feira (08). O mesmo prefeito que 24h antes convocou coletiva para alertar sobre o aparecimento e gravidade de quatro cepas do novo coronavírus em Feira.  A segunda notícia foi divulgada por um site local informando justamente o contrário do decreto récem publicado. O site afirmava ter conversado com o próprio Colbert que informou que anularia, ainda neste sábado (06), o decreto liberando o funcionamento do comércio e bares. Ou seja, o decreto publicado na manhã de sábado seria anulado ainda no mesmo sábado, 6 de março de 2021. Um ano depois e ainda estamos reféns da repetitiva tática “pega casaco, bota casaco, tira casaco, pega casaco, bota casaco, tira casaco”. O atrapalhado episódio só confirma o desleixo, a precipitação e a forma perigosa que Colbert e sua trupe tratam a pandemia. Agora todos esperam a terceira notícia do dia: um pronunciamento oficial do prefeito pedindo desculpas por, um ano depois, ainda não ser o prefeito que Feira merece.

Ouça episódio do Podcast Para Quem Merece sobre um ano de pandemia em Feira clicando AQUI.

Projeto para divulgar e viabilizar apoio a empreendimentos culturais negros é lançado em Feira de Santana 

O Talk Show Lu Convida – Uma Prosa Preta realiza entrevistas com empreendedores culturais negros, nos dias 7, 14, 21 e 28 de março. Todas aos domingos, a partir das 17 horas, e transmitidas no canal do projeto, no Youtube. Idealizado pela empreendedora, gestora, produtora e ativista cultural Luciana Silva, o projeto é pioneiro em Feira de Santana e tem como propósito divulgar e viabilizar apoio financeiro e institucional, para segmentos à margem de investimentos de mercado ou da agenda convencional da política de cultura. “Os processos criativos são importantes para geração de trabalho, renda e riqueza econômica e os movimentos culturais, quer sejam os da tradição, quer sejam os atuais, devem ser reconhecidos e fortalecidos como necessários para a configuração e estabelecimento da cultura contemporânea, que revela a realidade presente e promove profundas mudanças na cena urbana”, frisa a idealizadora. Além das entrevistas, o Talk Show terá roda de conversa virtual com a equipe realizadora, que vai compartilhar experiências no segmento cultural feirense, apresentações e intervenções artísticas e participação do público, previamente inscrito. Os participantes poderão enviar perguntas através do chat. Haverá ainda apresentações de vídeos e depoimentos no quadro intitulado Vitrine de Projetos, onde os selecionados poderão mostrar suas ações para o público e potenciais apoiadores. Estão confirmados para o primeiro talk show o MC Preto Charus, do grupo de Rap Met’Eufóricos; Patrícia Núbia, professora de história, filosofia e sociologia (Uefs); Liz Kaapora, educadora popular, militante da economia popular e solidária, sócia da LIMPTUDO FSA; Rafael Roots, técnico em Higienização de Estofados e Esteticista automotivo, também sócio da LIMPTUDO FSA; Flavia Silva, da Tudojunto produtora audiovisual Independente; e Everton Antônio, licenciado em música pela Uefs, músico de rua, agente e ativista cultural.  A realização do projeto atende ao diagnóstico cultural de Feira realizado em 2016, que foi construído a partir das concepções do Sistema Nacional de Cultura e da visão da cultura como fator de desenvolvimento humano, seguindo as orientações da ONU/UNESCO. Já a seleção dos participantes das entrevistas atende a critérios de reconhecimento de sua identidade racial negra e a sua atuação na cultura local.  A ação tem o apoio financeiro da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer via Lei Aldir Blanc, direcionado pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, do Governo Federal.  Interessados em apoiar ou investir no projeto podem entrar em contato com os organizadores através do WhatsApp (75) 982958686 ou pelo e-mail: [email protected]. Mulher negra com formação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Feira de Santana, Luciana Silva atua com desenvolvimento de pessoas, equipes e grupos no segmento cultural em Feira de Santana.