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Chororô: Vereadores não reeleitos levantam suspeita de fraude eleitoral
Considerado um nome forte no eleitorado do Feira X, onde reside, para tentar a permanência na Câmara, o vereador Isaías de Diogo (MDB) disse nesta segunda-feira (14), em pronunciamento na Casa da Cidadania, não entender o motivo de ter obtido “apenas 400 votos” no bairro. O número, muito abaixo do projetado por ele, é considerado suspeito, diz Isaías. Além do seu trabalho político, que teria resultado em importantes conquistas para a população local, o prefeito Colbert Martins Filho “intensificou as ações por lá” nos últimos meses. Assim, raciocina, não somente ele, mas “todos os que conhecem o bairro e a política em Feira acreditavam em uma expressiva votação” sua na comunidade, “alguns até dando como certa a reeleição”. Não aconteceu “mas nada justifica eu ter tido apenas esses votos por lá, pois os que estavam me apoiando foram efetivamente às urnas”, diz o vereador – ele não conquistou aquele que seria o seu terceiro mandato legislativo. O vereador afirma que, “se houve mesmo fraude”, não entende como o responsável por este ato “pode dormir tranquilo”, já que muitos foram prejudicados. Outro que não se conforma com o número de votos é o vereador não reeleito, Alberto Nery (PT). Bem votado na eleição de 2016 nas seções que funcionam no Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand, o petista vê como suspeito o resultado do pleito realizado em 15 de novembro último, a partir dos números de sua candidatura naquela região do bairro Sobradinho. Na disputa de quatro anos atrás, ele diz, foi votado em praticamente todas as urnas abertas no colégio. “Os relatórios estão aí para quem quiser comprovar. Eu tive entre 18 a 20 votos em cada seção. Agora, na eleição recente, curiosamente teve urna em que não obtive ali um voto sequer”. Este fato, diz Nery, lhe chamou a atenção para a possibilidade de ocorrência de fraudes. Adverte o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para a necessidade de que “providências sejam adotadas diante das suspeitas de diversas irregularidades”. Conforme o vereador, “realmente teve algo estranho”, pois mais de cinco mil cidades no país teriam ingressado com pedidos de recontagem de votos, após as últimas eleições.
Câncer e Feminicídio
*Por Daniele Britto
Esta última semana foi marcada pela repercussão de alguns casos de feminicídio na mídia baiana. Eu digo propositalmente “alguns”, pois sabemos que este número não representa a totalidade de casos em todo o Estado no mesmo período. As histórias de Selma, morta em abril de 2019; de Tatiana, morta a tiros na garagem do prédio onde morava no último dia 10/12/20 e de Elba cujo corpo foi encontrado no último dia 11/12/20 em um apartamento em Salvador ganharam o noticiário e, sem dúvidas, mexeram com muita gente.
Um pequeno resumo de cada caso: os suspeitos pela morte de Selma são o seu marido Éden Márcio e a amante dele, Ana Carolina. O caso ocorreu em abril de 2019 mas só agora, por uma série de fatores, o Ministério Público da Bahia conseguiu promover a denúncia na qual, inclusive, se pede a prisão preventiva dos suspeitos. Conforme o laudo necrópsia, o corpo de Selma tinha diversos hematomas no corpo e um edema no cérebro, oriundo, provavelmente, de alguma pancada. Era formada em administração de empresas, tinha 42 anos e duas filhas pequenas.
Tatiana foi morta a tiros na garagem do prédio em que morava pelo ex-namorado, João Miguel Martins, que cometeu suicídio logo depois. Conforme depoimentos de amigas próximas, Tatiana decidiu terminar o namoro depois que descobriu as acusações de violência doméstica que recaiam sobre o namorado que, naquela altura do relacionamento, já apresentava comportamentos que incomodavam Tatiana. Ela tinha 39 anos, era estilista e tinha acabado de se mudar para o novo endereço tentando fugir do ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento.
Elba, como disse acima, foi encontrada morta em um apartamento em Salvador, local no qual também foi encontrado o corpo do seu marido Pompílio Bastos e uma arma. O caso está sendo investigado. Não consegui saber muito sobre ela, pois em praticamente todas as matérias, reportagens e condolências que vi sobre o caso priorizavam a figura do marido, que era prefeito na cidade de Conceição da Feira. Pouco – ou quase nada – se disse sobre Elba. Ela tinha 47 anos.
No último dia 10/12/20 também foi assinado um documento intitulado “Protocolo do Feminicídio”. Consta no site oficial do governo do estado que este é “um documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime”. Não tive acesso ao documento baiano, mas li o “Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios)” disponibilizado pela Onu Mulheres e afirmo sem nenhum temor: aqui na Bahia – e em todo Brasil – estamos muito longe de efetivar e promover tais diretrizes.
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, tem como um dos seus 17 objetivos alcançar a igualdade entre os gêneros no que eles chamam de “Por um planeta 50-50”. Destaco que, atualmente, o Brasil também ocupa o 5o lugar no ranking mundial do feminicídio e que durante a pandemia, os casos de feminicídio cresceram 22% em 12 estados do País. Conforme informações da Agência Brasil, no Acre o aumento foi de 300%; no Maranhão 166,7% e em Mato Grosso, 150%.
Muitas e muitos que me leem neste exato momento devem estar revoltados e até assustados com a minha aparente negatividade. Ora, quem já esteve em uma delegacia ou nas unidades de uma “delegacia da mulher” seja como vítima ou acompanhando uma como advogada sabe exatamente do que estou falando. Senhoras, senhores! Estamos no Brasil que, mesmo se sabendo que 39% dos feminicídios são cometidos por arma de fogo, zera o imposto de importação de quê? Armas de fogo!
A colega advogada e doutora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA, Angela Farias, tem diversas pesquisas, artigos que nos informam, por exemplo, que a catalogação dos homicídios na Bahia não é feita pelo poder judiciário e sim pelo SUS, o que dificulta o alcance do percentual exato de feminicídios que podem ir muito além desta realidade que nos é apresentada.
Outra colega advogada, Lorena Aguiar, apontou, assim como Ângela Farias outro fato importante: ainda se insiste em querer classificar o feminicídio como “crime passional”, ou seja, fazer uso do caso de diminuição de pena sob a justificativa da “violenta emoção”. Feminicídio é crime de ódio e não se deve titubear em relação a isso. Nosso sistema penal é firmado em uma cultura patriarcal, onde teses como esta e tantas outras que desqualificam à vítima ainda são aceitas com facilidade em muitos tribunais do júri Brasil afora.
Além de tudo isso – que representa um percentual ínfimo diante do real – temos um claro projeto de poder que pretende minar todos os avanços acerca dos debates e políticas de gênero (identidade, violência, etc), sexualidade, e claro, raça. Se você se pergunta se é necessário o recorte racial nestes debates envolvendo violência de gênero informo que, conforme o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, de 2017, jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 2,19 vezes mais chances de serem assassinadas no Brasil do que as brancas na mesma faixa etária. De uma vez por todas: a morte de mulheres negras e mulheres brancas não são a mesma coisa e, muito menos, repercutem da mesma forma.
Acrescento, ainda, que do mês de janeiro a 31 de agosto de 2020, foram assassinadas 129 pessoas transexuais no país, um aumento de 70% em relação a 2019. O que eu ressalto é que, das 129 vítimas mapeadas, todas tinham expressão de gênero feminina. Estes dados estão disponíveis no Boletim nº 4 de Assassinatos contra travestis e transexuais em 2020 elaborado pela Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra).
Ser mulher em um país onde em ao menos 12 municípios temos as mesmas ou até mais chances de morrer vítimas de agressão do que de câncer ou de doenças do sistema circulatório – que são as duas principais causas de mortes de mulheres no Brasil – é assustador, frustrante. Dá medo todos os dias. Mas, precisamos seguir em frente.
Mulheres, se cuidem.
Se neste exato momento você se reconhecer como vítima de violência doméstica, denuncie. Peça ajuda. A violência doméstica pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, conforme a Lei Maria da Penha.
*Daniele Britto Advogada e Jornalista Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs) Mestranda PPGE/Uefs
Começa nesta quinta-feira (3) a matrícula para o Programa Universidade para Todos
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta quinta-feira (3) e prossegue até a próxima segunda-feira (7), a matrícula para os selecionados no Programa Universidade para Todos (UPT). O UPT é desenvolvido em parceria com as universidade (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB), com o objetivo de contribuir para o ingresso dos estudantes no Ensino Superior.
A matrícula será feita exclusivamente on-line, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira. O passo a passo para o processo em cada universidade está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
No ato da matrícula on-line o candidato contemplado preencherá uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal e intransferível. No retorno às atividades na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola), o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020 (https://bit.ly/3fVQDhs).
As atividades do UPT intensivo estão estruturadas para serem desenvolvidas, com 6h diárias de estudo, com atividades regulares e complementares, utilizando de recursos digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação como plataformas digitais, vídeoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanais, com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem.
Os estudantes serão acompanhados e monitorados diariamente, para assegurar o engajamento na realização das atividades propostas para o fortalecimento da aprendizagem. Havendo a possibilidade de retomada presencial, as atividades nos municípios e nos polos de funcionamento, conforme anexo II do edital, passarão a ser ofertadas na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola).
Início das aulas – Assim como ocorre no formato presencial, na primeira semana acontecem as aulas inaugurais, que esse ano será de 08 a 11 de dezembro, oportunidade para o acolhimento dos cursistas e apresentação da metodologia das atividades do Programa. Além disso, serão promovidas palestras e rodas de conversas com apresentação das políticas de assistência e permanência estudantil, depoimentos e vivências de cursistas egressos e professores sobre a experiência do Ensino Superior, dentre outros temas
Opinião: Mais uma chance desperdiçada
Por Messias Gonzaga
Venceu o continuísmo de uma política tacanha, enganadora, atrasada, reacionária e farsante. Sim, a maioria do eleitor preferiu dar o aval para que um grupo político monopolista e cansado, com acusações graves de desvio de recursos da saúde pública, continuasse comandando os cofres públicos em proveito próprio. Desesperados e se utilizando de falcatruas como a compra de 26 mil cestas básicas às vésperas do pleito e distribuindo acintosamente para favorecer às candidaturas de vereador e ao candidato ao cargo majoritário, dificultando a locomoção de eleitores da zona rural que no primeiro turno deram vitória ao candidato da oposição, trazendo “artista” às vésperas da eleição para apresentação em bairros populares, à revelia da lei, usando o exército de cerca de 6 (seis) mil funcionários fantasmas, centenas de cooperados e terceirizados, usando como argumento de que se perdessem a eleição, seriam demitidos, dentre outras armações, acabaram impedindo a eleição de quem teria capacidade de fazer as mudanças e avanços necessários para o município. Zé Neto eleito prefeito, uma nova era administrativa se iniciaria, com projetos avançados em parceria com o governo do estado, trazendo empresas, empregos, melhorando a educação, a saúde, a assistência social, a cultura, a mobilidade, o meio ambiente, etc. A maioria do povo ignorou e virou as costas para esta perspectiva e disse que está “tudo bem”. A cidade perdeu a oportunidade de conhecer em profundidade o funcionamento da máquina pública com a realização de auditorias nas várias secretarias municipais, em cooperativas, prestadoras de serviço, etc. Com o resultado do primeiro turno que apontou a vitória da oposição, estes senhores e seus asseclas, perderam o sono e manipularam de todas as formas
para não perder a eleição e ver descobertos os atos praticados durante todo esse tempo.
Escaparam por um triz, foguetórios se ouviu a noite inteira do domingo ao final da apuração. Nós que estamos do lado de cá, que temos compreensão clara dos meandros da política, lamentamos por todos os munícipes que amargarão mais 4(quatro) anos de uma administração sem rumo.
Messias Gonzaga é ex-vereador pelo PCdoB em Feira de Santana
Eremita Mota não comparece à Secretaria de Educação há mais de uma semana. Prefeitura não garante sua permanência à frente da pasta
Com menos de 10 dias como secretária de educação de Feira de Santana, a vereadora licenciada, Eremita Mota (PSDB) não sabe se permanecerá à frente da pasta. De acordo com fontes ligadas à secretaria, Eremita só esteve na SEDUC uma vez para uma reunião.
Na manhã desta quarta-feira (2), o prefeito Colbert Filho(MDB) disse em entrevista à uma emissora de rádio local, que irá conversar com o partido sobre sua permanência no governo. Segundo o prefeito, ela não cumpriu os compromissos da campanha. Colbert frisou ainda que Eremita não deu declarações de que estava com ele, e nem participou das gravações da campanha política.
Na noite do sábado (28), A secretária comentou uma postagem de um seguidor em uma rede social. A postagem comemorava de forma antecipada a vitória do deputado Zé Neto no segundo turno das eleições. Veja a foto:
A reportagem do Blog do Velame não conseguiu contato com a secretária para buscar um posicionamento. Eremita assumiu a pasta no último dia 23 de novembro e é a terceira a assumir a Secretaria de Educação. Antes dela, estava o vereador Justiano França (DEM), que assumiu o lugar de Marcelo Neves, em setembro.
Rui Costa exonera indicados de Geilson no governo
O governador Rui Costa (PT) retomou a caça as bruxas nos cargos no âmbito da máquina administrativa. O Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (2), com um calhamaço de exonerações e nomeações, trouxe uma limpa no setor da Ouvidoria Geral, antes comandado pelo radialista e deputado estadual Carlos Geilson (PSDB).
O fato acontece logo após o segundo turno das eleições 2020 e, precisamente, após o cenário nada agradável para o governador Rui em Feira de Santana.
Os sete cargos que constam na edição, pelo apurado pelo BNews, foram de indicação do deputado estadual Carlos Geilson, antes do Podemos e hoje no PSDB. Os nomes dos exonerados são: Pedro Henrique Guerreiro, Antonio Aldecir, Eliel de Jesus, Berinaldo da Silva, Gladistone Tavares, Fabrício Almeida e Edvaldo Santana.
Geilson assumiu o cargo de Ouvidor do Estado depois de ter pedido as eleições de 2018 e ter aderido a base de Rui em detrimento ao núcleo liderado pelo prefeito ACM Neto (DEM) o qual fazia parte. A liderança feirense foi recebido com festar no sentido de demonstrar fraqueza e debandadas de agentes representativos do netismo.
Contudo, no apagar das luzes do pós-primeiro turno, com a chance de movimento de retorno ao mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, Geilson retomou ao grupo de ACM Neto ao apoiar Colbert Martins (MDB) na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. Com cadeira segura, mesmo sendo tampão pela licença do deputado Léo Prates (DEM) que deve seguir no secretariado da prefeitura de Salvador.
O tucano havia dito ao BNews, em Feira de Santana durante a cobertura das eleições, que “não teve o carinho” ao ter ingressado no grupo do governador Rui Costa (PT). “Quando fui para o grupo do governo, ninguém me deu um abraço”, ressente-se, dizendo que foi recebido com festa no retorno ao antigo grupo.
“Gostei, me reencontrei com o pessoal. Tanto que no meu anúncio ao apoio a Colbert foi uma festa muito grande. Deixei as portas abertas e me reencontrei com a militância, com os amigos de outros carnavais”, completou. (Informações do BNews)
Zé Neto culpa fake news e distribuição de cesta básica por derrota
O candidato derrotado à prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT), disse em entrevista exclusiva ao site bahia.ba que Colbert Martins (MDB) utilizou indevidamente a máquina pública municipal para se reeleger. O petista ainda contou que foi vítima constante de fake news durante a campanha e que o partido já acionou à Justiça para que as acusações sejam investigadas. De acordo com Zé Neto, durante os atos políticos do emedebista, cestas básicas foram distribuídas entre os participantes. “Foram distribuídas mais de 23 mil cestas básicas para ajudar de forma absolutamente ilegal os fins de campanha. Acabava um ato político dele e vinha uma cesta básica na sequência”, afirmou. O petista ainda lamentou as fake news vinculadas a candidatura dele nos últimos dias de campanha. “Boa parte do nosso povo se deixou ser levado por esses boatos de que eu queria fechar igrejas, de que eu ia aplicar o kit gay nas escolas e outras tantas situações que nós temos gravações, depoimentos e fotos”, disse. Zé Neto acusou também Colbert Martins de ter utilizado órgãos ligados à prefeitura para dificultar o acesso dos eleitores da zona rural às urnas. Segundo ele, a Superintendência de Trânsito realizou diversas fiscalizações na cidade e impediu a circulação de alguns carros. O prefeiturável comentou o momento em que viu o resultado das apurações e ressaltou que fez uma campanha limpa, propositiva e sem ataques pessoais. “Na política a gente entra para ganhar e para perder. […] Não fiz ataques a ninguém. Nas nossas campanhas sempre mostramos apenas aquilo que estava errado na nossa cidade e apresentamos as soluções. Saímos de 15% para 45% de votos na cidade e isso dá um tom de um crescimento não só eleitoral, mas de um político muito grande”, concluiu.
Carlos Geilson volta ao PSDB e revela mágoa com grupo de Rui Costa
O deputado estadual Carlos Geilson deixou o Podemos e voltou ao PSDB. A informação foi divulgada no programa “Fato & Opinião”, da BNewsTV, e confirmada pelo próprio em entrevista exclusiva nesta sexta-feira (27), em Feira de Santana. Ele foi derrotado no primeiro turno do município, que terá segundo turno entre os candidatos Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB).
“Passado o primeiro turno, fui convidado para uma conversa com ACM Neto e lá encontrei o prefeito eleito Bruno Reis e o ex-prefeito Zé Ronaldo, que me fizeram um convite para voltar ao grupo e apoiar a reeleição do prefeito Colbert Martins”, declarou, para a reportagem.
“Gostei, me reencontrei com o pessoal. Tanto que no meu anúncio ao apoio a Colbert foi uma festa muito grande. Deixei as portas abertas e me reencontrei com a militância, com os amigos de outros carnavais”, completou.
Geilson ainda desabafou. Ele disse que apoia Colbert porque “não teve o carinho” ao ter ingressado no grupo do governador Rui Costa (PT). “Quando fui para o grupo do governo, ninguém me deu um abraço”, ressente-se, dizendo que foi recebido com festa no retorno ao antigo grupo. (Informações do Bnews)
Dayane Pimentel aparece em propaganda do PT
A deputada federal Dayane Pimentel, presidente do PSL na Bahia, apareceu na propaganda eleitoral do candidato Zé Neto (PT), que disputa o segundo turno da eleição em Feira de Santana (BA). A parlamentar já vinha sinalizando veladamente o apoio ao petista, sem explicitar que iria votar nele por medo de perder o comando do partido. Ela apenas afirma que não apoia o prefeito Colbert Martins (MDB), que tenta a reeleição. A peça conta ainda com a participação do ex-deputado Targino Machado (DEM), que selou o apoio após um arranjo controverso (entenda aqui).
Na gravação, a ex-bolsonarista diz: “Colbert Martins não terá o meu voto”. Conforme o BNews revelou, o posicionamento se dá após uma “conversa de pé de ouvido” entre a parlamentar e os petistas. Ela negou que tenha tratado sobre o assunto com o governador Rui Costa (PT). Contudo, entrou em contradição nas redes sociais ao dizer que, por ser parlamentar, “tem que dialogar com forças do Estado, seja direita ou de esquerda”.
O posicionamento de Dayane chama a atenção porque ela elegeu-se em 2018 como uma apoiadora feroz e antipetista do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Ela rompeu com o Palácio do Planalto em outubro em 2019 após o vazamento de um áudio dela durante uma reunião de deputados do PSL. Na ocasião, ela teceu críticas contra o Palácio do Planalto, que tentava obrigar os integrantes da legenda a votar no filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para a liderança do partido na Câmara Federal.
Segundo a revista “Veja”, Dayane foi liberada pela direção nacional do PSL a apoiar os petistas baianos. A sigla decidiu não se envolver em arranjos regionais. (Informações do Bnews)
Disque-Aglomeração segue funcionando para atender possíveis demandas do 2º turno
No próximo domingo (29), eleitores de Feira de Santana e Vitória da Conquista voltam às urnas para definir seus próximos chefes do Poder Executivo. Para receber possíveis denúncias ligadas à concentração de pessoas em eventos promovidos por candidatos, partidos e seus correligionários, o Disque-Aglomeração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue funcionando. Se o desrespeito às medidas de contenção da Covid-19 determinadas pelas autoridades sanitárias for comprovado, a atuação do poder de polícia é imposta. Para registrar uma denúncia de aglomeração em campanha política no segundo turno, basta o eleitor das cidades de Vitória da Conquista e Feira de Santana enviar um “Oi” para o número (71) 3373-9000 que receberá o link para registrar a denúncia, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, até o dia 29 de novembro. O formulário também está disponível no site do Regional www.tre-ba.jus.br. Para acessá-lo, é só clicar no banner do Disque-Aglomeração. Após preencher os dados solicitados, é possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia.
Partido NOVO doa material eleitoral para cooperativa de reciclagem em Feira de Santana
O Diretório Municipal do partido NOVO em Feira de Santana realizou nesta terça-feira (24) a doação de todo o material de campanha excedente no 1º turno das eleições 2020. Toda a sobra de material gráfico impresso utilizado na divulgação eleitoral foi destinado a Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (COOBAFS) que fará a reciclagem de folderes, banners, caixas de papelão e santinhos. A doação foi realizada através de Carlos Medeiros, que disputou a prefeitura no 1º turno, e acompanhada pelos ex-candidatos a vereadores do NOVO. Além de não sujar as ruas da cidade no último dia 15 de Novembro, a destinação ecologicamente correta do excedente ajuda a preservar o meio ambiente. “A nossa participação na política não é simplesmente ganhar ou perder, mas ajudar a transformar o planeta em um mundo melhor. Que esta prática sirva de exemplo para os demais partidos e que iniciativas como essa se multipliquem”, disse Medeiros. No 2º Turno, o partido anunciou que não irá apoiar nenhum dos candidatos que disputam a Prefeitura de Feira. No entanto, afirma respeitar a livre decisão de filiados para apoiar qualquer postulante que mais se aproxime com as diretrizes do partido em termos democráticos e liberais.
PSOL declara apoio a Zé Neto no 2º turno
A história que não querem te contar – ou que você não quer ouvir.
Por Daniele Britto*
Gostaria de compartilhar um pouco da pesquisa na qual venho me dedicando nos últimos dias. Meu objetivo era compreender os últimos 100 anos da história política de Feira de Santana e como se forja a nossa percepção sobre o assunto. Mas, nem mesmo este intervalo centenário na linha do tempo da nossa história foi capaz de me fornecer respostas. Fui mais além.
Retrocedendo o marco existencial romantizado da fundação da cidade que tem o casal Ana Brandôa e Domingos Barbosa de Araújo como protagonistas, adentramos uma seara inóspita, praticamente desconhecida pela maioria de nós. Há alguns dias busco trabalhos acadêmicos e bibliografias perdidas sobre o nosso territórios, para tentar entender como viemos parar aqui nessa demarcação temporal que conhecemos como “hoje”.
Às vésperas de uma eleição para o segundo turno, eu quis compreender do que, de fato, se tratavam os principais argumentos dos dois candidatos ao pleito: o que seria “mudança” e o que representaria a “continuidade”? Quem são estes personagens da disputa e o que move as suas ideias? É o que pretendi descobrir.
Em uma dissertação de mestrado acerca do período colonial em Feira de Santana, a pesquisadora escreveu uma frase que me marcou profundamente: “uma das tarefas do historiador é recuperar a história, inclusive os seus silêncios”. A partir disso entendi que, neste momento, precisamos estar atentos mais sobre o que [os nossos candidatos] NÃO estão falando do que com o que é efetivamente dito.
Li sobre as políticas de expansão de Portugal no Século XV, e relembrei que aos donatários das capitanias hereditárias eram dados os poderes de: ministrar a justiça, distribuir terras de sesmarias, arrecadar os dízimos e fundar povoações. Isso é tornar-se o velho e conhecido “dono da porra toda”. Para nós, dois nomes importam: Francisco Dias d’ Ávila e Antônio Guedes de Brito. Esses dois daí eram donos de tudo. E todos.
Feira foi desmembrada de Cachoeira, mas era muito maior do que é hoje. Curiosamente, até Santa Bárbara fazia parte do município e eu não disse que isso significa nada. Talvez subliminarmente, quem sabe? Li sobre gado. Muito gado pra pouquíssimos proprietários. Fazendas cresciam, impostos eram gerados e pagos à Coroa Portuguesa mas, nem tudo eram flores: os negros fugidos e os índios rebeldes criavam problemas. Muitos problemas.
Índios e negros representavam ameaça à colonização e consequentemente, ao progresso e ao desenvolvimento. E isso justificava a captura destes indivíduos, pois, era justo e necessário frear quem impede o progresso. E é a partir daqui que a história de Feira de Santana é contada de três maneiras diferentes: pela tendência tardicional dominante, que foca no casal Araújo e Brandoa; uma intermediária, que fala sobre o casal mas lança algumas tímidas críticas e, por último a tendência considerada polêmica, pois coloca holofotes em um nome que pouco ouvimos: João Peixoto Viegas, um sertanista e abastado proprietário de terras. Homem que sabia caçar negro escondido e índio bravo; que multiplicava seus domínios – e seu gado – como mágica – e com violência. Não era um bom gestor e sim um exímio explorador. Nem preciso dizer que pulei tudo e me voltei para a versão polêmica que tinha como principais fontes Godofredo Filho e o Monsenhor Renato Galvão.
Pra facilitar, um resumo: mesmo na versão mais polêmica da história de Feira, as relações entre poder e memória se resumem a homens brancos e a forte e decisiva participação da igreja cristã em tudo. De volta ao presente, pergunto: ate onde sua memória alcança, já foi diferente? Hoje está sendo diferente?
Os personagens apagados e silenciados de ontem permanecem, hoje, os mesmos. Mais de 400 anos depois, é só olhar para Feira de Santana e ver isso nitidamente. Feira foi construída à base de exploração, favorecimentos de determinados grupos e extermínio de quem valia menos que pasto. A tal “mudança”, da forma que deveria ser, talvez nunca chegue e a “continuidade” só continuará beneficiando os de sempre.
Se não quiser seguir o meu exemplo e futucar a linha do tempo entrecortada da história de Feira, analise, ao menos, os últimos cinquenta anos: é uma dança das cadeiras com convidados limitados, sendo que alguns deles ao tempo que são inimigos, outra hora, de acordo com os seus interesses, então do mesmo lado da arquibancada torcendo para o “ex-amigo” quebrar a perna.
Já tive firmes convicções políticas, mas hoje prefiro manter apenas as ideológicas. Sempre optei pela minha liberdade e me recuso a me filiar a qualquer grupo que me imponha condições cerceadoras ou me faça sentir uma palhaça ou marionete desesperada. Minha crítica não está à venda e, da mesma forma, os meus elogios.
É por isso que o meu voto será uma conta simples a qual deixará tranquila a minha consciência e a minha dignidade: quem mais se aproxima do exímio exterminador de índios e empreendedor do ramo de navios negreiros e tráfico de escravos João Viegas, o “rei” do fumo e detentor de um dos maiores latifúndios do Brasil, não terá o meu voto.
E você? Já conseguiu enxergar a história que não querem te contar ou vai optar por ser o gado desse latifúndio?
*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs))
Mestranda PPGE/Uefs
Colbert Martins: “A gente vai julgar novamente o PT”
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), afirmou em entrevista ao site BNews que o segundo turno no município servirá como um novo julgamento para o Partido dos Trabalhadores. O emedebista disputa o pleito de 2020 com o deputado federal Zé Neto (PT).
“Nós vimos o resultado do PT no encolhimento imenso em várias regiões, inclusive na Bahia. Vimos em Salvador também. Essa polarização agora leva a população a optar: ou fica com o PT – nós vimos o resultado do PT no Brasil nos últimos anos – ou então fica com o nosso time que eu acho que é o melhor para Feira de Santana”, declarou.
O gestor também não teme que o índice de abstenção na próxima votação do dia 29 de novembro seja ainda maior do que foi no primeiro turno – mesmo sem a eleição de vereadores, que acabam impulsionando a participação do eleitorado. Para Colbert, o município vive um momento de polarização política assim como o Brasil e isso pode motivar os cidadãos a irem às urnas.
Ainda na entrevista, ele revela propostas e comenta sobre os apoios que vem recebendo.
Em Feira, Rui anuncia adesão de novos aliados para campanha de Zé Neto
“Eu e toda população queremos mais para Feira. E para isso, chegou a hora de darmos oportunidade para Zé Neto e Roque Santos, que têm coragem e vontade de trabalhar, fazerem uma revolução na cidade para cuidar de gente!”. A declaração é do governador Rui Costa, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta (20), no Hotel Caju de Ouro, com os aliados políticos que aderiram à candidatura de Zé Neto para prefeito de Feira de Santana e de Roque Santos para vice-prefeito. Somam forças ao grupo que defende uma mudança no cenário político da cidade o ex-deputado estadual Targino Machado, o deputado estadual Ângelo Almeida, o vereador Beto Tourinho (ex-candidato a prefeito), o ex-candidato a vice-prefeito Deibson Cavalcante e os vereadores Alberto Nery, Isaías de Diogo, Zé Filé, João Bililiu e Gilmar Amorim. Além destes, também integram o grupo dos aliados os vereadores recém-eleitos Silvio Dias, Professor Ivamberg, Galeguinho SPA e o suplente Júnior Cross; o ex-vereador Roque Pereira; os ex-candidatos(as) a vereador(a) Neto 10, Raimundão, Pastor Gerson Andrade, Zé Painha, Emerson Minho, Nego Eder, Hildo Santos, Júnior Barreto, Saulo Rangel, Dra. Vera Lúcia, Rosildo Silva, Luiz Carlos, Jefinho Andrade, Alan Vitória e Israel Cabral. Os aliados fazem parte do PT, PP, PDT, PCdoB e Avante, que formaram a coligação “A Mudança Que Feira Quer” no primeiro turno, somando 120 candidatos(as) a vereador(a); PSB, MDB, PSD, PV, PSL, PTB, DC, Cidadania, Patriota e Solidariedade. Reafirmando que está “110% com Zé Neto”, o ex-deputado Targino Machado disse que já no primeiro turno destas eleições, “votei em Zé Neto para prefeito”. “Há dois anos, eu já tinha escolhido em quem não votaria. Eu não votaria na continuidade do que representa tudo de ruim para essa terra que escolhi viver e amar”. Neste segundo turno, segundo Beto Tourinho, “Zé Neto representa a esperança do progresso, do desenvolvimento, do resgate da dignidade do homem do campo, da evolução das classes empresariais, do reaquecimento das indústrias, da valorização dos ambulantes e de quem compõe a história da cidade”. E completa: “O governador não veio à Feira somente para dar apoio a Zé Neto, mas sim para assinar a ordem de serviço para recuperação da cidade. E aqui estão os operários dessa grande obra”. Ao agradecer a chegada de novos aliados à sua campanha, Zé Neto destacou que “Feira precisa respirar novos ares e modernizar sua administração, com aqueles que estão dispostos a cuidar mais da nossa gente e da cidade”. “Como diz o nosso governador Rui, a correria vai ser dobrada com Roque e todos aqui querem construir conosco uma cidade digna da sua população morar!”, disse. Também marcaram presença no encontro o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, o presidente municipal do PT (em exercício), Gerinaldo Costa, os deputados estaduais Robinson Almeida (coordenador da Campanha de Zé Neto e Roque Santos) e Rosemberg Pinto (líder do Governo na Alba), o prefeito de Santo Estevão e presidente do Consórcio Portal do Sertão, Rogério Costa, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, a ex-deputada Eliana Boaventura, dentre outras autoridades políticas.
TRE-BA decide autorizar carreatas com até 60 veículos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) resolveu flexibilizar as normas impostas contra atos políticos durante a campanha das eleições deste ano. Agora, estão permitidas carreatas com, no máximo, 60 veículos e três pessoas por transporte.
O BNews também apurou que a distribuição de material gráfico poderá ser feita nas residências e comitês.
A reportagem confirmou a informação com a assessoria de comunicação do órgão, que também informou que a flexibilização será publicada na edição do Diário Oficial de quinta-feira (12).
Na terça-feira (10), o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, havia anunciado em coletiva de imprensa a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.
Após o anúncio do presidente do TRE-BA, políticos em campanha se posicionaram contrários à decisão. Presidentes dos diretórios e comitês municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) , Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede de Sustentabilidade (Rede), Podemos e Partido Progressita (PP), emitiram um comunicado criticando a decisão.
“Desde o início da pandemia, defendemos o isolamento social para evitar a proliferação do Coronavírus. Após a flexibilização, cobramos a adoção de protocolos de segurança em todos os setores e estamos fazendo uso das medidas sanitárias de proteção em todos os eventos de campanha eleitoral. Consideramos injusta e antidemocrática a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que proibiu atividades presenciais de campanha como caminhadas, panfletagens, carreatas”, afirmaram presidentes dos diretórios e comitês em nota. (Bnews)
Secretário nega irregularidade na compra de cestas básicas
Em resposta às notícias veiculadas nos sites Blog do Velame e Bahia na Política sobre compra de cesta básica pela prefeitura de Feira de Santana o secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto enviou o seguinte texto:
” Informamos que não há ilegalidade nas compras de cesta básica pela prefeitura, visto que o município de Feira de Santana está enfrentando estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do Coronavírus. Lamentamos profundamente a politização, por parte da oposição, de ações municipais que visam exclusivamente o atendimento à população.
Na oportunidade, reafirmamos o nosso compromisso de servir ao social, sempre com clareza e transparência. Reiteramos que a realização do processo licitatório está de acordo com a lei federal 8666, e, atendendo às especificações contidas em lei, garantimos a transparência em todas as ações referentes à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso).
Informamos ainda que o decreto municipal de número 11499, publicado em 21 de março de 2020, em seu artigo 5º, discorre sobre a autonomia da Sedeso em realizar aquisições no período de pandemia, de acordo com as demandas das minorias assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social”.
TRE-BA anuncia suspensão de atos políticos presenciais a partir de quarta-feira (11)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, anunciou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (10) a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta-feira (11) em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.
“A medida ‘dura’ é justamente para preservar a saúde pública. Nós estamos vivendo um momento de grande dificuldade, com o novo coronavírus ainda circulando. É uma eleição totalmente atípica. Nessa última semana a tendência é que esses atos de propaganda que geram mais aglomerações aumentassem”, afirmou o presidente do Tribunal.
Jatahy elucidou sobre as medidas iniciais tomadas pela Justiça Eleitoral que, segundo ele, acabaram não sendo totalmente efetivas. O desembargador também justificou a nova imposição, ressaltando o grande número de denúncias e decisões judiciais em relação à atos que colocam em risco a saúde pública.
“Imaginamos que nossas medidas anteriores, como o disk-aglomeração e a exigência do uso de máscara e limitações de pessoas teriam cunho pedagógico e inibiriam esses acontecimentos. No entanto, foi constatado pelos números que não adiantou muito. São mais de 1.200 denúncias no disk-aglomeração, são 140 decisões judiciais impondo multa e tipificando crimes eleitorais. Com isso, resolvemos impor a suspensão de qualquer ato presencial de campanha, acompanhando o que já foi feito em outros estados.”
Concluindo a coletiva, Jatahy afirma que aspirantes a político devem respeitar os cidadãos e a saúde pública, e também explicou quais serão as consequências para quem descumprir a nova regulamentação da Justiça.
“Eu acho que alguém que queira ocupar um cargo público, de agente público, deveria respeitar o cidadão e a saúde pública. Infelizmente alguns, minoria, fizeram atos em desrespeito às normas sanitárias com uma certa frequência. Quando ocorre um, apenas um ato desses, já causa um dano grave. Quem descumprir as regras pode ser multado, pode ter o registro da candidatura cassado. Se ele conseguir ser eleito, pode responder à ações judiciais junto à Justiça Eleitoral e ter seu mandato cassado, além de que esse ato pode ser tipificado como crime eleitoral, podendo sofrer sanção penal”, finalizou.
De acordo com o TRE-BA, a partir de amanhã somente estarão permitidas atos através das redes sociais, do rádio e da televisão. Ainda segundo o Tribunal, a multa aplicada em caso de infração pode chegar até R$ 50 mil. (Informações do BNews)
Fim da novela: Angelo Almeida assume vaga na Assembleia Legislativa
Feira de Santana ganhou um deputado para representá-la na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Depois de remarcações e incertezas, Angelo Almeida (PSB) foi empossado nesta quinta-feira (05), assumindo a vaga deixada por Targino Machado (DEM), que teve o mandato cassado pelo TSE. Em seu discurso de posse, Angelo agradeceu e reafirmou o compromisso com os 45.784 baianos que acreditaram no seu nome para representar a Bahia como deputado estadual. Segundo ele, a luta pela construção de uma Bahia cada vez mais justa tem sido árdua e não começou agora. “Desde que assumi o primeiro mandato venho trabalhando em todo Estado. Hoje comemoramos o mandato, mas a luta é a mesma e vai continuar. Nossa vocação é cuidar de pessoas e é isso que vamos continuar fazendo, agora com mais força, mais condições para trabalhar e fazer valer, através da nossa voz, a voz da nossa gente”, disse o parlamentar. O presidente da Alba, Nelson Leal, que presidiu a solenidade de posse, lembrou que o deputado feirense, em seu primeiro mandato, se destacou como um parlamentar aguerrido. “Ele é incansável nas lutas que representa. Sem dúvida, Angelo fez um mandato de destaque na Assembleia e agora não será diferente”, afirmou Leal. A deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB Bahia, participou da solenidade e ressaltou o companheirismo de Angelo, que preside o partido em Feira de Santana. “Ele é um companheiro trabalhador, combativo e sintonizado com nosso partido, o PSB. Não tenho dúvidas que fará um excelente mandato. A Bahia ganha um grande parlamentar”, declarou a deputada. Angelo assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual em 2017. Entre suas principais ações está a criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência. Ainda no mandato, desenvolveu importante função de levar políticas públicas para atender necessidades dos trabalhadores da agricultura familiar, como sistemas de água e energia elétrica, através de indicação e emendas que foram ativadas pelo governador Rui Costa.
Angelo Almeida retornará à ALBA como deputado titular nesta quinta (5)
Amanhã (5), às 8h, ocorrerá a posse de Angelo Almeida (PSB) como deputado da Assembleia Legislativa da Bahia. A convocação foi publicada pelo Presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial. A posse será na Sala da Presidência, com transmissão ao vivo pelo Instagram do deputado (angeloalmeida40).
Angelo já teve mandato na Casa entre 2017 e 2018, quando se destacou pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Com 45.784 votos na última eleição, ele estava como suplente e, agora, assumirá como titular na vaga que era de Targino Machado (DEM), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro deste ano.