STJ manda trancar queixa-crime de Maurício Barbosa contra Targino

O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta terça-feira (17), o trancamento de uma queixa-crime movida pelo secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual Targino Machado (Democratas) devido a um discurso feito pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa (AL-BA) em 2017.  Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”. Mussi cita o artigo 53 da Constituição Federal: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “No caso dos autos, consta da queixa-crime que as ofensas nela narradas foram proferidas pelo paciente, Deputado Estadual, da tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e se relacionam a fatos por ele investigados no âmbito da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, ou seja, guardam relação direta com o exercício do seu mandato, o que enseja o reconhecimento da atipicidade de sua conduta”, escreveu o ministro. O ministro ainda disse haver jurisprudência neste sentido e citou diversas decisões, inclusive de ministros do Supremo Tribunal Federal. À época da queixa-crime, Targino denunciou um suposto superfaturamento na compra de aparelhos de televisão pela SSP-BA. Equipamentos de LED de 55 polegadas foram adquiridos pela pasta por cerca de R$ 17 mil, valor bastante superior ao praticado no mercado na época.  “Apesar de estar cumprindo o meu papel como deputado, fui cruelmente perseguido pelo secretário mais forte do Governo do Estado. Suportei perseguição pessoal e a minha família também, pelo aparato de segurança do Estado, que deveria nos proteger”. O deputado relembrou a perseguição que sofreu no período, quando as obras sociais em que atende como médico na cidade de Feira de Santana, que atendiam a população local, foram fechadas e taxadas de ‘clandestinas’.  “Não encontraram nada que nos desabonasse. Perseguiram a nossa obra social em Feira de Santana, a fechando em julho de 2018 três clínicas que prestávamos assistência como voluntários absolutamente às claras, como faço há quarenta anos. Clínicas que funcionavam há dez anos foram taxadas de ‘clandestinas’. Tudo isso por vingança, para me trazer dificuldades pessoais, políticas-eleitorais”.

Representantes empresariais assinam termo de responsabilidade para o funcionamento do comércio

As entidades representativas das classes empresariais de Feira de Santana apoiam a flexibilização escalonada de funcionamento do comercio, determinada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho. Um Termo de Plano de Ação foi assinado, nesta terça-feira, 16, entre a Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial, Sindicato do Comércio e Associação de Vendedores Ambulantes do Feiraguay. O Plano de Ação foi elaborado pelo Governo Municipal levando em consideração desde orientações do Ministério da Saúde, como também a reiterada solicitação dos setores produtivos pela reabertura do comércio, envolvendo o completo compartilhamento de responsabilidades visando a preservação da vida humana, assim como considerando também portarias pertinentes à Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal, além de outras medidas. A partir destas pontuações, foi firmado o Termo de Plano de Ação de responsabilidade atendendo às regras para o funcionamento do comércio, através de normas que visam o distanciamento social e descentralização de atividades econômicas, permitindo a flexibilização escalonada de abertura do comércio em dias alternados e atendendo às necessidades da saúde e da economia de forma responsável, sendo imprescindível que o comerciante cumpra as regras. Ao adotar a medida, a Prefeitura também faz um alerta: Quem desobedecer as determinações do Decreto estará sujeito à suspensão ou cassação do Alvará de Funcionamento e Localização e pagamento de multa, além de responder judicialmente pela infração. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), com apoio da Guarda Municipal e o Procon, farão a fiscalização dos estabelecimento que não atendam às recomendações.  As regras valerão para todos os setores e estabelecimentos comerciais, incluindo as atividades essenciais, tais como:

– Disponibilizar álcool líquido ou em gel a 70% para utilização dos clientes e funcionários;
– Fornecer máscaras para todos os funcionários que não a estejam utilizando;
– Proibir a permanência de pessoas no estabelecimento sem a utilização de máscaras;
– Afixar, na porta do estabelecimento, cartaz ou placa informando a restrição de horário para pessoas do grupo de risco, a quantidade de clientes permitida por vez no estabelecimento e a metragem da loja;
– Demarcar a calçada do estabelecimento com fita adesiva para regular a fila, de forma que cada cliente obedeça a uma distância de, no mínimo, um metro e meio, um do outro, e em caso de descumprimento, acionar a Seprev;
– Orientar funcionários sobre a importância da lavagem das mãos com a utilização de produtos assépticos durante o trabalho, observando a etiqueta respiratória e a utilização de EPIs;
– Manutenção de limpeza do local com produtos assépticos, principalmente balcões e corrimão. – Promover o distanciamento entre as pessoas, evite formação de filas, com as demarcações e sinalizações no piso e evitando a utilização de provadores;
– Mantenha trabalhadores que estão no grupo de risco atuando em trabalho remoto;
– Utilize termômetros sem contato para aferir temperatura, dos funcionários e clientes que ingressarem no estabelecimento. Quem estiver com temperatura acima de 37,5 ou demonstrar sintomas de gripe e/ou resfriados será orientado a buscar a unidade de saúde.

Para estabelecimentos acima de 30 lojas:

– Higienização das áreas comuns e das superfícies de grande contato, como interior e painéis de elevadores, corrimãos de escadas, provedores, balcões de atendimento, sanitários, áreas de descartes, de lixo etc;
– Utilizar a comunicação eficiente para informar os horários de abertura de delivery e tirar dúvidas dos consumidores sobre as medidas de proteção adotadas pelo estabelecimento e utilizar os canais on-line para atendimento aos clientes para as compras por drive thru;
– Evitar qualquer ação promocional de vendas, como também a decoração ou adornos que possam prejudicar a limpeza e higienização dos estabelecimentos;
– Valorize e divulgue campanhas de saúde pública, utilize os espaços físicos para propagar informações e campanhas públicas de saúde e higiene.

Café das 6 – 17 junho 2020

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Live com professores debaterá educação durante a pandemia

Professores da região de Feira de Santana estarão debatendo temáticas polêmicas do meio educacional, surgidas em decorrência da pandemia do coronavírus, através de uma live compartilhada, que ocorrerá na próxima quinta-feira (18/06), das 14 às 16 horas. Mediada pelo professor Márcio Vasconcelos, da cidade de Anguera, a live terá como expositores os professores Ivamberg Lima ex-diretor do NTE 19 em Feira de Santana, Ana Lucia Passos criadora de um canal de estudos e reforço escolar no youtube e Cristiano Rodrigues vereador em Santo Estêvão e membro licenciado da APLB. Serão abordados os seguintes assuntos: realidade vivenciada por alunos e professores, experiências desenvolvidas com atividades à distância, possibilidades para o calendário do ano letivo de 2020, preparativos importantes para o futuro retorno das aulas e ENEM 2020. A live será transmitida pelo Facebook dos quatro participantes presentes no cenário das discussões. O público poderá interagir com o envio de perguntas e comentários.

#09 – Madalena Braga: carreira, realizações e jornalismo

Em clima de São João, franquia de açaí promove live solidária

A solidariedade se tornou uma das principais armas no enfrentamento à pandemia. Iniciativas de empresas públicas e privadas têm feito diferença na vida de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade. Em tempos de isolamento social, artistas de todo o mundo tem realizado shows virtuais com o intuito de entreter seu público e arrecadar doações para quem mais precisa. Com esse objetivo, uma franquia de açaí promoverá, no dia 18 de junho, uma live solidária. No clima de São João, a cantora Anna Catarina, novo fenômeno do arrocha com quase 2 milhões de seguidores e mais de 10 milhões de visualizações no Youtube, comanda a festa. Duas toneladas de alimento já foram garantidas pela franquia, que tem 46 lojas na Bahia e Pernambuco, e mais devem ser arrecadas durante o show. Na live “São João no Kilo”, parte das doações será direcionada a projetos que auxiliam artistas locais. “Compartilhar momentos de alegria sempre foi nosso grande propósito. Um propósito que a gente compartilha com milhares de artistas que levam alegria através da música, do teatro, do seu dom” explica a administradora da franquia, Elizângela Siqueira. “É por isso que entre as categorias e entidades que nós estamos apoiando estão os artistas locais. É uma forma de reconhecer a luta de cada um deles para nos alimentar com sua arte” afirma. As demais entidades para onde serão destinadas as doações serão definidas pelos franqueados de cada região. A transmissão será feita através do canal da cantora Anna Catarina no Youtube, no seu perfil no Instagram (@annacatarinaoficial), Açaí no Kilo (@acainokilo_oficial) e pela Rádio Globo de Feira de Santana (90.5 FM), simultaneamente a partir das 20h30.

Programa Café das 6 – 16 de junho 2020

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Câmara de Feira realizará sessões virtuais

Conforme Portaria assinada pelo presidente  interino do Legislativo, vereador Alberto Nery,  entre os dias 16 e 30 de junho, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizará as sessões ordinárias de forma virtual por meio de videoconferências no Google Meet. Considerando o grande aumento de casos da Covid-19 no município, a medida visa reduzir a possibilidade de contágio e salvaguardar a saúde dos funcionários, servidores e vereadores.  Estarão presentes no plenário, o presidente interino da Câmara, o 2º vice-presidente – vereador Marcos Lima – e o 1º secretário da Casa – Cadmiel Pereira. A população pode acompanhar as sessões pela transmissão ao vivo, realizada pela TV Câmara ou buscar pelo canal do Youtube: “Ascom Câmara Feira”.

Secretário de Saúde critica reabertura do comércio em Feira

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, criticou, no Twitter a decisão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), de reabrir o comércio. Em novo decreto, o prefeito permitiu que os shoppings poderão funcionem de segunda a sábado, das 12h às 19h. O Feiraguay também está autorizado a funcionar alternando funcionamento entre lojas de números pares e impares.  “Como o prefeito de Feira pode pensar em abrir o comércio, se sequer abriu um PA (Posto de Atendimento) Covid de referência para o município e a Mater Dei tem apenas 5 leitos de UTI em operação? O Clériston-2 abre dia 29 de junho. Até lá não se pode correr o risco de levar Feira ao colapso”, escreveu o secretário na rede social. Feira contabiliza 1.522 contaminados pela covid-19.

Prefeitura de Feira divulga tabela de funcionamento do comércio

De acordo com o novo decreto municipal do prefeito Colbert Filho, que dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus, alguns segmentos da atividade comercial de Feira de Santana funcionarão em dias pré-determinados. Confira na tabela.

Pitangueira diz que Colbert deve assumir responsabilidade da reabertura do comércio

O prefeito Colbert Filho sinalizou, nesta segunda-feira (15), que não vai renovar o decreto de fechamento do comércio de Feira de Santana. O gestor divulgou um escalonamento para reabertura das lojas, inclusive dos shoppings (clique AQUI e veja). A flexibilização ligou o alerta do diretor do Hospital Geral Cleriston Andrade, José Carlos Pitangueira. Ao Blog do Velame ele afirmou ser contrário a reabertura do comércio antes de 1º de julho. “Todos nossos leitos estão lotados, não temos mais vagas. Sou contra abrir agora. Sabemos que o comércio precisa se manter, mas devemos esperar mais 15 dias”, ressaltou. Pitangueira alega que após a inauguração do HGCA 2, com mais 4o leitos de UTI exclusivas para coronavírus, a situação possa melhorar e o comércio reabrir. O novo hospital está previsto para abrir no fim de junho.  “Caso o prefeito reabra o comércio, ele precisa assumir a responsabilidade do que essa decisão pode causar”, finalizou Pitangueira.

Programa Café das 6 – 15 de junho 2020

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Em depoimento, procurador diz ter havido sexo com servidora dentro da Secretaria

Icaro Ivvin ao lado do prefeito Colbert Filho

A acusação de assédio sexual por uma servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana contra o procurador geral do Município, Ícaro Ivvin ganhou novos desdobramentos. O caso aconteceu 15 de abril quando Ivvin atuava interinamente na Sedeso. Neste domingo (14), o site O Protagonista, revelou o depoimentos da servidora e do procurador dados na Polícia Civil. No depoimento, Ícaro admite ter mantido relações sexuais com a servidora dentro da Sedeso. Mas, segundo ele, a relação foi consensual.  A funcionária, entretanto,  em seu depoimento na delegacia relata que foi forçada a fazer sexo com o então secretário. A relação aconteceu dentro da Secretaria ao final do expediente, já na parte da noite. O caso segue em investigação pela Delegacia da Mulher. Apesar de ter sido instaurada em 24 de abril, apenas na próxima terça-feira (16), Ícaro deverá ser ouvido pela Sindicância da Prefeitura de Feira de Santana para apurar a denúncia.  O prefeito Colbert Filho em entrevista ao Programa Café das 6, dia 22 abril, disse não ter autonomia  para afastar o Procurador da função. Icaro Ivvin que segue trabalhando normalmente.

Programa Café das 6 – 12 de junho

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Médico nega informação sobre óbitos indevidos no Hospital Espanhol

O diretor médico do Hospital Espanhol, Roberto Badaró, emitiu uma carta na noite desta quinta-feira (11), negando que a unidade classifique indevidamente os óbitos dos pacientes com o diagnóstico de Covid-19. (Clique aqui e assista).De acordo com o diretor médico, “todos os óbitos ocorridos no Hospital Espanhol são avalizados pela coordenação médica. Se o óbito ocorre é obrigação da unidade hospitalar que emite a Declaração de Óbito (DO), colocar a causa corrigida e não continuar com a suspeita diagnóstica da chegada. Na eventualidade de um óbito ocorrer antes do resultado laboratorial, a DO sairá como “suspeita de Covid-19” e pode ser corrigida postmortem pela autoridade sanitária estadual. Neste cenário, cabe registrar que a Vigilância Epidemiológica, de modo assertivo, só contabiliza as declarações de óbito classificadas como casos suspeitos de coronavírus após investigação e/ou resultado laboratorial confirmatório”, afirma em carta a imprensa. Badaró ainda detalha fluxo pré-estabelecido em casos suspeitos de Covid-19. “É preciso compreender que, numa situação de epidemia, o diagnóstico clínico é importante para não deixar casos graves de fora. Não fosse assim, centenas de pessoas permaneceriam nas UPAs por vários dias, em condições inadequadas de tratamento. Dessa forma, nem todos os pacientes internados nos hospitais terão o resultado do RT-PCR confirmado antes da admissão”, afirma o diretor médico. Ainda segundo ele, “uma parcela dos pacientes internados permanecerá sem confirmação diagnóstica até o recebimento do resultado do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Cabe ao hospital de referência, que recebe os pacientes suspeitos, investigar para tratar e encaminhar adequadamente o caso. Por fim, todos os pacientes que recebem diagnóstico negativo para coronavírus são contra-referenciados para outras unidades públicas de saúde e serão transferidos”, destaca. Na oportunidade, o diretor médico do Hospital Espanhol, Roberto Badaró também reconhece o papel do Governo do Estado, Prefeituras e da Central de Regulação no combate a pandemia. “Quero reiterar o meu respeito pelo trabalho primoroso para abrir vagas de UTI em todo o Estado. Igualmente reconheço o esforço dos profissionais da Central de Regulação, que vêm trabalhando junto às UPAs e regulando pacientes para os hospitais em tempo recorde, evitando que ocorram mortes por falta de assistência adequada”, finaliza.

Defensoria recomenda fechamento do comércio até o fim de junho em Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia orientou a Prefeitura de Feira de Santana a manter o comércio e várias outras atividades empresariais suspensas.  No ofício enviado ao Executivo municipal, a Defensoria destaca que a o retorno as atividades nos próximos dias poderá ocasionar “em uma desenfreada propagação da covid-19, com o consequente e provável colapso do sistema de saúde, como já ocorreu em diversas cidades do mundo”. A recomendação do órgão está baseada nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, e Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). As entidades afirmam que a principal medida para evitar uma maior propagação da covid-19 é o isolamento social. Com isso, a Defensoria pede mais 15 de medidas restritivas na cidade. A mesma orientação foi feita para a Prefeitura de Paulo Afonso. Os documentos são assinados pelo defensor público Maurício Martins Moitinho, em Feira de Santana, e pela defensora pública Bruna de Carvalho Chaves Peixoto, em Paulo Afonso. (Bnews)

Café das 6 – 11 junho 2020

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Comércio e feira-livre não funcionarão na Praça do Tomba no fim de semana

Todas as atividades comerciais, exceto farmácias, não funcionarão na Praça do Tomba e adjacências no próximo sábado (13) e domingo (14). A medida é uma determinação do Governo Municipal visando desacelerar o avanço da contaminação por Covid-19 na localidade. Conforme o último levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, o bairro Tomba é o segundo que mais registra casos da doença na cidade: 36. A medida também vale para feira-livre do bairro – uma das maiores e mais frequentadas da cidade. O prefeito Colbert Martins Filho observa que desde o início da pandemia medidas restritivas foram adotadas no bairro Tomba, como distanciamento entre barracas na feira-livre, além de ações do Programa Feira Viva a Vida, realizadas na semana passada. Conforme o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a nova medida já está sendo comunicada aos comerciantes. A Fiscalização Preventiva Integrada atuará no local durante todo os dois dias para assegurar o cumprimento da medida.  O secretário observa ainda que o principal objetivo da medida é a consicientização. “Chamar a atenção dos comerciantes e consumidores para a importância das medidas de prevenção a Covid-19”, destacou Borges Júnior.

Justiniano pede licença do mandato e Carlito do Peixe retorna à Câmara de Feira

Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM), conhecido como Carlito do Peixe, reassumiu, nesta quarta-feira (10), o cargo de vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana. Empossado pelo presidente interino, vereador Alberto Nery, o suplente volta a ocupar a vaga do parlamentar Justiniano França (DEM), que pediu se afastamento da Casa por 120 dias alegando motivos particulares. No diário oficial da terça-feira, um dia antes de pedir afastamento, Justiniano, que é ex-secretário de Serviços Públicos, de uma só vez nomeou 13 assessores para compor seu gabinete. Pelo visto, Carlito herdará os assessores sem direito a nomeações.