CCJ aprova proposta que permite a policial acumular cargo público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/12, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que permite a acumulação de cargo de policial federal ou estadual com a de cargo público de professor ou de cargo público privativo de profissionais de saúde. A acumulação desses cargos também será permitida aos guardas municipais, segundo o texto. A Constituição permite, atualmente, a acumulação de dois cargos públicos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Fora essas exceções, a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida. O relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO), apresentou parecer pela admissibilidade da PEC. Ele também votou pela admissibilidade da proposta que estava apensada (PEC 211/16), que permite a acumulação remunerada de cargos de guarda municipal ou de agente de trânsito com cargo de professor, cargo técnico ou científico, e empregos privativos de profissionais de saúde. Uma comissão especial deverá analisar o tema. Se aprovada, a modificação ainda depende de análise do Plenário.

Governo Rui Costa contingencia quase 30% do orçamento da Uefs

O governo Rui Costa (PT) continua contingenciando, a cada mês, o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).  Segundo a Adufs, de janeiro até outubro deste ano, a universidade recebeu 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%. De acordo com Alessandra Barros, assessora-chefe da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional da Uefs (Asplan), a despesa mais prejudicada é a de manutenção predial. Nesta rubrica, a demanda da Gerência de Projetos da Uefs (Gepro) é de R$ 1,5 milhão. Também são prejudicadas diretamente as viagens de campo e a compra de material de consumo. A situação, que vem ocorrendo ao longo de vários anos, também se repete nas demais universidades estaduais baianas. Os gestores públicos responsabilizam a baixa arrecadação fiscal do Estado para não repassar a integralidade do recurso à instituição, mas, segundo site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o Estado baiano encontra-se em patamar confortável em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registrando, no primeiro quadrimestre deste, um gasto equivalente a 45,35% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite prudencial está fixado em 57% da RCL. Além de contingenciar o orçamento mensal a ser destinado às universidades, o governo aprova, seguidamente, orçamentos inferiores às demandas de ensino, pesquisa e extensão destas. Em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%. Para se ter uma ideia dos prejuízos financeiros causados às instituições, o valor destinado à manutenção e investimento, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação. Para 2020, a previsão também não deve ser boa. O valor total previsto na LOA para as quatro universidades foi R$1.516.066 bilhão, sendo R$ 321.535 milhões para a Uefs. O valor corresponde a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), mesmo índice deste ano. Desde 2011, o Fórum das ADs reivindica 7% da RLI para as quatro universidades. Em continuidade à luta por verbas para a educação, os diretores das associações docentes irão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nos próximos dias, reivindicar a aprovação de uma emenda parlamentar à LOA para 2020 que garanta mais recursos para as quatro universidades. O documento deve ser protocolado nos gabinetes das lideranças das Bancadas da Minoria, da Maioria e no gabinete da deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos.

TCM aprova contas da Câmara de Feira, mas questiona gastos de quase R$ 2 milhões com limpeza

Na sessão de terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Feira de Santana, da responsabilidade do vereador José Carneiro Rocha, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o presidente da câmara em R$3 mil pelas irregularidades contidas na prestação de contas. A relatoria determinou que a 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM promova a análise de gastos significativos realizados com a concessão de Plano de Saúde aos servidores efetivos da Casa Legislativa, no valor de R$282.654,88; com o aluguel de vagas para veículos oficiais, na quantia equivalente a R$120 mil; e com o pagamento de serviços de limpeza, no total de R$1.785.704,01, lavrando, se necessário, termos de ocorrência. O conselheiro Francisco Netto também solicitou uma análise mais específica sobre a quantidade expressiva de cargos em comissão na Câmara de Feira de Santana, já que a entidade possui, em média, 18 cargos comissionados para cada cargo efetivo. Somente no mês de dezembro os gastos com pessoal alcançaram R$864 mil, e deste total apenas R$65 mil, referente ao pagamento de servidores efetivos. A Câmara recebeu, a título de duodécimos, o montante de R$27.382.424,52 e realizou despesas no valor total de R$27.381.974,02, respeitando o limite estabelecido pelo artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com folha de pagamento alcançou a quantia de R$17.810.995,83, que equivale a 65,05% da receita. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$23.654.469,54, correspondendo a 1,81% da Receita Corrente Líquida do município, em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Desse total de gastos, R$120.885,00 foram utilizados para o pagamento de diárias, o que representa 0,51% da despesa com pessoal.

Secretaria de Saúde gasta mais de R$ 4 milhões com vale refeição

A prefeitura de Feira de Santana homologou no dia 19 de setembro a contratação da empresa NutriCash para fornecimento de vales refeições. Vencedora do pregão eletrônico 130-2019, a empresa vai fornecer vales no valor de R$ 15,00 (quinze reais) e R$ 5,00 (cinco reais) cada, mais taxa de administração. Segundo consta no Diário Oficial, a contratação visa atender as necessidades das Unidades de Saúde, Policlínicas, Vigilância Epidemiológica, Samu, Caps e a Secretaria Municipal de Saúde. Assinado pela secretária de saúde, Denise Mascarenhas, o contrato tem valor total de R$ 4.015.980,00. Recentemente o Blog do Velame revelou também os gastos da Câmara com vale alimentação que ultrapassam os R$ 2 milhões anuais e que virou alvo de investigação no Ministério Público Estadual. Clique AQUI e relembre.

Prefeitura altera comissão que apura caso de assédio

A Comissão de Sindicância para apurar a denúncia de prática de assédio sexual pelo diretor na Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Feira de Santana, Deodato Peixinho, foi alterada. Segundo publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município, desta terça-feira,22, fica alterada a Comissão de Sindicância antes formada por Osvaldo Coelho Torres Neto, Moacir Bispo Silva Junior e João Marcelo Azevedo Gomes.  A nova formação agora conta com duas mulheres: Dayse Cristiane Seabra Brandão, que será a presidente e Livia Maria Souza Oliveira. Osvaldo Torres foi mantido como membro. O trio de servidores tem que apresentar no prazo de 30 dias um relatório conclusivo à Secretária Municipal de Serviços Públicos. O diretor de Parques e Jardins, Deodato Peixinho, segue afastado das funções.

Vereador propõe bustos para Santa e ex-prefeitos

Ao usar a tribuna da Câmara Municipal, o vereador Lulinha da Conceição (DEM) propôs que a confecção de bustos de personalidades que “contribuíram para Feira de Santana” seja incluída no pacote de obras da Prefeitura. Lulinha sugeriu que sejam colocados nas praças e vias públicas os bustos de João Durval, José Falcão, Colbert Martins da Silva, Dival Machado e Maria Quitéria, além do busto da primeira santa brasileira, Dulce dos Pobres. “São pessoas históricas que têm que ficar na lembrança de Feira de Santana, pessoas que trabalharam pelo progresso e pelo desenvolvimento”, explicou.

2ª Via do RG pode ser solicitado pela internet

Fazer a reimpressão da carteira de identidade, a partir de agora, ficará mais fácil e rápido. A Secretaria da Segurança Pública, através do Departamento de Polícia Técnica, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado, acaba de lançar o RG Expresso. Através do aplicativo ou do portal SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br) será possível solicitar ao Instituto de Identificação Pedro Mello a emissão de um novo documento e resgatá-lo em um dos postos SAC cadastrados de Salvador, no prazo máximo de cinco dias úteis. Ao realizar o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento. Inicialmente, os postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além dos postos de Pernambués e Liberdade estão disponíveis para a retirada dos documentos. Depois, é só emitir e pagar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no valor de R$ 37,77 e comparecer ao SAC escolhido na data prevista no protocolo. Para utilizar o serviço é preciso que a última carteira de identidade tenha sido emitida há no máximo dois anos e que o cidadão já possua todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que vai precisar autenticar a biometria. Por se tratar de um documento reimpresso, o RG Expresso apresenta a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido. De acordo com dados do IIPM, cerca de 2 milhões de pessoas atendem aos requisitos para solicitar o documento. “A iniciativa permite desburocratizar a reimpressão da carteira de identidade, sem deixar de lado a segurança no processo de reemissão do documento”, destacou o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa. Já para o secretário da Administração, Edelvino Góes, o serviço se configura em mais uma ação estadual que vai facilitar a vida das pessoas. “O cidadão poderá fazer o seu RG de forma semi-presencial, com redução de tempo para recebimento do documento. É um avanço significativo”, avalia. Além da SSP e Saeb, o RG Expresso também contou com a colaboração da Secretaria da Fazenda e da Companhia de Processamento de Dados.

Governo envia aeronaves para combate a incêndio na Chapada Diamantina

A equipe do Programa Bahia Sem Fogo, do Governo do Estado, vem atuando no combate aos incêndios florestais na Chapada Diamantina desde o último sábado (19), com ações estratégicas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Para combater os incêndios, o CBMBA empregou 28 florestais, bombeiros militares especialistas em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Uma equipe atua em Livramento de Nossa Senhora, próximo à cachoeira do Rio Brumado, região conhecida como Véu de Noiva, que é de difícil acesso. Outra equipe foi deslocada para Rio de Contas, onde foram identificados grandes focos distantes entre si que, inicialmente, foram combatidos por brigadistas voluntários capacitados pelo CBMBA, que continuam na operação. Outra equipe está na região conhecida como Serra da Cravada, entre os municípios de Iraquara, Palmeiras e Lençóis. Nesta segunda-feira (21), foram disponibilizadas duas aeronaves Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo, para dar suporte no combate e auxiliar na definição de estratégias de combate terrestre, com maior eficiência. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e o tamanho da área atingida. Extinto incêndio florestal em Palmeiras – Após monitoramento, brigadistas militares informaram que foi debelado o incêndio florestal nas Gerais do Campo São João, no município de Palmeiras, também na Chapada Diamantina. Oito bombeiros militares especializados em incêndios florestais e voluntários atuaram no combate ao fogo.

Vereador questiona contratação de empresa para combater transporte clandestino

Na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Câmara Muncipal, o vereador Roberto Tourinho (PV), discorreu sobre a licitação realizada, pela Prefeitura de Feira de Santana com o intuito de contratar uma empresa para combater o transporte clandestino no município. Tourinho informou que a licitação no valor de R$ 1, 117 milhão prevê a contratação de 16 seguranças, pelo período de 12 meses. Cada segurança receberá mensalmente R$ 4.644,00, já o salário do supervisor será de R$ 6 mil. “O valor só de pessoal, deste contrato, será R$ 891 mil”, contabilizou. “A prefeitura de Feira de Santana tão só, e, simplesmente, para beneficiar as empresas de transporte coletivo, vai contratar mais uma empresa, além das que já existem, para combater o transporte clandestino. E o BRT?”, indagou. O edil ainda colocou em dúvida o anúncio feito pelo Governo Municipal que o BRT ficará pronto em dezembro de 2019. Segundo ele, em relação as obras dos terminais de embarque e desembarque – que vão compor o Sistema BRT (Bus Rapid Transit) – na avenida Nóide Cerqueira e na avenida Ayrton Sena “muito pouco, ou quase nada foi feito”.

#06 Nave extraterrestre caiu em Feira

Não era amor, era fake news

Conhecido como marido da “Bolsonaro de saia” na Bahia, Alberto Pimentel viu nos últimos dias o sonho megalomaníaco de se tornar prefeito de Feira de Santana ruir. Alçado a secretário do prefeito ACM Neto (DEM), em Salvador através de uma óbvia negociação eleitoral e ouvido na política apenas pela ligação da esposa com o Presidente da República, seus trunfos escafederam-se. Nas entrevistas que costumava conceder em rádios locais, Pimentel gabava-se que a salvação para Feira seria a relação dele e da esposa com o presidente. Para ele, apenas essa proximidade era suficiente para que recursos fossem liberados, citando a promessa da duplicação do Anel de Contorno como exemplo. Agora o amor entre eles acabou. O discurso, por tabela, também e Feira de Santana se salvou de piorar o que já não está nada bom.

Homenagem a Santa Dulce dos Pobres lota Fonte Nova e fortalece o turismo religioso

Nas camisas, nos olhos, nos corações. A fé em Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, canonizada no último dia 13, atraiu milhares de fiéis à Arena Fonte Nova, em missa celebrada pelo arcebispo primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, neste domingo (20). O governador Rui Costa participou da celebração, acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, e de José Maurício Moreira e Cláudia Araújo, que receberam a graça da cura, reconhecida pelo Vaticano. Para Rui, Santa Dulce dos Pobres está acima das religiões pela generosidade, história e cuidado com o próximo. “Com a canonização de Santa Dulce dos Pobres, a Bahia torna-se uma referência ainda maior do que já é da fé, com suas mais de 300 igrejas, como a do Bonfim, de Nossa Senhora da Conceição da Praia, do Rosário dos Pretos e de São Francisco. Isso vai ser muito bom também para reforçar o destino religioso que é a nossa capital”, afirmou o governador. Segundo o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, o fortalecimento do turismo religioso já é uma realidade. “Nós já tivemos, nesta noite, 86% de ocupação na rede hoteleira de Salvador. É um número expressivo para um fim de semana comum”, revelou. O turismo da Bahia, lembrou o secretário, é plural e o turismo religioso faz parte desse conjunto. “Este é um turismo independente da alta estação, de estar chovendo ou fazendo sol. E as pessoas que fazem turismo religioso têm como característica retornar outras vezes ao destino. A Bahia é muito rica na cultura religiosa. É um mix que a Bahia oferece e faz com que sejamos um estado muito especial”, acrescentou Fausto Franco. Presente na celebração, o jornalista Florian Plaucheur, da Agence France Press (AFP), destacou que “o Brasil agora tem uma santa e isso é muito importante para a comunidade católica de todo o mundo. Então, a AFP está presente, com repórter de texto, repórter cinematográfico e fotógrafo, para mostrar para o mundo que o Brasil tem uma nova santa”. A cantora Margareth Meneses também participou da homenagem. “Ter participado da canonização, cantado na cerimônia, e agora estar nessa homenagem é para mim uma grande emoção. A energia, a força que ela teve e que continua, tudo isso é muito bonito. Proporcionar acolhimento aos seres humanos mais abandonados não tem preço”.

Filho de Bolsonaro cita Feira de Santana para criticar ex-aliada

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro citou Feira de Santana para atacar a colega de partido e ex-aliada Dayane Pimentel. O zero três questionou o fato do marido da parlamentar, Alberto Pimentel, ser secretário do prefeito ACM Neto (DEM), em Salvador. “Professora, conte-nos o segredo mágico de seu marido, morador de Feira Santana que após a sua eleição virou secretário do gov. municipal de Salvador? Vendeu a legenda do PSL em Salvador? Em Feira? Ou o ACM Neto sempre gostou de vocês? Essa é a sua nova política?”, provocou. A deputada respondeu defendendo o marido e mandou indireta sobre os casos de funcionários fantasmas que assombram a família do presidente. “Eduardo, Alberto está batendo recordes na pasta que assumiu, mostrando resultados, inclusive é a administração do prefeito que seu pai disse que um dia ainda ocupará a presidência. Problema seria se ele fosse funcionário fantasma, mas está trabalhando e muito”, retrucou no Twitter. Antigos aliados, as famílias Bolsonaro e Pimentel entraram em guerra desde a tentativa de mudança na liderança do PSL na Câmara Federal, quando Dayane optou por apoiar a manutenção do deputado Delegado Waldir, em detrimento ao filho do do presidente.

Dia de diversão para crianças de Feira de Santana

Por João Guilherme Dias

Muita alegria e diversão, essas foram as únicas regras num evento em comemoração ao dia das crianças, promovido por uma cooperativa de trabalho de Feira de Santana. No sábado, 19 de outubro, o dia inteiro foi de homenagem as crianças que ficou marcado por muitas atividades, brincadeiras, lanche, distribuição de brinquedos e, sobretudo, muita alegria para a garotada. O evento foi realizado em um espaço de eventos no bairro Pampalona.  A animação do evento pela comemoração ao dia das crianças ficou por conta do Tio Jean Kids e ainda teve pula-pula, piscina de bolinhas, teatro, apresentações circenses, sempre a base de muita pipoca, algodão-doce, brigadeiro e, claro, várias atividades para a criançada.  Enzo, de sete anos disse que o pula-pula foi a parte mais legal da festa, essa é mesma opinião do Levi que também tem a mesma idade do colega, “a festa tá muito legal, o que eu mais gostei foi do pula-pula”, disse a criança.  Já Andressa, que tem oito anos ganhou um kit de massinhas de modelar em uma brincadeira que disputou em parceria com sua mãe Sandra Bispo, que faz parte da cooperativa que realizou o evento, “é uma alegria para as crianças, porque a gente trabalha a semana toda, não tem nem como sair para passear com elas, e essa atividade hoje foi muito importante”, avalia a cooperada. A cooperativa que promoveu a ação dedicada ao dia das crianças, tem cooperados que atuam nos mais diversos locais de Feira de Santana. Vanessa de Lucena, que é diretora na instituição destaca que o evento foi pensado como mais uma forma de valorizar os cooperados.  O dia inteiro dedicado à criançada foi o primeiro do tipo realizado pela cooperativa, “a gente nunca tinha feito um evento desses, e tivemos a ideia de realizar esse evento porque outubro é o mês das crianças”, explica a diretora. Ainda segundo Vanessa de Lucena outros eventos nos próximos meses para os cooperados estão sendo pensados. A diretora ressalta que alegria de quem participou do evento é fundamental, “só em ver o sorriso dos nossos filhos, dos nossos cooperados, isso é muito cativante”, conclui Vanessa.

Governadores do Nordeste repudiam declarações de presidente

Em carta divulgada na noite desta sexta-feira (18), os governadores do Nordeste repudiam as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Por informar, em peça publicitária, que o Governo de Pernambuco pagará a 13ª parcela do programa Bolsa Família com recursos estaduais, Paulo Câmara foi chamado de “espertalhão” em postagem nas redes sociais de Bolsonaro e acusado de se aproveitar do programa federal. Porém, em Pernambuco, o projeto de pagamento do 13º foi aprovado em novembro de 2018, antes de o presidente assinar a medida provisória que o institui no âmbito federal. Assim, como explicam os governadores no texto, foi o governo pernambucano quem primeiro garantiu o beneficio. Para os gestores do Nordeste, “é profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades”. Além disso, acrescentam os governadores, “o Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências”

Projeto “Feira Tem Teatro” segue com espetáculo sobre Lucas da Feira

O Projeto Feira Tem Teatro recebe na programação deste mês o espetáculo Lucas da Feira: o sujeito antes do mito, do Grupo Recorte de Teatro, a ser realizado nos dias 25 e 26 de outubro, às 20h, no teatro do CUCA. O enredo se baseia na história de uma figura mitológica de Feira de Santana na primeira metade do século XIX, retratando uma cidade colonial e ainda pertencente a Cachoeira. Lucas da Feira, nascido Lucas Evangelista, foi um sujeito que ganhou tanta fama a ponto de chamar atenção da Bahia, do Brasil e ser considerado, por muitos, dono das matas de Feira, Cachoeira e São Gonçalo. O Grupo Recorte de Teatro, formado por atores profissionais de Feira de Santana e indicado ao prêmio Braskem 2019, completa 5 anos e é o responsável por essa montagem. A direção é de Fernando Souza, que também assina o texto. “Sou historiador de formação e também, dramaturgo. Sempre tive vontade de contar a história de Lucas da Feira e o teatro me dá essa oportunidade. Acho que por trás do sujeito, existe muito mais do que a dicotomia do Lucas Herói ou Bandido”. O diretor evidencia que a característica do Grupo Recorte é sempre propor a reflexão e não levantar bandeiras. O grupo que se destacou por trazer em seus trabalhos realismo, pesquisa, humor e crítica social, pretende continuar o trabalho no mesmo viés. Para a atriz Ana Luiza Pinheiro, que interpreta Branca, uma das narradoras da história, “Fazer Lucas da feira é denunciar, falar do que ainda hoje se vê e se sente. É trazer de volta à vida, no palco, a história dessa personalidade feirense. Sentir através da arte essa realidade sofrida, não só dele mas sobre muitas negras e negros que a história não dizia, sobre todos e, principalmente todas, que não tinham voz. E lembrar que essa história também é nossa, porque Feira também é nossa. Porque nós todos somos Lucas da Feira.” Com 15 atores em ação, os bastidores se transformam em um frenesi, tendo eles que se desdobrar em 32 personagens que compõem figuras típicas e personalidades reais presentes na peça. A geografia feirense da época também é retrada, o que pode levar o público a identificar ruas, estradas e locais marcantes da cidade, que é um grande diferencial no espetáculo. No dia 27 (sexta), o evento começa com o lançamento da Editora Nacarona, iniciativa dos professores Juliano Mota e Carl Lima, às 19h, no foyer do teatro do CUCA. Essa ação ocorre juntamente com uma mesa redonda, composta por Igor Gomes e Ione Sousa, doutores em história, com o tema: “Sociedade escravista em Feira de Santana” e é um grande ganho para a diversidade literária da cidade e um excelente incentivo à produção local. O espetáculo, que é forte, vivo e necessário se propõe a desvendar ou entender como um escravo fugido conseguiu tamanha importância. “Quando criança, em Pé de Serra, sertão baiano, no início da década de 1990, ouvia meu tio se referir a Feira como terra de Lucas”, conta o diretor. A atriz Júlia Lorrana completa que “o espetáculo é bastante importante porque além de falar dessa figura que marcou a história da nossa cidade, mostra as circunstâncias em que os negros escravizados viviam e as consequências disso, inclusive até os dias atuais. Escravidão, patriarcado, racismo, embora pareçam assuntos antigos, os quais, para alguns, deveriam ser retratados apenas em livros de histórias, são extremamente atuais, pois temos reflexos dolorosos deles”. A importância deste projeto em Feira vai além, pois, evidencia a arte produzida na cidade. Um projeto que traz a cada mês um espetáculo e a partir dele uma temática é explorada através de um bate papo (sempre às sextas-feiras), além do contato com outras linguagens como a música e a poesia que compõe o Palco aberto, aos sábados. A programação começa sempre às 19h com as atividades extras e o espetáculo sempre apresentado às 20h.

Laurentino Gomes diz que pode incluir Lucas da Feira no próximo livro

O jornalista e escritor Laurentino Gomes falou ao programa Café das 6 (Rádio Globo) sobre o processo de pesquisa do seu novo livro, “Escravidão”. Ele revelou ainda que pode incluir a história de Lucas da Feira no terceiro volume da trilogia sobre escravidão.

TCM manda Prefeitura de Feira republicar edital sobre limpeza pública

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17/10), determinou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que adote medidas imediatas no sentido republicar o Edital da Concorrência Pública nº 005/2019, com correções para sanar contradições e permitir ampla disputa. A publicação visa a seleção de empresa – ou consórcio de empresas – a ser contatada para execução de serviços de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade. O processo licitatório foi estimado no valor de R$123.414.676,80, para o período de 30 meses. Para o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, a Prefeitura de Feira de Santana atuou de “forma irregular ao proceder a correção do item 8.5.4 do Edital, referente à qualificação técnica, por meio de publicação de errata no Diário Oficial do Município”. A Lei de Licitações – observou – é clara ao estabelecer que, “quando a modificação do instrumento convocatório afetar a formulação das propostas e a participação na licitação de qualquer interessado, a sua divulgação deve ocorrer da mesma forma com que se deu o texto original, reabrindo, inclusive, o prazo estabelecido inicialmente”. Isto porque, segundo ele, no caso, a própria viabilidade na elaboração das propostas ficou comprometida pela ausência de clareza quanto à inclusão dos serviços de varrição mecanizada, já que estava presente no corpo do Edital, mas ausente na planilha de propostas, não sendo de conhecimento das licitantes, até a publicação da errata, se o referido serviço deveria ou não constar da sua proposta. A denúncia foi oferecida pela empresa Eppo Saneamento Ambiental e Obras, apontando ter havido a indevida aglutinação do objeto do certame, em afronta ao princípio da competitividade. Também foi questionada a exigência de certidão junto ao CREA/Ba – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, constando médico de segurança do trabalho, como requisito para a habilitação técnica e a ausência de republicação do Edital, mesmo após o reconhecimento da existência de equívoco no referido instrumento que, inquestionavelmente, teria afetado a formulação de propostas. Em relação à indevida aglutinação do objeto do processo licitatório, a relatoria entendeu que não houve prejuízo ao caráter competitivo do certame pela ausência de parcelamento do objeto licitado, considerando a permissão de participação de empresas em consórcio, sendo improcedente a denúncia neste ponto. Contudo, destacou que a administração deveria, em razão da relevância e do valor da licitação, ter apresentado estudos prévios que comprovassem de fato a inviabilidade da divisão do objeto licitado em lotes diferentes. Também foi considerado improcedente o questionamento envolvendo a exigência de serviços especializados em medicina do trabalho, vez que as atividades a serem desempenhadas pela empresa vencedora se enquadram no grau de risco 3 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o que, obrigatoriamente, impõe a manutenção do serviço para um quadro de mais de 100 empregados. Neste ponto, o gestor esclareceu o “evidente equívoco do Edital”, informando na resposta aos questionamentos das empresas licitantes que a demonstração ficaria limitada “à comprovação de inscrição no Conselho Regional de Medicina – CRM”.  Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, também opinou pela procedência da denúncia, “determinando-se ao gestor que promova no edital as alterações propostas ao longo deste parecer”. Cabe recurso da decisão.

Glauco Wanderley lança livro de ficção Segredos do Planalto

A obra tem como personagens centrais os membros da família Bonamigo: Jairo, presidente da República em busca da reeleição e sua filha Valéria. Ela é responsável pela comunicação do pai. Focando em mídia digital conseguiu elegê-lo, contra todas as previsões, usando e abusando de fake news. Valéria porém, guarda um segredo que pode arruinar a credibilidade de Jairo e botar tudo a perder. Um segredo que precisa esconder sobretudo do adversário com quem convive de perto, o candidato a vice-presidente, João Félix. Deputado pelo Rio Grande do Sul e líder religioso, ele também se apresenta como Apóstolo João e afirma ser ex-gay. É o ambicioso fundador da igreja pentecostal Deus é Mais. Como homem forte no primeiro mandato, ele quer consolidar a influência sobre Jairo, enfrentando a resistência de Valéria. Glauco informa no prefácio que a eleição de 2018 que levou Jair Bolsonaro ao poder é uma fonte de inspiração do livro, mas ressalva que a política é só pano de fundo. “A história é sobre as pessoas, suas motivações, ações e as consequências que geram, sobretudo para elas mesmas”, sinaliza. Questões relacionadas à produção de notícias também fazem são tratadas no livro. “Há muito tempo o jornalismo vem sendo atacado por políticos profissionais e militantes. O ataque começou quando a esquerda estava no poder e agravou-se com a ascensão da direita. A estratégia de minar a confiança no jornalismo profissional foi um marco da última eleição presidencial e também consta das táticas eleitorais empregadas na história ficcional que contei”, diz o jornalista. Segredos do Planalto é assinado por Glauco Monteiro. “É meu primeiro sobrenome. No jornalismo sempre usei Wanderley, para obedecer a norma padrão. Mas esteticamente prefiro Monteiro e como escritor não há razão para me prender à norma”, justifica. Segredos do Planalto está disponível inicialmente apenas em formato digital mas o autor promete uma edição impressa em papel. “Há muitos leitores, inclusive jovens, que não se adaptam à tela em leituras longas”, admite. A Amazon permite a aquisição das obras em aplicativos Kindle para celular ou no aparelho de mesmo nome, mais parecido com um livro comum. E também oferece uma amostra do texto para avaliação, sem precisar comprar. “Basta entrar no site da empresa e digitar o nome do livro no campo de busca”, orienta o autor. Para comprar CLIQUE AQUI.