Secretário esclarece sobre funcionamento de academias em Feira
As academias de ginástica de Feira de Santana pode funcionar até 19h. A confirmação é do Secretário Moacir Lima, titular da Secretaria de Prevenção à Violência. Ao Blog do Velame, ele informou que o artigo 1 do decreto publicado pelo prefeito Colbert na noite de segunda-feira (08) é a base legal para garantir a abertura, apesar de existir um decreto do Governo Estadual proibindo o funcionamento de academias até 13 de março. O artigo diz que “fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços desde que cumpram todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação do coronavírus”. Apesar de no decreto só constar a autorização para o dia 9 de março, o secretário diz ter consultado o procurador do Município, o advogado Moura Pinho, que confirmou que academias podem funcionar. O toque de recolher continua prevalecendo na cidade, assim como o lockdown a partir da noite de sexta-feira, 12, cumprindo as mesmas regras já estabelecidas.
Carlos Geilson defende abertura de academias de ginástica
O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) defendeu na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, a abertura das academias de ginástica. Geilson ressaltou que a abertura desses espaços deve ser acompanhado de rígidos protocolos, além da limitação no número de pessoas. “É justamente onde o cidadão vai buscar sua saúde. Devem abrir seguindo protocolos rígidos, mas fechar totalmente sou contra”, disse. Ele comparou as academias aos ônibus lotados. “Enquanto as academias estão fechadas, ônibus e o metrô, no caso de Salvador, estão cheios”, alertou Geilson. Na segunda-feira (8), quando acabaria a restrição que mantém as academias fechadas, Governo da Bahia prorrogou o decreto que mantém o fechamento destes empreendimentos por mais cinco dias. Com a nova decisão, as academias só poderão reabrir no dia 13 de março. A medida é válida para todos os municípios da Bahia.
Câmara de Feira deve economizar R$ 2 milhões no trimestre, estima presidente
A Câmara de Feira de Santana deverá economizar aproximadamente R$ 2 milhões, no primeiro trimestre deste ano, informa o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD). Elogiado em sua gestão por vereadores de diversas bancadas, nesta terça-feira (9), ele diz que o saldo positivo desses primeiros meses não quer dizer que “está tudo tranquilo” e que “trabalha duro” para reduzir os custos do Poder Legislativo em várias despesas. “Enquanto atingimos este valor, de janeiro a março, no ano passado inteiro a Câmara devolveu apenas R$ 8 mil à Prefeitura”. O presidente lembra que 2020 transcorreu sem redução do duodécimo – R$ 32 milhões no período, enquanto neste ano vão ser R$ 30 milhões. Mesmo assim, “com a ajuda dos vereadores e a compreensão da imprensa e da sociedade”, acredita que no final deste primeiro ano do mandato presidencial poderá chegar a uma economia total de cerca de R$ 3 milhões. “Não vamos jogar dinheiro no lixo, como aconteceu em anos anteriores. Nossa ideia é devolver à Prefeitura, o que for excedente, para que possa fazer obras”. Os resultados estão sendo satisfatórios, conforme o dirigente, por uma série de ações e os méritos são compartilhados com todos os integrantes da Casa, especialmente os que compõem a Mesa Diretiva. Entre as medidas de contenção de gastos, o adiamento do reajuste do salário dos vereadores para 2022, que todos os seus pares “assinaram embaixo, apoiando a ideia do nosso vice-presidente, vereador Sílvio Dias (PT)”.
Partido NOVO de Feira abre processo de seleção e formação de pré-candidatos
De olho nas Eleições de 2022, o Partido NOVO em Feira de Santana abre o processo seletivo de futuros pré-candidatos a deputados estaduais e federais para as próximas eleições. Os selecionados irão passar por um curso de formação promovido pela Fundação Brasil Novo. Segundo nota à imprensa do diretório municipal, o objetivo principal do NOVO para 2022 é a formação de uma nominata competitiva de deputados federais, para que possam ampliar a representatividade da cidade e do partido na Câmara Federal. A composição das chapas de deputados estaduais será avaliada e definida pelo Diretório Estadual, em conjunto com o Diretório Nacional, de acordo com a quantidade mínima de deputados federais formados e aprovados. O rito para a seleção de candidatos a governadores, senadores e presidente será estabelecido nos próximos meses. A primeira etapa, de seleção, é gratuita e não é necessário ser filiado(a) ao NOVO. O participante deve preencher o formulário de cadastro com seu currículo e histórico de realizações, enviar um vídeo de apresentação e realizar o teste de alinhamento feito pela internet. Os resultados são analisados pelo Comitê de Avaliação. Essa comissão será composta por membros do Diretório Nacional, dos Diretórios Estaduais e Órgãos Partidários. Caso seja aprovado, o participante poderá participar do Curso de Formação de Candidatos. Para esta etapa, é preciso ser filiado(a) ao NOVO, estar em dia com as suas contribuições e pagar a taxa de inscrição. Leia o edital em: http://querosercandidato.novo.org.br/
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Saiba como fica o escalonamento de horários no comércio de Feira
O comércio de Feira de Santana funciona normalmente nesta terça-feira, 9, mas quarta, quinta e sexta terá um escalonamento de horários (veja tabela abaixo). O toque de recolher continua prevalecendo, assim como o lockdown a partir da noite de sexta-feira, 12, cumprindo as mesmas regras já estabelecidas. O prefeito Colbert Martins explica que o escalonamento visa reduzir o volume de passageiros nos ônibus nos horários de pico. O assunto foi discutido em reunião com o Ministério Público. Segundo o decreto, publicado nesta segunda-feira (08), em edição extra do Diário Oficial, bares, restaurantes e similares, com atendimento presencial, poderão funcionar nos dias 10, 11 e 12 de março até às 18h. A venda de bebidas alcóolicas em qualquer estabelecimento, inclusive por delivery, está proibida das 20h às 5h de 8 de março até 15 de março. Feiras Livres devem encerras as atividades 14h.
Confira a tabela abaixo:
Zé Neto diz que ‘Feira vive pior momento da pandemia da Covid-19 e precisa unir forças’
O deputado federal Zé Neto (PT) afirmou nesta segunda (8), que “Feira de Santana vive atualmente seu pior momento da pandemia da Covid-19 e precisa unir forças nessa guerra diária contra o mortal inimigo invisível”. O petista defende a criação de um Comitê de Gestão para conter avanço da segunda onda da pandemia na cidade “Não é hora de encontrar culpados, pois já bastam os atropelos e negacionismo do Governo Federal. O município deve buscar mais diálogo com o Governo do Estado para que, juntos com a sociedade, possamos viabilizar a criação de um Comitê de Gestão eficiente que ajude a conter o avanço dessa segunda onda com novas variantes”, defende. Zé Neto acrescenta que diante da alta taxa de ocupação de leitos da Covid-19 nos hospitais públicos e privados da cidade, está buscando a ampliação de novos leitos para o Hospital Clériston Andrade (HGCA).
Gasolina se aproxima de R$ 6,00 o litro em Feira de Santana
O 6º reajuste do preço dos combustíveis já está sendo sentido no bolso do consumidor. A gasolina, que era encontrada a R$ 4,78 em janeiro, já chega a ser comercializada a R$ 5,55, valor mínimo encontrado nos postos de Feira de Santana. A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), que o reajuste em 8,8% nas refinarias e o diesel em 5,5%, passa a valer a partir de terça-feira (9). O novo aumento pode fazer o preço da gasolina chegar aos inacreditáveis R$ 6,00 o litro. O Blog do Velame pesquisou os preços praticados em Feira. O valor mais baixo encontrado foi R$ 5,55 em postos da avenida Getulio Vargas e João Durval Carneiro. Já o mais alto vende o combustível a R$ 5,59.
Vereador aciona Ministério Público para que frota de ônibus seja reestabelecida em Feira
O transporte coletivo em Feira de Santana tem funcionado com frota reduzida na cidade por conta da pandemia. A diminuição da frota vem acontecendo progressivamente desde 2020 com o objetivo de inibir a circulação de pessoas, porém, com a necessidade de sair para trabalhar, as pessoas continuam utilizando o transporte público e o que tem se visto em Feira é uma grande quantidade de reclamações e registros de ônibus superlotados. Após receber inúmeras denúncias, o vereador Professor Ivamberg (PT), deu entrada na sexta-feira (05) numa representação junto ao Ministério Público, para que a prefeitura seja acionada e reestabeleça 100% da frota de ônibus na cidade. Segundo o vereador, a situação atual é extremamente perigosa para todos: “As pessoas estão pegando ônibus lotados diariamente e isso faz com que tenhamos um cenário extremamente perigoso para todos. Não faz sentido lutar contra o Covid-19 submetendo trabalhadores e trabalhadoras a grandes aglomerações, enquanto se deslocam de suas casas para o trabalho. Sabemos que este é o cenário perfeito para que o vírus se espalhe. É por isso que entramos com essa representação junto ao MP para que as medidas cabíveis sejam tomadas e para que tenhamos uma mudança nessa realidade”. O Blog do Velame apurou que o Ministério Público notificou, nesta segunda-feira (8), a prefeitura de Feira de Santana a prestar esclarecimentos sobre o transporte coletivo e a sua relação com os índices de transmissão da covid-19. O prefeito Colbert tem 5 dias para dar explicações.
Mostra da Diversidade Cultural dedica programação ao Dia da Mulher
A 3ª edição da Mostra da Diversidade Cultural: Imagens da Cultura popular ganhou um novo formado em função da pandemia do Coronavírus, passando a ser apresentada virtualmente. Em sua primeira etapa, os projetos premiados divulgaram o resultado de suas ações através do canal do YouTube do Favela é Isso Aí e/ou através do site www.favelaeissoai.com.br. Foram realizadas também publicações de livros, revistas ou catálogos virtuais. Até o início de fevereiro de 2021 haviam sido lançados 65 vídeos, seis livros digitais e dois sites sobre o patrimônio e a cultura feirense, tudo com os recursos do Prêmio. A segunda etapa, que estava programada para acontecer de forma presencial, também acontecerá de modo virtual, em função das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Assim, será realizado um espetáculo coletivo, com todos os grupos premiados, com uma semana de atividades. A Mostra é realizada pela ONG Favela É Isso Aí e patrocinada pela Belgo Bekaert Arames, através de Lei Federal de Incentivo à Cultura e Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal, Pátria Amada Brasil, e faz parte do programa Belgo Bekaert Forma e Transforma que busca promover ações de pesquisa, registro e difusão do patrimônio imaterial em Feira de Santana, desde 2016.
Com “cercadinho” no plenário e sem público nas galerias, Câmara reinicia sessões
A Câmara de Feira de Santana está retomando nesta segunda-feira (8) as suas sessões legislativas ordinárias. Os trabalhos estiveram suspensos durante duas semanas devido ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 no município, com reflexos entre os servidores da Casa, onde 15 pessoas testaram positivo para a doença. Nesse período, o presidente Fernando Torres adotou várias medidas preventivas para o reinício das sessões. A primeira delas, sanitização de todas as dependências dos dois prédios do Poder Legislativo (o principal, onde é localizado o plenário, e o anexo, sede dos gabinetes dos vereadores e de outras repartições). Divisórias de acrílico foram instaladas no plenário, protegendo o espaço dos vereadores. Também a Tribuna de Imprensa, na área externa onde ficam as galerias, recebeu o equipamento. E será instalada nas próximas horas a mesma proteção no espaço reservado aos jornalistas da Assessoria de Comunicação Social, dentro do plenário. As sessões são reiniciadas com proibição da presença de público nas galerias, cumprindo-se medida para evitar aglomeração. Diz o presidente, em nome dos seus colegas de Mesa: “Estamos adotando algumas providências para minimizar o quanto possível os riscos de transmissão do coronavírus nos nossos ambientes. Mas estamos convictos de que é absolutamente necessário manter as atividades da Câmara, um órgão fundamental neste momento. Os vereadores representam a sociedade e devem estar em plena atividade quando o povo tanto necessita do seu trabalho”.
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Feira de Santana registra 85 novos casos de covid-19 neste domingo (07)
Feira de Santana não registra nenhuma morte por Covid-19 há quatro dias. Nas ultimas 24h, o município alcançou a marca de 24.796 pacientes recuperados, índice que representa 93,3% dos casos confirmados. Enquanto isso, 81 exames foram negativos e 85 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 106 pacientes internados no município e 1.298 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde neste domingo (07).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTE DOMINGO
07 de março de 2021
Casos confirmados no dia: 85
Pacientes recuperados no dia: 22
Resultados negativos no dia: 81
Total de pacientes hospitalizados no município: 106
Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.298
Total de casos confirmados no município: 26.563 (Período de 06 de março de 2020 a 07 de março de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.192
Total de recuperados no município: 24.796
Total de exames negativos: 38.018 (Período de 06 de março de 2020 a 07 de março de 2021)
Aguardando resultado do exame: 543
Total de óbitos: 469
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 22.190 (Período de 06 de março de 2020 a 07 de março de 2021)
Resultado positivo: 4.220 (Período de 06 de março de 2020 a 07 de março de 2021)
Em isolamento domiciliar: 10
Resultado negativo: 17.970 (Período de 06 de março de 2020 a 07 de março de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
PANDEMIA: Um ano de trapalhadas: Colbert “desdecreta” decreto
POR RAFAEL VELAME
No simbólico dia em que se completa um ano do primeiro caso confirmado de covid-19 em Feira de Santana, a população feirense acordou com duas notícias. A primeira, publicada no Diário Oficial do Município deste sábado dia 06 de março, informa que apesar da superlotação das UTIs públicas e privadas e do crescente número de casos positivos na cidade, o prefeito Colbert Filho (MDB) liberou o funcionamento do comércio e bares a partir de segunda-feira (08). O mesmo prefeito que 24h antes convocou coletiva para alertar sobre o aparecimento e gravidade de quatro cepas do novo coronavírus em Feira. A segunda notícia foi divulgada por um site local informando justamente o contrário do decreto récem publicado. O site afirmava ter conversado com o próprio Colbert que informou que anularia, ainda neste sábado (06), o decreto liberando o funcionamento do comércio e bares. Ou seja, o decreto publicado na manhã de sábado seria anulado ainda no mesmo sábado, 6 de março de 2021. Um ano depois e ainda estamos reféns da repetitiva tática “pega casaco, bota casaco, tira casaco, pega casaco, bota casaco, tira casaco”. O atrapalhado episódio só confirma o desleixo, a precipitação e a forma perigosa que Colbert e sua trupe tratam a pandemia. Agora todos esperam a terceira notícia do dia: um pronunciamento oficial do prefeito pedindo desculpas por, um ano depois, ainda não ser o prefeito que Feira merece.
Ouça episódio do Podcast Para Quem Merece sobre um ano de pandemia em Feira clicando AQUI.
Um ano de pandemia em Feira
Prefeito Colbert autoriza funcionamento do comércio e bares a partir de segunda
A partir de segunda-feira (08) os estabelecimentos comerciais e de serviços de Feira de Santana voltam a funcionar em horário normal, desde que se cumpram todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação do Coronavírus. A decisão é do prefeito Colbert Filho (MDB) que autorizou em publicação no Diário Oficial Eletrônico. A medida de relaxamento não inclui bares, restaurantes e similares, que continuam com restrições e só podem funcionar com atendimento presencial até às 19h. Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 24.752 pacientes recuperados, índice que representa 93,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, 240 exames foram negativos e 149 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 106 pacientes internados no município e 1.189 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (05).
Feira de Santana negra é tema de exposição de artes
A Exposição Virtual FEIREN(SI)” será realizada entre os dias 01 de março a 10 de abril de 2021. O trabalho reúne um conjunto de obras do artista Igor Rodrigues que se referem ao (re)conhecimento da história da cidade de Feira de Santana, evocando um diálogo atual e pertinente sobre o apagamento da população negra na história conhecida popularmente. Por meio de características que aproximam o surrealismo e o hiperrealismo, o artista utiliza a técnica contemporânea da pintura digital, na qual desenvolve uma pesquisa há mais de 10 anos, utilizando o mouse o programa Adobe Photoshop. Nesse processo, toda a obra é desenhada e pintada digitalmente e impressa como uma pintura. São abordados momentos históricos da cidade, como seu surgimento a partir da criação de gado, a importância dos viajantes e do comércio na sua formação; apresenta personagens marcantes, como Julieta Carteado, Nossa Senhora Santana, além de homenagear Maria Quitéria e Georgina Erismann; também enaltece monumentos como a Caixa D’água do Tomba e o Anel de Contorno; traz títulos como “Cidade Princesa”, “Princesa do Sertão” e “Cidade Trabalho”; mostra a importância dos feirantes na formação da cidade entre outros. Assim, apresenta uma sátira ao imaginário sobre a história de Feira de Santana, problematizando o apagamento das pessoas negras no que é contado popularmente sobre a história da cidade. A Exposição Virtual FEIREN(SI) tem apoio financeiro da Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer via Lei Aldir Blanc, direcionado pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. O projeto FEIREN(SI) foi desenvolvido no período de 2019/2020 e surgiu a partir do desejo do artista em reimaginar a história da cidade de Feira de Santana, na tentativa de encontrar uma maneira de se sentir representado. Cinco obras foram apresentadas em 2019, no Instagram do artista (@atelieigorrodrigues) em formato de mostra virtual intitulada (SI)NESTESIA, onde o artista convidou cinco feirenses para verem as obras e falarem suas impressões sobre elas, relacionando-as ao que conheciam sobre Feira. A exposição “FEIREN(SI)” seria apresentada, em formato físico, no Museu Casa do Sertão em março de 2020, mas não ocorreu por falta de recursos e do advento da pandemia. Além disso, o projeto foi premiado no ano de 2020 no Prêmio Funarte RespirArte, na categoria de Artes Visuais, em um vídeo que narra a história de Feira através das obras, e também foi selecionado como Projeto Suplente no Prêmio de Desenvolvimento e Cultura Local 2020, na cidade de Feira de Santana. Para acessar basta acessar o site https://www.feirensi.com
Projeto para divulgar e viabilizar apoio a empreendimentos culturais negros é lançado em Feira de Santana
O Talk Show Lu Convida – Uma Prosa Preta realiza entrevistas com empreendedores culturais negros, nos dias 7, 14, 21 e 28 de março. Todas aos domingos, a partir das 17 horas, e transmitidas no canal do projeto, no Youtube. Idealizado pela empreendedora, gestora, produtora e ativista cultural Luciana Silva, o projeto é pioneiro em Feira de Santana e tem como propósito divulgar e viabilizar apoio financeiro e institucional, para segmentos à margem de investimentos de mercado ou da agenda convencional da política de cultura. “Os processos criativos são importantes para geração de trabalho, renda e riqueza econômica e os movimentos culturais, quer sejam os da tradição, quer sejam os atuais, devem ser reconhecidos e fortalecidos como necessários para a configuração e estabelecimento da cultura contemporânea, que revela a realidade presente e promove profundas mudanças na cena urbana”, frisa a idealizadora. Além das entrevistas, o Talk Show terá roda de conversa virtual com a equipe realizadora, que vai compartilhar experiências no segmento cultural feirense, apresentações e intervenções artísticas e participação do público, previamente inscrito. Os participantes poderão enviar perguntas através do chat. Haverá ainda apresentações de vídeos e depoimentos no quadro intitulado Vitrine de Projetos, onde os selecionados poderão mostrar suas ações para o público e potenciais apoiadores. Estão confirmados para o primeiro talk show o MC Preto Charus, do grupo de Rap Met’Eufóricos; Patrícia Núbia, professora de história, filosofia e sociologia (Uefs); Liz Kaapora, educadora popular, militante da economia popular e solidária, sócia da LIMPTUDO FSA; Rafael Roots, técnico em Higienização de Estofados e Esteticista automotivo, também sócio da LIMPTUDO FSA; Flavia Silva, da Tudojunto produtora audiovisual Independente; e Everton Antônio, licenciado em música pela Uefs, músico de rua, agente e ativista cultural. A realização do projeto atende ao diagnóstico cultural de Feira realizado em 2016, que foi construído a partir das concepções do Sistema Nacional de Cultura e da visão da cultura como fator de desenvolvimento humano, seguindo as orientações da ONU/UNESCO. Já a seleção dos participantes das entrevistas atende a critérios de reconhecimento de sua identidade racial negra e a sua atuação na cultura local. A ação tem o apoio financeiro da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer via Lei Aldir Blanc, direcionado pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, do Governo Federal. Interessados em apoiar ou investir no projeto podem entrar em contato com os organizadores através do WhatsApp (75) 982958686 ou pelo e-mail: [email protected]. Mulher negra com formação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Feira de Santana, Luciana Silva atua com desenvolvimento de pessoas, equipes e grupos no segmento cultural em Feira de Santana.
Santa Bárbara adere ao Consórcio Público para aquisição de vacinas
Santa Bárbara está entre os municípios baianos que manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. A iniciativa é da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que tem o propósito de oferecer suporte aos municípios, se o Plano Nacional de Imunização (PNI) do governo federal não suprir a demanda do país. Segundo o prefeito Edifrancio Oliveira (PSD), a gestão está empenhada em buscar todos os meios possíveis para realizar a imunização dos moradores de Santa Bárbara. “Minha maior preocupação nesse momento é buscarmos os meios para imunizarmos toda a população barbarense e vencermos essa pandemia”, frisou Embora a obrigação de adquirir imunizantes para a população seja governo federal, diante da urgência da vacina, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo supremo Tribunal Federal (STF), é visto pela FNP como uma possibilidade de acelerar esse processo. A expectativa é que todo o processo seja finalizado até o dia 22 de março.
Geilson apresenta projeto sobre data de validade de produtos em promoção
“Todos os hipermercados, supermercados, minimercados e estabelecimentos afins, no âmbito do Estado da Bahia, ficam obrigados a expor de forma destacada, através de cartaz afixado em local de destaque, a data de validade dos produtos que fizerem parte de promoções especiais e ou relâmpagos feitas em suas dependências”. Este é o teor do projeto de lei que o deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou na Casa Legislativa, ao ressaltar que “colocar à venda produtos com validade vencida é crime”. No Artigo 1º do PL, o deputado estabelece que a exposição em cartaz é obrigatória para produtos que venham a vencer dentro do prazo de no mínimo cinco dias. Ele indica ainda no documento que se a divulgação da promoção for feita oralmente, através de etiquetas marcadas, ou por qualquer outro meio, o prazo de validade deverá ser anunciado pelo mesmo método, simultaneamente. Geilson faz questão de determinar penalidades e multas para os comerciantes que descumprirem a legislação. As sanções, de forma crescente, vão desde advertência por escrito da autoridade competente, multa equivalente a 20.000 (vinte mil) vezes o valor unitário do produto objeto da promoção e até o fechamento do estabelecimento por um período não inferior a seis meses, na quarta reincidência. O deputado frisa que normalmente o consumidor em geral não observa a data de vencimento dos produtos e acaba sendo prejudicado. “É muito comum os hipermercados, supermercados, minimercados e estabelecimentos afins colocarem em promoção produtos perecíveis, principalmente alimentícios, com a validade quase vencida e às vezes vencida”, afirma o parlamentar. De acordo com ele, assim fica mais fácil para os comerciantes venderem a mercadoria, livrando-se de produtos que em breve não poderão mais ser vendidos, ou que não poderiam ser vendidos. Carlos Geilson alerta o consumidor para ter cuidado ao efetuar a compra de gêneros alimentícios, pois cada produto apresenta uma durabilidade para o consumo, onde o próprio fabricante, através de testes laboratoriais, já detectou a data limite, de modo a não causar prejuízos à saúde de seus adquirentes. O parlamentar adverte que a venda de mercadorias com prazos de validade já vencidos, seja por descuido, falha operacional ou até mesmo por descaso à saúde do consumidor, viola os princípios previstos do CDC – Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. “Com isso,é preciso dizer que se o consumidor ingerir um produto vencido, tal responsabilidade recairá sobre o comerciante do produto”, esclarece o legislador. “A presente iniciativa vem sanar esta falha na legislação do Código de Defesa do Consumidor, que não prevê qualquer restrição para tal prática, promovendo assim a fixação de cartazes informativos ao consumidor, para que o mesmo não seja lesado com a compra de um produto que está prestes a vencer”, declara Geilson, acrescentando que “em razão do clamor popular e da necessidade em dar um basta nessa forma de promoção ilusionista contra o consumidor final é que apresentamos esta proposição, de grande importância para a população baiana”.
