Após denúncia do Blog do Velame, Prefeitura garante que distribuição de leite para crianças alérgicas será normalizada

Feira de Santana / 03 de novembro de 2020 - 16H 39m

Após denúncia do Blog do Velame, Prefeitura garante que distribuição de leite para crianças alérgicas será normalizada

Na última sexta feira(30), o Blog do Velame publicou uma reportagem sobre as crianças com Alergia à proteína do leite de vaca(APLV), que não estão recebendo o leite especial distribuído pelo município na quantidade indicada pelo médico (Relembre aqui).
A nossa reportagem não conseguiu ouvir o setor responsável pelo programa naquele dia, por isso, hoje, foi enviada uma nota de resposta ao Blog. Confira:

“O Programa de Alimentação Especial foi criado com o objetivo de fornecer fórmulas de hidrolisado proteico, visando atender as necessidades de crianças portadoras de intolerância a proteína do leite.

Para isso, foi criado um protocolo a ser seguido e critérios de inclusão e exclusão para a demanda, que é espontânea, visto que independe de ação judicial e o município não recebe nenhum recurso do Estado ou da União para fornecer fórmulas de hidrolisado proteico.

O coordenador de assistência farmacêutica, Juracy Leite Neves Neto, informa que toda solicitação que chega até a Secretaria é avaliada e, quando aprovada, é feito o cálculo da dieta do paciente.

O processo pode ser deferido ou não pela equipe, assim como a quantidade de latas solicitadas. Segundo ele, muitas vezes o médico ou o nutricionista da rede privada coloca uma quantidade excessiva de latas.

Com a pandemia do novo coronavírus, houve um desabastecimento de novas demandas, para que não faltasse leite aos pacientes já cadastrados. No entanto, agora em novembro a situação será normalizada.

A situação de calamidade pública que dispensa processo licitatório não abrange este serviço. A informação de que as mães assinam um documento constando 10 latas e recebem entre 3 e 4 é falsa. O Ministério Público orientou a Secretaria Municipal de Saúde a realizar a compra de medicamentos e insumos através de licitação normal.

Para obter fórmulas de hidrolisado proteico, a mãe deve procurar o setor de assistência farmacêutica com a relação de documentos necessários, para que eles sejam analisados. É importante que as mães também procurem a Secretaria Estadual de Saúde, através do Núcleo Regional para que recebam fórmulas de hidrolisado proteico através do Estado”.

Uma mãe que conversou com o Blog na reportagem informou hoje que foi procurada pelo setor de Alimentação Especial para dizer que sua filha voltará a receber a quantidade de leite estabelecia pelo especialista.

Podcast Para Quem Merece / 03 de novembro de 2020 - 14H 54m

#11 Candidatos (a) a prefeito (a) de Feira de Santana

02 de novembro de 2020 - 16H 04m

O dia de finados

Crédito: “Todos os Santos I” – Wassily KANDINSKY

*Por Daniele Britto

Normalmente minhas publicações aqui no blog ocorrem às sextas. Não é uma regra, é uma adequação à realidade desta autora que trabalha e estuda todos os dias.

A publicação de hoje é excepcionalmente proposital. Quero dedicar linhas e entrelinhas deste texto aos que choram não apenas hoje, mas por dias ou noites. Dedico, especialmente, a todes que se foram muito jovens ou aos que, mesmo mais velhos e cansados, tinham fôlego e vontade de permanecer um pouco mais.

Enquanto escrevo, penso em quem se foi apenas por ser preto ou preta ou que, por ser mulher, teve a vida retirada por alguém que não consegue distinguir propriedade de liberdade. Penso nos corpos gays, lésbicos e trans que optaram por serem o que são e foram paralisados pelo preconceito. É impossível não concluir que morte também é pauta política e que, em muitos de nós, respinga sangue de inocentes.

Algumas pessoas se foram dormindo; outras no meio da tarde, depois de um almoço em família. Mais de 158 mil partiram por um motivo invisível a olho nu que retira dos que ficam o direito aos ritos e homenagens de despedida.

Me solidarizo com você que perdeu uma pessoa querida ou que não tem mais aqui parte de você, como um filho ou filha. Eu não gosto de utilizar o verbo “perder”, apesar de ser o mais usual. “Perder” soa como um desleixo injusto, de quem não sabe cuidar de algo tão especial e caro. Prefiro “não tem mais”.

Independente do que se crê, se no céu ou no Orum; se na reencarnação, no juízo ou na extinção completa da matéria; se na vida em dimensão paralela ou em tantas outras inumeráveis crenças ou perspectivas, uma coisa é comum entre os que choram: o peso da ausência.

Claro que não é necessário reservar um dia no calendário para chorar de saudade e dor. Ou de medo do vazio que parece jamais ser preenchido. Todos os dias são propensos ao luto e às lágrimas. Todo momento é adequado às preces ou ao silêncio intraduzível.

Não sei qual é a sua dor neste momento. Por quem você chora ou dedica pensamentos. Nem ao menos sou capaz de acompanhar os caminhos das suas memórias que te levam do riso ao pranto numa fração de segundos. Não serei, agora, tão crítica e política como de costume, afinal, também tenho meus encontros com a morte.

Já fui excessivamente (ir)racional ao achar que dias assim não passavam de mera tradição eclesiástica. Mas, se eu sempre acreditei que os tidos como mortos estavam bem vivos e ativos em outros planos, por qual motivo eu, tão viva, agia como morta, não me permitindo mudar ou ressignificar este dia?

Achei motivação e consolo na solidariedade e na matemática. Em me compadecer com a dor da/dooutra/outro e dividir com ela/ele sua angústia. Mesmo com quem eu jamais vi ou verei, não é difícil essa partilha. É só se dispor ao exercício da alteridade.

Alteridade que gera empatia, tolerância, respeito e nos aproxima transcendentalmente do outro. Fernando Pessoa, quando Bernado Soares, o guardador de livros, disse: “O mundo é de quem não sente”. Tentou justificar que, os que não se apegam a sentimentos e coisas etéreas têm mais sucesso, agem melhor e com maior eficiência. Mas, longe de ser tão prático e absoluto, ao mesmo tempo conclui: “compostos de células vivendo da sua degradação, somos feitos da morte”.

Eu diria, Bernardo, que somos feitos de vidas.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Eleições 2020 / 02 de novembro de 2020 - 11H 58m

157ª Zona Eleitoral de Feira também terá alteração por conta de desativação de escolas

Fique atento ao local de votação no próximo dia 15 de novembro. De ordem de Antonio Gomes de Oliveira Neto, Juiz Eleitoral da 157ªZE, considerando a desativação de algumas Escolas Estaduais no Município de Feira de Santana, algumas escolas e locais de votação da 157ª Zona Eleitoral sofreram mudança de local e de endereço. Confirma os novos locais de votação:

1- Com a desativação da Escola Erasmo Braga, localizado no Bairro Rua Nova, as seções 83, 84, 85, 181 e 240 funcionarão na Escola Municipal Célida Soares Rocha, localizada na Rua Góes Calmon, Nº 475, Bairro Rua Nova. Fica em Frente a Florestal Material De Construção.

2. Com a desativação da Escola Ubaldina Regis as seções 68, 69,70, 71, 72, 179, 200 e 231 funcionarão no Centro Universitário De Cultura e Arte – Cuca – Localizado na Rua Conselheiro Franco, N 66 – Bairro Centro.

Clique AQUI e confira mudanças nas Zonas Eleitorais 154ª e 155ª.

Eleições 2020 / 31 de outubro de 2020 - 21H 34m

Justiça eleitoral informa alteração de zonas eleitorais em Feira

Os eleitores das Zonas Eleitorais 154ª e 155 ª em Feira de Santana devem ficar atentos aos locais de votação nas eleições do próximo dia 15 de novembro. Algumas locais sofreram alteração para esta eleição. Confira:

1. Escola Municipal Antônio Elói da Costa (Baraúnas) – devido à desativação da escola, a seção 336 funcionará provisoriamente no Centro de Ensino e Cultura Dr. Eduardo Fróes da Mota, localizado na Avenida Riachuelo, s/n.º, bairro Baraúnas.

2. Escola Municipal Monsenhor Mário Pessoa (Cidade Nova), devido a reforma, todas as seções (134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141) foram transferidas provisoriamente para a Escola Vinícius de Moraes, localizada no Caminho 1, Rua A, 07, Conjunto Feira V, bairro Mangabeira.

3. Grupo Escolar Godofredo Filho (Jardim Cruzeiro) – devido à desativação da escola, todas as seções (44, 45, 46, 47, 48, 192, 208, 221) foram transferidas definitivamente para a Escola Santa Cecília, localizada na Rua Paulo Afonso, 665, bairro Jardim Cruzeiro.

Zona 155:

As seções do ECASSA (102 – 103 – 104 – 105 – 106 – 107 – 108 – 109 – 110 – 111 -112 113- 114 – 115 – 116 – 117 – 176 -184 -196 – 201) foram transferidas para o Colégio Santo Antônio – Av. Presidente Dutra, s/n – Capuchinhos

As seções do Obra Promocional(128 – 129 – 130 – 131 – 132 – 133 – 134 – 135 – 179 – 187 – 198 – 299 – 872) foram transferidas para a FAT – Faculdade Anísio Teixeira – Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Nº 389 – Ponto Central/ Capuchinhos

As seções do Centro Educacional Edith Mendes da Gama e Abreu (118 – 119 – 120 – 121 – 122 – 123 – 124 – 125 – 126 – 127 – 178 – 193 – 206 – 214) funcionarão no mesmo local, não houve modificação – Rua Cônego Cupertino Lacerda, s/n – Capuchinhos.

Os dados eleitorais, incluindo o novo local de votação e seção, também poderão ser consultados no site do TRE-BA (http://www.tre-ba.jus.br/), ligando para (71) 3373-7000 ou falando com a atendente virtual ‘Clara’, por meio do WhatsApp – (71)99602- 7777, serviço que funciona 24 horas, em todos os dias da semana.

Clique AQUI e confira as alterações da Zona 156.

Eleições 2020 / 30 de outubro de 2020 - 22H 49m

Prefeito de São Gonçalo retira candidatura e anuncia apoio a Tarcisío

Em anúncio realizado pelas redes sociais nesta sexta-feira (30), o candidato a prefeito da cidade de São Gonçalo dos Campos, Tarcisío Pedreira (Solidariedade) informou que recebeu apoio do atual prefeito Carlos de Germano. Em uma live no Instagram realizada em um bairro da cidade, Tarcisío afirmou estar agindo “a fim de evitar uma tragédia em São Gonçalo”. “A partir de hoje, nosso time é maior. Um outro grupo que também está unido com a ideia de que precisamos evitar uma tragédia em São Gonçalo disse: `Tarcisio nós estamos com você pelo bem maior da nossa terra’, afirmou. Uma foto dos candidatos juntos começou a circular no início da noite desta sexta. Na imagem, Germano aparece com o adesivo de Tarcísio no peito. “Quem tiver disposto a se unir a Tarcisio pelo bem de São Gonçalo será bem vindo”, disse Tarcísio, que é médico e aos 35 anos disputa a prefeitura pela terceira vez. A dupla agora tem como principal adversário o candidato Argolinha, que tem como vice-prefeita Luciene, esposa do ex-prefeito Furão.

Feira de Santana / 30 de outubro de 2020 - 17H 01m

Crianças com alergia alimentar estão sem receber leite especial pelo município

Foto: Getty Images

Dandara Barreto

Cerca de 14 crianças alérgicas à proteína do leite de vaca (APLV) que são assistidas pelo Programa de Alimentação Especial municipal em Feira de Santana, estão sem receber o leite com a fórmula própria na quantidade indicada, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. O leite especial é distribuído pelos municípios à crianças com APLV até os dois anos de idade
A reportagem do Blog do Velame conversou com três mães de crianças que preferiram não se identificar. Elas contaram que receberam um relatório de um médico gastroenterologista, que recomenda o uso de 10 latas de leite por mês. A fórmula tem um custo alto. Atualmente é comercializada por R$254,00. Segundo os relatos das mães das crianças, desde o mês de julho, o programa não vem cumprindo com a demanda médica estabelecida. Cada mãe tem recebido de 3 a 4 latas de leite, no entanto uma das mães afirmou que assina um documento onde consta que recebeu as 10 latas.
A distribuição das latas de leite acontece no Centro de Saúde Especializado do município (CSE). O setor informou às mães que a pandemia está afetando o abastecimento e a empresa responsável pela distribuição está com dificuldade de importar o leite Neocate LCP da marca Danone.
Porém, as mães entraram em contato com a empresa Tecnovida Comercial Ltda, distribuidora da marca na Bahia e foram informadas que não há falta no fornecedor, que o estoque é suficiente. O Blog do Velame também fez contato com a empresa e confirmou as informações.
A depender da idade da criança, uma lata de leite dura em média 2 dias, já que elas se alimentam exclusivamente dele. As mães contaram que por causa da falta do leite e do seu alto custo, as famílias têm passado dificuldades.
Uma mãe disse que tem feito dívidas para conseguir alimentar seu filho de 1 ano e 9 meses, que além da APLV, sofre com doença renal e epilepsia. Ela chegou a dar outros alimentos para não deixa-lo com fome, mas a criança desenvolveu refluxo e outros problemas digestivo, por isso, tem perdido muito peso.
Outra mãe informou que sua filha tem APLV, displasia de quadril e uma doença cardíaca. Além do custo do leite, ela tem outras despesas com os demais tratamentos. Ela conta que tem visto sua filha adoecer e passar fome e não vê ação do poder público. Ela critica a falta de sensibilidade do poder público municipal.
“A prefeitura está negando o direito à alimentação à crianças doentes. Nossos bebês estão passando fome. Eu sou uma mãe solo de uma filha doente e estou desempregada. Se uma criança está neste programa é porque os pais não têm condições”. Desabafa.
As mães fizeram uma denúncia no Ministério Público.

A Secretaria de Saúde, por meio do coordenador da assistência farmacêutica do município, Juracy Leite informou que é necessário conhecer cada caso para responder de forma precisa sobre o que aconteceu, já que cada criança passa por uma avaliação de uma nutricionista, onde é determinado quantas latas de leite esta criança precisa receber.
Ainda de acordo com Juracy, cerca de 30 crianças são beneficiadas com o programa que é municipal e é reconhecido nacionalmente. Segundo ele, não há negligência por parte do poder público. E reafirmou que o município encontrou dificuldade em comprar o leite em dado momento da pandemia.

Sobre a doença

APLV é o tipo de alergia alimentar mais comum nas crianças de até dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde. A alergia é caracterizada pela reação do sistema imunológico às proteínas do leite, principalmente à caseína e as proteínas do soro.
Os principais sintomas nas crianças que sofrem com APVL são: a recusa a alimentos, dificuldade de digestão, diarreia com sangue, assaduras, vômitos, cólicas intensas e urticária (placas vermelhas na pele). Para evitar estas reações, a principal conduta na APLV é não consumir, em sua dieta, alimentos que contenham a proteína do leite de vaca. No caso daquelas que ainda são amamentadas pela mãe, também é necessário que a mãe evite a ingestão de alimentos derivados deste produto.

Eleições 2020 / 30 de outubro de 2020 - 13H 29m

Justiça Eleitoral nega recurso de Ran Rainha e mantém indeferida sua candidatura

A Justiça Eleitoral julgou como inaptas, cerca de 20 candidaturas. Entre elas, a da candidata do PSOL Ran Rainha. A assessoria jurídica da candidata publicou uma nota informando que no início deste ano, foram descobertos alguns problemas com a documentação na sua última candidatura e, por isso, teve o título de eleitor cancelado. Então, procurou junto com um outro advogado regularizar a situação da documentação, mas Ran Rainha não conseguiu cadastrar sua biometria, pois a sentença saiu durante a pandemia, quando não havia mais atendimento de cadastramento da biometria.
A partir da determinação do Superior Tribunal Eleitoral de que todas as pessoas que não tivessem realizado a biometria, teriam seus títulos regularizados automaticamente pela Justiça Eleitoral, pois esse ano não será feita votação com uso da biometria, seus advogados buscaram a justiça para que Ran tivesse seu título regularizado, pois o cancelamento não foi suspenso automaticamente, no entanto a 156ª Zona Eleitoral, negou a regularização.
A assessoria jurídica de Ran, informa que recorreu a todas as instâncias possíveis, porém, por se tratar de um caso muito novo, sem outros casos dos quais a justiça poderia utilizar como base, o conservadorismo da justiça não concedeu o direito de regularizar a situação do título eleitoral de Ran Rainha.

Bahia / 30 de outubro de 2020 - 10H 10m

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da COVID-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias. A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra. As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado.

Eleições 2020 / 29 de outubro de 2020 - 17H 54m

Colbert não vai participar do debate entre candidatos de Feira de Santana

Neste sábado (31), a TVE (canal 9.1) e Educadora FM (107.5) realizam debate com candidatos a prefeitura de Feira de Santana. O debate ao vivo começa às 18h30 com transmissão simultânea também no Youtube.com/tvebahia, Facebook.com/tvebahia e Twitter.com/tvebahia. Os oito candidatos convidados foram:

Beto Tourinho (PSB)

Carlos Geilson (Podemos)

Carlos Medeiros (Novo)

Colbert Martins (MDB)

José de Arimatéia (Republicanos)

Marcela Prest ( Psol)

Professora Dayane Pimentel(PSL)

Zé Neto(PT)

Apenas o candidato Colbert Martins (MDB) informou que não participará do debate. As regras foram referendadas pelas oito coligações convidadas e o debate será dividido em 3 blocos. Nos dois primeiros blocos cada candidato escolhe quem responde a sua pergunta. Cada candidato só pode ser escolhido uma única vez para responder em cada bloco. O terceiro e último bloco será o momento das considerações finais. Caso ocorra segundo turno em Feira de Santana as emissoras anunciaram que realizarão outro debate.

Bahia / 29 de outubro de 2020 - 17H 39m

Campanha de Multivacinação é prorrogada até 30 de novembro

Foi prorrogada até o próximo dia 30 de novembro a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes até 15 anos de idade. A ação tem como principal meta reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, além de oportunizar o acesso às demais vacinas, atualizar a situação vacinal da população alvo, reduzindo a incidência de doenças que podem ser prevenidas através de vacinação. Para a multivacinação, o público alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, que terão a oferta de todas as vacinas do calendário básico de vacinação, com o objetivo de reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. Diante do cenário do novo coronavírus, o Ministério da Saúde e a Sesab destacam a necessidade de vacinar o maior número possível de crianças e adolescentes, adotando-se todas as medidas de proteção amplamente divulgadas, para diminuir o risco de contágio da doença, tanto entre os trabalhadores da saúde, como entre a população. “Contamos com o apoio de todos os profissionais de saúde e gestores, para que seja alcançado o êxito das estratégias de vacinação. Precisamos aumentar as coberturas vacinais e ampliar a proteção da saúde de nossa população”, enfatiza Vânia Rebouças, coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Sesab. Ela acrescenta que no caso da vacina contra a poliomielite, o público alvo é toda criança de um ano a menos de cinco anos de idade, totalizando 11.282.424 crianças em todo o país, que deverão ser vacinadas indiscriminadamente com a vacina oral poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de vacina inativada poliomielite (VIP) do esquema básico. “A meta vacinar 95% do grupo alvo de um ano a menor de cinco anos de idade, de forma indiscriminada”, concluiu. A população alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

Câmara de Feira / 29 de outubro de 2020 - 15H 21m

Orçamento para Agricultura em Feira reduziu 37,5% em oito anos

Os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, da Prefeitura de Feira de Santana, para a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, vem sendo reduzidos, ao longo dos últimos anos, aponta o vereador Alberto Nery (PT). Em pronunciamento durante a discussão do Projeto de Lei do Orçamento Municipal, esta semana na Câmara, ele disse que fez uma análise sobre as verbas destinadas para essa pasta, considerada estratégica, verificando que caiu de R$ 8 milhões, valor da época em que chegou à Casa, oito anos atrás, para os R$ 5 milhões estimados na peça orçamentária de 2021. A queda corresponde a 37,5 por cento. O petista entende que os números “não deixam dúvida quanto ao desinteresse das últimas gestões (ex-prefeito José Ronaldo e o atual, Colbert Martins Filho) pela população da zona rural, especialmente os que vivem da agricultura familiar, pois em vez de aumentar os repasses, fizeram foi diminuir”. Ele discorda frontalmente da redução dos recursos para investimentos nesta área. “Em vez de aplicar mais, para que o homem do campo continue a produzir para a cidade e para os maiores centros comerciais, os investimentos foram reduzidos”, lamenta. Nery lembra que este foi um ano rico para o meio rural do Município, com relação a chuvas. “O poder público poderia ter investido mais. Feira de Santana deve voltar a ser uma das bacias mais produtoras de leite, bem como de feijão e milho”. No entanto, ele diz, elevados investimentos são feitos em comunicação, “para dar visibilidade ao Governo, permitir a maquiagem de muitas mazelas”. Roberto Tourinho (PSB) reforça: “a Prefeitura não está disponibilizando nem mesmo sementes para o homem do campo, que está abandonado pela ineficiência dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e transporte”.

Feira de Santana / 28 de outubro de 2020 - 20H 50m

Angelo Almeida diz que assume vaga de deputado essa semana

Angelo Almeida(PSB) deve assumir a cadeira do ex-deputado Targino Machado (DEM) na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA). Segundo ele, a posse acontece na próxima sexta-feira(30). O feirense usa como argumento a decisão do Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), Jathay Junior, que assinou a retotalização dos votos.
Angelo estava como o primeiro suplente e com a anulação dos votos de Targino, o quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) mudou.

Targino Machado, teve o mandato cassado e o TSE decidiu pela anulação dos votos válidos. Em investigação, o Ministério Público apurou que Targino Machado se valeu da sua condição de médico para realizar atendimentos gratuitos para a população de Feira de Santana, com o intuito de angariar votos para sua campanha, em 2018. Ele chegou a ser absolvido no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA), mas o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), recorreu contra decisão. Atualmente Angelo é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Roberto Tourinho.

Eleições 2020 / 28 de outubro de 2020 - 20H 02m

Candidatos a prefeito de Feira escolhem “manchete dos sonhos” – Zé Neto

O Blog do Velame traz mais uma uma notícia escolhida por candidatos à prefeitura de Feira de Santana na série “Manchete dos Sonhos”. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Zé Neto, pretende levar a saúde pública de Feira de Santana para o noticiário nacional, por isso, gostaria de ler nos veículos de comunicação: “Gestão da saúde municipal de Feira é premiada como uma das melhores do Brasil”.

Inspirado na iniciativa do jornal EXTRA em 2018 que convidou candidatos à presidência para escolher qual manchete gostaria de ver publicada no fim de seus mandatos, o Blog do Velame convocou os candidatos a prefeito de Feira de Santana para reproduzir uma ideia. A escolha de cada candidato será publicada com uma manchete sonhada.

Clique para ver as manchetes já publicadas de outros candidatos:
Carlos Medeiros
Dayane Pimentel
Carlos Geilson
Roberto Tourinho
Marcela Prest

Câmara de Feira / 28 de outubro de 2020 - 19H 21m

Orçamento de 2021 estima menos recursos para Câmara de Feira

A Câmara de Feira de Santana terá, em 2021, uma dotação financeira menor, prevista na Lei Orçamentária do Município, em relação ao atual exercício. A proposta da nova LOA, que começou a ser discutida pelos vereadores essa semana e dominará a pauta do Legislativo até que seja votada, estima para a Casa da Cidadania um repasse de R$ 31.570.000,00, ante 34 milhões do Orçamento em vigor – inferior em R$ 3.430.000,00 (queda de 7,5%) ao longo dos 12 meses do ano que vem. A redução é resultado do impacto da Covid-19 nas diversas atividades econômicas do país, que deverá atingir nos próximos meses a receita do Estado da Bahia e, consequentemente, desta cidade. Entre os órgãos da administração direta do Poder Executivo, a Secretaria de Comunicação Social também terá estimativa de receita e despesa reduzida, de R$ 13.400.000,00 para R$ 10.290.000,00 (menos R$ 3.110.000,00). A seguir, a relação completa da distribuição dos recursos orçamentários previstos para 2021:
Câmara Municipal – R$ 31.570.000,00; Gabinete do Prefeito – R$ 40.514.991,00; Procuradoria Geral – R$ 550.000,00; Secretaria Municipal de Governo – R$ 235.000,00; Secretaria Municipal de Administração – R$ 252.470.401,00; Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 69.714.303,00; Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 10.290.500,00; Secretaria Municipal de Planejamento – R$ 19.104.560,00; Secretaria Municipal de Educação – R$ 348.373.241,00; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – R$ 25.581.800,00; Secretaria Municipal de Saúde – R$ 417.506.383,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 34.946.809,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – R$ 79.561.522,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – R$ 8.378.683,00; Secretaria Municipal de Serviços Públicos – R$ 97.929.899,00; Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – R$ 5.000.000,00; Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.509.345,00; Gabinete do Vice-Prefeito – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – R$ 22.270.500,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – R$ 4.261.000,00; Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos – R$ 5.965.120,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios – R$ 330.000,00; Reserva de Contingência – R$ 8.857.981,00.

Feira de Santana / 28 de outubro de 2020 - 10H 10m

TJBA suspende decisão que impedia a apreensão de veículos com IPVA vencido em Feira de Santana

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Gardênia Pereira Duarte, atendendo a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado, autorizou a retenção de veículos com licenciamento vencido no município de Feira de Santana.

A magistrada esclareceu que a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana que determinou a suspensão da apreensão de veículos na cidade de Feira de Santana que tenha por fundamento o inadimplemento de tributo referente a IPVA incidente sobre referidos veículos aparenta desconformidade com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça ao proibir a realização das blitzes, pois é cabível a aplicação da penalidade de apreensão do veículo nos casos de ausência de pagamento do licenciamento anual.

“A retenção de veículos automotores como medida administrativa não pode ser confundida com a pena de apreensão, como sugeriu o agravado na ação de origem. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a apreensão do veículo é uma das penalidades aplicáveis ao condutor que trafega sem licenciamento”, destacou.

A decisão proferida pela desembargadora atendeu pedido da PGE/BA que interpôs agravo de instrumento solicitando a suspensão dos efeitos da liminar que desautorizou as apreensões.

O procurador do Estado Saulo Emanuel Nascimento de Castro defendeu a regularidade da atuação dos órgãos de fiscalização de trânsito, a legalidade da medida administrativa de retenção de veículos por infração de trânsito e explicou que a mesma não pode ser confundida com apreensão por falta de pagamento de IPVA.

Feira de Santana / 27 de outubro de 2020 - 16H 59m

Surto de Covid provoca fechamento temporário de abrigo para população de rua

Cerca de 12 casos de Covid-19 foram confirmados no Abrigo Temporário de Atendimento à População de Rua, órgão municipal que assiste pessoas em situação de rua. Por conta disso, no último domingo (15), os moradores não tiveram onde se abrigar.
Uma pessoa gravou um vídeo mostrando a situação das pessoas que dormiram na porta do órgão. Veja abaixo:

O sociólogo e integrante do Movimento Nacional da População de Rua – Núcleo Feira de Santana, Matheus Barros informou que nenhum aviso foi dado à população de rua, que se surpreendeu com o abrigo fechado no domingo. Segundo ele, o poder público tem negligenciado uma metodologia de combate e prevenção com esta população tão vulnerável. Segundo ele, a desinfecção ainda não foi realizada e as atividades ainda não voltaram a funcionar.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto informou que a desinfecção já aconteceu e que o centro está funcionado com 22 funcionários trabalhando. Ele contou que os testes foram feitos no último dia 20 após algumas pessoas manifestarem sintomas e que 7 funcionários testaram positivo, enquanto outras 3 aguardam resultado de exames. Cinco assistidos pelo centro também testaram positivo. Um está sob os cuidados do abrigo e ou outros 4 estão em casas de familiares.
De acordo com o secretário, o abrigo ficou fechado apenas no domingo.

Feira de Santana / 27 de outubro de 2020 - 15H 07m

Prefeitura autoriza reabertura de cinema e parque infantil

A Prefeitura de Feira de Santana autorizou o funcionamento de cinemas e parques infantis, desde que sigam as recomendações de segurança contra a Covid-19. O decreto que dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização consta no Diário Oficial Eletrônico, edição desta terça-feira, 27.
Os cinemas poderão funcionar de segunda-feira a domingo das 12h às 23h, com capacidade máxima de 100 pessoas por sala, em cada sessão. O uso de máscara é obrigatório, podendo retirá-la durante a alimentação. Deverão disponibilizar álcool em gel e a temperatura de clientes e colaboradores deverá ser aferida.
Em complexos de cinemas que possuam mais de uma sala de exibição, deve-se escalonar os horários de início das sessões, de maneira a reduzir o número de frequentadores acessando o local ao mesmo tempo.
É necessário que tenha distanciamento de duas poltronas livres entre aquelas que podem ser ocupadas. As demais poltronas não podem ficar imediatamente à frente ou atrás daquelas que também estiverem disponíveis.
Em uma mesma compra poderá ser adquirida até duas poltronas vizinhas. No caso de apenas um ingresso, o assento vizinho deverá ser bloqueado no sistema, ficando imediatamente indisponível para venda. A poltrona deverá ser isolada.

O funcionamento de parques infantis e/ou brinquedotecas também está autorizado, desde que sejam respeitadas as normas de distanciamento social e o cumprimento dos protocolos de segurança da Organização Mundial de Saúde.
Esses estabelecimentos devem aferir a temperatura de todos os clientes e acompanhantes; fornecer EPI (Equipamentos de Proteção Individual) adequados aos funcionários; permitir o acesso aos frequentadores exclusivamente com uso de máscara de proteção facial; limpar e higienizar os brinquedos constantemente; disponibilizar álcool em gel e evitar a aglomeração através de rigoroso controle.

As informações podem ser conferidas na íntegra clicando aqui.

Eleições 2020 / 27 de outubro de 2020 - 11H 53m

TSE indeferiu 48 candidaturas a vereador em Feira de Santana

Dos 691 candidatos a vereadores em Feira de Santana, 48 tiveram a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido cidadania teve 33 candidatos indeferidos, no entanto, quase todos resolveram suas pendências e foram considerados aptos a concorrer.
O candidato a prefeito pelo PCO, Orlando Andrade e o seu vice, Eber Amaral, também estão como indeferidos no site do TSE.
A maior parte não poderá concorrer porque não atenderam a algum requisito legal. Outros 13 candidatos a vereadores desistiram da candidatura.
Em todo o Brasil, mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito tiveram a candidatura indeferida. Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%).
O prazo final para a conclusão dos julgamentos terminou nesta segunda(26). Mais 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da justiça eleitoral. Em Feira de Santana, até esta terça (27), apenas uma candidatura ainda aguarda julgamento, a de Carlos Magalhães do PCO.
Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”.

Confira aqui a lista de candidatos inaptos em Feira de Santana:

Adroaldo Oliveira – PCO
Ana Nere – REPUBLICANOS
Claudio Do Ligerinho – PSB
Galega – PL
Graciliano Lordão – PSL
Irmã Marivalda – PSDB
Marcos Dyoiá – PSC
Paula Karoline – PCO
Paulo Do Povão – PATRIOTA
Professor Fábio – PSL
Ran Rainha – PSOL
Rinaldo Lôbo – PATRIOTA
Tito Venas – PSDB
Alexandre Patriota – CIDADANIA (Indeferido com Recurso)
Claudio Pereira – PTC (Indeferido com Recurso)
Jailson Do Reggae – PT (Indeferido com Recurso)

Câmara de Feira / 27 de outubro de 2020 - 09H 50m

“Respondo a 9 processos, não me preocupa se vier mais um”, diz vereador ao criticar o Papa

“Eu respondo a nove processos por ser contra o movimento LGBT. Não me preocupa, se vier a responder a mais um”. A declaração é do vereador Edvaldo Lima (MDB), ao criticar uma resposta do Papa Francisco, segundo ele favorável à “desconstrução da família”. Francisco teria dito, em documentário, que os homossexuais são filhos de Deus, têm direito a uma família. É atribuída ao sumo pontífice ainda a seguinte frase: “Ninguém deve ser expulso ou ser infeliz por isso. O que temos é que criar uma lei sobre as uniões civis. Eu lutei por elas”. Para o vereador, que falou sobre o tema na sessão de segunda-feira (26) da Câmara, o Papa está “contribuindo para o fim do mundo” e diz não entender “como um homem religioso e estudioso da Bíblia defende a união homoafetiva”. Liderança evangélica em Feira, Edvaldo, cita orientações escritas no Livro Sagrado. “Deus criou o homem e a mulher para procriar. Homem com homem não gera filho, nem mulher com mulher. Se for assim, daqui a 20 anos não precisa mais ter escola porque não haverá mais criança”. O vereador lembra que uma promotora de justiça pediu a condenação do pastor Marcos Feliciano por ele se posicionar contra a união homoafetiva. Convicto, afirma: “podem pedir minha condenação também, mas não serei a favor da relação homossexual”. Contrário a casamentos homoafetivos, ele diz que vai respeitar a todos, “mas antes de tudo vou continuar amando e cumprindo a palavra de Deus”.

Histórico