Operação conjunta combate organização criminosa com R$ 75 milhões em dívidas

Foto: SSP-Ba

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 14, uma operação que tem como alvo uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano. A operação Hidra cumpre oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, além da cidade de Itajaí (SC). Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.
De acordo com a força-tarefa responsável pela operação, a organização que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, para evasão de receita e sonegação fiscal. As investigações começaram após a Sefaz receber denúncias sobre as práticas fraudulentas. Ainda segundo a força-tarefa. em 10 anos, o grupo constituiu mais de 15 empresas, tendo à frente um empresário e seu sobrinho, que atuaram como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios.
Também foi possível constatar que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Todos os bens identificados até o momento foram objeto de sequestro já determinado pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento aos cofres públicos.
Atuam na força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz, e pela Secretaria da Segurança Pública, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). O trabalho é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP-BA, a Sefaz-BA e a SSP-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

TSE anula votos de Targino Machado e Ângelo Almeida deve assumir vaga na AL-BA

Embasa lança campanha de quitação de débitos após aumento de 3% na inadimplência

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) registrou um aumento de 3% na inadimplência nas contas de água durante a pandemia.
Para incentivar o consumidor a quitar estes débitos, a Embasa iniciou uma campanha que oferece condições facilitadas de pagamento para a quitação de débitos, prazo estendido da entrada, anistia de juros e multas, entre outras vantagens.
A campanha segue até o dia 22 de dezembro e os usuários podem realizar consultar o pagamentos através de contato através do WhatsApp.
As condições especiais podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa, com acesso pela internet ou por aplicativo, pelo atendimento WhatsApp (71 99908-9001) ou pelo teleatendimento (0800 0555 195). Esses canais permitem que o usuário ache a oferta que melhor se adequa à sua condição econômica.
Além das várias opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial.
Para negociar a dívida, é preciso ser o responsável pela matrícula e ter em mãos RG e CPF. Caso seja preciso atualizar o cadastro para alterar a titularidade da matrícula, é necessário apresentar também um comprovante de vínculo com o imóvel (escritura, compra e venda, contrato de aluguel, carnê do IPTU, conta da Coelba, etc).

Dez deputados estaduais na Bahia tentarão se eleger em 15 novembro

Dez deputados estaduais tentarão se eleger a prefeito ou vice de algum município baiano em novembro. Em caso de um ou mais destes postulantes se elegerem, até oito vagas serão abertas no parlamento baiano, uma vez que três parlamentares disputam simultaneamente na capital: os prefeituráveis Olívia Santana (PCdoB) e Hílton Coelho (Psol) e Fabíola Mansur (PSB), companheira de chapa da candidata Major Denice (PT).

Outros dois candidatos a prefeito estão na Região Metropolitana: Eduardo Alencar (PSD) em Simões Filho e Mierla Macedo (PSD), em Lauro de Freitas.
No interior, José de Arimateia (Republicanos) disputa o executivo em Feira de Santana, enquanto José Raimundo (PT) busca a prefeitura de Vitória da Conquista.

Jânio Natal (Podemos)- que teve o pedido de registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral – quer voltar a governar Porto Seguro. Osni Cardoso (PT) também tenta governar novamente um município (Serrinha). Zé Cocá (PP) já geriu a cidade de Lafaiete Coutinho, mas concorre agora em Jequié.

Os deputados Eduardo Alencar, Fabíola Mansur, Jânio Natal, Mirela Macedo, Osni Cardoso, Zé Cocá e Zé Raimundo se elegeram ao parlamento pela mesma coligação. Em caso de eleição na sucessão municipal de um ou mais integrantes deste grupo será aberta uma vaga de deputado para o melhor colocado entre os suplentes do PT/MDB/PSD/PR/PDT/Podemos/PP/PSB/Avante.

Já José de Arimateia foi da coligação DEM/Republicanos/PV/PSDB. Hilton Coelho e Olívia Santana conquistaram a vaga de deputado pelo próprio partido, sem aliança. Em caso de vitória nas urnas neste ano assumirá um novo deputado do PSOL ou do PCdoB.

Informações do Bahia.Ba

Governo Federal libera primeiro trecho de duplicação da BR-116, entre Feira de Santana e Santanópolis

O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entregou nesta segunda-feira (12) o primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA após a retomada das obras pelo Governo Federal. O trecho aberto ao tráfego vai do km 403,8 ao km 413, no acesso a Santanópolis. A rodovia é um importante eixo de ligação entre os municípios do noroeste baiano e as obras de duplicação vão promover mais segurança aos usuários e melhorar o escoamento da produção. O investimento do Governo Federal na obra é de R$ 358 milhões. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a importância da liberação desse primeiro trecho para a economia da região e as perspectivas de avanço na obra até o fim do ano. “São os primeiros 9 quilômetros, mas já há bastante trecho sendo trabalhado, com terraplanagem pronta. Isso significa que até o fim do ano vamos entregar outros segmentos duplicados nesta rodovia. Quando as pessoas voltarem do feriado amanhã, vão perceber a importância dessa duplicação, como a economia com o tempo de viagem e as muitas vidas salvas”, avaliou Freitas. O segmento liberado faz parte do lote de obras nº 6, que possui um total de 40,34 km de extensão e está localizado no trecho que liga Feira de Santana à cidade de Santa Bárbara. Além deste segmento, o lote 6 das obras de duplicação está, neste momento, com mais de 30 km de terraplenagem concluídos e 17 km em fase de pavimentação. A expectativa do DNIT é concluir 24 km duplicados na rodovia federal até o fim deste ano. Nas obras de duplicação também está prevista a construção de quatro viadutos, duas pontes e 12 passarelas. A BR-116 é uma das principais rodovias brasileiras. Ela tem início em Fortaleza (CE) e termina na cidade de Jaguarão (RS), próximo à fronteira com o Uruguai. As obras de duplicação em andamento visam auxiliar no desenvolvimento regional e na redução de acidentes. A duplicação trará, ainda, benefícios como o escoamento de diversos insumos para o nordeste brasileiro e a redução do tempo de viagens. Quando concluída, evitará o acúmulo de veículos na região da zona urbana de Feira de Santana, dando vazão ao tráfego intenso. Durante essa fase de construção, os empregos diretos gerados somam cerca de 350, com reflexos positivos na economia da região. BR-101/BA – Durante esta visita à Bahia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-executivo do DNIT, Euclides Bandeira, também vão acompanhar as obras de duplicação da BR-101/BA. Os serviços correspondem aos lotes 3 e 4, com a restauração e duplicação de 40,8 km da rodovia. As equipes do DNIT atuam entre os municípios de Aramari, Teodoro Sampaio, Coração de Maria e Conceição de Jacuípe. As obras de duplicação encontram-se com mais de 90% dos serviços de terraplanagem concluídos. Com investimentos de aproximadamente R$ 243 milhões, os serviços desse trecho têm previsão de término em dezembro de 2021. A rodovia abrange o grande polo industrial da região Nordeste com mais de 150 mil habitantes, fábricas de grande porte e plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal, até a BR-324. A BR-101 é um dos principais corredores rodoviários do Brasil, pois corta o país de Norte a Sul, atravessando 12 estados. A estrada recebe mais de 12 mil veículos por dia, dos quais 60% são relacionados ao transporte de cargas.

Colbert garante que a candidatura dele está plenamente regular e legal

“Feira de Santana pode ficar absolutamente tranquila, porque não há nada que possa cassar minha candidatura, ela está plenamente regular e legal”, garante o prefeito Colbert Martins (MDB), candidato à reeleição, a respeito do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral.

Colbert Martins explicou que o episódio, ocorrido em 2014, ficou devidamente resolvido na Justiça Eleitoral baiana, mas, por deficiência da defesadele, terminou permanecendo o equívoco sem esclarecimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Recebi uma doação em cheque do PMDB na época, fiz o depósito, mas o cheque voltou. Anulamos o depósito, recebemos outro cheque efizemos um novo depósito.  Houve uma interpretação de que declarei só metade dadoação, porque consideraram o valor em dobro, em razão dos dois depósitos”, explica o prefeito.

O candidato à reeleição garante que o assunto jáestá plenamente resolvido, tanto que já está sacramentado o parcelamento do pagamento. “Tenho todas as certidões exigidas para que a minha candidatura seja regular, legal. Não há oque temer. Somos candidato à reeleição e quem quiser me derrotar terá que ganhar no voto”,afirma.

MP Eleitoral pede indeferimento de registro de candidatura de Colbert Martins

O Ministério Público Eleitoral da Bahia emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Colbert Martins da Silva Filho (MDB), que disputa a prefeitura de Feira de Santana. A decisão tem por base a ausência de quitação eleitoral, amparada na inexistência de uma multa de R$ 170 mil, relacionada à prestação de contas de sua candidatura à Câmara Federal em 2014.

A promotora eleitoral Joselene Machado Dias destaca que, “ainda que não tenha havido impugnação, o pedido de registro deve ser indeferido quando constatado pelo juiz ou relator a existência de impedimento à candidatura, desde que assegurada a oportunidade de manifestação prévia, nos termos do art. 36.”. 

De acordo com o MP Eleitoral, a decisão que determinou o pagamento da multa transitou em julgado em junho de 2019 e o acórdão, que também transitou em julgado em junho deste ano, mantém a condenação  em relação ao pagamento da multa. 

“Com efeito, aquele que não cumpre suas obrigações eleitorais não está quite com a Justiça Eleitoral e, portanto, não está apto à candidatura, pois não reúne a plenitude dos direitos políticos. Resta patente que o Requerente não cumpriu obrigação eleitoral imposta, incorrendo em ausência de quitação eleitoral até o presente momento. Assim sendo, tendo apresentado o registro de sua candidatura sem a comprovação do pagamento ou o parcelamento da dívida, não está apto a concorrer às eleições 2020”, acrescenta a decisão desta sexta-feira (9).

As informações são do site Bahia Notícias

Começa na próxima terça-feira, 13, entrega do segundo kit de alimentos para estudantes

A Secretaria Municipal de Educação iniciará na próxima terça-feira, 13, a entrega do segundo kit de alimentos destinado aos estudantes da Rede Municipal de Educação. A entrega do primeiro nas 206 escolas da sede e dos distritos foi encerrada na manhã desta sexta-feira, 9. Ao todo, foram distribuídos 51.304 kits. Algumas escolas ainda não concluíram a entrega às famílias.
Nesta segunda etapa, as escolas que funcionarão como zonas eleitorais serão as primeiras a receberem os kits. “Como as gestoras escolares ainda precisam ter cuidados específicos para repassar os kits às famílias, o processo de entrega demanda mais tempo. E as escolas que funcionam como zona eleitoral precisam adiantar todas as atividades para atender à solicitação da Justiça. Por isso, a entrega nelas será prioridade”, explica o secretário de Educação, Justiniano França.
A recomendação é a mesma da etapa anterior: a escala de entrega às famílias é feita por cada equipe de gestão escolar, pensando na melhor forma de evitar aglomeração e garantir as medidas de biossegurança – geralmente, a escala é estipulada por dia e horário para cada série em que a criança está matriculada.
Cada kit é composto por 13 itens: feijão carioca, arroz parbolizado, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker, extrato de tomate e sal.

Comércio está autorizado a funcionar no feriado e em horário especial neste sábado e domingo

O comércio de Feira de Santana está autorizado a funcionar em horário especial neste sábado, 10, e domingo, 11, que antecedem o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na segunda-feira, 12, também é comemorado o Dia das Crianças. As repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão funcionam até esta sexta-feira, 9, e retomam o expediente na terça-feira, 13.A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira, 09. A extensão do horário para o funcionamento de estabelecimentos comerciais deverá ser das 9h às 18h, no sábado, e das 9h às 16h, no domingo. No feriado, a abertura é opcional. A medida atende solicitação conjunta da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana e do Sindicato do Comércio de Feira de Santana. O decreto não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como o de qualquer outro adicional devido.

Rui pede colaboração dos candidatos para evitar crescimento dos casos de Covid-19

Ministro da Infraestutura estará em Feira para inaugurar pista duplicada na BR-116

Um dos ministros mais bem avaliados do governo Bolsonaro visita Feira de Santana na próxima segunda-feira, 12 de outubro. Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura vai participar da liberação do primeiro trecho duplicado da BR-116/BA Norte, sentido Feira-Santa Bárbara. Na visita, ele vai aproveitar para fazer uma vistoria nas obras de duplicação da BR-101 e no atual estado do trecho concedido da Via Bahia, pista que é alvo de muitas reclamações dos usuários.

Após reclamação de pouco movimento e sujeira no Shopping Popular, Elias Tergilene diz que camelôs precisam ser domesticados

Por Dandara Barreto

A rua Sales Barbosa está completamente livre de barracas. A prefeitura concluiu a remoção delas na última terça(6) e o feirense pôde ver o calçadão como há mais de 20 anos não era possível fazê-lo. O ordenamento do centro da cidade é tão urgente quanto agradável aos olhos de quem tem a sensação de ter a mobilidade urbana devolvida.
Nada agradável mesmo é ver que assim como a rua, o Shopping Popular também está vazio, tanto de clientes, quanto de vendedores. Nem todos os ambulantes já estão com os boxes montados no entreposto. Uma maioria está desocupada e sem nenhum esboço de estrutura.
O Blog do Velame conversou com alguns vendedores que já estão instalados e além do paradeiro, sujeira e falta de iluminação, são outras queixas de quem está instalado há 3 semanas desde a inauguração do Shooping Cidade das Compras”.
Silene Carvalho trabalhava na Sales Barbosa e no dia 30 de setembro retirou sua mercadoria por causa da remoção das barracas por prepostos da prefeitura, no entanto, ela ainda não está com seu box montado, porque ainda não recebeu as chaves.
“Está tudo vazio, meu boxe não tem nem portas e a prefeitura me informou que eu vou receber as chaves na segunda etapa. Minha mercadoria está toda em casa e eu não posso trabalhar. Ainda que a minha estrutura estivesse pronta, como eu poderia vender? Se olhar em volta, nenhum box aqui na ala do meu está ocupado. O cliente vai se sentir atraído a vir aqui?” Questiona.
Jonatan trabalhou na Sales Barbosa por 12, ele já está com seu boxe montado, mas não está nada satisfeito com o shopping. Ele contou à nossa reportagem que ao longo de todo o dia, só vendeu R$18.
“Pra mim tá péssimo. Me tiraram de um lugar que tinha movimento, que passava gente e mesmo com o movimento fraco da pandemia, eu conseguia levar o sustento pra casa. Aqui, eu só vendi 18 reais hoje. É o dinheiro do transporte e mal dá para pagar o almoço. Eu não tenho boas expectativas porque não tem como ter cliente num ambiente sujo como este. Não tem nem lixeira. Os meus colegas estão reformando os seus boxes, serrando piso, madeira e a administração não tem nenhuma pessoa para varrer o chão”. Reclama o comerciante.
Também há quem esteja otimista, Evandro Cordeiro, trabalhava há 23 anos da rua Marechal Deodoro e há 3 dias começou a comercializar seus produtos no Shopping. Ele conta que apesar do movimento fraco, tem boas expectativas.
“Todo começo é devagar, a gente está engatinhando ainda aqui, mas eu sou sempre otimista, acho que vai melhorar”. Afirma.
Edilson vende confecções há 40 anos no centro de Feira, e disse que não tinha mais condições de continuar na rua Sales Barbosa e que para o movimento aumentar por lá, é preciso que a prefeitura divulgue mais o entreposto para atrair o feirense para as compras naquele local. Para ele o único ponto negativo é a falta de estrutura em cada boxe.
“A estrutura não é tão ruim, mas um ponto negativo é que a gente precisa montar os boxes. Tem muitas pessoas que não vai ter condições de armar, por que precisa botar piso, forrar, comprar móveis”. Conclui.

Procurado pela reportagem, o empresário Elias Tergilene, responsável pelo Shopping Popular informou que o movimento está “bombando” e que a sujeira no local é causada pelos camelôs, que precisam ser domesticados.

“O problema é de educação. A pessoa come, pega o marmitex e joga no chão. Reforma seu box e joga o resto da massa no corredor. Tudo quanto é coisa que eles estavam  acostumados a jogar nas ruas, estão fazendo aqui. Até fezes, a equipe de limpeza já teve que catar. Eles vieram com a mesma cultura da rua”. Disse o empresário.
Tergilene falou que os camelôs terão que pagar mais caro pela falta de educação.
“A gente tá ouvindo muito que na rua não pagava e aqui paga, mas se você perguntar à prefeitura quanto ela gastava com a coleta das toneladas de lixo que eles deixavam nas ruas, com certeza as cifras serão de milhões por ano. Nós vamos ter que dobrar o custo do condomínio. Quanto mais sujar, mais caro vai ter que pagar. Quando arder no bolso, eu tenho a esperança que eles vão se reeducar”. Afirmou.
Questionado se o shopping já está totalmente concluído, o empresário informou que ainda falta construir uma creche, o batalhão da polícia militar, o SAMU e um heliporto. Além disso, falta a área que vai ligar o shopping ao Transbordo.
“Agora estamos aguardando terminar a montagem dos boxes para fazer o pente fino. Tem muita coisa ainda para terminar, mas se a gente fizer o acabamento, eles (os camelôs) vão quebrar tudo. Então, a gente precisa esperar eles acabarem de montar para domesticar e educar essa turma, daí a gente vai terminar tudo”. Concluiu. 

TRE divulga tempo de propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito de Feira; Colbert tem maior tempo

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou o tempo da propaganda eleitoral gratuita de cada candidato a prefeito de Feira de Santana. Colbert Filho (MDB) terá o maior tempo de propaganda.
A propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta-feira(9) e a ordem da exibição da propaganda foi definida por meio de sorteio , no rádio e na TV.
A exibição dos programas eleitorais será na seguinte ordem e tempo:

– Coligação “A Mudança que Feira Quer” – PT, PP, PDT, Avante e PCdoB – 2 MIN 39 segundos

Candidato a prefeito Zé Neto (PT) e vice Roque Eudes (PP)

– Partido PSL – 1 min 05 segundos

Candidata a prefeita Dayane Pimentel (PSL) e vice Sérgio Passos (PSL)

– Coligação “Trabalho Constante” – MDB, DEM, PSD, PSC, PL, PSDB, PROS, mais o PV, Patriota – 3 min e 15
Candidato a prefeito Colbert Martins Filho (MDB) e vice Fernando de Fabinho (DEM)

– Partido PSOL – 18 segundos

Candidata à prefeita Marcela Prest (PSOL) e vice Phil Bala (PSOL)

– Partido Novo – 16 segundos

Candidato a prefeito Carlos Medeiros (Novo) e vice Louise Novais (Novo) – 16 segundos

– Coligação “Para Feira Ficar 10” – Republicanos e Democracia Cristã – 40 segundos

Candidato a prefeito José de Arimatéia e vice Paulo Tarso (DC)

– Coligação “Muda Feira” – Podemos, PTC, Solidariedade, PTB e Cidadania – 1 min

Candidato Carlos Geilson (Podemos) e vice Deibson Cavalcanti (Cidadania)

– Partido PSB – 43 segundos

Candidato a prefeito Roberto Tourinho (PSB) e vice Angelo Almeida (PSB)

Os candidatos Orlando Andrade (PCO) e Rei Nelsinho (PRTB) não terão tempo em propaganda eleitoral

Candidato a vice de Rei Nelsinho desiste das eleições

Crédito: Mário Sepúlveda/FE

O candidato a vice-prefeito na chapa do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Bruno Lima de Almeida Porto, desistiu de concorrer ao cargo. A chapa é encabeçada pelo empresário Nelson Roberto, o “Rei Nelsinho”.
A notícia foi revelada pelo Jornal Folha do Estado nesta quinta-feira(8).
Bruno Lima disse ao jornal que o motivo para deixar a campanha foi pessoal. “Desejo uma boa campanha pra Nelsinho e todos os outros candidatos. Qualquer um que precisar de sugestão eu estarei sempre à disposição pra ajudar sem fins lucrativos. Mas com essa linha de base com amor”, comentou.
Nelson Roberto e Bruno Lima oficializaram as candidaturas no dia 15 de setembro. Essa não é a primeira baixa na campanha do candidato Nelson Roberto. Ainda de acordo com a reportagem, o candidato também sofreu uma perda na Comunicação, com a saída de um dos seus assessores diretos.
A reportagem do Blog do Velame tentou contato com o candidato Rei Nelsinho para saber se ele já tem outro vice em mente, mas nossas ligações não foram atendidas. 

Barracas retiradas do centro da cidade estão sendo despejadas no Campo do Gado e em bairros distantes da cidade

Foto: Pedro Henrique

Muitas barracas que estão sendo removidas do centro da cidade estão foram despejadas no Campo do Gado e em alguns bairros de Feira de Santana.
De acordo com as publicações feitas pela prefeitura sobre a remoção das barracas, elas estariam sendo levadas para um depósito do município.
Segundo o secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Moacir Lima, embora a sua pasta só tenha sido responsável pela retirada das barracas, essas que estão no Campo do Gado pertencem à pessoas que não apareceram para dizer para onde levá-las.
A reportagem do Blog do Velame tentou falar com o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior sobre o assunto, mas não conseguiu contato.

Ex-prefeito de São Gonçalo deve devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres municipais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso, conhecido como Furão, em razão de irregularidades relacionadas à folha de pagamentos dos servidores municipais, no exercício de 2016. Os gastos foram realizados com recursos provenientes do Fundeb. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado pelos conselheiros o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.877.783,47, com recursos pessoais, que deve retornar à conta específica do Fundeb. O ex-prefeito foi multado em R$30 mil. De acordo com o termo, o gestor realizou despesas com “Folha de Pagamento de Pessoal” num montante de R$2.877.783,47, todavia não comprovou o pagamento individualizado aos servidores e não enviou o arquivo de retorno bancário, constando nas respectivas folhas de pagamento somente o carimbo da instituição financeira. As irregularidades se deram nos meses de agosto e setembro de 2016. O gestor, mesmo notificado, não apresentou os esclarecimentos solicitados e a documentação reclamada, deixando, assim, de comprovar a regularidade das despesas realizadas com recursos do Fundeb. A relatoria julgou improcedente o termo de ocorrência em relação ao ex-prefeito Carlos Cerqueira da Purificação, que ficou no cargo 13/10 a 31/12/2016, vez que a irregularidade foi praticada em momento anterior a sua gestão.

Sindicato dos Servidores Penitenciários anuncia paralisação em Feira de Santana

Foto: Almir Melo / TV Subaé

Por Dandara Barreto

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB) anunciou a que nesta sexta-feira(9), a partir das 08 horas, os policiais penais do Conjunto Penal de Feira de Santana, estarão cruzando os braços e iniciando uma paralisação de 24 horas.
Segundo o SINSPEB, várias irregularidades motivam essa paralisação. Uma delas foi a prática de assédio moral, abuso de autoridade e cárcere privado dos servidores, por parte do diretor do Conjunto Penal, Alan Araújo.  
De acordo com o presidente do sindicato, Reivon Pimentel, uma denúncia chegou à diretoria, constando que um policial penal teria produtos ilícitos em seu carro e o Capitão Alan não deixou ninguém sair até que todos os carros fossem revistados. No entendimento do sindicato, esta medida foi abusiva e trata-se de cárcere privado. O Sindicato exige que o diretor se retrate, pois ele teria transferido a responsabilidade do ato à segurança patrimonial. O sindicato informou que irá ingressar com ação junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e, protocolará ação de denúncia junto à Corregedoria da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia-SEAP.
Outra reivindicação da categoria é o número baixo de policiais penais na unidade prisional. Segundo o sindicalista, penas 22 policiais penais atuam por plantão de 24 horas em 11 pavilhões, além disso, não há equipamentos tecnológicos modernos de segurança indispensáveis para auxiliar os policiais penais no acompanhamento, fiscalização e vigilância da unidade prisional, como um sistema completo de vídeo monitoramento por câmeras, bloqueadores para sinal de aparelhos celulares e detectores de metais. Há também, de acordo com o sindicato, muitos pontos cegos nas 11 (onze) guaritas dos pavilhões masculinos e falta telamento aéreo no espaço de convivência e banho de sol.
A falta de manutenção nas grades das celas dos 11 (onze) pavilhões masculinos é outro problema que compromete a segurança na unidade. A categoria alega ainda que há uma livre circulação de detentos em todas as dependências da unidade prisional e, principalmente no estacionamento de veículos dos funcionários, além de circulação indiscriminada de pessoas estranhas na área dos pavilhões masculinos e no pavilhão feminino.
Reivon Pimentel informou que falta ainda policiais penais na coordenação do posto de serviço da portaria central, fato que, segundo o SINSPEB, fere a lei 7.209/97 (plano de carreira da categoria), configurando usurpação de função pública, além de funcionar como vetor de fragilização de um dos maiores conjuntos penais do estado, uma vez que os vigilantes patrimoniais contratados pela empresa terceirizada não são detentores do poder de polícia e não possuem legitimidade para realizar o acompanhamento e a fiscalização de entrada e saída de pessoas e veículos na unidade prisional.
A categoria reclama da falta de cuidado com o transporte de alimentação para os detentos de todos os pavilhões, já que cubas e vasilhames não transparentes ingressam três vezes ao dia sem nenhum tipo de acompanhamento e fiscalização de equipamentos tecnológicos e ou policiais penais.
Outro problema citado pelo sindicato está nas guaritas de vigilância da muralha externa. Este patrulhamento é de responsabilidade da polícia militar, mas, segundo o SINSPEB, a PM alega que falta efetivo. Das dezessete guaritas existentes na muralha externa, apenas três são devidamente ocupadas no dia a dia da unidade prisional.
Reivon Pimentel contou que no fundo dos pavilhões, há um espaço denominado carinhosamente de “fazendinha do arremesso” e que o diretor da unidade determinou a permanência de dois detentos das 08:00h às 17:00h, sob o argumento de estarem cultivando uma “horta”.
Por fim, a categoria reivindica o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), condição assumida pelo governo do estado para a desinterdição do Conjunto Penal em 2018, quando a unidade ficou sem poder receber novos presos durante quatro meses devido a uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Ordem de advogados da Bahia (OAB), em 2015. Na sentença dada em abril de 2018, o juiz de execuções penais, Waldir Viana, pedia o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) feito com o governo do estado, principalmente quanto a separação de presos do regime fechado e semiaberto, bem como dos presos provisórios dos definitivos. Na época, os novos presos ficaram custodiados nas delegacias do município, que também ficaram super lotadas. Naquele momento, o diretor do conjunto penal, capitão Allan Araújo, informou que não foi possível cumprir alguns termos do TAC por contingenciamento de despesas. Em agosto de 2018 o a interdição foi suspensa e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP) garantiu que atenderia a decisão judicial.
Sobre as denúncias apresentadas, o diretor do conjunto penal, Alan Araújo informou que emitirá uma nota esclarecendo tudo. Sobre a acusação de cárcere privado feita pelo sindicato, ele negou e informou que não pode deixar de apurar denúncia alguma e que todos estão sujeitos a revista num ambiente como uma unidade prisional. Com relação as demais denúncias, Alan afirmou que emitirá uma nota de esclarecimento, mas adiantou que há um interesse político do sindicato.
Quanto ao TAC, o diretor informou que vários pontos foram cumpridos e outros estavam em andamento, quando em 2018, o Tribunal de Justiça da Bahia incompatibilizou alguns deles, pois fugiam da responsabilidade da SEAP. O diretor disse ainda que cobrou bastante o cumprimento do TAC em sua integralidade para que Feira de Santana pudesse ter um conjunto penal modelo, no entanto certas cláusulas fogem do seu alcance.

O Conjunto Penal de Feira de Santana tem neste momento, 1.700 detentos, 344 a mais do que sua capacidade para 1.356 presos comporta.

Cesta básica em Feira de Santana está 4% mais cara

A cesta básica de Feira de Santana registrou o maior valor desde que começou a ser acompanhada em junho de 2019. Em setembro de 2020, o valor da cesta básica apurado foi de R$ 388,77 representando um aumento de 4,06% em relação ao mês de agosto. Assim, para comprar os mesmos produtos básicos, o feirense precisou gastar R$ 15,16 a mais do que despendeu no mês anterior.
De acordo com a equipe de professores e alunos da UEFS que trabalha no projeto “Conhecendo a Economia Feirense: O custo da Cesta Básica de Feira de Santana”, esse incremento era esperado, em função da alta dos preços das commodities alimentares (em especial arroz e soja).
Dos 12 produtos pesquisados, sete apresentaram preços médios superiores no mês de setembro quando comparados aos preços do mês anterior. O produto vilão da alta agora foi o óleo de soja, que teve seu preço médio elevado em 47,45% nesse mês.
Além do óleo de soja, também foi observada majoração nos preços do arroz, açúcar, leite, carne, tomate e manteiga. as maiores altas no mês, excluindo-se o caso do óleo de soja, foram verificadas no o arroz (25,51%), açúcar (17,62%), leite (9,00%) e carne (7,96%).
Entre os produtos que registraram queda de preços destacam-se: banana-da-prata (-6,68%); farinha de mandioca (-3,99%); feijão (- 2,89%) e pão (-2,35%).
Quanto ao comprometimento do valor da cesta básica no salário mínimo líquido vigente em setembro de r$ 966,63 (valor obtido após os descontos previdenciários que incidem sobre o valor bruto), constata-se um percentual de 40,22%.
Trata-se de um comprometimento maior que o calculado em agosto (38,65%), o que revela uma perda do poder aquisitivo do trabalhador.

Para o administrador e educador Financeiro Leonardo Firmo, o feirense terá que fazer alguns esforços para conseguir economizar ainda que minimamente. Ele sugere que o consumidor dê preferencia pela substituição de certas marcas de produtos para garantir o menor preço. Essa economia fará diferença no montante final.
Outra dica que Leonardo dá é ficar de olho em aplicativos que disponibilizam preços de produtos para que o consumidor possa comparar onde determinado produto está mais barato.
O educador financeiro sugere ainda que um grupo de amigos ou familiares se reúnam para comprar os produtos não perecíveis no atacado. Normalmente, há um bom desconto para produtos vendidos em fardos.   

TSE cassa mandato de Targino Machado por unanimidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). A votação foi encerrada na noite desta terça-feira(6). Foram 7 votos favoráveis à cassação do deputado que é acusado de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana durante a eleição de 2018. A proclamação do julgamento foi suspensa até a próxima quinta-feira (8). Com a decisão, o primeiro suplente Thiago Correia (PSDB) deverá assumir o mandato de forma definitiva. Correia atualmente ocupa a vaga do secretário de Saúde da capital baiana, Leo Prates (PDT) e caso continue na pasta, quem assume o mandato é o segundo suplente, Carlos Geilson. No twitter, o deputado Targino Machado prometeu nominar os interessados em sua cassação. “Combati o bom combate contra corruptos, contra traficantes que se tornaram poderosos com a força do dinheiro público e do crime. Hoje o TSE derrubou um político 100% limpo. É a vitoria dos corruptos contra os honestos. É muito triste. Em breve Irei nominar os interessados nisto! Saio de cabeça erguida. Deus me trará força. Combati a corrupção sempre com provas, nunca fui atacado. Felicidade, passei no vestibular: vivi na lama e não me melei. Usaram da força política para me cassar, só por servir o povo como médico humanitário por 40 anos. A vida segue! Estou mais convencido da necessidade de #MudaFeira, pois foram as forças que aí estão há 20 anos, que de associaram a no subterrâneo da política para cassarem a única voz. Estou convencido da necessidade de votar em Carlos Geilson, como protesto por este ato arbitrário e covarde!”, escreveu.