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Vistoria da Defensoria constata permanência de situação precária entre os indígenas Warao em Feira
A condição dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, refugiados no Brasil e residentes em Feira de Santana, se agrava a cada dia. Conforme divulgação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, mesmo após mediação e intervenção do órgão no sentido de assegurar direitos básicos ao grupo, como moradia e saúde, a Prefeitura do Município ainda não atendeu às demandas mínimas apontadas pela DPE/BA.
Esta semana, em nova vistoria na vila onde vivem os Warao, o defensor público Maurício Moitinho verificou que o município não pagou o aluguel da maioria dos indígenas (pagou apenas o de dois deles) e não fornece cestas básicas há quatro meses. Vale ressaltar que alguns aluguéis estão atrasados há mais de três anos.
“Apesar de a Prefeitura afirmar normalidade e cumprimento das demandas, a situação permanece gravíssima entre os Warao”, informou Moitinho.
Além dessas questões, a Defensoria foi comunicada sobre a morte de um adulto Warao, por pneumonia, mês passado, além da internação, esta semana, de três crianças – de 1, 2 e 3 anos de idade -, com quadro grave de desidratação, desnutrição e também com suspeita de pneumonia.
Em Feira de Santana, residem, atualmente, 52 Waraos, sendo 40 crianças. O defensor Moitinho explica que o Município colocou essas pessoas em pequenas casas, em uma vila, mas paga o aluguel de forma irregular, de modo que elas estão sob constante risco de despejo.
“Judicialmente, foi instaurado um procedimento de apuração de dano coletivo para verificar a extensão das violações. O que estamos pedindo não é favor, é obrigação da Prefeitura de Feira de Santana efetivar a lei nacional de migração, até porque o Município recebe recursos da União para cumprir a política migratória, e não está havendo o pagamento do aluguel social dessas pessoas”, afirmou o defensor público.
Um relatório expedido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre a moradia dos indígenas em Feira aponta ausência de infraestrutura nas residências, fornecimento inadequado de alimentação, além de barreira de acesso à educação e à saúde.
A Defensoria Pública acompanha o caso dos indígenas Warao desde a chegada do grupo a Feira de Santana, em 2020. Ao longo desse tempo, tem tentado articular e mediar, junto à Prefeitura, a concessão de garantias mínimas a esse grupo, que vive em situação de hipervulnerabilidade e, agora, também, de adoecimento.
A DPE/BA esteve reunida esta semana com entidades da sociedade civil, inclusive o Movimento da População em Situação de Rua de Feira de Santana, para atualizar as informações acerca da situação dos indígenas refugiados e discutir possíveis estratégias aos problemas encontrados.
Programação natalina da Prefeitura de Feira será aberta nesta quinta
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, promoverá uma programação especial voltada ao Natal. Shows musicais e apresentações culturais acontecerão a partir desta quinta-feira (14) e seguem até o dia 22, no palco que fica no estacionamento da Prefeitura.
Durante a semana, as apresentações serão realizadas às 17h. No sábado, às 16h, e no domingo, a partir do meio-dia.
A abertura da programação será realizada nesta quinta-feira, com uma Trupe Natalina, Orquestra Sanfônica do Dispensário Santana e show de Carlos Pitta. Na sexta-feira (15), será a vez do artista Tonho Dionorina se apresentar.
A programação contará com 11 enredos direcionados ao Natal. “Com músicas que trarão momento de alegria, de paz, de amor e o sentimento natalino”, pontua o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho.
A decoração que já está presente na avenida Getúlio Vargas, no Calçadão da Sales Barbosa e no Paço Municipal Maria Quitéria (sede da Prefeitura), juntamente com a área de estacionamento, é uma atração a parte nesse período. Peças decorativas com os tradicionais símbolos da época, somadas a uma iluminação especial, tornam o centro da cidade um ambiente instagramável.
Estruturas temáticas nas tonalidades vermelha e verde enriquecem o ambiente. Uma árvore foi colocada no estacionamento em frente à Prefeitura, adornada com símbolos natalinos. Além disso, as árvores ao longo do canteiro central da avenida Getúlio Vargas foram decoradas com mangueiras de LED, enquanto as estações do BRT estão embelezadas com outras peças decorativas.
No cruzamento com a avenida Maria Quitéria, uma estrutura temática foi montada, e os ônibus do transporte público urbano foram especialmente iluminados para saudar os participantes das comemorações.
4%: Câmara de Feira aprova reajuste para os servidores público municipais
A Câmara de Feira de Santana aprovou nesta quarta (13), o reajuste de 4% no salário dos servidores públicos municipais, retroativo a maio deste ano. Sob o comando da presidente Eremita Mota (PSDB), os vereadores participaram de sessões extraordinárias, para aprovar a matéria propondo a revisão anual nos vencimentos do funcionalismo, em primeira e segunda votações. Resta, agora, a sanção do Poder Executivo.
Ao final da votação, ficou agendada uma reunião para a próxima terça-feira (19), entre o líder do governo, José Carneiro (MDB) e o oposicionista Jhonatas Monteiro (PSOL), com o prefeito Colbert Martins Filho. O objetivo é tratar da possibilidade de o reajuste ser retroativo ao janeiro de 2023, e não ao mês de maio, como previsto na proposta.
Antes de votar um novo projeto, a Camara aprovou o veto do Executivo a uma proposta anterior, que causou grande polêmica nas últimas semanas. Na segunda proposta, hoje aprovada, o Legislativo conseguiu manter o pagamento do reajuste para categorias de servidores que recebem piso salarial determinado pelo governo federal, a exemplo de professores e agentes de saúde e de endemias.
Um acordo foi costurado em plenário, com a participação de vários vereadores, para que o novo projeto fosse apresentado durante a sessão, com mudanças que contemplassem o interesse dos funcionários públicos e pudessem ser cumpridas pela gestão.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e a de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) trabalharam de forma excepcional para emitir parecer de imediato, de maneira verbal, ao projeto do Executivo. Dezenas de servidores ocuparam a galeria da Casa para acompanhar o processo. Ao final, os funcionários deixaram a Câmara satisfeitos com o resultado.
“Demos hoje, todos nós vereadores, uma prova de maturidade e de bom senso, ao debater o reajuste do funcionalismo. O prefeito cometeu vários equívocos, infelizmente, o que retardou a aprovação. A Câmara cumpriu o seu papel, de corrigir as distorções e defender o interesse público”, disse Eremita. Ela agradeceu aos pares, “que colaboraram para este desfecho positivo para todos”.
Zé Neto diz que Feira vive ‘caos’ e alfineta Zé Ronaldo: ‘Vive dia e noite fazendo campanha’
Se, por um lado, Zé Ronaldo (União) ainda prefere postergar o anúncio da sua pré-candidatura, quem não tem perdido tempo é o opositor, o deputado federal Zé Neto (PT), que segue reforçando a sua pretensão e intensificando as críticas ao grupo que governa a cidade há mais de duas décadas.
Para obter êxito em sua alçada ao Paço Maria Quitéria, o petista aposta em aplicar o leque de partidos que sustentarão a sua campanha eleitoral. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar tratou do cenário.
“Dá para ampliar, tivemos 5 na última eleição, estamos conversando com PSD, com o Avante, PCdoB, PV, com o PSB, que tem dado uma força grande aqui, que não esteve conosco, tem o Agir também. Isso também depende da coordenação de Jerônimo”, apontou Zé Neto.
Questionado sobre a situação da segunda maior cidade do estado, o pré-candidato oposicionista classificou como um “caos” o momento em que Feira atravessa, proferindo críticas ao rival José Ronaldo.
“Feira de Santana vive um caos. O ex-prefeito vive dia e noite fazendo campanha. Ele vive usando a máquina da prefeitura, mas deveria ser secretário de Administração. Ajudaria ao menos a cidade a sair do caos. A cidade não merece sofrer tanto. Ele deveria aproveitar o espaço que tem, para não deixar piorar o caos que está na cidade”, concluiu.
Prefeitura de Feira cadastra mais de R$ 500 milhões em propostas junto ao PAC 3; Veja as obras
A Prefeitura de Feira de Santana cadastrou 39 propostas junto ao Governo Federal, através do PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento). São contempladas diversas áreas na sede e na zona rural do município. Todas as propostas totalizam mais de R$ 500 milhões em investimentos que contemplam diversas áreas, na cidade e na zona rural do município.
A partir das propostas recebidas, os ministérios avaliarão as inscrições e verificarão se todas as condições dos editais foram atendidas.
Confira abaixo as obras sugeridas pelo Município:
Pavimentação da estrada vicinal ligando a BR- 101 ao Campestre no Distrito de Humildes;
Pavimentação da estrada vicinal ligando a Sede à Asa Branca no Distrito de Jaguara;
Pavimentação da estrada do Besouro no Distrito de Maria Quitéria;
Pavimentação da estrada Real no Distrito de Maria Quitéria;
Pavimentação da estrada vicinal de ligação do Povoado de Pé de Serra à Pedra Ferrada no Distrito de Maria Quitéria;
Pavimentação da estrada vicinal de ligação do Povoado de Moita da Onça à Rua dos Franceses no Distrito de Matinha;
Pavimentação da estrada vicinal de ligação da Sede à Avenida Ayrton Senna no Distrito de Matinha;
Construção da Central de Regulação de Urgência SAMU 192 Regional Feira de Santana;
Construção de Equipamento CAPS II para referência da população residente nas áreas distritais;
Construção de Sede Própria do CAPS II AD – DR GUTEMBERG;
Construção de Sede Própria do CAPS II OSCAR MARQUES;
Construção do CAPS AD III para referência de população adstrita de Feira de Santana;
Construção de um Centro de Parto Normal (CPN);
Construção, implantação e equipagem de Centros Comunitários pela Vida – CONVIVE;
Construção de 01 Escola CRECHE/PRÉ ESCOLA TIPO 2;
Construção de 01 Escola CRECHE/PRÉ ESCOLA TIPO 1;
Construção de 01 Escola em Tempo Integral de Ensino Fundamental (1º ao
5º ano), com projeto FNDE Escola de 05 salas;
Construção de 01 Escola em Tempo Integral de Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), com projeto FNDE Escola de 13 salas;
Construção de Espaço Esportivo Comunitário do Novo PAC;
Implantação e regularização de pontos de parada de ônibus;
Construção da Avenida Parque Pojuca;
Prolongamento da Avenida Ayrton Senna via Aeroporto;
Ampliação da frota do SAMU 192;
Construção de oficinas ortopédicas adequadas à oferta de serviços para pessoas com deficiência, focadas na produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos-próteses, órteses e equipamentos auxiliares;
Construção de Policlínica Regional de porte I – Unidade especializada de apoio diagnóstico;
Regularização fundiária do Conjunto José Ronaldo de Carvalho;
Regularização fundiária do bairro Campo do Gado Feira de Santana;
Regularização fundiária do loteamento Agrovila, bairro Mangabeira;
Aquisição de 12 ônibus elétricos tipo básico;
Construção da UBS ÁGUA GRANDE/CARRO QUEBRADO;
Construção da UBS JARDIM BRASIL;
Construção UBS PARQUE VIVER PAPAGAIO;
Aquisição de 3 Unidades Odontológicas Móveis;
Aquisição de 03 Ônibus Rural Escolar;
Feira é a primeira cidade da Bahia a emitir carteira virtual para pessoas com fibromialgia
De forma pioneira no estado, a Prefeitura de Feira de Santana lançou o site para emissão da carteira de identificação de pessoas com fibromialgia. A iniciativa desenvolvida pelas secretarias municipais de Saúde e Comunicação está na fase de teste e trará mais facilidade para quem convive com a doença.
Através do endereço eletrônico fibromialgia.feiradesantana.ba.gov.br, pessoas com mais de 18 anos podem solicitar o documento de forma simples e acessível. Entretanto, no caso de crianças e adolescentes, a carteira deve ser requerida pelos pais ou responsáveis legais.
A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, destaca que este novo passo reafirma o quanto o Governo Municipal está comprometido em garantir o acesso ao direito para todos.
“Feira é uma das poucas cidades no Brasil que teve o olhar sensível para essa questão. Aqui, já temos em vigor a lei municipal 3.962/2019 que permite o atendimento preferencial. Além disso, esse público conta com um suporte especializado fornecido por diversos profissionais nas unidades de saúde”, pontuou.
De acordo com a assistente social da Secretaria de Saúde, Ediliana Ramos, quem não possui dispositivo ou não sabe anexar os documentos pedidos no site não ficará sem a carteira.
“Nós estaremos aqui para ajudar, basta trazer os documentos solicitados na Secretaria de Saúde que faremos todo o procedimento junto com o interessado. Vale ressaltar que a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia é exclusiva para a população feirense”, frisou.
No caso de pessoas menores de 18 anos, é necessário efetuar um cadastro fornecendo todos os dados do usuário e do responsável para obter a carteira. São requisitados documentos como RG e CPF e do responsável, uma fotografia recente da pessoa com fibromialgia, um laudo médico digitalizado que contenha informações do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável, bem como um exame de tipo sanguíneo. Todos eles digitalizados para maior comodidade.
Feira: Itens são furtados da iluminação especial do Natal
A decoração natalina que está sendo implantada em Feira de Santana ainda não foi concluída mas já foi alvo da ação de vândalos. Cabos de energia da iluminação especial foram levados em plena avenida Getúlio Vargas, no trecho entre o cruzamento com a rua Barão do Rio Branco até as proximidades do Hospital Emec. A empresa responsável pelos serviços registrou a ocorrência na Polícia Civil e repôs os itens levados.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) ressalta que os furtos e atos de vandalismo na rede elétrica têm sido frequentes em Feira de Santana, sobretudo em locais onde o sistema de iluminação pública foi modernizado recentemente [foram substituídas as lâmpadas convencionais por LED].
Somente neste ano já são mais de 40 ocorrências prestadas na Polícia Civil.
“A ação de criminosos prejudica a iluminação e impacta no dia a dia do cidadão”, afirma o titular da pasta, Eli Ribeiro.
A população pode denunciar qualquer movimentação estranha aos órgãos de segurança pública, ligando para a Polícia Militar pelo 190.
DEAM recebe nova viatura para combate à violência contra a mulher em Feira
A Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) em Feira de Santana recebeu, na segunda-feira (11), uma nova viatura para o fortalecimento no combate à violência contra a mulher no município.
A entrega do veículo, modelo Toyota Yaris Hatch, adquirido através de interlocução do deputado federal Zé Neto (PT) junto à Secretaria de Segurança da Bahia (SSP), em parceria com os Governos Estadual e Federal, foi realizada na sede do Ministério Público, na Avenida Presidente Dutra.
“A chegada dessa nova viatura, feita logo após uma reunião do CISP – Centro Integrado de Segurança Pública, em Feira, – por meio de interlocução do nosso Mandato, vai colaborar muito para o enfrentamento à violência contra as mulheres em nossa cidade, região e em todo o estado. Só nos resta agradecer ao Presidente Lula, ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Governador Jerônimo, ao Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e a Delegada-Chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito, pelo trabalho em conjunto que vêm desempenhando nessa área“, destacou o deputado Zé Neto.
Participaram da solenidade, além de Zé Neto, a Diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis da Polícia Civil, delegada Patrícia Oliveira; o Coordenador Regional da 1ª Coorpin, delegado Yves Correia; o Promotor de Justiça, Pedro Costa; a Delegada Titular da DEAM, Maria Clécia Vasconcelos; o Comandante do Policiamento da Região Maria Quitéria, Coronel PM Antônio Lopes; o Secretário Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV), Moacir Lima; e o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Luis Henrique Mercês.
Decoração natalina começa a ser instalada em Feira
Feira de Santana se prepara para as comemorações natalinas e de final de ano. A cidade recebe peças decorativas com os tradicionais símbolos da época, que enfeitam a avenida Getúlio Vargas, o Calçadão da Sales Barbosa e o Paço Municipal Maria Quitéria (sede da Prefeitura).
A decoração temática nas cores vermelha e verde darão mais brilho às festividades. Uma grande árvore está sendo implantada no estacionamento em frente à Prefeitura, que também ganhou alguns símbolos do Natal.
Além de mangueiras em Led nas árvores do canteiro central da avenida Getúlio Vargas, outras peças decoram as estações do BRT.
No cruzamento com a avenida Maria Quitéria também está sendo instalado uma estrutura temática. Ônibus do transporte público urbano foram iluminados especialmente para dar as boas-vindas às comemorações.
A programação de Natal está prevista para ser aberta na próxima quinta-feira (14), às 18h30.
Vereador chora na tribuna da Câmara de Feira ao defender investimentos em distrito: ‘Não tenho vergonha de derramar as lágrimas’
Nesta quarta-feira (12), durante sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), usou a tribuna da Casa da Cidadania para agradecer e defender os recentes investimentos em seu berço político, o distrito de Jaguara. Acontece que durante o discurso, o vereador se emocionou e chorou.
“Jaguara está vivendo o sonho da transformação do trabalho. Ontem, em um ato heroico, com João Vianey [superintendente de Operações e Manutenção da Prefeitura], demos início ao asfaltamento das ruas de Jaguara. E ontem eu chorei. Chorei ao ver aquele ato sublime, aquele asfaltamento acabando com o apartheid, a discriminação que o distrito sofria”, disse.
No decorrer de seu pronunciamento, Paulão continuou destacando os investimentos no distrito e se emocionou.
“Às vezes, você que está aí do outro lado, interpreta quando eu subo aqui [na tribuna] e às vezes falam até coisa que não deve. Mas é em defesa de você. É para não permitir que você sofra, é para não aceitar salário atrasado, é para não aceitar essa discrepância, essa discriminação de políticos miseráveis que não consideram o nosso povo. Não tenho vergonha de derramar as lágrimas sobre meu rosto, porque o sentimento de alegria e gratidão é muito grande”, pontuou
Câmara de Feira começa processo de devolução da taxa de inscrição de concurso anulado
Nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Feira de Santana, deu início ao processo de devolução da taxa de inscrição dos candidatos ao concurso público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal.
Por conta de irregularidades em sua etapa preparatória, o certame não aconteceu, sendo anulado todo o processo, em junho deste ano. A primeira providência do Legislativo, no sentido da devolução dos valores aos candidatos inscritos, foi acionar a empresa contratada para a organização do concurso no sentido de que encaminhasse à Casa da Cidadania os nomes dos inscritos e pagantes.
Feito um chamamento Público no Diário Oficial do Município, foram apresentadas as orientações, pelo MP, para o ressarcimento da taxa. Os próximos passos deste processo serão divulgados no Diário Oficial e site da Casa Legislativa até a próxima sexta-feira (15).
“Fomos a varias reuniões com MP para viabilizar esta ação, o mais rápido possível. Agora que a recomendação saiu vamos fazer o chamamento e devolver o valor para os candidatos”, destacou a presidente Eremita Mota.
Índice de preços dos combustíveis caiu 1% no mês de novembro em Feira
No mês de novembro, o índice de preços dos combustíveis em Feira de Santana apresentou uma variação negativa de 1,01% em relação ao mês de outubro.
Esta variação negativa do índice, pelo segundo mês consecutivo, foi impactada pelo preço da gasolina, do diesel, do etanol e do GLP que caíram 3,42%, 4,14%, 0,49% e 0,69%, respectivamente.
Segundo a equipe do Programa “Conhecendo a Economia Feirense: o custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos” da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), os preços médios de cada combustível coletados no mês de novembro foram os seguintes: gasolina (R$ 5,64/l), diesel (R$ 5,79/l), etanol (R$ 4,03/l), GNV (R$ 4,11/m³) e botijão de 13 Kg de GLP (R$ 94,68).
Com a queda no índice de preços dos combustíveis verificada em outubro e em novembro, o acumulado do ano passa a apresentar queda de 1,37% na média dos preços. Como temos ressaltado, o arrefecimento dos preços dos combustíveis ao longo de 2023 tem ajudado no processo de desinflação da economia, um fenômeno que ocorre em todo o Brasil.
Secretário de Cultura confirma Thiago Aquino no arrastão da Micareta de Feira 2024
A Micareta de Feira de Santana nem começou, mas já se sabe que será encerrada em grande estilo. Isso porque Thiago Aquino fechará a folia em 2024.
O cantor foi anunciado como atração do arrastão de segunda-feira (22/04), no circuito Maneca Ferreira, durante o evento O Encontro VI, na noite do último sábado (09), pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro.
Pelo segundo ano consecutivo, o artista receberá convidados especiais no trio, conforme anunciado por ele.
“Já virou tradição o arrastão do Thiago Aquino na segunda-feira, e esse ano vai passar de cinco convidados”, antecipou.
Na última semana, a Prefeitura de Feira confirmou que a Micareta será realizada entre os dias 18 e 21 de abril. A data foi definida em uma reunião no Mercado de Arte Popular (MAP) por Jairo Carneiro, com a presença de representantes de grupos culturais afro, reggae e samba, barraqueiros, artistas, empresários e profissionais de imprensa.
Referência em cardiologia, Santa Casa de Feira atinge a marca de 15 mil procedimentos na hemodinâmica
A Santa Casa de Feira de Santana atingiu a marca de 15 mil procedimentos realizados no setor de hemodinâmica, entre os quais, cateterismo cardíaco, angioplastia e implante de marcapasso. O número destaca a importância da instituição filantrópica para toda a macrorregião centro-leste da Bahia.
Uma das principais áreas de referência da Santa Casa de Feira é a de cardiologia, com números expressivos no tratamento de doenças cardiovasculares tanto para pacientes da rede privada quanto para aqueles oriundos do Sistema Único de Saúde, SUS.
O volume de procedimentos realizados desde a implementação do setor de hemodinâmica no Hospital Dom Pedro de Alcântara/HCardio há 15 anos favoreceu a prestação do serviço com excelência, reunindo um time de profissionais médicos com excelente formação.
“Com a nossa Santa Casa, Feira de Santana se consolida como um polo de saúde que presta serviço de alta complexidade e qualidade para toda a macrorregião centro-leste da Bahia. Em várias situações, atendemos a pacientes que vêm também de outras regiões ou da capital. Estamos felizes porque transformamos vidas com segurança e responsabilidade”, pontua o médico Rodrigo Matos, provedor da entidade.
O provedor ressalta ainda a primeira angioplastia de membros inferiores realizada pelo SUS, na Santa Casa.
“Um marco importante para pacientes diabéticos que apresentam alterações nas artérias, principalmente nos membros”.
“Muitas vezes estes pacientes não tinham a oportunidade de fazer a angioplastia, o que acabava levando à amputação dos membros. Então, este procedimento também é feito na hemodinâmica e agora o SUS está disponibilizando esse atendimento em Feira de Santana, em nossa Santa Casa”. O serviço está sendo oferecido desde a nova contratualização firmada com a Secretaria de Saúde do Estado.
Hemodinâmica
Os procedimentos de hemodinâmica são fundamentais para o diagnóstico e tratamento de doenças como infarto do miocárdio, AVC, arritmias cardíacas e também na substituição de válvulas.
Eles são feitos por meio de uma pequena punção no antebraço ou na virilha para a inserção de cateteres que permitem a visualização das estruturas, tornando assim o procedimento seguro e minimamente invasivo.
Prefeitura de Feira antecipa segunda parcela do 13º e pagamento foi efetuado nesta sexta
Por determinação do prefeito Colbert Martins Filho, a Prefeitura de Feira de Santana antecipou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário para os servidores públicos municipais. A medida foi resultado de um esforço do Governo Municipal, injetando cerca de R$ 22 milhões na economia local.
Originalmente previsto para ser efetuado no dia 20 de dezembro, conforme estabelecido por lei, o adiantamento desta segunda parcela do décimo terceiro salário beneficiará os servidores municipais, permitindo que eles contem com recursos adicionais durante as festividades de Natal e Ano Novo.
O prefeito Colbert Filho enfatiza a importância deste gesto, destacando que o rendimento adicional não apenas beneficia diretamente os funcionários, mas também impulsiona o comércio local. “Movimenta o comércio e fortalece a economia do município”, pontua.
O chefe do Executivo municipal explica que a primeira parcela é paga no mês do aniversário do servidor. No entanto, para aqueles que comemoram aniversário em dezembro e para os recém-admitidos, a antecipação do pagamento foi realizada na folha de novembro, representando 50% do benefício, sem os descontos.
“Esta antecipação reflete nosso compromisso em reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores municipais, especialmente em uma época tão especial como as festas de fim de ano. Estamos cientes da importância desse recurso adicional para as famílias e para a dinamização da economia local”, salienta Colbert.
Prefeitura de Feira deve gastar mais de 700 mil reais para iluminação e decoração natalina em 2023
736 mil e 700 reais. Esse será o valor investido pela Prefeitura de Feira de Santana na iluminação e decoração natalina de 2023. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial Eletrônico.
Conforme publicação do Município, a contratação da empresa B Leal Produções, foi a partir de dispensa de licitação, que é um mecanismo legal, embasado na Lei Federal 8.666/96, para que o governo realize atos públicos sem a necessidade de percorrer todo o processo licitatório, que costuma ser demorado. A Procuradoria Geral do Município deu parecer favorável ao procedimento.
Pela divulgação no Diário, a contratada será responsável pela “implantação da iluminação e decoração provisória de natal e festas de final de ano (Natal Encantado 2023), abrangendo instalação, manutenção e retirada, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários”.
Ainda não foram detalhadas todas as informações a respeito de quais locais da cidade irão ganhar iluminação e decoração natalina e em quanto tempo os equipamentos serão instalados. Em recentes entrevistas, o prefeito Colbert Filho afirmou que a região da Prefeitura e outros pontos centrais da cidade devem ser decorados.
Presidente da Câmara recebe comitiva do SENAI; órgão vai pedir cessão de terreno para ampliar unidade em Feira
A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), recebeu hoje uma comitiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O grupo compareceu ao Legislativo para apresentar um projeto autorizando o Executivo a doar, ao órgão, uma área de terra, próxima à sua unidade na Avenida Eduardo Froes da Mota, pertencente ao Município. O SENAI já enviou a reivindicação ao Governo local. De acordo com Eremita, o projeto é viável. No que depender da Câmara, ela disse, será encaminhado para votação, assim que chegar na Casa da Cidadania.
“Vamos nos empenhar para que essa matéria seja votada logo, tendo em vista a importância do SENAI na nossa cidade, como serviço de aprendizagem e gerador de empregos”, destacou. A dirigente lembra que a Câmara aprovou este ano dois importantes projetos para o desenvolvimento do ensino técnico. Um deles, garantiu a doação de área pública para um polo de formação do SENAR ao lado do Parque de Exposições João Martins da Silva. O outro, oficializando a cessão da área onde o Governo do Estado constroi o futuro Centro de Convenções.
Atualmente, o SENAI em Feira realiza mais de 10 mil matrículas por ano, formando técnicos de nível médio, aprendizes e profissionais qualificados em diversas áreas compatíveis com a necessidade da região. São 12 cursos e parte das suas vagas é ofertada por meio de bolsas de estudos integrais, através da nota do ENEM.
De acordo com o diretor regional, Evandro Minuce Mazo, o SENAI pretende realizar investimentos da ordem de R$ 30 milhões. O objetivo é acompanhar o crescimento do município, apoiando a atração de novas indústrias e oportunizando a geração de empregos tecnicamente qualificados. “A nossa intenção é aumentar em 30% a capacidade do SENAI após a expansão da unidade”, explicou
Estiveram presentes à reunião o diretor da Câmara, Rômulo Alencar; o gerente do Legislativo, Eduardo Pimentel; o gerente SENAI de Feira de Santana, Antonyony Santana; o membro do Conselho Deliberativo do SENAI, João Baptista Ferreira, e o coordenador de Negócios, Gildo Costa.
Com 424 casos positivos e quatro mortes por covid em novembro, prefeito de Feira alerta para aumento da doença
Nesta segunda-feira (4), o prefeito Colbert Martins Filho alertou sobre o aumento de casos e mortes por dengue e covid em Feira de Santana. O comunicado foi feito durante live transmitida nas redes sociais da Prefeitura.
Com o registro de quatro mortes por covid no último mês, o prefeito frisou a importância de completar o esquema vacinal contra a covid.
“Temos que voltar a chamar atenção das pessoas. Não são apenas as crianças que precisam ser levadas para vacinar, os adultos precisam se convencer de que a vacinação é necessária”, enfatizou.
Segundo o gestor municipal, há uma tendência nos agravamentos dos casos de dengue por conta da chegada do verão.
“O tempo está muito quente, essas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti aumentam muito neste período. Além das ações que a gente faz, é preciso que a população esteja bem informada”, ressaltou.
A secretária municipal de saúde, Cristiane Campos, destaca que o aumento dos casos é preocupante, principalmente de pessoas com dengue que estão se agravando mais facilmente.
“Dos 606 casos positivos de covid neste ano, 424 foram detectados em novembro. Já sobre a dengue, 2.754 casos foram confirmados entre janeiro e novembro, cinco óbitos até agora e mais dois em investigação. Nossos agentes estão intensificando os trabalhos, mas a população também deve contribuir, fiscalizando seu quintal, suas plantas. É uma luta de todos”, pontuou.
Na avaliação da coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, a curva epidêmica teve uma descida, mas a predominância da variante da dengue, denominada cosmopolita, na cidade traz um cuidado redobrado.
“O verão é período de alta transmissão do mosquito. Tomba, Mangabeira e o Conjunto Feira X são os locais que mais contabilizaram casos de dengue e, por isso, além de atuar no próprio lugar identificado, nós faremos um trabalho focado na região vizinha para conseguir conter essa disseminação do mosquito”, argumentou.
Comissão de Cultura da Câmara fará discussão sobre o patrimônio arquitetônico de Feira
A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana vai realizar, em breve, uma discussão sobre o estado em que se encontra o patrimônio arquitetônico da cidade. O assunto foi abordado pelo presidente do órgão legislativo, vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), durante pronunciamento na tribuna da Casa, esta semana.
A comissão é composta pelo vice-presidente Petronio Lima (Republicanos) e Professor Ivamberg (PT), membro. Jhonatas disse que muitos imóveis de valor memorial da cidade, a exemplo do Casarão de Dona Pomba, no bairro Rua Nova, e de alguns situados na rua Conselheiro Franco, estão sem conservação e abandonados.
Outro imóvel de valor histórico para a cidade, ele relatou, foi atingido pelo “desenvolvimento urbano”, na avenida Getúlio Vargas. A ação aconteceu no mês de setembro e mobilizou diversos arquitetos nas redes sociais. A antiga residência, segundo o vereador, tinha um aspecto arqueológico, de interesse histórico-popular.
“Temos visto que a Prefeitura não tem vontade de garantir a conservação desses locais, muito menos adota medidas que possam contribuir para a sua manutenção, como por exemplo incentivos através do IPTU”, lamentou Jhonatas.
Vereadores de Feira aprovam criação de um Sistema Integrado de Atendimento à Pessoa Autista
Feira de Santana deverá passar a contar com um Sistema Municipal Integrado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Esse é o objetivo do projeto nº 109/2023, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), aprovado em 1ª discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (29). A proposta visa instituir diretrizes para a plena efetivação dos direitos fundamentais decorrentes da Constituição Federal e das Leis Estaduais e Municipais, que tratam desses cidadãos.
Conforme o projeto, que deverá ser votado em 2ª discussão nos próximos dias, fica o Poder Executivo autorizado a realizar testes e avaliações específicos gratuitos para o diagnóstico precoce do autismo, preferencialmente em crianças entre 14 e 36 meses de idade, e “instituir e/ou manter e/ou adequar centros de atendimentos integrados de saúde, educação e assistência social especializados no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista”.
Também ficará o Governo Municipal autorizado a disponibilizar tratamento especializado em áreas como comunicação (fonoaudióloga), aprendizado (pedagogia especializada, com assistente/auxiliar terapêutica, se necessário), psicoterapia comportamental (psicologia), psicofarmacologia infantil (psiquiatria neurologista e neuropediatria), psiquiatria de adulto, capacitação motora (fisioterapia) e diagnóstico constante (neurologia).
O Sistema Municipal Integrado de Atendimento à Pessoa com Espectro Autista consiste em uma ferramenta para integrar os diversos serviços prestados a este público em Feira de Santana, devendo ser constituído de serviços de saúde e odontológico, educação, assistência social, informação e cadastro, esporte, lazer e cultura. Será formado por representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Ação Social; Esporte e Lazer, e Cultura, visando integrar as ações governamentais voltadas para pessoas autistas.
Conforme definido na 10ª versão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) da Organização Mundial de Saúde (OMS), pessoa com espectro autista é aquela portadora de transtorno global do desenvolvimento. O diagnóstico precoce é a identificação nos três primeiros anos de vida dos sintomas característicos do TEA (Transtorno do Espectro Autista).