Rui Costa anuncia aplicativo para monitorar Coronavírus

O governador Rui Costa utilizou as redes sociais para anunciar, nesta quinta-feira (9), o aplicativo “Monitora”, que possibilitará o registro de informações de pessoas com suspeita da Covid-19, viabilizando o atendimento remoto, monitoramento e acompanhamento dos cidadãos. O app já está disponível gratuitamente na plataforma android, sendo, posteriormente, disponibilizado para iOS. Para localizá-lo, é preciso fazer a busca digitando “monitoracorona”, com as duas palavras juntas, e fazer a seleção do aplicativo “Monitora Covid-19”, de cor azul, de autoria do “Governo da Bahia”, ou acessar diretamente este link: https://bit.ly/2UYHR9L. Na live, transmitida em seus perfis oficiais no Facebook e Instagram, Rui pediu que todos baixem a ferramenta e ressaltou a importância de permitir que o aplicativo tenha acesso à localização dos usuários. “Vamos monitorar, em toda a Bahia e os outros estados do Nordeste vão fazer o mesmo, onde estão os casos suspeitos e quem apresenta sintomas. Além disso, vamos tirar as dúvidas das pessoas sobre a doença e as medidas tomadas pelo governo para combater o novo coronavírus. Nós queremos georeferenciar os casos na Bahia e em Salvador. Saber em que bairro ou em que cidade estão aparecendo mais casos, de modo a ter uma demonstração visual da realidade da doença em todo o território estadual”, explicou o governador. Por meio do aplicativo, desenvolvido pelas secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Saúde (Sesab), em parceria com a FESF-SUS, o internauta poderá acessar informação, segura e de qualidade, e ter o acompanhamento do seu estado de saúde. Além disso, serão solicitadas informações sobre a sua saúde e, caso seja identificado o risco, um médico entrará em contato em até 24 horas, pelo celular, orientando as medidas para o autocuidado, que devem ser adotadas no próprio domicílio, evitando que o paciente se dirija a uma unidade de saúde e se exponha sem que haja a real necessidade. Caso seja indicado, o médico informará qual o serviço de referência mais próximo. O app foi programado para dar orientações e cuidados imediatos. O cidadão passará a ser monitorado em casa pelo aplicativo. O acesso à tecnologia é realizado por meio de um cadastro simples (nome, CPF, nome da mãe e número do cartão SUS). O App possibilitará, também, acesso rápido a informações sobre a Covid-19, orientações sobre o isolamento social, serviços de saúde próximos e o acompanhamento do estado de saúde do paciente, além de um “converse conosco”.  A tecnologia do app está articulada ao Registro Eletrônico de Saúde e possibilita à equipe de monitoramento e à gestão do SUS um painel de controle que permitirá visualizar o tempo de quarentena que cada paciente está seguindo, dentre outras informações que servirão de base para tomada de decisões em saúde pública e de atendimento.

Médica é 35° caso da Covid-19 diagnosticado em Feira de Santana

Uma médica de 35 anos de idade, que atua e reside em Feira de Santana, testou positivo para a Covid-19 nesta quarta-feira, 08.  O resultado do exame foi liberado nesta quarta-feira, 8, pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da Bahia
(Lacen). Agora são 35 casos de coronavírus registrados em Feira de Santana. A Vigilância Epidemiológica Municipal informa que a médica passa bem e se encontra em isolamento domiciliar. Está em investigação a origem da transmissão da doença para a médica. É o segundo caso no município que a Secretaria de Saúde apura o vínculo (não confirmou ainda qual paciente causou a infecção). O primeiro registro com essa indefinição é uma idosa de 82 anos que se encontra internada no Hospital Couto Maia em Salvador.

Prefeitura vai cancelar festejos juninos de São José e Humildes

A pandemia do coronavírus já afetou também o São João da Bahia que tradicionalmente acontece no mês de junho. Prefeitos de 10 cidades do estado assinaram um documento comunicando o cancelamento da festa. Cidades como Amargosa, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Senhor do Bonfim decidiram cancelar o São João. Em Feira de Santana, os tradicionais São João de São José e São Pedro de Humildes também não devem acontecer.  Uma reunião para tratar do assunto deve acontecer ainda essa semana, entretanto é dado como certo que os festejos não acontecerão na data que estava prevista.

Colbert mantém comércio de Feira fechado até dia 13 de abril

De acordo com a decisão do prefeito Colbert Filho  comércio de Feira de Santana vai continuar fechado até o dia 13 de abril. Ele anunciou, neste domingo (05), a que decidiu manter o decreto anteriormente estendendo apenas os prazos de fechamento. Os shoppings, academias e escolas municipais e da rede privada continuam fechados até 20 de abril.  O prefeito segue recomendação da Organização Mundial de Saúde que orienta o isolamento social como forma de prevenção ao novo coronavírus. Feira de Santana já registrou 25 casos confirmados do Covid 19, nenhum óbito até 5 de abril. Bahia registra 401 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 6,18% do total de casos notificados

Governo amplia benefício e irá pagar conta de energia de 3,5 milhões de baianos

Os marajás da Câmara de Feira

O ex-presidente Fernando Collor de Melo ficou famoso por sua perseguição e combate a alguns funcionários públicos que recebiam salários altos e desproporcionais. Era o “Caçador de Marajá”. Tudo isso no início dos anos 90. Estamos em 2020 e o fracasso político de Collor ajudou a manter até os dias atuais os tais “marajás”.  Na Câmara Municipal de Feira de Santana, por exemplo, um levantamento do Blog do Velame identificou, ao menos, dez funcionários com salários de “marajás” para o padrão de renda per capita da cidade que é de R$ 662,24, segundo o Atlas Brasil.  São funcionários que recebem salários de R$ 7 mil e até R$ 22 mil em alguns casos. Privilegiados que ganham mais do que 98% das pessoas que vivem no estado da Bahia. O cálculo é feito através de ferramenta do site Nexo, que criou uma calculadora para você comparar seu salário com o dos habitantes dos estados e do Brasil (clique AQUI e faça o teste).  O levantamento do blog levou em consideração a folha de pagamento do mês de janeiro de 2020. Nos dados disponíveis no site do Tribunal de Contas dos Municípios constam os pagamentos feitos aos “funcionários marajás” que, em 100% dos casos, têm seus salários turbinados por AJE, que é um adicional de jornada excedente. Outro detalhe que chama atenção é o de que a Câmara costuma conceder abono pecuniário a centenas de funcionários. Esse é um benefício popularmente conhecido no mercado como “vender férias”.  Em tempos de pandemia e escassez de recursos na saúde, a Câmara feirense tem o dever de rever esse tipo de gasto em 2020, assim como os gastos com sessões especiais, congressos e viagens. Em fevereiro, três vereadores receberam R$ 3.600,00 cada um, em diárias para participar de cursos pouco significativos.

MARAJÁ MOR –  O maior salário identificado pelo blog foi o de um ex-vereador que atua na Câmara como Diretor Geral. Ele é apoiador político do atual presidente, José Carneiro Rocha, e tem recebido salário maior que todos os 21 atuais vereadores, que ganham em média R$ 11 mil líquido. Nos últimos dois meses ele recebeu salários na ordem de R$ 22.423 e R$ 19.931. Os valores analisados são compostos por salário base, adicional AJE e abono pecuniário. Além do alto salário, o diretor ainda recebe um cartão alimentação no valor de R$ 484,00. Os gastos com cartão alimentação também já foram tema de reportagem no Blog do Velame (clique AQUI e relembre).

Governo do Estado vai pagar conta de água de mais de 860 mil de baianos por três meses

Prefeitura promove blitz de prevenção a Covid-19 nas entradas da cidade

Em dois pontos de entrada e saída do município de Feira de Santana, localizados próximo ao Ministério Público e Rodoviária, equipes da Prefeitura estão realizando uma blitz de prevenção ao coronavírus, abordando os ônibus intermunicipais – que porventura estejam circulando na cidade – carros de passeio e vans vindos dos estados e cidades com transmissão comunitária da Covid-19. A ação segue ininterrupta das 7h às 18h, até esta sexta-feira (03). A estratégia do Governo do prefeito Colbert Martins Filho tem o objetivo de avaliar e notificar possíveis casos suspeitos do novo coronavírus que estejam chegando ou saindo do município, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, e tem apoio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Polícia Militar da Bahia. “Estamos medindo a temperatura com um termômetro a laser, que evita contato direto com o paciente, para averiguar se há febre. Questionamos  o histórico de viagem, sintomas, e a partir das respostas averiguamos se enquadra nos critérios de notificação” explica Kérssia Leal, coordenadora da Vigilância Sanitária. Ainda de acordo com ela, após constatar que o passageiro é um possível caso suspeito da Covid-19 a Vigilância Epidemiológica faz o registro e realiza os devidos encaminhamentos e orientações. Cerca de dezesseis pessoas foram notificadas durante essa abordagem iniciada na última terça-feira, 31 “Estamos abordando também carros com a nova placa do Mercosul, pois não identifica de qual local o veículo está vindo”, acrescentou. O prefeito Colbert Martins Filho pede a colaboração de todos os motoristas para pararem ao ser abordado. “Colabore, é rapidinho, essa blitz é para sua saúde e não vai tomar muito do seu tempo”, enfatizou.

Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, nesta quarta-feira (1º), garantiu duas boas notícias para os baianos. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão. De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou. O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário”, concluiu.

Mais cinco casos de coronavírus em Feira de Santana

Quatro novos casos locais e mais um a ser definido qual a cidade de origem, este é o balanço estatístico do coronavírus em Feira de Santana, nesta manhã de terça-feira, 31. Agora são 16 os infectados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica Municipal. Dos quatro diagnosticados vinculados a esta cidade, três deles fazem parte da lista de contatos do jovem de 29 anos de idade recém-chegado de São Paulo (ele retornou no dia 24 deste mês): a mãe dele, de 57 anos, e o pai, de 63, além de uma mulher sem grau de parentesco com ele, de 30 anos de idade. O quarto diagnóstico positivo para Covid-19 nesta manhã é de uma mulher, 49 anos, que manteve contato com uma médica infectada, residente em Salvador, mas plantonista no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). Os resultados dos exames foram liberados pela Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). Já o caso ainda sem definição de origem trata-se de um homem de 31 anos de idade, morador do município de Sertãozinho, no interior de São Paulo, mas de passagem por Feira. A equipe da Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana já está acionando o Núcleo Regional de Saúde Centro Leste para comunicar aquela cidade. No momento ele ainda se encontra em Feira de Santana. Um segundo caso de investigação de domicílio, divulgado ontem, é referente a uma mulher de 26 anos de idade, recém-chegada de Salvador a Feira de Santana. Ela tem apenas 13 dias residindo em Feira e, pelo que se apurou inicialmente, já veio infectada da capital baiana. As secretarias de Saúde da Bahia e do Município ainda vão definir sobre qual cidade incluirá esses registros em estatística. Todos esses pacientes se mantém em condições estáveis de saude e em isolamento domiciliar. A Vigilância Epidemiológica está buscando as informações para monitorar as pessoas com quem os novos infectados tiveram contato ultimamente.

Feira registra três novos casos de coronavírus e agora são 12 os infectados na cidade

Três novos casos de coronavírus foram confirmados neste domingo, 29, em Feira de Santana. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde. Trata-se de duas mulheres e uma criança, examinadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). Aguarda-se por mais detalhes sobre esses novos registros (por exemplo, eventuais vínculos com outras pessoas infectadas anteriormente e se são ou não casos “importados” da doença). Essas informações devem ser divulgadas nesta segunda-feira, 30, pela Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município. Agora são 12 pessoas infectadas pelo Covid-19 em Feira. Em relação a sexta-feira, 27, o crescimento do total de casos no fim de semana é de 33%. Nove pessoas que se encontravam sob suspeitas e aguardavam resultado de exame podem respirar aliviadas. Os seus testes deram negativo. Enquanto isso, dois pacientes que estavam em quarentena já estão livres do vírus e podem deixar o rigoroso isolamento domiciliar a que estavam submetidos. Os novos testes confirmaram que não estão mais infectados. A primeira morte no Estado pelo coronavírus, um empresário de Salvador, foi o fato mais grave deste final de semana, que deixa em alerta as autoridades em Feira de Santana. No sábado, 28, o prefeito Colbert Martins Filho prorrogou o decreto de fechamento de parte do comércio em Feira, até o dia 6 de abril, quando deverá haver nova avaliação do quadro.

Rui anuncia novos leitos para Covid-19 e diz que não vai recuar em nenhuma medida preventiva

Nesta sexta-feira (27), o governador Rui Costa apresentou mais uma edição do #PapoCorreria e o assunto que dominou o programa foi a Covid-19. Durante o encontro virtual com a população baiana, o gestor atualizou as medidas tomadas pelo Estado para desacelerar o avanço do novo coronavírus em todo o território estadual e anunciou a negociação para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o tratamento de casos confirmados da doença também no interior. De acordo com Rui, além dos 600 leitos já previstos na capital, novos leitos no interior e a utilização de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para triagem de casos formarão a rede de proteção baiana. “Estamos negociando com hospitais privados em diferentes regiões da Bahia, de modo que essas unidades se transformem em referências regionais no tratamento da Covid-19. Além desses equipamentos privados, por meio da parceria com os prefeitos, hospitais públicos também serão utilizados para o mesmo fim, como é o caso do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, que será transformado em referência para o tratamento da doença, após a transferência dos pacientes que lá estão e do acréscimo de 31 leitos, chegando a 40, somente nesta unidade”, contabilizou o governador. A parceria com os prefeitos foi enaltecida por Rui durante o programa. “A Bahia está muito abaixo da média nacional de transmissão e abaixo também da curva projetada por especialistas. Isso é sinal de que as medidas têm surtido efeito. O que mais importa, nesse momento, é manter a Bahia unida, mesmo que seja virtualmente. Dialogamos com todos os prefeitos e prefeitas, sejam eles de partidos da base ou não. Por isso, faço questão de agradecer, em nome do povo baiano, a todos eles. A Bahia pode se orgulhar de estar colocando toda a força e energia para ganhar essa guerra”, afirmou. “Nós não recuamos e não recuaremos em nenhuma medida preventiva para salvar vidas humanas. A SSP não permitirá manifestações de quem pensa no lucro e quer matar pessoas. Não vamos permitir que aqueles que pensam somente na máquina registradora propaguem o ódio na sociedade”, disse o governador durante a live, destacando a importância de medidas duras para conter a disseminação das doenças. Rui anunciou ainda que assinou um decreto que unifica todas as medidas e que as ações seguem valendo até nova avaliação do cenário. “A Bahia adotou medidas, algumas delas duras, mas extremamente necessárias para salvar vidas humanas. Temos 18 municípios com casos confirmados e a suspensão do transporte intermunicipal nessas localidades segue valendo, a priori, até o próximo domingo [dia 5 de abril]. Com relação às aulas, o decreto de suspensão por 30 dias também segue em vigor. Quando estiver para vencer esse prazo, iremos avaliar novamente a situação e divulgaremos a medida determinada pelo Estado”, esclareceu. O governador voltou a lembrar que as rodovias devem permanecer abertas. “Respeito a autonomia dos municípios, mas é preciso garantir fluxo de mercadorias, alimentos, de itens de sobrevivência da população. Portanto, as estradas não devem ser fechadas. Além disso, sugerimos que atividades econômicas que não coloquem em risco a população possam funcionar em cidades que ainda não tenham casos registrados”, ressaltou. O governador finalizou o programa reforçando o pedido para que baianos e baianas fiquem em casa e não deem atenção às fake news. “Esperem as notícias oficiais emitidas pelo governo estadual, pois nosso governo é de transparência e divulgaremos todos os dados pertinentes ao avanço do novo coronavírus no território estadual”, garantiu.

Em carta, governadores do Nordeste afirmam que prioridade é cuidar de vidas

O governador Rui Costa se reuniu, na tarde desta quarta-feira (25), com os demais governadores do Nordeste para debater e alinhar medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. A reunião ocorreu por meio de uma videoconferência, quando foi definido que os gestores nordestinos vão continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde capacitados para lidar com a realidade atual. Também ficou acertado que as ações preventivas serão revistas gradualmente, conforme os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada estado. Em um dos trechos da carta elaborada após a reunião, os governadores falaram que este “é um momento de guerra contra uma doença altamente contagiosa e com milhares de vítimas fatais. A decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união, de esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise”. Para o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, “o momento vivido pelo Brasil é gravíssimo e o novo coronavírus é um adversário a ser vencido com muito trabalho, bom senso e equilíbrio”. Um dos temas abordados na reunião foi a necessidade de o Governo Federal implementar uma ação urgente voltada aos trabalhadores informais e autônomos. Os governadores do Nordeste solicitaram ainda a necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres. Sobre o posicionamento da Presidência da República neste momento de crise, os representantes estaduais expressaram frustração com o tom agressivo em lugar de exercício do papel de liderança e coalizão em nome do Brasil.

Sesab confirma dois novos casos de coronavírus em Feira

Foi confirmado pela Secretaria de Saúde do Estado dois novos casos de coronavírus em Feira de Santana. Um homem de 29 anos que esteve em São Paulo e uma mulher que também esteve na capital paulista. Ambos se encontram em isolamento. A Bahia agora tem 79 casos, sendo 8 em Feira. Os municípios com casos positivos são: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (48 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia); e Teixeira de Freitas (1).

UPDATE: A Prefeitura de Feira afirmou através de nota estar em investigação de domicílio da mulher que também contraiu o vírus em viagem a capital paulista. A Sesab divulgou em seu boletim como um caso de Feira, mas a Secretaria Municipal de Saúde informa que todos os dados dela se referem a Salvador e por isso não a relaciona aos números do coronavírus nesta cidade.

Rui anuncia compra de respiradores da China

Em entrevista à Record TV Itapoan, na manhã desta terça-feira (24), o governador Rui Costa anunciou a compra conjunta de 600 respiradores de uma indústria chinesa, sendo 400 adquiridos pelo Governo do Estado para a Bahia e 200 pelo Estado do Ceará, com previsão de entrega já no dia 13 de abril, para utilizar nas unidades de campanha, no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. Durante a participação, Rui agradeceu ainda à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), que comprou 100 respiradores para doar ao Estado da Bahia. No total, afirma o governador, “nós teremos 500 respiradores no estado e isto vai ajudar a equipar nossas unidades. Estamos dedicando o Couto Maia exclusivamente para isto e ainda queremos montar uma estrutura externa para acrescentar mais leitos. Dentro de 15 dias, o Hospital Espanhol deve estar em funcionamento também”. Enquanto prepara a rede pública de saúde no combate ao novo coronavírus, o governador tranquilizou a população quanto à pandemia no estado, bem abaixo da média no país. “Estamos com 3% dos casos nacionais, ou seja, estamos muito abaixo do que a população da Bahia representa em relação à população do Brasil. Não temos, na rede pública, nenhum caso grave registrado. Na rede privada, temos três pacientes entubados, mas com informação de que já passaram pelo momento mais difícil e devem, em breve, ser desentubados”, relatou Rui em entrevista durante a inauguração da Unidade Básica de Saúde da San Martin, em Salvador, também na manhã desta segunda.

Em pronunciamento oficial, governador diz que “mais do que nunca, é preciso ficar em casa”

Durante pronunciamento oficial, divulgado na noite desta segunda-feira (23), o governador da Bahia, Rui Costa, ressaltou a importância do isolamento dos baianos para prevenção, controle e combate ao coronavírus. “Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos”, esclareceu. Na fala, Rui reforçou ainda a recomendação de afastamento dos idosos, principal grupo de risco. Ele disse: “Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário”. Dentre as diversas medidas tomadas pelo Governo do Estado para evitar aglomerações e transmissões, sejam importadas ou comunitárias, estão a interrupção de transporte intermunicipal de passageiros em mais de 20 municípios, com fiscalização contínua; a reestruturação das unidades de saúde para atendimento aos pacientes do coronavírus e gerais; a suspensão de aulas por 30 dias; e a busca de parcerias internacionais por meio do Consórcio Nordeste.

STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus. “Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste. A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam. Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação. Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro. No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.

Colbert encaminha decreto que estabelece calamidade pública em Feira

Assim como a Prefeitura de Salvador, a Prefeitura de Feira de Santana vai decretar Estado de Calamidade Pública por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto visa facilitar a realização de ações de combate ao COVID-19, eliminando burocracias. Feira tem seis casos confirmados e dezenas de suspeitos. O prefeito Colbert Martins anunciou que o decreto do estado de Calamidade Pública já foi elaborado e ainda nesta segunda-feira (23) o encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia para ser aprovado em votação online pelos deputados.

Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública à AL

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos. No documento, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus. “Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências o reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública”. Ainda na mensagem, o governador da Bahia destaca que “mostra-se evidente que os impactos a serem observados na sociedade vão muito além da questão de saúde pública, afetando, diretamente, a economia como um todo, com redução das atividades de produção, transporte, consumo e serviço. A expectativa é que haja uma redução de até 2% no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020”. Também de acordo com o documento, no caso da Bahia, cuja principal fonte de receita é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, estima-se que a queda geral na receita será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro de 2020. Já no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) será publicado novo decreto do governador Rui Costa que estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia. De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas decorrentes das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos. As disposições não se aplicam às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do COVID-19. O decreto nº 19. 551 orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter excepcionalmente seu objeto executado. Para tanto, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras. Cada órgão e entidade deverá encaminhar à Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz, até o dia 31 de março de 2020, o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento.