A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana protagonizou um episódio polêmico ao publicar, no Diário Oficial do dia 17 de dezembro, uma portaria que proíbe o acesso de pessoas embriagadas às dependências da Casa Legislativa. A medida, que já está sendo apelidada de “portaria da cachaça”, vem sendo vista como um ato administrativo com um forte tom de provocação.

A decisão ocorre após uma acalorada discussão entre a presidente da Câmara e o vereador José Carneiro durante a última sessão legislativa do ano. Durante o embate, a presidente acusou o vereador de estar sob efeito de álcool no plenário, o que teria motivado a criação da portaria.

O conteúdo da portaria estabelece critérios para evitar que pessoas embriagadas frequentem os espaços da Câmara. De acordo com a portaria, considera-se em estado de embriaguez a pessoa que apresente sinais evidentes de intoxicação alcoólica, incluindo, alterações de comportamento; dificuldade de locomoção; falas incoerentes ou desarticuladas; hálito com odor etílico e outros sinais que demonstrem visivelmente a influência de álcool.

A medida, ainda que legítima do ponto de vista administrativo, lança luz sobre os recentes episódios de tensão entre os vereadores de Feira de Santana. A discussão pública entre a presidente da Câmara e o vereador José Carneiro não foi um caso isolado, mas sim mais um capítulo de uma série de conflitos que têm marcado os bastidores do Legislativo municipal.