Prefeito sanciona lei que cria faixa exclusiva para motos nas vias de grande circulação de Feira
O prefeito José Ronaldo (União Brasil) sancionou a Lei nº 4.315, que vai implantar faixa exclusiva para motos nas vias de grande circulação de veículos ou em vias que serão construídas no município.
A lei de adequação das vias para viabilizar a faixa exclusiva, também denominada de Faixa Azul, entrou em vigor com a publicação na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), nesta quarta-feira (20).
A iniciativa é do legislativo feirense, através do vereador Luiz Augusto de Jesus. A faixa adicional é uma sinalização de segurança e tem como objetivo organizar o espaço compartilhado entre automóveis e motocicletas, visando à redução de acidentes e ao aumento da fluidez do trânsito.
O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 30 dias, a contar da data de sua publicação. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) ficará responsável por realizar estudos para a viabilização da implantação da Faixa Azul, executar a implantação e manutenção das faixas e colocar placas de sinalização onde forem implantadas, com o objetivo de orientar e informar sobre a sua utilização.
