Prefeitura de Feira decreta ponto facultativo na sexta-feira e altera expediente das repartições municipais
A Prefeitura de Feira de Santana decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (21), dia que sucede o feriado da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira. O ato, publicado no Diário Oficial do Município, estabelece mudanças no funcionamento das repartições públicas e define orientações para compensação de horas pelos servidores.
Segundo o decreto, a suspensão do expediente não alcança os serviços considerados essenciais, que seguirão funcionando normalmente. Também permanecem em atividade os setores que atuam em regime de plantão, garantindo a continuidade de atendimentos que não podem ser interrompidos. A Secretaria Municipal da Fazenda é outra exceção: o atendimento ao contribuinte será mantido em horário regular, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
A administração municipal determinou que o período sem expediente deverá ser compensado pelos servidores. A orientação é que, nos dias úteis compreendidos entre 24 e 28 de novembro e de 01 a 03 de dezembro de 2025, os funcionários acrescentem uma hora diária à jornada de trabalho. A medida, segundo o texto, tem por objetivo equalizar o cumprimento das horas que deixarão de ser trabalhadas nesta sexta.
O decreto também estabelece uma exceção: servidores que estiverem de serviço nos dias 20 e 21 de novembro ficam dispensados da compensação. A Prefeitura destaca que o ajuste de horário busca assegurar a continuidade das rotinas administrativas sem prejuízo ao funcionamento dos órgãos municipais.
