A Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 14.547, de 12 de junho de 2026, declarando de utilidade pública uma área de terra localizada no bairro Registro para fins de desapropriação em regime de urgência. De acordo com o decreto assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o imóvel possui 1.493,92 metros quadrados e pertence ao espólio de Antônio Carlos Soares Reis. A área está situada na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, uma das principais vias de acesso à região leste da cidade.

Segundo o texto do decreto, a desapropriação tem como finalidade exclusiva a ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, intervenção que integra os projetos de mobilidade urbana desenvolvidos pelo município. A publicação não informa o valor da indenização que será paga aos proprietários da área nem detalha o projeto de ampliação da via.

Por ter sido declarada de utilidade pública em regime de urgência, a desapropriação poderá seguir rito acelerado previsto na legislação, permitindo ao município avançar com os procedimentos necessários para a execução da obra.

A Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos  é considerada um importante corredor de ligação entre bairros da região da Artemia Pires, áreas que registram forte crescimento imobiliário e aumento do fluxo de veículos. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de junho de 2026.