A edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 3 de março, trouxe a publicação do Ato de Adjudicação e Homologação da Licitação nº 41-2025-16L – Pregão Eletrônico nº 41-2025-PE, que trata do registro de preços para aquisição de sementes voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar em Feira de Santana.

O objeto da licitação é o registro de preços para eventual aquisição de sementes de feijão e milho, destinadas à distribuição entre pequenos agricultores da zona rural do município. A iniciativa tem como objetivo incentivar e fomentar a produção agrícola local.

Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e esgotados os recursos administrativos, conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o certame foi adjudicado à empresa Bahia Solo Comercial de Produtos Agropecuários Ltda, vencedora da licitação. O valor total registrado é de R$ 1.656.000,00.

A homologação foi realizada em 13 de fevereiro de 2026, com publicação datada de 2 de março de 2026, assinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. O modelo de registro de preços permite que o município realize as aquisições conforme a demanda, dentro do limite estabelecido, ao longo do período de vigência da ata. A medida integra as ações voltadas ao apoio à produção rural e ao fortalecimento da agricultura familiar no município.