Prefeitura institui Comitê Gestor para o desenvolvimento dos pequenos negócios em Feira de Santana
O Governo Municipal de Feira de Santana instituiu o Comitê Gestor Municipal para Implantação de Políticas de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios. A criação e nomeação dos membros ocorreram por meio do Decreto nº 14.177, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.
O Comitê tem como finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no município. Entre suas atribuições estão pactuar, junto aos parceiros locais, as ações que comporão o Plano de Ação, além de acompanhar e avaliar o cronograma de implantação.
Também cabe ao Comitê deliberar sobre questões que impactem diretamente a execução das ações e implementar as medidas acordadas com as instituições parceiras.
O órgão será composto por representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais e da Secretaria de Educação.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico foi designada como responsável pela coordenação da implementação dos Planos de Ação do Comitê. A pasta deverá indicar um representante institucional encarregado da interlocução interna e externa com os atores envolvidos na execução das políticas voltadas aos pequenos negócios.
