Prefeitura revoga licitação para serviços de limpeza e manutenção nas escolas de Feira de Santana

A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana revogou a licitação que previa a contratação de uma empresa para executar serviços de limpeza e manutenção das áreas externas das escolas da rede municipal.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira e revoga o Pregão Eletrônico nº 64-2025-PE, vinculado à Licitação nº 64-2025-09L.

O processo tinha como objetivo contratar uma empresa especializada para realizar serviços de: corte de grama; roçagem mecanizada e manual; capinação; rastelamento; retirada de galhadas; varrição; recolhimento de resíduos; poda e remoção de árvores. Os serviços atenderiam às unidades da rede municipal de ensino de Feira de Santana.

Na publicação, a Secretaria Municipal de Educação apenas informa que a licitação foi revogada, sem apresentar os motivos que levaram ao cancelamento do certame. A legislação de licitações permite a revogação de processos administrativos por razões de interesse público, mediante decisão devidamente fundamentada. No entanto, a ementa publicada no Diário Oficial não detalha as justificativas para a medida. O ato foi assinado pelo secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, em 15 de julho de 2026.

Com a revogação, a Prefeitura deverá decidir se abrirá uma nova licitação para a contratação dos serviços ou adotará outro modelo para atender à demanda de manutenção das áreas externas das escolas municipais.