Presidente do Consórcio Portal do Sertão nomeia advogado acusado de estupro e concede reajuste salarial de 120%

O salário do secretário executivo do Consórcio Portal do Sertão sofreu um aumento expressivo, passando de R$ 6 mil para R$ 14 mil, conforme decreto publicado no Diário Oficial do último dia 17 de janeiro. O documento é assinado por Kley Lima, prefeito de Coração de Maria e presidente do consórcio.

No decreto, o presidente justifica o reajuste afirmando que o vencimento do cargo estava defasado devido a perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos. A decisão, contudo, gerou repercussão negativa, especialmente em um cenário de desafios econômicos enfrentados pelos municípios que integram o consórcio.

O atual secretário executivo é o advogado Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima, nomeado em 6 de janeiro. Ivvin possui um histórico polêmico: foi demitido da Prefeitura de Feira de Santana em 2020 após denúncias de estupro e assédio feitas por uma servidora da secretaria onde atuava. Posteriormente, firmou um acordo com o Ministério Público, comprometendo-se a pagar um salário mínimo para encerrar as acusações. Contudo, a vítima, por meio do advogado Hércules Oliveira, recusou o acordo, considerando inadequado tanto o valor quanto a tipificação do crime como assédio sexual, de menor potencial ofensivo.

O caso ganhou novos desdobramentos em 16 de agosto de 2024, quando o Ministério Público emitiu parecer favorável à anulação do acordo e à reclassificação do crime para estupro, que possui pena prevista entre 6 a 10 anos de prisão. A ação ainda aguarda decisão da Justiça.

A nomeação de Ivvin e o aumento salarial são alvos de críticas, levantando questionamentos sobre os critérios de gestão e transparência do consórcio, bem como sobre a postura dos gestores públicos frente a casos de conduta questionável. Uma fonte revelou ao blog que um grupo de prefeitos está se organizando para pedir o afastamento do advogado do Consórcio enquanto ele não resolve as pendências na justiça.