Procon autua churrascaria e parque de diversões por irregularidades na Expofeira

A fiscalização do Procon de Feira de Santana durante a 47ª Expofeira resultou em Autos de Constatação contra uma churrascaria e um parque de diversões instalados no Parque de Exposição João Martins da Silva. As irregularidades envolvem o descumprimento de uma notificação e divergência entre o tempo anunciado e o efetivamente oferecido em um brinquedo.

No caso da churrascaria, o estabelecimento havia sido notificado a apresentar as notas fiscais dos produtos comercializados durante o evento, para permitir a análise dos preços praticados. Como a documentação não foi entregue dentro do prazo estabelecido, o Procon lavrou um Auto de Constatação por descumprimento da Notificação nº 19/2026. O documento foi emitido na sexta-feira (11), e a ocorrência será encaminhada para análise e abertura de processo administrativo.

A segunda irregularidade foi identificada em um brinquedo do parque de diversões. Segundo o Procon, a divulgação informava que duas voltas teriam duração de dois minutos. Durante a fiscalização, porém, a equipe constatou que o percurso era concluído em aproximadamente um minuto e 30 segundos.

Diante da diferença entre a informação apresentada ao consumidor e o serviço efetivamente prestado, o órgão também lavrou Auto de Constatação contra o parque e iniciou procedimento administrativo. A situação poderá ser analisada como possível prática capaz de induzir o consumidor ao erro.

De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a fiscalização foi realizada durante todo o período da Expofeira.

“A fiscalização do Procon aconteceu durante todo o período da Expofeira. Tivemos essas duas situações em que identificamos irregularidades, uma relacionada à churrascaria, que não apresentou as notas fiscais solicitadas, e outra no parque de diversões, em que verificamos uma diferença entre o tempo informado ao consumidor e o tempo efetivamente oferecido. Nos dois casos, foram lavrados Autos de Constatação e abertos processos administrativos”, afirmou.

Maurício Carvalho informou ainda que não foram encontrados produtos vencidos durante as inspeções. Além da fiscalização, o órgão realizou ações educativas e atendimento aos consumidores no estande montado no evento.

“Fizemos também um amplo trabalho educativo, com distribuição de panfletos e orientação aos consumidores em relação aos seus direitos. Estivemos na Expofeira de domingo a domingo, com atendimento no nosso estande e também realizando o trabalho de campo, recebendo denúncias tanto presencialmente quanto pelo aplicativo Procon Feira de Santana”, explicou.

As ações tiveram como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, orientar o público e adotar medidas administrativas diante das irregularidades identificadas.